Estado do RN fará projeto para recuperar rio Pitimbu

O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal nesta semana, no âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.

O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.

Com cerca de 35 quilômetros de extensão, o Rio Pitimbu é um dos principais mananciais aquíferos que abastecem a população de Natal. O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.

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