RN

Detran alerta sobre falsas cobranças e avisos

O Detran/RN informa que não envia boletos de pagamento para o e-mail dos usuários. Em relação às taxas anuais de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT é enviado gradativamente um carnê para o endereço cadastrado de acordo com calendário de placas já divulgado na página oficial do Órgão na internet (link Detran/RN).

É possível também consultar, conferir e imprimir guias no site, basta informar número da placa e Renavam dos veículos.   Em relação aos serviços de Habilitação de condutores, informamos que não é verdadeira a informação de que após o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) todos os processos serão reiniciados.

Ao vencer o período o condutor deverá dirigir-se em até trinta dias a um posto de atendimento do Detran e solicitar a renovação, munido da CNH e comprovante de endereço, será verificada a situação e necessidades específicas de cada caso.   Consulte as taxas e documentos necessários para os serviços no portal do Detran/RN. Qualquer esclarecimento entre em contato pelo número (84) 3232- 0010.

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População de Lajes interdita BR em protesto pela falta d´água

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Os manifestantes querem que a CAERN instale uma bomba na cidade, para que se possa distribuir a água que chega nas áreas mais elevadas.

A população de Lajes realizou manifesto na manhã de hoje (06), na BR 304, alegando a pouca água disponível na adutora Sertão Central Cabugi. Tal situação faz com que a água não chegue aos bairros mais altos geograficamente. Os manifestantes querem que a CAERN instale uma bomba na cidade, para que se possa distribuir a água que chega nas áreas mais elevadas.

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Estudante potiguar é aprovado no vestibular do ITA com 15 anos

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Com um desempenho escolar acima da média, o estudante natalense chegou a entrar na Justiça para pular o nono ano do Ensino Fundamental e teve a rotina de estudos focada na aprovação no ITA.

Da Tribuna do Norte – O estudante potiguar Victor Raniery Silva de Holanda foi aprovado no vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) com apenas 15 anos. O processo seletivo, para a instituição de São José dos Campos, em São Paulo, é considerado um dos mais difíceis do país. A lista com o resultado em primeira chamada no certame foi divulgada na manhã desta quarta-feira (30) e Victor Raniery foi aprovado para o curso de Engenharia Mecânica-Aeronáutica. Com um desempenho escolar acima da média, o estudante natalense chegou a entrar na Justiça para pular o nono ano do Ensino Fundamental e teve a rotina de estudos focada na aprovação no ITA.

“Ele nunca tinha assistido aula de física e química, na vida dele. Colocamos ele, fora a escola normal, em um cursinho de medicina para ele ter uma noção antes de entrar na turma militar”, lembrou o professor Carlos André, diretor da escola onde Victor estudava. No total, foram aprovados 140 estudantes para o instituto militar. Eram 12,5 mil candidatos inscritos no vestibular, que teve índice de abstenção de 39%. Os aprovados na primeira chamada deverão se apresentar no dia 17 de janeiro.

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Governo paga folha integral e injeta mais de R$ 808 milhões na economia‏

O Governo vai pagar nesta quarta-feira (30) a folha integral do funcionalismo público estadual. Na parte da manhã, já estarão disponíveis os salários dos aposentados e pensionistas e, à tarde, após às 15h, os vencimentos dos servidores ativos serão creditados.

O governador Robinson Faria destaca que a garantia do pagamento é resultado do empenho do Governo do Estado em priorizar o compromisso com os servidores. “É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, afirmou.

Em 30 dias, em um momento em que o país atravessa uma grave crise econômica, o Governo injetou na economia local R$ 808.020.006,46, somando-se os vencimentos de novembro (30/11 e 1º/12), 13º salário (12/12 e 18/12), além da folha do mês de dezembro, que será honrada nesta quarta-feira.

O pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado foi uma determinação do governador Robinson Faria desde o primeiro dia de gestão, mesmo diante da recessão que atinge a economia brasileira. No Rio Grande do Norte, estado que depende fortemente das transferências federais, o Governo precisou se adaptar a essa realidade emergencial na qual as frustrações de receitas já superam os R$ 525.846.565,02 até 30 de novembro. Nesse cenário, o pagamento integral do funcionalismo para mais de 104 mil famílias é ressaltado, pelo governador, como uma grande vitória da sociedade potiguar. “O pagamento movimenta a economia do Estado, beneficiando, além do servidor público, toda a sociedade”, afirma Robinson Faria.

