CREF-RN propõe pagamento de auxílio para educadores físicos e empresários do setor
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) enviou ofícios às autoridades das três esferas do poder executivo e aos parlamentares estaduais e federais do Rio Grande do Norte, com pedido de pagamento de Auxílio Social de Socorro Financeiro (ASSF) para profissionais de Educação Física e pequenos empresários do setor.
O pedido é para que o benefício seja pago por meio dos municípios onde vivem essas pessoas ou ainda pelo governo estadual e federal.
O objetivo é socorrer quem não foi beneficiado pelos programas de ajuda financeira no período de pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, como o Auxílio Emergencial de R$ 600. Além disso, o CREF16/RN propôs a formulação e adoção de medidas fiscais e econômicas de socorro às empresas do setor de atividade física, como academias e clubes.
O CREF16/RN lembra que os profissionais de Educação Física e empresários do setor estão sem renda, por não terem como exercer suas funções por causa das medidas de distanciamento e isolamento determinadas por decretos para conter o avanço da doença.
“Existe uma forte preocupação do Conselho com nossos colegas profissionais que ficaram sem trabalho e sem nenhuma assistência durante a pandemia, o Conselho sempre esteve preocupado e vem acompanhado todo o problema. Reforçamos que CREF16/RN está buscando outras soluções para o enfrentamento coletivo da pandemia”, explica o presidente do Conselho, Francisco Borges de Araújo.
O documento foi enviado para os prefeitos das 167 cidades do Rio Grande do Norte, para o governo estadual e federal. O texto sugere que o auxílio não seja menor que o valor pago pelo programa emergencial do Governo Federal, que é de R$ 600. Ainda de acordo com a sugestão do Conselho, para terem direito ao auxílio, os profissionais devem seguir alguns critérios, como serem registrados no CREF, estarem impedidos de realizar suas atividades profissionais, que não tenham renda própria e para os pequenos empresários que sejam microempreendedores individuais que não tenham conseguido auxílio para MEI. A ideia é que o auxílio possa ajudar na alimentação, compra de remédios e no pagamento de contas essenciais, como aluguel, água e luz, por exemplo.
Socorro para empresas
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região também pediu, em documento enviado para os 24 deputados estaduais, os 8 deputados federais potiguares e os 3 senadores, que sejam criadas medidas fiscais e econômicas como um plano de incentivo fiscal, disponibilização e facilitação de acesso ao crédito e parcelamento e prorrogação de prazos para o pagamento de encargos sociais e obrigações tributárias para empresas do setor de atividade física, como academias e clubes, com o objetivo de evitar a demissão em massa de profissionais de Educação Física.
