21/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Coronavírus: oito casos suspeitos em Caicó (RN)

Sobe para oito o número de pacientes suspeitos com Coronavírus em Caicó (RN). A informação foi prestada pela direção do Hospital Regional do Seridó.


20/03/2020
Por Edilson Silva em Política, RN, Saúde

NOVAS MEDIDAS: Decreto da Governadora Fátima Bezerra determina suspensão de vários serviços no Estado

Confira abaixo todas as medidas previstas para o RN:

1) Bares, Restaurantes, praças de alimentação (inclusive food truck) – fechar totalmente o atendimento ao público por 5 dias, à ser reavaliado na próxima terça-feira, ressalvados os serviços de delivery e de retirada pelo cliente, no estabelecimento – Já comunicado ao presidente da ABRASEL/RN;

As medidas abaixo terão validade até o DIA 02 DE ABRIL, data em que faremos a reavaliação do funcionamento das escolas. De forma a unificar as possíveis prorrogações de prazos, caso sejam necessárias

2) Transporte coletivo intermunicipal: vedar totalmente o funcionamento de linhas de ônibus, durante os finais de semana e reduzir em 50% o número de linhas durante os dias de semana (exceto a região metropolitana de Natal, que funcionarão com a mesma frota do período de férias) e o número de passageiros limitado ao número de cadeiras. Os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado. (medida confirmada pela Fetronor).

3) Proibir acesso ao público nos shoppings centers com sistema de ar condicionado central;

4) Determinar o fechamento de academias (mesmo tratamento das escolas), casa de recepções, teatros, cinemas, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos;

5) Proibir atendimento ao público nas agências bancárias; (medida já confirmada pelo Sindicato dos Bancários);

6) Os transportes por taxis e aplicativos deverão transitar com ventilação natural (recomendação);

7) Fechamento Das Centrais do Cidadão para atendimento ao público;

8) Proibir transporte coletivo interestadual, inclusive o turismo terrestre interestadual ou intermunicipal;

9) Supermercados – Os supermercados deverão afixar cartazes de controle de acesso com recomendações de acesso de 01 pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, e limitar o número de clientes a 01 pessoa por vez, por cada 5m² da loja.


20/03/2020
Por Edilson Silva em Paraíba, Política, Saúde

Governo da Paraíba vai usar a polícia para forçar o isolamento social devido ao coronavírus, diz secretário

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, contou, em entrevista ao G1 na manhã desta sexta-feira (20), que o governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu autorizar as forças policiais do estado para determinar o isolamento social da população para seguir o plano de prevenção do espalhamento do coronavírus.

De acordo com Geraldo Medeiros, a decisão foi tomada após reunião com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), procuradores dos dois municípios e do estado, além de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“A reunião foi feita justamente no sentido de analisar as medidas que podem ser adotadas, para promover a restrição de pessoas, fazer uma contenção social, objetivando controlar a circulação do vírus no nosso estado e consequentemente limitando o número de casos”, contou o secretário.

Ainda segundo Geraldo Medeiros, outro ponto que ficou definido na reunião, é a formação de uma barreira sanitária na Paraíba, tanto para quem vem de outros estados, quanto para quem vem do exterior, com o aferimento de temperatura corporal. A fiscalização vai ser feita em rodovias e aeroportos da Paraíba.

“Caso a pessoa apresente algum dos sintomas, será encaminhada imediatamente para o isolamento domiciliar de pelo menos 14 dias. Essa barreira sanitária será feita tanto pelos técnicos da Secretaria de Saúde, da Anvisa, quanto do apoio da Polícia Rodoviária Federal e polícias do estado”, adiantou o secretário.

As medidas foram definidas após um consenso dos gestores de que a população paraibana ainda não se deu conta para a gravidade do cenário da pandemia do coronavírus. Segundo Geraldo Medeiros, as determinações do governo estadual são para forçar o isolamento social, tendo em vista que o fluxo de pessoas nas ruas e nos estabelecimentos segue gerando preocupação às autoridades

Tem que se conscientizar que tem ficar em casa, não são férias. Tem que entender, não é pra frequentar bares, praias, nenhum espaço público. É pra ficar em casa, em isolamento, reclusão”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, o uso das forças policiais para forçar o isolamento dentro de casa se justifica pela crescente dos casos de transmissão sustentada, que ocorre quando o paciente não sabe de quem ele pode ter recebido o vírus, em outras partes do país.

