Notas

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que até 1º de fevereiro o governo divulgará um cronograma para os trabalhadores interessados em sacar os recursos disponíveis em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2015. O calendário, explicou o ministro, seguirá ordem determinada pelas datas de nascimento dos beneficiários.

O governo optou por retirar o limite para saque, antes avaliado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil porque, segundo o ministro, os valores dessas contas inativas se concentram (86%) em contas de valores correspondentes a um salário mínimo.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN publicou nesta quarta-feira (21) uma portaria regularizando a exigência de registro e licenciamento dos quadriciclos para circularem em vias públicas. A norma segue a Resolução do Contran 573/2015, que estabelece requisitos de segurança e circulação para esse tipo de veículo. O prazo para regularização dos veículos será de 30 dias a partir da data da publicação.

Pela Resolução do Contran, os quadriciclos só poderão circular por vias urbanas se estiverem emplacados com placa de identificação traseira, como ocorre como as motos. Além do mais, o condutor tem que ser maior de idade e ter carteira nacional de habilitação do tipo B e a garupa precisa ter mais de 7 anos de idade. Ambos devem obrigatoriamente utilizar capacetes com viseira ou óculos protetores.

A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.

Na madrugada de terça-feira, 29, o avião que levava a equipe da Chapecoense à Colômbia, para disputar a final da Copa Sul-Americana, sofreu uma queda possivelmente causada por pane elétrica. No entanto, até o momento, a real causa do acidente ainda não foi divulgada.

Dos 77 ocupantes da aeronave, apenas seis sobreviveram. Entre eles, está o comissário de bordo boliviano Erwin Tumiri, que, em recente entrevista ao jornal La Razón, afirmou que escapou da morte ao seguir o passo a passo das etapas das recomendações de segurança em casos de acidentes aéreos:

“Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança. Na hora, com o pânico, as pessoas se levantaram de seus assentos e começaram a gritar. Eu coloquei as malas entre as minhas pernas e fiquei em posição fetal, o que é recomendado em casos de acidentes.”

Essa não foi a primeira vez que esse procedimento salvou a vida de alguém. Em 2009, quando o voo 1549, da US Airways, fez um pouso forçado no rio Hudson, em Manhattan, todos os 155 ocupantes da aeronave que respeitaram e seguiram as recomendações de segurança, aderindo à posição de queda, sobreviveram ao acidente.

A ‘posição fetal’, ou posição de queda, é quando a pessoa fica agachada, com as pernas e os pés juntos (os pés devem ficar abaixo do banco do avião, pois assim é possível evitar fraturas nos tornozelos e nas canelas), e encosta o peito na coxas, como se estivesse apoiado sobre as pernas. Neste caso, a cabeça deve ficar entre os joelhos e as mãos por trás da mesma, protegendo-a de objetos que podem machucar. Também é importante permanecer com o cinto de segurança.

Essa posição é a mais indicada em casos de acidentes aéreos porque, desta forma, você protege a si mesmo com seu próprio corpo, servindo de escudo para maiores impactos. Além disso, o fato de seu corpo permanecer ‘todo junto’ faz com que o impacto não se espalhe pelos membros com maior intensidade, concentrando o mesmo em ‘um só lugar’ e diminuindo as chances de fraturas mais graves.

Além dessa instrução, quem costuma andar de avião com frequência (e também quem não costuma) precisa estar atento a todas as recomendações de bordo e, mais do que isso, realmente seguir o passo a passo indicado. Por isso, sabendo da importância dessa atitude, reunimos algumas dicas de segurança que vão te ajudar a enfrentar momentos de pânico como o encarado em uma queda de avião:

– Em primeiro lugar, leia os cartões de segurança e ouça os discursos pré-voo e pós-queda. Mesmo que você ache que já sabe tudo, está enganado. Cada companhia aérea e cada avião pode ter recomendações diferentes;

– Vista uma roupa confortável. Caso ocorra algum tipo de acidente, você estará preparado para agir rapidamente;

– Coloque o cinto de segurança e permaneça com ele até o avião pousar;

– Tente não entrar em pânico. É difícil em uma situação como essa, mas também é importante que você lembre que se preparou e sabe o que fazer. Mantenha a calma e tente pensar racionalmente;

– Proteja-se da possível fumaça (para isso, utilize um pedaço de pano, de preferência úmido) e coloque a máscara de oxigênio. Se o avião estiver caindo e o oxigênio da cabine for comprometido, você terá no máximo 15 segundos de ar para respirar;

– Coloque a bagagem abaixo do assento à sua frente; isso pode evitar que suas pernas fiquem presas embaixo dele;

– Siga as recomendações de segurança, aderindo à ‘posição fetal’ e respeitando seus próprios limites.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está recebendo, durante o mês de novembro, donativos para entregar a crianças e adolescentes com câncer atendidas em instituições de saúde e assistência. Podem ser doados por policiais e parceiros, de acordo com a demanda da entidade beneficiada, brinquedos, roupas, fraldas descartáveis, leite, entre outros. Neste ano, espera-se que em torno de 1,5 mil crianças e adolescentes sejam atendidos, número duas vezes maior que de 2015.

