RN

Caern analisa água que aflorou em obra de esgotamento em Parnamirim

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está analisando a água que surgiu em uma obra de esgotamento sanitário em Parnamirim. A tonalidade do líquido, um azul-turquesa, que mais se parece com um cenário paradisíaco do litoral, chamou a atenção da população.

 

Em nota, a companhia afirmou que colheu amostras da água para estudos e apontou que o resultado deve sair na próxima semana. “A Caern realizou coletas para análise, com o resultado previsto para o fim da próxima semana, quando será possível informar detalhes sobre a água”, informou.

 

A Caern frisou que a obra é da Prefeitura de Parnamirim e conta com apoio técnico da companhia. O órgão destacou que o empreendimento é licenciado pelo Idema e que as obras foram paralisadas assim que a água começou a aflorar.

 

“A Companhia lembra que afloramento de água é algo comum na engenharia e reforça a importância das obras de esgotamento sanitário para a saúde pública, para o meio ambiente e toda a sociedade”, pontuou.

 

A água de cor azul-turquesa tem chamado a atenção de quem passa pelo local. Em relação aos olhares curiosos, a companhia recomendou que “a população respeite o isolamento por questões de segurança”.

 

Nesta quinta-feira (26), representantes de todas as entidades ligadas aos recursos hídricos, como Idema, Igarn, Semarh e da própria Caern, estiveram no local. Em entrevista à TV Tropical, o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, afirmou que até o momento não foram encontrados indícios de crime ambiental.

 

“Até o momento, não identificamos esse crime ambiental. O objetivo de ter parado a obra foi para que pudessemos entender o que está acontecendo na área. Estamos tentando entender a origem dessa água”, comentou.

 

Já o diretor do Igarn, Auricélio Costa, informou que aguarda os resultados das análises para uma orientação conjunta. “Todo o sistema hídrico do RN está aqui. Houve um afloramento de água do lençol nesse ponto da estação elevatória de esgotos. Vamos avaliar quais os impactos, quais as recomendações são necessárias para que essa obra continue sem causar nenhum dano”, finalizou.

 

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Governo Federal debate obras para ampliar segurança hídrica do Rio Grande do Norte

 

Estiveram em pauta obras na Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares à transposição do Rio São Francisco.

 

Brasília (DF), 25/01/2023 — O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, recebeu, nesta quarta-feira 25, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para debater ações que garantam o andamento de obras que buscam aumentar a segurança hídrica potiguar.

 

As principais demandas apresentadas ao ministro foram a conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, cujo projeto executivo da primeira etapa encontra-se em elaboração pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 

“Tratamos tanto das obras da transposição do São Francisco relacionadas ao Rio Grande do Norte como das obras de integração à transposição. Saímos daqui com muitos encaminhamentos e, no governo Lula, muitas entregas serão feitas, gerando muitas possibilidades de melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano em todo o Nordeste brasileiro”, ressaltou o ministro Waldez Goés.

 

Outra pauta da reunião foi o Ramal do Apodi. A infraestrutura hídrica terá 115,5 quilômetros de extensão e, quando concluído, vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas.

 

“O Ramal do Apodi está com recursos assegurados e, em 2025, essa obra será entregue. Nós sabemos o que significa o Ramal do Apodi para garantir que as águas do São Francisco beneficiem o Rio Grande do Norte como um todo. Quero agradecer ao ministro por toda a sensibilidade, toda a atenção que o ministério está dando para a gente”, enfatizou Fátima Bezerra.

 

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também destacou a importância do encontro desta quarta-feira. “Tratamos de diversas obras importantíssimas para o Rio Grande do Norte e iremos dar continuidade a cada uma delas, sendo que algumas já devem ser entregues em 2024, como é o caso do primeiro trecho da Adutora do Seridó, e isso vai beneficiar milhares de pessoas”, ressaltou.

 

Também participaram da reunião, por parte da comitiva potiguar, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte; Maria Virgínia Ferreira Lopes, secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas Especiais; Gustavo Fernandes Rosado Coelho, secretário de Infraestrutura; Paulo Lopes Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); Carlos Nobre de Oliveira, secretário-adjunto da SEMARH; Maria da Guia Cunha Dantas, assessora especial; Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.