As decisões tomadas na reunião devem ser editadas em um decreto governamental, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) neste sábado (21). O secretário de Saúde comentou que dois pontos do documento ficaram em aberto após a reunião para serem definidos nesta sexta, mas não entrou em detalhes de quais seriam. “O governador João Azevêdo vai se pronunciar a respeito do decreto e toda população vai ter conhecimento”, completou Geraldo Medeiros.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

CAICÓ: HRS traz novo boletim e confirma que agora são 6 casos em investigação sobre o COVID-19

O Hospital Regional do Seridó emitiu novo boletim sobre investigações direcionadas ao COVID-19 (Coronavírus) e confirmou que agora são 6 casos.

O caso mais recente é o de uma jovem de 28 anos com histórico de viagem internacional. Todos os casos estão em bom estado, segundo a NOTA.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

Jucurutu tem primeiro caso suspeito de coronavírus

MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
NOTA INFORMATIVA 001/2020

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucurutu/RN, vem através desta esclarecer e prestar informações a população, quanto ao atendimento do primeiro CASO SUSPEITO de corona vírus (COVID-19) registrado no município.

O primeiro CASO SUSPEITO trata-se de um jovem de 18 anos de idade que esteve em zona de transmissão comunitária do vírus, no estado de São Paulo.

O paciente está em isolamento e irão ser realizados os exames para confirmação ou descarte da suspeita.

Jucurutu/RN, 19 de março de 2020.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Famoso paramédico que ajudou centenas na luta contra a Covid-19 em Itália morre com o vírus

Diego Bianco, um paramédico de apenas 46 anos, morreu no passado dia 13 de março, em Bergamo, uma das cidades italianas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

O homem que ajudou a tratar centenas de compatriotas na luta contra a Covid-19 acabou por perder a vida para o vírus. A sua história é contada pelo Corriere della Sera. Disse a um colega que se sentia como se o tivessem puxado para debaixo de um camião, mas o otimismo não o abandonava.

De acordo com a publicação, Diego esteve em longos turnos durante as semanas anteriores à sua morte do outro lado da linha do número 118 – o usado para as emergências em Itália, equivalente ao 112 em Portugal.

Dia 7 de março, o paramédico começou a ter febres altas que também atingiram outros dos seus colegas. Os operadores que estavam ainda a trabalhar foram enviados para Milão para continuarem o seu trabalho.

O jornal italiano conta ainda que Diego recebeu chamadas destes seus companheiros de luta que lhe perguntaram como se encontrava. Infectado com Covid-19, o paramédico ora se mostrava otimista, ora desesperado. Além da febre, Bianco teria também tosse, outro dos sintomas que o vírus transmite.

Entre o dia do primeiro sintoma e o do falecimento, contou-se menos de uma semana. Diego morava em Montello e deixa mulher e um filho com oito anos.

A história trágica de quem tanto tentou ajudar os seus compatriotas está a correr o mundo, tendo já sido noticiada também em Espanha e no Reino Unido, entre outros.

noticiasaominuto.com


19/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Exército da Itália é enviado para enterrar os mortos pelo coronavírus

O governo italiano enviou militares para coletar os mortos na cidade de Bérgamo. Os corpos dos italianos que morreram por causa do coronavírus serão levados para outras cidades para serem enterrados lá.

As empresas funerárias na cidade do norte da Itália não conseguem mais lidar com o volume de trabalho. Os crematórios também estão funcionando a toda velocidade.

Um vídeo gravado por um dos moradores de Bergamo mostra uma longa fila de caminhões militares dirigindo pela cidade à noite a caminho de um cemitério onde os caixões foram acumulados. Um oficial do exército confirmou mais tarde que cerca de 15 caminhões e 50 soldados haviam levado os corpos para serem enterrados nas províncias vizinhas.

Ontem (18), a Itália sofreu seu dia mais mortal com 475 vítimas de coronavírus chinês, das quais 300 eram da região da Lombardia.

O governo de Roma provavelmente estenderá o bloqueio existente para todo o país hoje.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Religião, Saúde

Novo decreto suspende missas com participação do povo em todas as paróquias do RN

A Província Eclesiástica de Natal, formada pelas dioceses de Caicó, Mossoró e Natal anunciam novas recomendações para os paroquianos por causa do avanço do Coronavírus e em respeito ao decreto governamental.