As arrecadações serão entregues em eventos que ocorrerão entre os dias 20 e 27 de novembro. A ação faz parte da campanha Policiais Contra o Câncer Infantil, pensada para auxiliar no processo curativo das crianças. Para isso, muitos se fantasiam de super-heróis, pintam os rostos das crianças, entregam carteirinhas de PRFs Mirins e fazem diversas apresentações artísticas.

O secretário de turismo da cidade de Canindé de São Francisco (SE), Dilmas Roque, foi denunciado pela morte do ator Domingos Montagner. O artista morreu em setembro, após se afogar no rio São Francisco. Segundo o UOL, a denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça da cidade, Emerson Oliveira Andrade. De acordo com o documento apresentado por ele, Dilmas seria o responsável pela falta de sinalização na chamada Prainha, local onde Montagner se afogou.

No despacho, Andrade diz que “José Dimas dos Santos Roque, conhecido por Dimas Roque, tinha o dever legar de agir, vez que com seu comportamento anterior (retirada de bóias, das placas de sinalizações e demissão dos guardas vidas), criou o risco da ocorrência do resultado ao liberar a área para banho, sem atender os deveres objetivos de cuidados, sem tentar impedir a ocorrência de resultados danosos, cuja ação resultou na morte do ator Domingos Montagner”.

Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.

Em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) se reúne nesta segunda-feira (2/5) com o representante da UNESCO no Brasil, Lucien André Muñoz, para debater o assunto.

O conselho também vai apreciar quatro relatórios: sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da Comunicação Social; sobre os processos de concessão de serviços de radiodifusão no Brasil; sobre RTV (repetidoras de televisão); e sobre o PLS 730/15, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.

A Receita Federal anunciou que recebeu 120.372 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 11 horas de hoje (1º), primeiro dia do prazo para o envio dos dados. O prazo de entrega da declaração termina no dia 29 de abril. “Houve um pequeno problema nos três minutos do início da entrega, quando algumas pessoas não conseguiram enviar a declaração, mas o problema foi logo solucionado”, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou para download um “perguntão” elaborado para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do imposto referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play [https://goo.gl/wGz8XL] também foi liberado na loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para a Apple e aguarda autorização.

O projeto de integração do Rio São Francisco está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano e foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Integração. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. A expectativa do Ministério é concluir a obra no início de 2017.

Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda vai ser julgado pela 5ª Vara Federal em Pernambuco, em data ainda não definida, informou nesta quinta (18) a Justiça Federal.

O desembargador Carlos Wagner Dias Ferreira entendeu que “não parece razoável a interferência do Judiciário nestes critérios técnicos, que estabelece a maneira como se fornecerá a ACC pelos órgãos estaduais de trânsito, notadamente quando já se passaram mais de 10 (dez) anos desde a edição da Resolução 168 do CONTRAN”. Ferreira afirmou ainda, em sua decisão, que “somente com as restrições impostas pela regulamentação e consequente fiscalização, alcançar-se-á a tão sonhada redução das estatísticas de acidentes, o que reverterá em benefício da saúde e da integridade física dos próprios condutores dos ciclomotores”.

Eleito com 2.661, o advogado Paulo Coutinho é o novo presidente da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte para o triênio 2016/2108. Às 19h de ontem (16), com 100% das urnas apuradas, ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos. Já Magna Letícia teve 47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.

“O momento agora é de agradecer, de apertar a mão de cada um advogado que votou na chapa 10, de começar a trabalhar nos projetos e mostrar resultado a quem confiou”, disse. O atual presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, foi eleito conselheiro feral da OAB. “A advocacia se fortalece através desse exercício democrático de escolher seu representante. Vamos seguir fazendo muito mais pela advocacia”, destacou.

O novo presidente da Seccional Potiguar e seu conselho indicarão a nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem o poder de punir, até com cassação, advogados denunciados, bem como da diretoria da Escola Superior de Advocacia no Estado. A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.

Por 318 votos a 79, deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 6446/2013, originário do Senado, que regulamenta o direito de resposta a pessoas ou a empresas em meios de comunicação. A matéria recebeu alterações de texto na Câmara e, em consequência, segue para a análise do Senado. Destaques foram aprovados pelos deputados. Um deles, de autoria do PSB, garante que a retratação em veículo de imprensa seja feita, caso assim prefira o ofendido em questão, na mesma plataforma (online, impresso, rádio ou TV) e com o mesmo espaço em que a eventual ofensa venha a ser praticada.