 

Agora RN

 

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Zona Rural de Jucurutu registrou chuva de 35 mm

 

Confira o registro das chuvas desta segunda-feira, 23 de janeiro em Jucurutu e região:

 

BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 10mm
BAIRRO WALFREDO GURGEL/CAICÓ – 15mm
BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 09mm
AVENIDA RIO BRANCO/IV REGIONAL/CAICÓ – 12mm
CONJ. SANTA COSTA/CAICÓ – 15mm
BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 15mm
BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 12mm
SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 16mm
SÍTIO NOVA OLINDA/CAICÓ – 10mm
SÍTIO VÁRZEA REDONDA/CAICÓ – 10mm
SÍTIO BARBOSA DE CIMA/CAICÓ – 07mm
SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 20mm
SÍTIO UMARI/CAICÓ – 18mm
DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 05mm
SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 10mm
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 05mm
IPUEIRA/RN – 04mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 24mm
SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/SERRA NEGRA – 03mm
SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA DO NORTE – 13mm
FAZENDA BELA VISTA/SERRA NEGRA – 30mm
SÍTIO ANGICOS /SERRA NEGRA – 30mm
SÍTIO SAUDADE/SERRA NEGRA – 47mm
SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 05,5mm
SÍTIO SERROTE BRANCO/SÃO FERNANDO – 50mm
SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 30mm
SÍTIO PIEDADE/JARDIM DE PIRANHAS – 50mm
SÍTIO ANGICOS/JARDIM DE PIRANHAS – 40mm
SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 45mm
SÍTIO JUAZEIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 52mm
SÍTIO BATALHA/JARDIM DE PIRANHAS – 35mm
SÍTIO LOGRADOURO/JARDIM DE PIRANHAS – 25mm
BAIRRO SÃO JOSÉ/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 35mm
SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 35mm
SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 23mm
SÍTIO SACO DO ANIL/JUCURUTU – 25mm
SÍTIO LOCA/JUCURUTU – 19mm
SÍTIO LAGOA/JUCURUTU – 35mm
CHÃ DO CAJUEIRO/FLORÂNIA – 33mm
SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 30mm
SÍTIO BRABO/JARDIM DO SERIDÓ – 10mm
SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 41mm
SÍTIO IPUEIRAS FUNDAS/VÁRZEA/PB – 29mm
CONDADO/PB – 25mm
SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 28mm
BAIRRO CÍCERO DIAS II/SÃO BENTO/PB – 34mm
SÍTIO ALDEIAS/S. JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 40mm
SÍTIO BRAZ FELIX/B. BREJO DO CRUZ – 32mm
SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 28mm
SÍTIO RIACHO DO FOGO/SANTA LUZIA/PB – 40mm

 

Com fotografia de Edilson Silva e dados do comunicador Djalma Mota – Sistema Rural de Comunicação

 

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Açude Gargalheiras é reconhecido como patrimônio cultural do RN

 

A Barragem Marechal Dutra, mais conhecida como Açude Gargalheiras, localizada no município potiguar de Acari, foi oficialmente reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

 

A lei confirmando o reservatório hídrico na lista de patrimônios culturais foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado (21). O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

 

Localizado próximo à cidade de Acari, o açude Gargalheiras é o quarto maior reservatório do Rio Grande do Norte. Construído na década de 1950, a obra do reservatório aproveitou as características geomorfológicas das serras das Cruzes e do Pai Pedro.

 

Segundo dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o açude hoje está com 10,97% do volume total. Isso representa 4,8 milhões de metros cúbicos de água.

 

O relevo da região é composto por serras, e á cortado pelo Rio Acauã, que forma o gargalo (Gargalheiras) aproveitado no barramento das águas fluviais para o abastecimento da região neste que é o principal açude da região Seridó potiguar. Ainda hoje existe uma comunidade remanescente da época da construção da barragem, quando foi construída uma pequena vila para os trabalhadores. Recentemente, o local foi utilizado nas filmagens do filme “Bacurau”.

 

Os interesses principais do geossítio são o geomorfológico, o hidrológico e o petrológico. Pode-se elencar um valor nacional para o local.

 

Veja a o texto da lei:

 

LEI Nº 11.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

 

Reconhece como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica reconhecida como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, a Barragem Marechal Dutra – Açude Gargalheiras, localizada no município de Acari, no Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

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Cantora mossoroense é finalista de concurso que escolherá a nova vocalista da banda Mastruz com Leite

 

Um novo talento potiguar pode entrar em breve para o primeiro time do forró nacional. A cantora mossoroense Caroline Melo é uma das finalistas do concurso que vai escolher a mais nova vocalista do Mastruz com Leite, banda cearense que renovou o forró na década de 1990, há 32 anos.

 

A grande final será nesta terça-feira (17), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da banda na internet. Independente do resultado, Caroline já é considerada uma das novas cantoras mais promissoras da cena forrozeira potiguar, e tem muito para mostrar – seja qual for o palco.

 

Tribuna do Norte

 

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Detran/RN alerta usuários sobre tentativas de golpe via e-mail; entenda

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) identificou que alguns usuários estão recebendo e-mail com notificações falsas enviadas pelo remetente “Detran RN”. O Detran informa que envia mensagens apenas pelo endereço noreply.detran@rn.gov.br, nas situações específicas em que precisa comunicar sobre agendamento ou cancelamento de serviços agendados.