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Governo do RN lança Operação Verão 2015/2016 nesta quarta-feira (30)

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Durante a Operação, o Governo investirá cerca de R$ 1,8 milhão em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

O governador Robinson Faria lança oficialmente nesta quarta-feira (30), às 10h, na Arena das Dunas, em Natal, a Operação Verão 2015/2016, que reunirá ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), e outros órgãos, e tem como objetivo a preservação e manutenção da ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período do veraneio.

A Operação Verão 2015/2016 se estende até o dia 14 de fevereiro. Durante a Operação, o Governo investirá cerca de R$ 1,8 milhão em diárias operacionais para garantir a segurança na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado. Participarão da Operação o Comando de Policiamento Metropolitano, Comando de Polícia Rodoviária Estadual, Comando de Policiamento do Interior, Corpo de Bombeiros Militar e o SAMU.

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Detran divulga calendário de pagamento da taxa de licenciamento 2016

O ano vira depois da próxima quinta-feira (31) e o Detran já lembra as condutores de veículos o prazo de pagamento do licenciamento. A boa nova é que  o imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 2.510/15-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer em setembro de 2016.

No mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

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Os primeiros registros oficiais das chuvas de segunda-feira no Seridó

Equador – 80 mm
Santana do Seridó – 35 mm
Sítio Jardim (Ipueira) – 28 mm
Boa Esperança (Ipueira) – 32mm
Patacurí (Ipueira) – 2 mm
Barra da Espingarda (Caicó) – 10 mm
Ipueira – 27,5 mm
Caicó (Bairro Penedo) – 5 mm
Xique-Xique (Carnaúba dos Dantas) – 25 mm
Malhada Vermelha (Parelhas) – 12 mm
Olho D’água do Boi (Parelhas) – 16 mm
Parelhas (Centro) – 10 mm
Sitío Mossoró (São João do Sabugi) – 20 mm
Sitio Manhoso ( Caicó) – 7,5 mm
Santa Luzia (Paraíba) – 38 mm
Comunidade Várzea do Barro (Parelhas)– 25 mm
Sítio Caeiras (Parelhas)– 20 mm
São João do Sabugi – 6 mm
Sítio João Pinto (São João do Sabugi) – 35 mm
Serra Negra do Norte – 6 mm
Comunidade São Banto (Santana do Seridó) – 40 mm
Barra da Espingarda ( Caicó) – 11 mm
Granja Paraíso (Caicó) – 8 mm
Sítio Quintos de Baixo (Parelhas) – 40 mm
Comunidade São Bento (Santana) – 30 mm

Via Marcos Dantas

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Sala de Situação para monitorar Aedes Aegypti começa funcionar nesta terça

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A reunião da qual a equipe do RN irá participar está agendada para hoje (29), das 15h às 16h.

Com a participação de outros órgãos da administração pública estadual, a Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) coloca em funcionamento, a partir desta terça-feira (29), a Sala de Situação, que irá monitorar os focos do Aedes Aegypty em todo o RN. “Estamos também no nosso processo final de elaboração do Plano Estadual de Combate ao vetor”, informou a coordenadora de Promoção a Saúde, Cláudia Frederico.

Segundo ele, nestes dois primeiros dias da semana, 28 e 29, os estados nordestinos que estão montando estrutura semelhante, estão realizando webconferências para alinhar as ações de mobilização e combate ao vetor. A reunião da qual a equipe do RN irá participar está agendada para hoje (29), das 15h às 16h.

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Previsão é de chuvas durante toda a semana no RN

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Com informações do Jornal Tribuna do Norte e fotografia de Edilson Silva/Jucurutu.

O Rio Grande do Norte deverá ter chuvas durante todos os dias da semana. É o que aponta a meteorologia. De acordo com os estudos, as chuvas que ocorrem nesta segunda-feira (28) continuarão pelo menos até domingo (3) em todas as regiões do estado.