Outro destaque, apresentado por vários partidos, retirou do projeto dispositivo assegurando ao ofendido a opção de, pessoalmente, veicular seu direito de resposta em canais de TV ou rádio. Manteve-se, no entanto, que a resposta autorizada seja veiculada no mesmo espaço, dia da semana e horário em que a ofensa tenha sido levada a público.

Outras emendas não tiveram a mesma sorte, e foram rejeitadas. Uma delas, por 273 votos a 145, foi apresentada pelo PSDB excluir do projeto a prerrogativa de órgão colegiado para avaliar se recursos contra decisões judiciais, em julgamentos de pedido de resposta, são aceitáveis e se requerimentos de efeito suspensivo sobre tais sentenças têm urgência de análise.

Ainda segundo o projeto, a partir da publicação de material com violações de garantias individuais, a pessoa que se considere ofendida terá prazo de 60 dias para processar o veículo em questão na primeira instância. Iniciado o processo, a autoridade judicial terá até 24 horas para acionar o veículo de comunicação responsável pelo material contestado, que deve apresentar defesa, a partir da notificação, em dez dias.

Durante campanha de fiscalização na última semana, especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA) lacraram as bombas de três usuários de água do rio Piranhas, que estavam captando para irrigação em desacordo com a Resolução Conjunta nº 640/2015, assinada pela ANA, pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) para preservar os estoques de água nos açudes da região para abastecimento. A medida está em vigor desde o início de julho.

Os três usuários tiveram as bombas lacradas imediatamente por terem sido flagrados captando água para irrigação em descumprimento à Resolução Conjunta nº 640/2015, que proíbe desde 1º de julho a captação de água para irrigação e aquicultura nos rios Piancó e Piranhas a partir da barragem Corema até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves. A medida busca garantir água para o consumo humano e animal na região, considerados usos prioritários em situação de escassez, conforme definido pela Lei nº 9433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

No caso dos autos de interdição cautelar, para impedir preventivamente o uso da água para irrigação, os usuários recebem a solicitação para desmontar seus sistemas de irrigação ou separar os sistemas mistos de captação que contenham as finalidades de irrigação e consumo (humano ou animal).

Desde o último mês de julho, a ANA executa semanalmente campanhas de fiscalização e sobrevoos em helicóptero cedido pelo IBAMA, em coordenação com a AESA e o IGARN. A iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento da Resolução Conjunta nº 640/2015. Nas campanhas, 203 usuários foram vistoriados e houve a aplicação de 44 autos de interdição cautelar e cinco embargos provisórios.

Além disso, as ações de fiscalização já resultaram na redução de mais de 70% da área irrigada por captações superficiais nesse trecho do rio Piranhas, em comparação a 1º de julho de 2015, quando entrou em vigor a suspensão da irrigação e da captação para aquicultura. A área irrigada atualmente corresponde a menos de 15% dos 2500 hectares cadastrados pela ANA em 2014, quando não havia restrições de uso.

As restrições de uso da água deverão vigorar mesmo durante o próximo período chuvoso e até o fim de 2016, tendo em vista as expectativas de chuvas abaixo da média decorrente da influência do fenômeno El Niño sobre a região, que atravessa um dos períodos secos mais longos já observados.

Sonora Louise Smart Dodd, de Washington, foi quem primeiro propôs a ideia de comemorar a data, em 1909. Ela queria um dia especial para homenagear o pai, William Smart, um veterano da guerra civil que ficou viúvo quando sua esposa teve o sexto bebê. Já adulta, Sonora pôde perceber o sacrifício do pai para criar sozinho os seis filhos. Por essa razão, decidiu homenageá-lo e criar um dia para os pais. A data escolhida foi 5 de junho, aniversário de Smart.

Oficialmente,  o primeiro Dia dos Pais foi comemorado em 19 de junho de 1910, em Spokane, Washington. A rosa foi escolhida como a flor oficial do evento. Os pais vivos deviam ser homenageados com rosas vermelhas; os falecidos, com flores brancas. Pouco tempo depois, a comemoração já havia se espalhado por outras cidades americanas. Em 1972, o então presidente Richard Nixon proclamou oficialmente o terceiro domingo de junho como Dia dos Pais.

No Brasil, a data é comemorada no segundo domingo de agosto e foi festejada pela primeira vez no dia 14 de agosto de 1953. A comemoração foi importada dos EUA pelo publicitário Sylvio Bhering e teve sua data alterada de junho para agosto por motivos comerciais.

Pelo menos onze países também comemoram o Dia dos Pais à sua maneira e tradição.

Itália e Portugal – A festividade acontece no mesmo dia de São José, 19 de março. Apesar da ligação católica, essa data ganhou destaque por ser comercialmente interessante.

