RN

A CAERN restabeleceu na madrugada desta quinta-feira, 09 de fevereiro, o abastecimento da Adutora Serra de Santana, que havia sido interrompido para extensão do sistema de captação flutuante. A água já começou a chegar às torneiras dos consumidores em Florânia. Nas próximas horas, toda cidade será bastecida.

A Adutora Serra de Santana abastece as cidades de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Cerro Corá e Bodó, além de diversas comunidades rurais.

Uma série de ações que visam ampliar o acesso à água potável para a população rural do RN vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entre elas o programa de recuperação de dessanilizadores. Nesse início de ano, mais de 1900 famílias já estão sendo beneficiadas, através do acesso à água potável para consumo no dia a dia, com as intervenções realizadas.

Os primeiros municípios beneficiados foram Alto do Rodrigues, Areia Branca e Jandaíra. Em Alto do Rodrigues, nas comunidades de Vila Floresta, Vila Listrada e Barroca e em Jandaíra, na comunidade de Trincheira. Nesta última, houve trocas de membranas e filtros. Já em Areia Branca, quatro comunidades receberam manutenção: São José, Redonda, São Cristovão e Ponta do Mel. Além de membranas e filtros, foram trocados também manômetros e bombas centrífugas.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, ressalta a importância das intervenções nessas comunidades, uma vez que as famílias voltaram a ter acesso à água de qualidade para o consumo diário. “Os dessalinizadores são obras estruturantes para se conviver com a falta de água no semiárido”, enfatiza.

O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Saldanha Toscano, divulgou um vídeo com informações acerca da previsão para normalizar o abastecimento das cidades atendidas pela Adutora Serra de Santana.

De acordo com Toscano, a paralisação foi necessária para prolongamento do sistema de captação e o abastecimento deverá ser normalizado nesta quarta-feira (08).

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vem prestar esclarecimento sobre a greve parcial que vem afetando 30% de nossos serviços, contudo informar conquistas importantes, nos últimos dois anos, para os servidores do órgão.

O momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público, mas os servidores do Detran-RN estão com salários em dia, o que só comprova o compromisso da Direção com os nossos colaboradores, inclusive com o fim dos pagamentos atrasados da categoria.

O Governo do Estado, por meio do Detran-RN, garantiu avanços merecidos para o servidor do órgão nos últimos dois anos:

1. Promoção de letras e carreiras;

2. Foram pagas as promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas. Todos os valores devidos foram creditados nas contas correntes dos servidores;

3. Foi implantado o sistema automático de incorporação dos quinquênios, um total de 403 funcionários promovidos por merecimento e por tempo de serviço, resgatando os valores financeiros de pendências de gestões anteriores;

4. O Governo do Rio Grande do Norte convocou mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN. Com isso, foi atendido o déficit de pessoal das unidades do Detran-RN localizadas em Natal, Mossoró, Açu, Angicos, Apodi, Canguaretama, Currais Novos, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Jucurutu, Parelhas e São Miguel.

A greve é uma pauta exclusivamente salarial. Contudo, a Direção sempre esteve disponível ao diálogo com o Sindicato dos nossos colaboradores.

Ao usuário, informamos que alguns serviços continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos). Outros serviços, todos os esforços da Direção estão sendo feitos para garantir o retorno das atividades.

Com o esclarecimento, a Direção do Detran-RN faz um apelo pelo fim da greve para que o servidor volte ao trabalho, garantindo assim que a população não seja prejudicada.

O Governo do RN continua o pagamento da folha nesta terça-feira (7), quando deposita os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.

Somando os vencimentos já depositados da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, 57.772 servidores já terão recebido os salários até esta data, o que representa 52,26% da folha e um montante de R$ 85,9 milhões.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas e anuncia as datas de pagamento dos demais servidores até a próxima sexta-feira.

Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou o reajuste linear de 9,46% para as tarifas de consumo de água e esgotos com vencimento a partir de 01 de março do ano em curso para todo Estado.

O cálculo foi feito com base na planilha de custos dos serviços apresentados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à Agência. Com a aplicação desse percentual, a tarifa mínima residencial que é utilizada pela maioria dos clientes e atualmente custa R$ 35,01, passa para R$ 38,32, um acréscimo de R$ 3,31.