 

O Detran RN reforça que o usuário não deve clicar em links e forncer informações confidenciais. O Órgão nunca envia links sobre Licenciamento de veículos, seleção de usuários para o programa CNH Popular, bloqueio ou pontuação de CNH, infração de trânsito, solicitação de dados, entre outros.

 

A recomendação do Detran é que o usuário que receber notificações falsas exclua imediatamente a mensagem e não abra arquivos em anexo, uma vez que geralmente são maneiras para captar informações confidenciais do usuário ou causar danos ao computador.

 

A população pode se informar sobre os serviços do órgão em publicações dos canais oficiais, sendo esses o site www.detran.rn.gov.br, o Portal de Serviços portal.detran.rn.gov.br, o Instagram detran_rn, o Facebook detran_rn e o Twitter @detran_rn.

 

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Forças de segurança estaduais e federais vão desmobilizar acampamentos golpistas/bolsonaristas no RN

 

A governadora Fátima Bezerra se reuniu com os comandos das polícias do Rio Grande do Norte, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e inteligência do Exército Brasileiro na manhã desta segunda-feira (9) para planejar a desocupação, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares do estado.

 

Diz que a medida cumpre decisão do ministro do ministro Alexandre de Moraes (STF) proferida na madrugada de hoje (9).

 

Disse o secretário Francisco Araújo (Segurança Pública do RN):

 

– “Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”.

 

Outra medida do governo do RN foi o envio de 30 agentes da PM para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal.

 

Às 18h, os governadores vão se encontrar com o presidente Lula e chefes dos demais poderes para tratar das manifestações pelo país.

 

Revista BZZ

 

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 52,68% da sua capacidade

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (09), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.250.236.497 m³, percentualmente, 52,68% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 9 de janeiro de 2022, o manancial estava com 1.064.021.687 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade total.

 

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 227.778.620 m³, equivalentes a 37,98% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 210.391.620 m³, percentualmente, 35,08% da sua capacidade.

 

O açude de Cruzeta acumula 6.540.749 m³, correspondentes a 27,78% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 461.040 m³, equivalentes a 1,96% da sua capacidade total.

 

O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 13.921.255 m³, percentualmente, 22,52% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 10.235.863 m³, equivalentes a 16,56% da sua capacidade.

 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.942.002 m³, percentualmente, 67,36% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, o reservatório estava com 19.661.222 m³, correspondentes a 35,85% da sua capacidade total.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1,950 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 44% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 09 de janeiro de 2022, as reservas hídricas do RN somavam 1,642 bilhões de m³, correspondentes a 37% da sua capacidade total.

 

Situação das Lagoas

 

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 6.910.264 m³, correspondentes a 62,71% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.113.711 m³, percentualmente, 49,98% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.811.064 m³, equivalentes a 88,59% da sua capacidade total, que é de  11.074.800 m³.

 

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Ex-The Voice Kids, Elizaldo Alves disputa concurso para ser novo cantor de Mastruz com Leite

 

O seridoense Elizaldo Alves, ex-The Voice Kids, está na disputa para ser o novo cantor da Banda Mastruz com Leite. A divulgação do escolhido será no próximo dia 7 de janeiro.

 

“Uma honra muito grande. A banda Mastruz com Leite é uma das mais marcantes no cenário do nosso forró. A possibilidade de compor esse conjunto me deixa muito feliz”, afirma o cantor.

 

O concurso está aberto de forma totalmente digital. A banda anunciou o recebimento de material nas redes sociais de artistas que se interessaram.

 

Natural de São Vicente, Elizaldo disputou o The Voice Brasil Kids em 2016.

 

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Projeto troca plástico por cadeiras de rodas em Natal

 

Uma ação social do Colégio CEI (Romualdo Galvão e Roberto Freire) vai beneficiar pelo menos dez pessoas com a doação de cadeiras de rodas. Ao longo dos últimos seis meses, cerca de dois mil alunos foram mobilizados para o projeto “Eu CEI ser Consciente: Um abraço à campanha Tampinha da Inclusão”, além de pais, funcionários e professores, que arrecadaram 105 mil tampinhas de plásticos. A ideia é vender todo o material para que o valor seja revertido na compra de cadeiras de rodas. Os beneficiados serão escolhidos por meio de parcerias com instituições filantrópicas de Natal.

 

A diretora pedagógica do Colégio CEI, Cristine Rosado, diz que o objetivo é também mostrar aos estudantes que projetos como esse podem transformar a vida de outras pessoas. “Não negando a importância dos projetos assistenciais, quem tem fome precisa comer obviamente, mas a gente procura também projetos que transformem vidas. Aqui a gente tem um projeto de cisterna que dá água a quem não tem e agora iniciamos esse projeto que vai dar cadeiras de rodas para as pessoas que precisam”, comenta a diretora.