DECRETO Nº 001/20

DECRETO da Província Eclesiástica de Natal com Novas Orientações Pastorais frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Aos fiéis católicos da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó,

Saudações, paz e afetuosa benção no Senhor!

CONSIDERANDO as orientações já feitas pelas autoridades civis e sanitárias de prevenção e cuidado frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as “Orientações aos católicos da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e Mossoró”, do dia 16 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto N. 29.524, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de 17 de março de 2020, Art. 3º, que suspende “as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados”;

CONSIDERANDO que o bispo Diocesano, a teor do Cânon 87, §1, do Código de Direito Canônico, pode dispensar os fiéis do cumprimento das leis disciplinares em seu território;

PONDERADAS todas as coisas:

DECRETAMOS

Art 1º. Ficam suspensas, por tempo indeterminado, todas as Celebrações Eucarísticas com a participação do povo, inclusive nas capelas, santuários e casas de consagrados que se encontram nos territórios da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó;

Art 2º. As missas, especialmente, no Dia do Senhor, sejam celebradas, a portas fechadas, na Igreja Catedral e na Matriz de cada paróquia, com uma reduzida equipe de celebração, sendo transmitidas, ao vivo, pela internet e/ou por emissoras de rádio. Os fiéis poderão ainda assistir às missas pelas emissoras de TV de inspiração católica;

Art 3º. As Confissões sejam realizadas somente em caso de real necessidade, tomando os devidos cuidados, assim como o Sacramento da Unção dos Enfermos e a Celebração das Exéquias;

Art 4º. No tocante às celebrações do Sacramento do Matrimônio e do Batismo, recomendamos que sejam transferidas para um tempo oportuno. Não sendo possível a transferência de Matrimônio, seja celebrado em privado, com reduzido número de pessoas;

Art 5º. As Igrejas Matrizes e as Secretarias Paroquiais funcionarão em horário especial, a ser definido pelo pároco ou administrador paroquial;

EXORTAMOS

Que os templos permaneçam abertos para que os fiéis que quiserem possam fazer as suas orações particulares, respeitando as normas sanitárias já dispostas.

Principalmente aos idosos e o público de risco, a se manterem em suas casas como uma medida protetiva, em espírito quaresmal de oração e penitência.

Revogam-se as disposições contrárias.

Este DECRETO entra em vigor na data de 20 de março de 2020 e será válido até que se mande o contrário, seja amplamente publicado e arquivado.

Que Maria, Saúde dos Enfermos, nos acompanhe neste tempo de graça e conversão rumo à vitória da Páscoa.

Dado e passado na Cúria Metropolitana de Natal, em comunhão com as suas dioceses sufragâneas, no dia 19 de março de 2020, solenidade do glorioso São José, patrono universal da Igreja.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo metropolitano de Natal

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo de Caicó

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Em nota, Hospital Regional diz que sobe para 4 o número de casos suspeitos de Coronavírus em Caicó

A direção do Hospital Regional acaba de emitir um boletim dos casos suspeitos de Coronavírus em Caicó.

Hoje pela manhã, o número havia baixado para somente um caso. Mas, agora à tarde, três casos suspeitos foram registrados. Detalhe: as três pessoas haviam mantido contado com o caso que está em quarentena em casa em Caicó. Este é o rapaz de 31 anos que foi ao Rio de Janeiro e chegou há 5 dias na cidade.

Abaixo, a nota na íntegra.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

Prevenção: Prefeitura de Jucurutu anuncia medidas no serviço público contra coronavírus

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, esteve reunido nesta quarta-feira, 18 de março, com vice-prefeito e secretários articulando as medidas para conter o contágio do novo coronavírus.

Entre elas, estão a suspensão das aulas na rede pública municipal, a partir desta quarta-feira, 18 de março de 2020 e eventos que aglomerem mais de cem pessoas.

Ainda foi recomendado que os servidores que tenham acima de 60 anos, e profissionais lotados nas secretarias da rede municipal de educação que necessitam de deslocamento dos seus municípios de origem fazendo uso de transporte coletivo diariamente à sede do município de Jucurutu, deverão permanecer em suas residências durante o período da quarentena.