O reajuste foi homologado pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) e se baseia em análise dos indexadores previamente fixados. Antes de solicitar o reajuste tarifário à Arsban, a Caern realiza estudos e análise de orçamento, comprovando a utilização dos investimentos, inclusive melhorias no atendimento ao público.

A Planilha de custos da companhia é composta pelos seguintes insumos: Energia Elétrica, 17%; Material (produtos para tratamento da água), 4%; Pessoal, 56%; Serviços terceirizados, 21% e despesas gerais, 2%, totalizando 100%.

NOVA TARIFA

Com o reajuste, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consumirem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, o valor será R$ 7,73; o excesso entre 11 a 15 mil litros custará R$ 4,27; entre 16 a 20 mil litros R$ 5,05 e de 21 a 30 mil litros, R$ 5,69. A soma para quem gastar até 30 mil litros será tarifado em R$ 22,74. O mesmo cálculo é aplicado nas demais categorias: Residencial Popular, consumo até 10 mil litros, R$ 24,34 e Residencial R$ 38,32.

Os clientes da categoria Industrial, têm limite mínimo de 20 mil litros de água no valor de R$ 128,58 e o excesso calculado nas faixas de consumo a partir dos 21 mil litros, seguindo a mesma identificação dos demais usuários, diferenciando apenas no valor que é R$ 10,60 para cada faixa. Os clientes dos prédios públicos têm o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros e a tarifa R$ 123,22. As faixas de consumo são iguais as da Indústria e os valores também.

Para usuários que possuem esgotamento sanitário Convencional, caracterizado pela tubulação individualizada, a tarifa é baseada no valor da água consumida, aplicando-se 70% do total da conta. Se a coleta de esgotos for do tipo condominial, identificado pela tubulação interligada com os imóveis vizinhos, o percentual é 35% sobre o valor da tarifa de água. A cobrança para esgotos é a mesma em todas as categorias e faixas de consumo.

Os imóveis identificados na categoria Comercial, a tarifa mínima será R$ 58,96 para consumo até 10 mil litros; se entrar na faixa dos 11 aos 15 mil litros, será acrescido o valor de R$ 7,44; dos 16 aos 20 mil litros, R$ 7,98; dos 21 aos 30 mil litros, R$ 9,64 e sucessivamente o mesmo valor para as demais faixas dos 31 aos 50 mil e dos 51 aos 100 mil (R$ 9,64). Se o consumo for 100 mil litros, o total da tarifa será R$ 162,26. Se tiver coleta de esgoto, será acrescido o percentual de acordo com a modalidade do serviço.

A Diretora Comercial da Caern, Maria Helena Cortez, informa que os clientes com dívidas anteriores a janeiro de 2016, podem ser negociadas com descontos de até 50 por centos nos juros e multas para pagamentos à vista. Quem desejar parcelar a empresa está concedendo o prazo de até 36 vezes nas condições prevista em Resolução da Diretoria Colegiada.

Fonte: CAERN

Três pontos do litoral potiguar foram considerados impróprios para o banho, de acordo com o boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Idema e IFRN. A análise da qualidade da água foi realizada pelo Programa Água Azul em diversos pontos do litoral e todas as três áreas que devem ser evitadas pelos banhistas estão relacionadas a rios locais.

Em Nísia Floresta, a foz do Rio Pirangi está com a água imprópria há pelo menos cinco semanas. O mesmo acontece no Balneário de Pium, em Parnamirim e na Lagoa de Pitangui, em Extremoz.

Já o trecho do acesso principal de Ponta Negra e do Rio Potengi, na Redinha, que estavam impróprios para banho até a última semana, foram considerados próprio na análise divulgada hoje.

A pesquisa mede a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, como natação, mergulho e esqui-aquático, onde a possibilidade de ingerir quantidades significativas de água é também expressiva. Para um ponto ser considerado próprio ele não pode ultrapassar mais de uma vez 1.000 coliformes termotolerantes a cada 100 ml de água nas últimas cinco coletas.

Tribuna do Norte

Natal – O Sebrae está com inscrições abertas para a seleção de 510 consultores de crédito que vão atender micro e pequenas empresas. As vagas serão destinadas apenas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias nas áreas de análise de crédito e atendimento à pessoa jurídica, em especial pequenos negócios. No Rio Grande do Norte, são 11 vagas e os consultores selecionados deverão atuar em Natal.