Reino Unido – No Reino Unido, o Dia dos Pais é comemorado no terceiro domingo de junho, sem muita festividade. Os ingleses não costumam se reunir em família, como no Brasil. É comum os filhos agradarem os pais com cartões, e não com presentes.

Argentina – A data na Argentina é festejada no terceiro domingo de junho com reuniões em família e presentes.

Grécia – Na Grécia, essa comemoração é recente e surgiu do embalo do Dia das Mães. Lá se comemora o Dia dos Pais em 21 de junho.

Portugal – A data é comemorada no dia 19 de março, mesmo dia que São José. Surgiu, porque é comercialmente interessante. Os portugueses não dão muita importância a essa comemoração.

Canadá – O Dia dos Pais canadense é comemorado no dia 17 de junho. Não há muitas reuniões familiares, porque ainda é considerada uma data mais comercial.

Alemanha – Na Alemanha, não existe um dia oficial aos pais. Os papais alemães comemoram seu dia na Ascensão de Jesus (data variável conforme a Páscoa) . Eles costumam sair às ruas para andar de bicicleta e fazer piquenique.

Paraguai – A data é comemorada no segundo domingo de junho. Lá, as festas são como no Brasil, com reuniões em família e presentes.

Peru – O Dia dos Pais é comemorado no terceiro domingo de junho. Não é uma data muito especial para eles.

Austrália – A data é comemorada no segundo domingo de setembro com muita publicidade.

África do Sul – A comemoração acontece no mesmo dia do Brasil, mas não é nada tradicional.

Rússia – Na Rússia, não existe propriamente o Dia dos Pais. Lá os homens comemoram seu dia em 23 de fevereiro, chamada de “o dia do defensor da pátria” (Den Zaschitnika Otetchestva).

O significado da palavra ‘pai’ vem do latim pater, a qual designava originalmente toda pessoa que dava origem a outro ser. O Direito Romano, base de nosso ordenamento civil, conferia ao pai o título de paterfamiliae, o cidadão romano chefe de família. Já definiam os romanos que is est pater quem justae nuptiae demonstrant (o pai legítimo é aquele que o matrimônio como tal indica). Nessa condição, todos os seus descendentes a ele se vinculavam sem poder de oposição, onde se incluía a própria esposa.

Da mesma raiz latina encontramos a palavra paternitas, mostrando a qualidade ou o fato de ser pai, designando o liame jurídico que une pai e filho.

Em sentido jurídico, pai é o ascendente masculino de primeiro grau. Eis, portanto, a definição legal. Mas a palavra ‘pai’ não se limita à letra da Lei e surge de formas variadas em nosso dia a dia. ‘Pai’ significa amor, ternura e carinho.

Redação Portal Canção Nova 

O Globo destaca que a dupla de colegas do curso de Desenho Industrial da Universidade de Córdoba, na Argentina, Nicolas Araya e Andrés Vuksanovic, patenteou o protótipo da Nimbus, uma máquina de lavar roupa ecológica que não usa água.

A ideia nasceu como parte do trabalho final, para o qual os dois inventores alcançaram a mais alta nota. A novidade pretende resolver um dos principais problemas que a maioria das máquinas de lavar roupa tem: a necessidade de usar água em grandes quantidades e o impacto que gera no ambiente.

Seu sistema é diferente de outros tipos de limpeza a seco, pois não utiliza água alguma, somente o dióxido de carbono natural e detergente reciclável e biodegradável. As peças de vestuário são imersas no tambor da máquina de lavar com LCO2 (dióxido de carbono líquido) e são expostas a condições de pressão e temperatura, o que proporciona a ação do mecanismo de limpeza.

O processo de lavagem dura apenas 30 minutos e, uma vez concluído, o solvente pode ser recuperado quase inteiramente por meio de um sistema de filtro que purifica. A percentagem mínima de perda (que representa 0,0038% de líquido por ciclo de lavagem) é fornecido por um sistema de reabastecimento aproximadamente a cada 45 dias.

O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Criada, no último dia 2 de junho, comissão especial para analisar projetos de lei que legalizam os jogos de azar no país, como jogo do bicho e bingos A Comissão será composta de 26 membros titulares e de igual número de suplentes, que vão debater também projetos que liberam cassinos e outras modalidades de jogo. Os líderes partidários ainda precisam indicar os integrantes da comissão.

O projeto principal (PL 442/91) foi apresentado em 1991 pelo então deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC). Ao justificar a proposta, o ex-deputado sustentou que o jogo do bicho deveria ser legalizado porque se trata de uma “prática centenária que resiste à repressão estatal graças à simpatia da sociedade”.

O texto menciona ainda que os benefícios decorrentes do jogo do bicho devem ser canalizados para obras de interesse social, “passando a ser tributado, inclusive pela Previdência Social”. Ele lembrou também que, atualmente, a pena prevista na Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/1941) para quem explora o jogo é de prisão simples de 4 meses a um ano, mais multa.