 

Rosado acrescenta que o engajamento dos alunos foi essencial para o sucesso da campanha. “Os alunos passavam nos condomínios, apertavam a campainha e pediam as tampinhas, pediam nas mesas dos restaurantes. Além disso, os profissionais também traziam nas bolsas as tampinhas, pediam também aos familiares que guardassem as tampinhas e assim foi acontecendo. A gente está bem feliz com o resultado, estamos realizados. E não para por aqui, queremos continuar com esse projeto”, destaca.

 

Durante os meses da campanha, foram arrecadadas tampas de sorvetes, margarinas, portes, garrafas e de demais materiais plásticos. Como forma de incentivar os alunos e aumentar as arrecadações para a campanha, a escola fez um trabalho de conscientização para destacar a importância de ações como essa e distribuiu coletores em todas as salas. Ainda como forma de engajar os alunos foi criado um ranking para avaliar as turmas que mais arrecadavam por semana, como detalha o professor Tairone Almeida.

 

“Foi interessante porque estamos falando de atitudes muito simples, como coletar uma tampinha, um pedaço de plástico pequeno, e quando a gente faz uma coisa simples como essa e que traz uma mudança lá na frente, a gente pode ver que a capacidade de mobilizar as pessoas para uma atitude solidária não precisa de coisas complexas. Foi uma ação que envolveu demais os alunos, eu postava um ranking semanal e eles gostavam, isso também incentivou”, destaca.

 

Tairone afirma que a ação, que teve a intermediação do vereador Tércio Tinoco, ajudou não só as pessoas que receberão as cadeiras, mas também contribuiu na preservação do meio ambiente. “Falar de reutilização, reúso, reciclagem, é falar de ciências. E os nossos alunos têm uma formação voltada para essa consciência socioambiental crítica, então falar desse assunto em sala de aula é algo comum. Falar desse assunto e trazer a prática com ações simples como essa, mas com um grande impacto, faz muita diferença”, diz.

 

Uma das alunas que se envolveu no projeto foi Liz Tinôco, de 13 anos. A estudante do 7º ano do CEI Romualdo foi uma das líderes de coleta. “Foi uma experiência muito legal porque é um simples ato que pode ajudar muitas pessoas. Nas salas a gente sempre promovia a ação para fazer com que mais alunos também participasse, quando eu ia nos restaurantes também ficava juntando as tampinhas. Foi muito legal”, conta.

 

A diretora pedagógica Cristine Rosado diz que agora a ideia é seguir promovendo ações como a Tampinha da Inclusão nos próximos anos. “Nesse ano a gente vai poder proporcionar a compra de 10 cadeiras e quem sabe no ano que vem a gente não dobra essa meta”, diz. Ainda segundo a gestora, o objetivo é seguir promovendo pautas de inclusão, sustentabilidade e inclusão entre os estudantes. “Inclusão é uma temática central. Para a pessoa ser incluída ela precisa dos artefatos e essa campanha contribui para isso”, complementa.

 

 

Tribuna do Norte

 

 

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IGARN promove capacitação para a melhoria dos processos de regularização

 

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), em parceria com o Sebrae, realizou na tarde desta segunda-feira (07) o Workshop “Regularização de Uso dos Recursos Hídricos e Licenças de Obras Hidráulicas”, no auditório do Sebrae, em Lagoa Nova.

 

O Workshop teve como objetivo capacitar empresas filiadas e técnicos do Sebrae e Emater para a realização dos procedimentos necessários à regularização de obras e do uso da água e assim aumentar a eficiência nas solicitações e análises dos processos de outorga e licença.

 

O diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, iniciou o evento falando sobre a importância da parceria para a otimização dos processos de regularização.

 

“Essa parceria que nós estamos iniciando aqui, como treinamento, pode se desdobrar no dia a dia em blocos de processos, que poderão tramitar de forma mais célere, ajudando a fomentar ainda mais o setor produtivo do nosso estado”, disse Auricélio Costa.

 

“Essa integração com o Igarn é estratégica para o desenvolvimento dos pequenos negócios, Possibilita que possamos dar mais celeridade aos processos, através de uma equipe treinada e preparada para trazer tudo o que for necessário da melhor maneira possível”, disse o diretor-técnico do Sebrae, João Hélio.

 

O subcoordenador de Outorgas e Licenciamento do Igarn, Nelson Césio, explicou sobre a importância da regularização dos usuários de água junto ao instituto.

 

“A regularização de uso dos recursos hídricos é importante para a realização de um diagnóstico de oferta e demandas de água no RN, tanto de fontes superficiais, quanto subterrâneas, de forma que o balanço hídrico seja sempre positivo, para que a atual e as futuras gerações tenham água para o uso em quantidade e qualidade suficientes”.

 

A técnica do Igarn, Radimilla Avelino, falou sobre os conteúdos ministrados e algumas partes do processo de regularização que geram mais dúvidas e erros.