Em Natal, a previsão é que as chuvas sejam mais intensas entre hoje e amanhã (29), mas prosseguirão durante toda a semana. A temperatura vai variar entre 23ºC e 30ºC. Em Mossoró, a situação será semelhante e a temperatura máxima chegará a 35ºC, enquanto em Caicó os termômetros alcançarão os 37ºC.

Em Pau dos Ferros, a situação será um pouco diferente. Apesar da previsão de chuva também para toda a semana, as precipitações serão mais intensas a partir de quarta-feira (30), mas com expectativa de prosseguir somente até o sábado (2). A temperatura vai variar entre 25ºC e 38ºC.

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Feriadão de Natal deixa ao menos 16 mortes em rodovias do RN

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Feriadão de Natal deixa ao menos 16 mortes em rodovias do Rio Grande do Norte.

G1/RN – Ao menos 16 pessoas morreram em acidentes em rodovias do Rio Grande do Norte durante o feriadão do Natal, entre sexta-feira (25) e domingo (27). Dos acidentes com mortes, foram registrados dois em rodovias federais e dois em rodovias estaduais.

Sexta-feira

Na manhã de sexta-feira (25) um Gol e um Siena bateram de frente na BR-226, entre as cidades de Tangará e Serra Caiada. Segundo informações da PRF, cinco pessoas estavam no Siena e um homem no Gol. Todos morreram. No Siena, além do motorista que prestava o serviço de lotação, estavam quatro pessoas da mesma família. Uma criança de oito anos chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. Entre as vítimas ainda estava outra criança de um ano de idade.

Sábado

Um grave acidente deixou seis pessoas mortas no início da tarde de sábado (26) na BR-427, entre as cidades de Caicó e Jardim do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo Brava e uma caminhonete D10 bateram de frente por volta das 12h30.

Segundo informações da PRF, cinco pessoas estavam no Brava e três na caminhonete. Os quatro passageiros do Brava, dois adultos e duas crianças, e dois passageiro da caminhonete morreram. O motoristas dos dois veículos sobreviveram e foram socorridos com ferimentos graves. Ainda no sábado, por volta das 20h, um adolescente de 15 anos perdeu o controle da moto na RN-037, próximo a Cerro Corá, caiu na pista e morreu. De acordo com a Polícia Militar, o jovem conduzia a moto sem capacete.

Domingo

Um acidente envolvendo um Corsa e um caminhão deixou três mortos na manhã de domingo (27), na RN-086, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó. Os três ocupantes do Corsa morreram no local e um deles teve a cabeça decepada. O motorista do caminhão teve ferimentos leves. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o Corsa tem placas de Currais Novos e o motorista do veículo foi identificado como Otávio Francisco Santiago. As identidades das outras duas vítimas não foram divulgadas.

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Justiça sugere a Robinson vender a Caern para tapar rombo na Previdência

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Cláudio Santos: “O fundamental é que não pode deixar a Previdência sem os recursos” (Foto: Arquivo TJRN/Tasso Pinheiro).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, sugeriu ao governador Robinson Faria, a venda da Caern e de outros ativos do Estado, se for o caso, pois terá que recompor os recursos que sacou do Fundo da Previdência Estadual.

Numa entrevista aos jornalistas Aldemar Freire e Vicente Neto, disponível na edição impressa da Tribuna do Norte neste domingo, em manchete de capa, afirmou que é fundamental fazer a reposição dos valores retirados, porque o governo do Estado não pode deixar a Previdência sem os recursos.

A Tribuna acentua:

– Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje. Ainda no governo Rosalba Ciarloini ele tomou uma decisão judicial que impedia o saque antecipado para cobrir gastos com a folha de pagamento dos servidores ativos ou aposentados. O dinheiro teria que ficar, como revisto originalmente, para pagamento de aposentadorias e pensões futuras.

Na época dessa decisão, em 2014, o desembargador chegou a afirmar: “A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro (…) estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos”.