Outras medidas estão sendo elaboradas pelos secretários de diversas pastas da Gestão Municipal e em breve serão publicadas.

O chefe do executivo deixou claro que essas são medidas de prevenção para que não tenhamos problemas maiores no futuro.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Prefeito Batata reúne secretários e discute o Plano de Contingenciamento para o Enfrentamento ao Coronavírus

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), reuniu os secretários no Centro Administrativo e discutiu sobre o Plano de Contingenciamento Municipal para o Enfrentamento do Covid-19. O Plano está nos ajustes finais e deverá ser publicado ainda esta semana.

O Município de Caicó também prepara um novo decreto, onde será formado um comitê de crise para o enfrentamento e a prevenção ao Coronavírus, com a presença de membros das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Gabinete, Procuradoria e Defesa Civil.

Em entrevista à imprensa, a secretária municipal de Saúde, Débora Costa, destacou que o Município de Caicó está trabalhando ativamente em busca de soluções no tocante ao combate ao Coronavírus.

Já a técnica da secretaria municipal de Saúde, Redianne Medeiros, ressaltou que o plano de Contingência foi finalizado, onde consta os fluxos de atendimento em situações de casos suspeitos de Coronavírus, além dos fluxos de coleta de amostras. “O plano norteia um pouco do enfrentamento e do funcionamento dos fluxos dos nossos serviços de saúde vinculados a secretaria de Saúde frente a um caso suspeito ou até mesmo confirmado de Coronavírus”, afirmou Redianne Medeiros.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

General Heleno testa positivo para coronavírus

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira, 18, que está com coronavírus. Ele aguarda exame de contraprova realizado pela Fiocruz.

No Twitter, o ministro disse estar sem febre e não apresentar “sintomas relacionados ao Covid-19″. Na sexta-feira da semana passada, na mesma rede social, o general escreveu que havia testado negativo para a doença.

Heleno é o 16º integrante da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos no início do mês que testou positivo para a doença.

Além do ministro, outros quatro funcionários do GSI que integraram a equipe que acompanhou Bolsonaro na viagem também tiveram diagnóstico de Covid-19.

Desde a semana passada, auxiliares do presidente que viajaram aos EUA têm sido monitorados, depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten confirmou que está com a doença. Wajngarten está em isolamento domiciliar.

O presidente Jair Bolsonaro já fez dois exames e, segundo publicou em suas redes sociais, ambos deram diagnóstico negativo para o coronavírus.

Também fizeram o teste o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pela primeira vez, e o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pela segunda vez. Os resultados devem sair em breve.

O Brasil já tem quase 300 casos confirmados para a doença infecciosa e mais de 8 mil suspeitos.

G1


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

CIEVS exclui casos e Caicó tem apenas um suspeito de Coronavírus monitorado

Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi a diretora do Hospital Regional de Caicó, Maura Sobreira. Ela confirmou que dos dois casos considerados como suspeitos, que deram entrada nesta terça no Hospital, um deles já foi excluído pelo Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde – CIEVS, por não se enquadrar nos critérios epidemiológicos.

O caso excluído foi justamente do jovem de 19 anos que participou no final de semana de uma festa em Pipa, no litoral sul potiguar. O único caso que permanece sendo considerado como suspeito para Coronavirus é o do paciente de 31 anos que retornou recentemente de uma viagem ao Rio de Janeiro.

Com relação aos dois pacientes que deram entrada no Regional nesta quarta com prováveis sintomas de COVID 19, o Hospital também já descartou. Ambos os casos vem sendo tratados como Influenza.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Presidente do Santander Portugal morre após ser contaminado com coronavírus

O presidente do conselho administrativo do Santander Portugal (ainda conhecido no país como Santander Totta), António Vieira Monteiro, morreu nesta quarta-feira (18) em Lisboa.

Ele estava em quarentena e faleceu no hospital Curry Cabral depois de ser infectado com a Covid-19. O banco confirmou ao CNN Brasil Business a morte do gestor de 73 anos.

A imprensa local afirma que Vieira Monteiro foi colocado em quarentena no início deste mês após uma viagem à Itália, e estava em tratamento intensivo desde a semana passada.

O executivo era formado em Direito e fez longa carreira no mercado financeiro. Começou em 1970, no Banco Português do Atlântico, passou pela Caixa Geral de Depósitos entre 1993 e 2000 e estava há 20 anos no Santander.