 

“Estamos trabalhando aqui o que são usos insignificantes, quais são os tipos de obras que precisam de licença e as que estão dispensadas (que também precisam de um documento emitido pelo Igarn). Também estamos explicando como preencher requerimentos e planilha de irrigação, entre outros procedimentos que causam erros constantes e o atraso de processos, tanto de licenças, quanto para outorgas de uso da água”, explicou.

 

A analista técnica do Sebrae em Mossoró, Marcione Fernandes, participou do workshop e vai levar os conteúdos vistos para a sua equipe na cidade.

 

“Recebemos demandas constantes de produtores rurais em busca de outorgas de uso da água. Vim aqui conhecer melhor sobre a temática da regularização por outorga, para que possamos orientar melhor o produtor”, disse.

 

Vitória Avelino, estagiária da Qualital Consultoria e Engenharia Ambiental, também esteve presente buscando adquirir mais conhecimento sobre os processos de regularização.

 

“Acho interessante o tema, pois contribui para o meu conhecimento, que estou começando agora no mercado. Eu já tinha ouvido muito falar sobre outorga, mas não sabia muito o que era, então vim para conhecer mais e saber dos procedimentos”.

 

 

 

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RN tem 5 cidades em rodízio e uma em colapso de água

 

Há nove anos, a cidade de Ipueira, localizada a 321 km de Natal, vivia um de seus momentos mais graves das últimas décadas com relação à seca. A cidade chegou a ter um “cartão de água”, parecido a um cartão de vacina, que dava direito aos munícipes de receber 40l de água potável por dia. “Vale água e sobrevivência”, escrevia manchete da Tribuna do Norte de setembro de 2013. Na época, nove cidades estavam em colapso de abastecimento. Com a melhora nas chuvas nos últimos anos, principalmente em 2022, apenas uma cidade está em colapso e outras cinco em rodízio no Estado. Com pelo menos três grandes projetos de segurança hídrica em andamento, a perspectiva é melhorar esse cenário ainda mais nos próximos anos.

 

Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), apenas o município de Serra do Mel, no Oeste do Estado, está em colapso de abastecimento. Esse é o grau mais elevado por parte da companhia para caracterizar uma cidade em situação de dificuldade de acesso a água. Outras cinco cidades estão em rodízio de abastecimento. O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu ontem  situação de emergência em Bento Fernandes e Riacho de Santana, por conta da estiagem.

 

“Estar em colapso é quando a cidade tem sua fonte de abastecimento esgotada. Isso pode ser um poço, um manancial superficial, ou uma soma disso. Dependendo da fonte que leva a água, a gente considera que a cidade está em colapso. Em Serra do Mel, por exemplo, havia poços que apresentaram contaminação, fechamos, e não existe outra fonte de abastecimento”, aponta o diretor de operações e manutenções da Caern, Thiago Índio Brasil.

 

Ainda de acordo com o gestor, uma cidade é colocada em rodízio, na maioria dos casos, para preservação de mananciais. “Quando temos uma situação de sustentabilidade do manancial, quando se sabe que o próximo inverno vai demorar a chegar e a quantidade de água que tem nele não vai ser suficiente com o funcionamento normal da cidade para chegar até a próxima quadra invernosa. O que a gente faz: diminuímos a captação para manter o sistema funcionando até chegar a próxima recarga hídrica daquele manancial”, comenta Thiago Índio. O gestor explica ainda que uma cidade pode ser colocada em rodízio em razão de manutenções da companhia.

 

Em Jardim do Seridó,  localizada a 242 km de Natal, por exemplo, o rodízio acontece aos finais de semana. O abastecimento de água já preocupa moradores e gestores municipais. Segundo Iago Oliveira, secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a cidade recebe águas do açude Gargalheiras (Acari) e do Boqueirão (Parelhas) e a perspectiva é de que só haja água para até o mês de fevereiro.

 

“Temos uma situação relativamente preocupante devido a esse racionamento de água e o nível de evaporação. Nesse ano tivemos um período chuvoso bem extenso, que deu para que a população da zona rural conseguisse fazer um bom armazenamento de água. Procuramos buscar alternativas para eles, como prestar serviço de máquina para aumentar e fazer níveis de reservatórios, os barreiros, para terem água em grande quantidade. Essa água pode ser usada para o gado e plantações, não é potável”, explica.

A cidade possui dois caminhões pipa, cada um com 12 mil litros de capacidade, para auxiliar a área rural. A demanda é de 10 a 15 abastecimentos por dia para famílias em situação de vulnerabilidade. A perspectiva é também furar 10 poços nos próximos meses para amenizar uma eventual seca.

 

Em Ipueira, que há nove anos vivia uma de suas secas mais graves da história pelas páginas da TN, a situação melhorou e o “cartão da água” já não existe mais. Segundo o atual secretário de Recursos Hídricos de Ipueira, Mateus Ferreira, há quatro poços na cidade. O açude que abastece a cidade, o Martelo, recebeu boas águas esse ano e não preocupa os moradores.

