Conselho de Educação Física entra com mandado de segurança para garantir abertura de academias no RN
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) entrou com um mandado de segurança para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal “reconheçam a essencialidade do exercício profissional de educação física e a autorização para funcionamento dos estabelecimentos”.
O pedido ocorre após a publicação do Decreto nº 30.418, de 17 de março de 2021, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de Natal Álvaro Dias, que determina a suspensão de atividades consideradas não essenciais, entre 20 de março e 2 de abril, incluindo as academias.
Na manhã desta quinta-feira, o CREF enviou ofícios para os gabinetes da Governadoria e Vice-Governadoria do Rio Grande do Norte, além da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e gabinete da Prefeitura Municipal de Natal, pedindo para que seja garantido a abertura da academias e centros de exercício profissional
“O nosso objetivo é garantir o entendimento de que a educação física é uma profissão da área da saúde e que assim deve ser tratada para que a sociedade continue recebendo nossos serviços de forma orientada, para isso é importante que as autoridades entendam a nossa essencialidade nesse momento delicado e nossa importância para o efeito preventivo e de fortalecimento físico e psicológico das pessoas”, disse o presidente do CREF16, Francisco Borges de Araújo.
O ofício enviado às autoridades destaca ainda “a condição dos Profissionais de Educação Física como profissionais da área de saúde e a importância do trabalho deles na prevenção e tratamento de doenças, inclusive no combate aos vários tipos de comorbidades, no aumento da imunidade e no nível de qualidade de vida”.