Essa foi a segunda morte por coronavírus no país. Até hoje, Portugal tem 448 casos confirmados de coronavírus, muito abaixo dos 11.178 da vizinha Espanha.

CNN Brasil – *(Com Estadão Conteúdo e Reuters)


17/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Confirmada primeira morte por novo coronavírus no Brasil

O governo do estado de São Paulo confirmou nesta terça-feira (17) a primeira morte por novo coronavírus no Brasil.

O anúncio será feito em entrevista coletiva às 13h.

São Paulo é o Estado com mais casos de COVID-19 no país, que tem 234 casos confirmados da doença. O estado, sozinho, tem 152 casos.

CNN Brasil


17/03/2020
Por Edilson Silva em RN, Saúde

Ministério Público recomenda medidas para prevenir coronavírus em instituições de atendimento a idosos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, “com a máxima urgência que o caso exige”, medidas necessárias para a prevenção do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal. De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia.

As recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.


17/03/2020
Por Edilson Silva em Religião, RN, Saúde

Bispos das três dioceses potiguares anunciam orientações aos católicos

Reunidos nesta segunda-feira (16) em Natal, os bispos Dom Jaime Vieira Rocha (Natal), Dom Antônio Carlos (Caicó) e Dom Mariano Manzano (Mossoró) emitiram novas orientações aos católicos de todo o Rio Grande do Norte, tudo por causa do avanço do novo Coronavirus.

São elas:

Nas igrejas com grande afluência de fieis aumente-se, quando possível, o número de celebrações para evitar aglomerações, orientando respeitar certa distância entre os fiéis;

Durante as celebrações, evite-se o contato físico, sobretudo no Pai Nosso e no Abraço da Paz. A comunhão deve ser recebida na mão.

Não realizar procissões, encontros, assembleias, seminários e outros eventos, remarcando as atividades já previstas;

Na celebração da Paixão do Senhor, na sexta-feira Santa a adoração da Cruz seja feita sem o beijo;

Oferecer álcool gel na entrada da Igreja;

Os idosos e outras pessoas que fazem parte do grupo de risco para desenvolver formas graves da doença, podem acompanhar as celebrações da liturgia em suas casas, através dos meios de comunicação, até que seja superada a pandemia;

As igrejas devem estar abertas, limpas e bem ventiladas, para as celebrações e atividades religiosas/

Em relação ao Sacramento da Penitencia, faz-se necessário ter os devidos cuidados com a proximidade do confessor e do penitente e, na medida do possível, em lugares abertos;

Vamos intensificar a promoção de momentos de oração e preces a Deus, de moto particular em família e individualmente, para que nos livre deste e de muitos males que atentam contra a vida na sociedade.

Confira o documento


16/03/2020
Por Edilson Silva em Natal, Saúde

Procon Natal emite Nota diante de preços abusivos do álcool em gel, máscaras e luvas

Diante de várias denúncias de consumidores reclamando do aumento exponencial dos preços de produtos relacionados à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Procon Natal emitiu uma Nota Técnica nesta segunda-feira (16/03) destacando que tal elevação se dá em momento de grave crise na saúde mundial (pandemia), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde – e a atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais converge para a prática abusiva e infrativa. Veja Nota na íntegra:

NOTA TÉCNICA 01/2020

Dispõe sobre a abusividade, na comercialização de produtos, notadamente, álcool em gel, máscaras e luvas, no âmbito do município de Natal/RN, com preços majorados em razão do aumento da demanda dos consumidores por estes produtos, face a pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS).

O PROCON NATAL, através do seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, resolve, ante as diversas denúncias recebidas de consumidores, relatando o aumento abusivo dos produtos: ÁLCOOL EM GEL, MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E LUVAS, editar a presente NOTA TÉCNICA, nos termos que seguem.

Da Apuração de Prática Abusiva.

A venda de produtos, em especial de produtos essenciais à prevenção e controle do COVID-19 (CORONAVÍRUS), com a elevação de preços, conforme a procura e/ou demanda, tornou-se prática noticiada/denunciada na semana passada e na corrente, nesta Capital.