 

“Temos um reservatório aqui que as chuvas desse ano nos possibilitam pelo menos dois anos de tranqulidade. O açude encheu pelo menos 70%”, comenta.

 

Projetos

 

Pelo menos três grandes projetos estão em andamento para  mitigar a segurança hídrica no Rio Grande do Norte para evitar que cenas como a de pessoas indo buscar água em baldes e sofrendo para realizar atividades básicas do dia-a-dia, como tomar banho, cozinhar e lavar roupas não se repitam.

 

Um desses é o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF), que beneficiará quatro estados do Nordeste, incluindo o RN. As primeiras águas chegaram em abril deste ano, pelo primeiro eixo, com perspectivas de ampliação dos testes e a utilização da água propriamente dita pelos potiguares. A obra é do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. As obras no Ramal do Apodi, segunda porta de entrada no RN, também já começaram.

 

Há ainda o Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), que começou a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte. O Projeto Seridó terá implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

 

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.

 

Outro desses projetos é a Barragem de Oiticica, que teve sua entrega adiada para 2023, conforme noticiou a Tribuna do Norte na última sexta-feira (28).  O projeto encareceu em R$ 93,7 milhões e ainda aguarda a conclusão.

 

Inverno foi 21,4% da média, diz Emparn

 

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm.

 

Segundo a Emparn, na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.

 

O sistema registrou também que em mais de 100 municípios do RN já choveu o volume esperado para o ano inteiro. Muitos municípios apresentam condições normais de chuva ou chuvosa ou muito chuvosa. Ipanguaçu, Vila Flor, Campo Grande e Arês são exemplos de municípios com volumes que ultrapassaram 1000mm  durante o ano.

 

O inverno foi positivo por dois aspectos: o oceano Pacífico manteve a condição do fenômeno La Nina presente em praticamente todos os meses e continua presente e com previsão de que essa condição de águas mais frias permaneça pelo menos até meados de 2023. Outro aspecto foi a questão das águas do Atlântico Sul estarem mais aquecidas do que o Atlântico Norte. Isso favorece a presença da Zona de Convergência Intertropical e manteve a regularidade das chuvas, principalmente a partir de março até junho, julho”, aponta o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

 

Tribuna do Norte

 

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Barragens têm água para esperar inverno no Estado

 

As principais barragens e mananciais do Rio Grande do Norte acumulam água pelo menos até o próximo inverno de 2023, segundo avaliação do diretor-presidente do Instituto da Gestão das Águas do RN (Igarn), Auricélio Costa. Segundo ele, atualmente as barragens acumulam 52% de sua capacidade, considerando o volume total. Esse percentual é referente a 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos.

 

“Tivemos um inverno que foi levemente acima da média e permitiu um acúmulo de água de 50 a 55% do volume médio dos reservatórios. Se considerarmos que estamos no final do ano, ter sese volume de agua é algo bom, confortável, que permite que o RN chegue ao próximo inverno com água suficiente para o abastecimento humano e produção agropecuária”, avalia Costa.

 

No último Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado pelo Igarn, na segunda-feira (31), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.356.554.714 m³, percentualmente, 57,16% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 19 de outubro de 2021, o reservatório estava com 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade total.

 

“Alguns reservatórios começam a decair, secar naturalmente, com a infiltração da água no solo, a evaporação, e o gasto da água em si. Seja pela Caern por meio das adutoras ou pelo uso na irrigação. Até o próximo inverno teremos um período de decaimento, normal. Acredito que chegaremos ao próximo inverno de 30 a 35% de água total nos reservatórios”, cita

 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 240.818.870 m³, equivalentes a 40,16% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 228.300.230 m², percentualmente, 38,07% da sua capacidade total.

 

A barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, acumula 2.608.424,00 m³, o que representa apenas 5,87% do volume total, que é de 44.421.480,00m³.

 

Tribuna do Norte

 

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Escândalo do “Orçamento Secreto” no RN: Municípios multiplicam procedimentos para justificar verbas federais

 

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira 25 que determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas pelos municípios do Rio Grande do Norte – oriundas de emendas parlamentares, inclusive do recente “orçamento secreto” – com o número de procedimentos alegadamente efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nessas cidades, no período de janeiro de 2015 a julho de 2022.

 

O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

 

Em relação à primeira questão, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020. Em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.

 

Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

 

O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), teve como fontes órgãos e plataformas oficiais e tentou responder a duas questões básicas: primeiro se há algum procedimento de saúde, dentre os ofertados pelo SUS, cuja quantidade executada seja incompatível com a população do município e, segundo, se os municípios onde foram registradas essas ocorrências apresentam também alguma correlação histórica com os repasses de emendas parlamentares recebidas.

