Henrique Alves faz palestra em Caicó sobre a seca no semiárido

DSC_0732

Caicó (RN) – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, fez palestra em Caicó, na tarde desta sexta-feira (4), durante o 1º encontro de advogados do Sertão . Ele falou do “Panorama atual das proposições legislativas sobre a seca”. O simpósio foi realizado pela OAB local e de outras cidades do seridó, oeste, vale do assú e sertão paraibano para discutir os aspectos jurídicos e sociais da seca no semiárido.

Henrique Alves lembrou que a região Nordeste convive com a realidade de ter 74% de seus municípios em estado de emergência. Embora tenha chovido em muitas regiões do semiárido, a seca e seus efeitos continuam. “As ações emergenciais, associadas à melhoria da renda das famílias, possibilitaram maior resistência da população à estiagem. Ainda assim, a seca trouxe de volta tristes cenários, como animais mortos e lavouras perdidas”, ressaltou o deputado, lembrando que a economia rural do Rio Grande do Norte está quebrada.

O presidente da Câmara destacou que a visão determinista, segundo a qual a seca gera atraso na região, deve ser substituída por uma perspectiva preventiva, capaz de eliminar o sofrimento e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento sustentável. “A população do Semiárido deve ser preparada para manter-se em condições de bem-estar, ainda que a estiagem prolongada sobrevenha”.

O deputado destacou que a Câmara tem trabalhado arduamente nesse sentido. “Organizamos a Comissão Geral Sobre a Convivência do Homem com a Seca, da qual participaram técnicos e representantes da população nordestina”. Para mitigar os efeitos da seca sobre a população, há diversas proposições que tramitam na Câmara, que visam, por exemplo: promover a repactuação do parcelamento de débitos previdenciários em pequenos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente da seca (Projeto de Lei nº 5.621/2013); reservar parcela dos recursos do crédito rural para atividades agropastoris no Semiárido (Projeto de Lei nº 5.982/2013); conceder seguro-desemprego a pequenos produtores rurais familiares, durante os períodos de estiagem (Projeto de Lei nº 5.205/2013); e instituir a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Projeto de Lei nº 2.447/ 2007).

O Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.608, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Com ela, deixamos para trás o foco restrito às ações de socorro e recuperação, para acrescentar e fortalecer as ações de prevenção, mitigação e preparação na gestão de desastres naturais no País”, acrescentou.

No Semiárido, a prevenção, a mitigação e a preparação dependem de soluções duradouras que considerem as potencialidades que a própria região oferece, destacou o deputado. “Há um enorme potencial de energia solar e eólica aqui mesmo no seridó, o que representa uma janela para o seu desenvolvimento econômico”, afirmou o Henrique Alves. “Temos tecnologias em desenvolvimento voltadas para o extrativismo sustentável da Caatinga. Precisamos, portanto, avançar na implantação de um modelo de desenvolvimento específico para a Região Semiárida”, reforçou. Entre os pilares desse modelo, Henrique Alves salientou a capacitação tecnológica para a produção de carne, leite e derivados, a ampliação da base de conhecimentos sobre os potenciais da região, a assistência técnica, o aumento da capilaridade dos sistemas de distribuição de água para a população e o combate à degradação ambiental.

Não podemos mais admitir que o sertanejo fique à mercê do tempo. Lutamos para que a economia do semiárido desenvolva-se com base nos recursos locais e na sua diversidade cultural”, concluiu.

Compartilhe aqui:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*