A seleção será por análise de currículo e experiência comprovada. O resultado será divulgado em 9 de março. Podem participar aposentados com pelo menos 60 anos de idade e 10 anos de experiência no Sistema Bancário Nacional com atuação como gerente de clientes pessoa jurídica, gerente de clientes micro e pequenas empresas, gerente geral de agência com clientes pessoa jurídica, analista de crédito e analista de crédito de micro e pequenas empresas.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebeu quatro novos membros: a procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, removida da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) já está atuando em Natal; Maria Clara Lucena Brito, removida da Procuradoria do Piauí, responderá pela Procuradoria no Município de Caicó; Anderson Danillo Lima foi lotado na PRM em Pau dos Ferros; e o procurador da República Renan Paes Felix, que veio da Paraíba, já está instalado e atuando em Natal, embora responda pelos municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal, localizada no Município de Ceará-Mirim (ver municípios abaixo).

Com o ingresso dos novos membros, o MPF/RN contará com um total de 18 procuradores da República, distribuídos entre Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Confira, baixo, endereços e telefones das Procuradorias da República instaladas no RN.

Examinadores do Detran/RN estarão visitando, durante todo o mês de Fevereiro, cidades do interior do Rio Grande do Norte no intuito de aplicar provas práticas de direção veicular direcionadas aos candidatos que desejam retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A,B,D e E.

A partir desta quarta-feira (1º), os testes iniciam pelo município de Extremoz. Os próximos municípios visitados serão: Jucurutu (02); São Paulo do Potengi (03); Canguaretama (06); Goianinha (07); Monte Alegre (08);  Nova Cruz (09); Passa e Fica (10); Ceará-Mirim (13); João Câmara (15); João Câmara (14); Macau (15); Alto do Rodrigues (16); Angicos (17); Caicó (20); Currais Novos (21); Lagoa Nova (22); Jardim do Seridó (23); Parelhas (24); os exames retomam após o carnaval, contemplando ainda os municípios  de Apodi e Pau dos Ferros no inicio do mês de março , 2 e 3 respectivamente.

A previsão é que aproximadamente três mil exames sejam efetivados no interior do Estado durante o período. No decorrer do mês, o cronograma de avaliações contempla 21 cidades distribuídas por todas as regiões do RN.

O governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), continua discutindo projetos de reuso e dessalinização de água do mar, como forma de mitigar a atual e futuras crises hídricas que possam ser vivenciadas pelo RN. Nesse sentido, a Semarh formou duas comissões técnicas, cada uma sobre um dos temas, para atuarem na elaboração de projetos pilotos a serem implantados no Estado.

O Secretário Adjunto e coordenador dos trabalhos, General Araújo Lima, explica que a elaboração desses projetos é a continuação de um evento realizado, em novembro passado, pelo Estado para fomentar discussões e apontar os desafios e benefícios decorrentes da dessalinização das águas do mar e do reuso de água no RN, o I Simpósio das Águas do Rio Grande do Norte (SIMAGUA).

Para compor as duas comissões e auxiliar na elaboração dos pilotos foram convidados técnicos capacitados e com conhecimento de alto nível sobre o assunto, inclusive alguns especialistas que já tinham contribuído no Seminário.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

As manualidades confeccionadas por 25 artesãos de várias partes do estado são o principal atrativo do Espaço Territórios Criativos, montado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na 22ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart). Com 90 metros quadrados, o estande destaca as principais tipologias produzidas com valor agregado em diferentes regiões e está montado numa área estratégica da feira. Uma oportunidade para fechar boas vendas e fazer negócios futuros.

Somente nos quatro primeiros dias do evento, os artesãos que expõe no local comercializaram 658 peças, totalizando mais de R$ 18 mil em vendas. E a expectativa é que as vendas se intensifiquem até o fim da Fiart, que se encerra no próximo domingo (29). No espaço, o visitante pode conferir diversas tipologias, arte em cerâmica, porcelana, arte em vitrais e em materiais reciclado, feltro, madeira, papel machê, biojoias, crochê, calçados de lona e de couro, entre outras.

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.

Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira (29). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.

Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veículo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.    Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento do sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723) e Mossoró (148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da frota do Estado, respectivamente.