 

Segundo o procurador da República Fernando Rocha, que acompanha o trabalho do grupo de cooperação, o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações, tanto do MPF quanto por parte de outros órgãos de controle, até se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos. “Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, enfatiza.

 

Fernando Rocha observa que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 – que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) – nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.

 

Agora RN

 

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Com regras definidas, emissão de passagens gratuitas para eleitores começa nesta terça-feira; saiba o que fazer

 

O Governo do Estado definiu as regras para que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham acesso gratuito aos locais de votação no próximo domingo (30), quando ocorre o segundo turno das eleições deste ano. O funcionamento será distinto para quem utiliza o transporte urbano entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e para o intermunicipal rodoviário com destino às demais cidades do interior. Nesse último caso, as passagens devem obrigatoriamente serem adquiridas previamente até às 22h do dia 28, mediante título de eleitor. A estimativa é que o governo invista em torno de R$ 400 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

 

A operacionalização do passe livre foi anunciada no fim da tarde desta segunda-feira (24), durante uma coletiva de imprensa, que reuniu na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a diretora geral do DER, Natécia Nunes, o secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro, e empresários do setor de transporte, representados pela Fetronor, Sintra, Astomp e Aspetrans. Todos os detalhes apresentados aos jornalistas constarão em Portaria que será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

 

Segundo Carlos Eduardo Xavier, os eleitores de Natal e região poderão utilizar livremente, durante o domingo (30), os ônibus e vans do transporte alternativo metropolitano sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “Será utilizado o sistema já existente com aumento de 30% da frota que normalmente fica em operação. O governo quer garantir o acesso de todos os cidadãos aos locais de votação”, diz o secretário.

 

O mesmo vai ocorrer com o transporte intermunicipal que interliga as principais cidades do interior do Rio Grande do Norte e capital. Não serão criados trajetos ou linhas extras. O serviço será o mesmo com trechos já ofertado regularmente pelas empresas, no entanto, a frota poderá ter um acréscimo de 100% conforme o aumento da demanda. De acordo com informações das empresas, foram emitidos cerca de 15 mil bilhetes no primeiro turno das eleições e a estimativa é que esse número pode chegar até 30 mil com a gratuidade.

 

Para retirar as passagens gratuitas de ida e volta, o usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo. Os interessados precisam levar documentos e o título, já que os bilhetes vão constar do nome, CPF, título, zona e seção. A emissão também deve ser feita a partir desta terça-feira (25), a partir das 7h até às 22h, encerrando às 22h da sexta-feira (28). No caso da volta, a data limite será às 17h do dia 31. Não será possível o usuário chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício terá de ser requisitado previamente.

 

O controle do número de beneficiados com a medida será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os  recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

 

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 58,25% da sua capacidade total

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado quarta-feira (19), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.382.289.222 m³, percentualmente, 58,25% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 19 de outubro de 2021, o reservatório estava com 1.202.836.364 m³, correspondentes a 50,69% da sua capacidade total.

 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 243.600.790 m³, equivalentes a 40,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 228.300.230 m², percentualmente, 38,07% da sua capacidade total.

 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 185.300.374 m³, correspondentes a 63,28% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de outubro de 2021, o reservatório estava com 184.031.016 m³, equivalentes a 62,85% da sua capacidade total.

 

A barragem de Pau dos Ferros está em uma situação muito melhor que a do ano passado e acumula 41.554.519 m³, percentualmente, 75,77% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total.

 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.221.275 m³, percentualmente, 20,44% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 1.737.081 m³, equivalentes a 15,99% da sua capacidade total.

 

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 906.726 m³, correspondentes a 8,78% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.882.410 m³, equivalentes a 18,24% da sua capacidade total.

 

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

 

*Situação das Lagoas*

 

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.283.472 m³, correspondentes a 66,1% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 43.677.000 m³, percentualmente, 51,83% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.876.395 m³, equivalentes a 89,18% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

 

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Passagens gratuitas para eleitores serão emitidas a partir de terça-feira; saiba o que fazer

 

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) anunciou que a emissão das passagens para os eleitores que vão votar no interior do Rio Grande do Norte será iniciada na próxima terça-feira (25). O segundo turno das eleições está marcado para o domingo, dia 30 de outubro.

 

“Devido a não publicação do decreto regulamentando a entrega das passagens gratuitas para o 2° turno das eleições para o interior por parte do Governo do Estado, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR informa que a distribuição prevista para ter início a partir da segunda-feira (24), será iniciada na terça-feira, dia 25 de outubro”, destacou em nota.

 

Para os usuários do transporte rodoviário, na ligação para as cidades do interior, a gratuidade vai valer para viagens de 7h da manhã do sábado (29) até 7h da manhã de segunda-feira (31).