– Uma lei estadual, logo depois, aprovada pela Assembleia – prossegue a Tribuna – autorizou os saques para completar o pagamento da folha de aposentados.

A entrevista do presidente do tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ocupa toda terceira, toda quarta e a quinta páginas da edição da TN neste domingo, a venda em bancas e em padarias do Estado.

 

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Ministério Público do RN divulga nota à imprensa sobre prisões de empresários que tentavam fraudar licitação

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A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público esclarece que a prisão foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que disponibiliza em seu portal na internet.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, torna pública nota à imprensa na qual presta esclarecimentos sobre a prisão de pessoas que tentaram fraudar licitação para os restaurantes populares na última sexta-feira (18), na Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público esclarece que a prisão foi embasada em depoimento e gravação de vídeo que disponibiliza em seu portal na internet e demonstra a ocorrência de combinação de preços de pelo menos sete empresas, representadas por oito empresários, além do pagamento de dinheiro para que outras firmas desistissem de participar do pregão.

O Ministério Público Estadual reitera o entendimento de que a situação era de prisão em flagrante, na medida em que as pessoas presas participavam da sessão na qual apresentavam propostas previamente combinadas. CLIQUE AQUI para conferir o vídeo disponibilizado no qual mostra o ajuste entre os empresários licitantes.

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EMPARN prevê calor e chuvas nesta reta final do ano

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Esse sistema continuará atuando sobre o Estado durante o Natal, com previsão de ocorrência de chuvas isoladas em todas as regiões do estado. Foto: Edilson Silva/Jucurutu.

Durante a última semana ocorreram chuvas isoladas em algumas localidades do Estado. As chuvas se concentraram mais sobre as Regiões do Médio Oeste, Seridó e Alto Oeste, com índices que variam entre 30 e 70mm. Essas chuvas foram ocasionadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), e devido às águas mais quentes no Oceano Atlântico Sul liberarem mais umidade, as instabilidades desse sistema conseguiram produzir boas chuvas, mesmo que de forma isolada.

Esse sistema continuará atuando sobre o Estado durante o Natal, com previsão de ocorrência de chuvas isoladas em todas as regiões do estado. Para o ano Novo, as chuvas deverão continuar ocorrendo no interior, com maior intensidade ao longo da faixa litorânea leste.

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Governo repassa mais de R$ 2,3 milhões para compra de instrumentos das Bandas Filarmônicas para Juventude de 30 municípios

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As associações foram contempladas no edital de bandas filarmônicas da juventude.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e RN Sustentável, repassou para associações de 30 municípios potiguares R$ 2.389.950,00 referentes à primeira parcela do convênio para aquisição de 75 instrumentos musicais novos, materiais de consumo e acessórios. As associações foram contempladas no edital de bandas filarmônicas da juventude. 

As Associações do município de Lajes, Bodó, Pilões, Coronel João Pessoa, Caiçara do Rio do Vento, Espirito Santo, Passagem, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Lagoa dos Velhos estão aguardando abertura da conta bancária junto ao Banco do Brasil para que os recursos possam ser liberados, o que deve acontecer já nos próximos dias.
 
A segunda e última parcela do convênio tem valor R$ 10.345,00 referentes ao pagamento de quatro meses dos maestros capacitados e selecionados através do edital de regência para implantação das Bandas Filarmônicas para Juventude e compra de material de TI.

De acordo com o Edital cada Associação recebe ao todo, R$ 90.000,00, divido em duas parcelas, essa ação irá beneficiar diretamente 2.237 jovens residentes no interior do Estado.

Veja a lista das associações e municípios contemplados no Edital 03/2014 – Bandas Filarmônicas para Juventude, já beneficiadas com o pagamento da primeira parcela:
 