A fundamentação legal para a constatação da abusividade dessa prática são os incisos V e X, do art. 39, cumulados com os incisos IV e X, do art. 51, todos do CDC, que assim preceituam:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

V – exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; 

X – elevar sem justa causa o preço dos produtos ou serviços;

Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV – estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade;

X – permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral;

A abusividade consiste no fato de que a elevação do preço decorre, não de uma prática comum e permitida, como por exemplo a questão de baixa ou alta temporada em algumas cidades, mas sim, do fato de que a elevação do preço se dá em momento de grave crise na saúde mundial (PANDEMIA), reconhecida e devidamente declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, em decorrência do CORONAVÍRUS (COVID-19).

A atitude dos estabelecimentos comerciais em majorarem os preços destes produtos essenciais, converge para a prática abusiva e infrativa indicada acima e, portanto, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

No mesmo sentido dispõe a Lei Nº 12.529/2011, que versa sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica:

Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

III – aumentar arbitrariamente os lucros;

É importante frisar que a abusividade consiste apenas na majoração de preços sem justificativa, que poderá ser dirimida através dos livros de movimentações, notas fiscais, de entrada e saída de produtos, dentre outros que comprovem o valor de aquisição com relação ao valor final praticado, sendo incontroverso que o estabelecimento comercial não está adstrito a um tabelamento, porém, a majoração sem justificava, valendo-se do binômio oportunidade e conveniência, em razão da crise na saúde provocada pelo COVID-19, constitui prática vedada pelos Diplomas Legais já citados acima e, será amplamente fiscalizado e investigado por Este  Órgão de Proteção e Defesa aos Direitos dos Consumidores.

Natal/RN, 16 de março de 2020.

Gleiber Adriano de Oliveira Dantas

Diretor Geral do Procon Natal


16/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política, Saúde

Número 2 da Secretaria de Comunicação da Presidência está com coronavírus

O secretário-adjunto da Comunicação da Presidência, Samy Liberman, também foi confirmado com a covid-19, segundo informaram ao jornal O Estado de S. Paulo integrantes do Palácio do Planalto. Ele é o braço direto do chefe da Secom, Fábio Wajngarten, o primeiro testar positivo após viagem com o presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.

Com a confirmação de Liberman, sobe para sete o número de pessoas confirmadas com a covid-19 que estiveram próximas ao presidente Jair Bolsonaro.

Liberman, cuja família mora em Miami, esteve em Mar-a-Lago, onde ocorreu o jantar com o presidente norte-americano Donald Trump. O adjunto da Secom não participou da agenda, mas se encontrou com Wajngarten e parte da comitiva brasileira.

Na semana passada, ele despachou no Palácio do Planalto na quarta e quinta-feira. Segundo consta na agenda pública de secretário adjunto, ele fez reuniões e se encontrou a vice-presidente da CNN Internacional, Corinna Keller. O versão brasileira do canal de notícias dos Estados Unidas estreia neste domingo, 15.

Além dos dois integrantes da Secom, testaram positivo o encarregado de Negócios do Brasil nos Estados Unidos, o embaixador Nestor Forster e o senador Nelsinho Trad (PTB-MS). Também confirmaram diagnóstico a advogada Karina Kufa e o publicitário Sérgio Lima, respectivamente tesoureira e marqueteiro do Aliança do Brasil, que viajaram em voo comercial para os Estados Unidos. O prefeito de Miami, Francis Suarez, que recebeu a comitiva brasileira, também foi confirmado com a covid-19.

Uol


16/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Itália tem 3.590 novos casos de coronavírus em um dia; mortes chegam a 1.809

O número de casos do coronavírus na Itália chegou a 24.747, com 3.590 novos casos registrados entre sábado (14) e domingo (15) de acordo com Departamento de Proteção Civil do país. O número de mortos aumentou para 1.809.

De acordo com o Departamento, o maior número de casos é na Lombardia, região no Norte do país em que fica a cidade de Milão e que tem 10.043 pessoas infectadas. Logo depois vêm a Emília-Romanha, com 2.741 casos, Vêneto, com 1.989, e Marcas, com 1.087.

As mortes, segundo o órgão governamental italiano, só podem ser confirmadas como tendo sido causadas pelo coronavírus após o Instituto Superiore di Sanità (ISS) estabelecer a causa real da morte. Até o momento, 2.335 pessoas foram curadas da doença no país, que tem o maior número de casos na Europa.

Agora RN




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