 

“O cliente deve se dirigir à TRANSPASSE, na Rodoviária de Natal, para a retirada da passagem, onde deve apresentar o título de eleitor, comprovando que vai viajar para o município onde vota – haverá a conferência do local no momento da emissão da passagem. A gratuidade valerá para as empresas Expresso Cabral, Alves, Jardinense, Riograndense e Nordeste”, explicou a Fetronor.

 

Ainda segundo a federação das empresas, o atendimento na Transpasse será realizado das 5h às 20h ao longo da semana. Entre as regras para obter o tíquete, o passageiro precisa comprovar o local de votação (confira todas as regras aqui).

 

Para o sistema metropolitano, que circula entre Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz, a gratuidade valerá ao longo do domingo (30). “Os clientes poderão embarcar sem qualquer restrição em todas as linhas operadas pelas empresas Trampolim da Vitória, Litorânea, Cidade das Dunas, Via Sul, Santa Maria e Guanabara”, esclareceu.

 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou a gratuidade nos transportes intermunicipal e metropolitano, que são gerenciados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), após parecer favorável do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. A decisão autorizou prefeitos, governadores e empresas a oferecerem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

 

Em Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) ainda não definiu se terá transporte gratuito no próximo dia 30. De acordo com a pasta, análises financeira e jurídica serão feitas para definir se vai haver a liberação.

 

Portal da Tropical

 

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Websérie exibe o interior potiguar em detalhes

 

Exibir o interior potiguar para além de suas belezas naturais. É o objetivo da websérie “Acorde Poesia”, um projeto de turismo cultural idealizado pelos produtores Alexandre Santos e Zellito Coringa, que estréia nesta sexta-feira (21), às 20h, no canal da ZCRIAR no Youtube. A série trará sete programas com duração aproximada de seis minutos cada, tendo como tema o turismo local e o trabalho autoral de poetas e poetisas potiguares que estão em busca de espaço para a divulgação de suas obras.

 

A série vai circular pelos municípios de Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Galinhos, Guamaré, e Jandaíra. Cada episódio vai contar a história de fundação da respectiva cidade. A ideia dos programas é valorizar a cultura e os atrativos turísticos  locais, pois retrata através de imagens e textos, os  municípios onde os artistas residem. Como recorte geográfico dessa primeira temporada, os espectadores internautas poderão conhecer esse que já reconhecido como novo pólo turístico do estado.

 

Para o músico Zelitto Coringa, que assina a produção executiva da série, o projeto também contribui nos segmentos cultural e artístico com a divulgação do trabalho de escritores, poetas, músicos e artistas que estão tendo a oportunidade de ter os seus produtos veiculados para um público que poderá consumir (comprar/contratar) seus trabalhos.

 

A equipe da websérie é composta por pelo documentarista Alexandre Santos, a fotógrafa Meysa Medeiros, e a jornalista e apresentadora Érica Lima. A fotógrafa destacou os desafios logísticos e de produção. ”Visitar os municípios e cumprir o cronograma de gravação foi bastante corrido, mas bastante produtivo, no final valeu muito a pena pois a série ficou linda de se ver”, disse.

 

A produção espera que a série funcione para atrair turistas regionais do RN e estados vizinhos para conhecer os locais retratados no programa. “Acorde Poesia” é um projeto patrocinado pelo Sebrae, através do Edital de Economia Criativa 2022, e contou com as parcerias das prefeituras e iniciativas privadas presentes em alguns municípios.

 

Serviço: Lançamento da websérie “Acorde Poesia”. Sexta, às 20h, no canal da ZCRIAR, no Youtube.

 

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Governo do RN nomeia 360 novos policiais civis aprovados em concurso

 

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16).

 

Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.

 

A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

 

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece “interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal”, segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

 

Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

 

Na ação, o MP reconheceu que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.

 

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. “O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa”, disse o órgão em nota que divulgou a ação. https://7515252e8fa8f31395a52141daa984ec.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

 

Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.

 

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no dia 25 de novembro de 2020. As provas seriam realizadas em março de 2021, no entanto, foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O processo foi retomado no final de maio do mesmo ano e as provas foram realizadas em julho de 2021.

 

g1 RN

 

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Duas cidades do RN entram em situação de emergência por causa da seca

 

Dois municípios do Rio Grande do Norte entraram em situação de emergência por causa da estiagem. Além destas cidades, a Defesa Civil Nacional também listou outras 9 que enfrentam o mesmo problema. A portaria foi publica nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

 

Estão na lista Condeúba, na Bahia; Beberibe, no Ceará; Amparo, na Paraíba; Limoeiro e Tacaimbó, em Pernambuco; São Lourenço do Piauí, no Piauí; São Miguel e Severiano Melo, no Rio Grande do Norte; Poço Verde, em Sergipe; e Vargem Alta, no Espírito Santo.

 

Após declarados em situação de emergência pela Defesa Civil, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), destinará verbas para as cidades afetadas.

 

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