Rafael Fernandes – Sociedade Beneficente Priscila Sena Lima
Riacho de Santana – Associação do Bem-estar socioeconômico e cultural santanense
Goianinha – Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura de Goianinha
Nova Cruz – Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular Palácio Lauro Arruda Câmara da Cidade de Nova Cruz
Riacho da Cruz – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz
Paraná – Associação Comunitária nossa Senhora de Fatima Povoado de Monte Alegre
Tibau – Associação de Educação e Cidadania Santos Dumont
Felipe Guerra – Grupo Arte-é-ria de Teatro e Dança
Arês – Núcleo espirita Dr. Juca
Jaçanã – (ACORDES) Associação Cultural de Desenvolvimento Estudantil e Social
São Gonçalo – ICPDEF- Instituto Cultural e Práticas Desportivas Florat
Boa Saúde – Associação Comunitária dos Trabalhadores de Boa Saúde
Serra de São Bento – ACOCA-Associação Comunitária de Cacimbas
Sítio Novo – Associação Comunitária Chiquinho Fernandes
São José de Campestre – Associação Comunitária Amigos da Casa de Cultura Palácio Borborema Potiguar da Cidade de São Jose do Campestre/RN
Encanto – Associação Comunitária Novo Horizonte
Santa Maria – Associação de Apoio ao Fórum de Políticas Públicas e Sociais de Santa Maria
Várzea – Associação Comunitária Cultural e de Desenvolvimento Social e Infraestrutura de Várzea
Bento Fernandes – Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira de Andrade
Riachuelo – Associação Cândido Batista Cavalcante
Coronel Ezequiel – Associação Assistencial e Cultural Irmã Eliza
Umarizal – Organização para a Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca.
Jardim de Angicos – Associação dos professores de Jardim de Angicos
Passa e Fica – Associação Comunitária Rural dos Jovens do Fernando da Pista
Alexandria- Associação dos Produtores da Comunidade do Sítio Jatobá
Água Nova – Associação dos Produtores Rurais Pedro Sobrinho de castro
Bom Jesus- Associação Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes
Jardim de Angicos- Associação dos professores de Jardim de Angicos.
Gov Dix Sept Rosado – Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Governador
Senador Elóy de Souza – Associação Agro e Pesca do P.A Passagem do Juazeiro.
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MPRN ajuíza ação de improbidade contra delegado-geral da Polícia Civil

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Segundo o MP, o delegado Laerte Jardim continuou à frente da Deicot em função de uma liminar concedida por meio de um mandado de segurança concedido pela 4ª Vara da Fazenda Pública.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública para apurar supostos atos de improbidade administrativa por parte do delegado-geral de Polícia Civil do Estado, Stenio Pimentel França Santos. De acordo com nota emitida pelo MP, a improbidade se deu na transferência de um delegado envolvido na operação ‘Prata da Morte’, que investigou um esquema de fraude no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) e resultou na prisão do delegado Olavo Dantas de Medeiros Júnior.

De acordo com o Ministério Público, o delegado-geral teria agido contra o interesse público ao determinar a transferência do delegado da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), Laerte Jardim, cerca de uma semana depois dele conduzir as investigações que resultaram na operação ‘Prata da Morte’. Jardim foi transferido para o 1º Distrito Policial deParnamirim, unidade na qual o delegado Olavo Dantas era titular.

Segundo o MP, o delegado Laerte Jardim continuou à frente da Deicot em função de uma liminar concedida por meio de um mandado de segurança concedido pela 4ª Vara da Fazenda Pública.

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Ministério libera R$ 3,9 milhões para operação carro-pipa no RN

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De acordo com a portaria, os recursos devem ser totalmente empenhados em ações da operação, com objetivo de fornecer água potável a população de regiões atingidas pela seca e pela estiagem.

O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 3.953.999,20 ao estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda, o valor será utilizado em ações da operação Carro-Pipa no estado.

De acordo com a portaria, os recursos devem ser totalmente empenhados em ações da operação, com objetivo de fornecer água potável a população de regiões atingidas pela seca e pela estiagem.

A portaria também estabelece um prazo de execução das ações de 180 dias a partir da publicação da portaria. Uma prestação de contas ainda será apresentada no prazo de 30 dias a partir do término do prazo.

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Renegociação de dívidas dos produtores rurais será debatida em audiência pública

A proposta para renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte será debatida na próxima segunda-feira (14), 9h, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate é de coautoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e do deputado Hermano Morais (PMDB). A data vai marcar ainda o lançamento da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.

“Diante de uma seca jamais vivida, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas. E nós da Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Durante a audiência será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, proposta através de requerimento apresentado pelo deputado Hermano Morais, que irá presidir a mesma. De acordo com o parlamentar, a Frente terá por objetivo promover o debate permanente de proposições para a defesa, desenvolvimento e os desafios do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.

Os produtores rurais do Rio Grande do Norte devem mais de R$ 86 milhões e uma das metas da Frente Parlamentar é intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos.

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Comissão Nacional de Combate a Desertificação se reúne em Brasília

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Acontecerá nesta segunda (07) e terça-feira (08), na Sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD). A reunião terá três momentos distintos, porém interligados: uma reunião dos onze representantes da sociedade civil do semiárido brasileiro; cerimônia de comemoração do Dia Internacional dos Solos; e no último momento a reunião com todos os membros da sociedade civil e governos que compõem CNCD.

Durantes estes dois dias serão discutidos e deliberados pela CNCD as seguintes questões:

a) regulamentação e implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos;

b) iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra;

c) estabelecer sistema integrado de informações de alerta precoce para a ocorrência de secas, perda da cobertura vegetal, degradação da terra e desertificação;

d) Lançamento do Atlas Mundial de Solos, lançamento de publicação técnica sobre manejo e conservação de solos, apresentação da quadra chuva para 2016 e do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP); anúncio do programa de formação técnica para manejo e conservação de solos;

e) apresentação e análise dos resultados da participação do Brasil na Conferencia das Partes da Convenção de Combate a Desertificação ocorrido no período de 12 a 23 de outubro, na Turquia.

O engenheiro agrônomo José Procópio de Lucena, membro titular da CNCD pelo Seapac e ponto focal da sociedade civil brasileira para as Convenções das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), coordenará a reunião dos representas do semiárido brasileiro e participará de todas as demais atividades.

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Governador decreta Estado de Emergência para casos de microcefalia

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Segundo o Ministério da Saúde já são 1.248 casos de microcefalia no Nordeste. O Rio Grande do Norte está na terceira posição.

Prefeitos, sociedade civil, segmentos religiosos e entes públicos foram convocados pelo governador Robinson Faria para se unirem num grande pacto contra o mosquito Aedes Aegypti, após o significativo aumento do número de casos de crianças nascidas com microcefalia no Estado – situação semelhante no resto do Nordeste e Brasil – e que estão ligados ao zika vírus. A reunião ocorreu na Escola de Governo hoje (3) pela manhã e o governador aproveitou para anunciar uma série de medidas, como o Decreto de Estado de Emergência que será assinado ainda hoje; a solicitação de uma audiência com a presidenta Dilma, para discutir especificamente essa situação juntamente com outros governadores do Nordeste, na qual vai defender a criação de um Fundo Nacional, a divulgação de uma campanha publicitária educativa, bem como a busca pelo apoio dos mais de 4 mil soldados do Exército do Estado para se unirem aos agentes de saúde contra os focos do mosquito, que causa doenças como dengue, zika e febre chikungunya.

Robinson Faria ressaltou que essa é uma “guerra” contra o mosquito: “Esse é o momento para uma grande pactuação com Governo. Vamos fazer uma força tarefa com a união dos secretários de Estado, prefeitos, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, sociedade civil, bem como Igrejas, universidades, escolas públicas e privadas, imprensa, entre outros, para mudar a história dos últimos 30 anos sob a ameaça do mosquito transmissor. Todos devemos ser protagonistas no combate ao mosquito. Os prefeitos que estão aqui presentes, poderão levar nossa campanha educativa para a população de suas cidades através das rádios; cada um deverá ter seu papel para fazermos essa comunicação”, conclamou, acrescentando que dentre as determinações governamentais, constam a prioridade no atendimento nos hospitais do Estado às crianças nascidas com microcefalia.

Até o momento, desde que os técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) observaram um aumento muito grande dos casos de microcefalia – que contam com 89 casos incluindo também crianças nascidas com má formação. Segundo o Ministério da Saúde já são 1.248 casos de microcefalia no Nordeste. O Rio Grande do Norte está na terceira posição.

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