Notas

O microcrédito rural do Banco do Nordeste registrou aumento de 7,4% em 2016 em relação ao ano anterior, tanto em valor contratado quanto em quantidade de operações. O programa Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão, distribuídos em mais de 481 mil operações nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Paraíba tem destaque na condução deste programa, com a contratação de 45 mil operações, que somam R$ 183,9 milhões. Este valor alcançado superou a meta para o ano passado em R$ 10,8 milhões. O número de contratos em 2016 foi 9% maior do que no ano anterior e o valor do crédito disponibilizado pelo Agroamigo a produtores rurais também cresceu o mesmo percentual de 9% no período.

A Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira, 06. A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs, segundo a Agência Brasil.

Entre os requerimentos, um é para votação em regime de urgência do projeto 442/1991, que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho (Marco Regulatório dos Jogos no Brasil).

Uma médica do Hospital Sírio-Libanês compartilhou com terceiros informações sigilosas do diagnóstico da ex-primeira-dama Marisa Letícia, horas depois de sua internação, há dez dias. Médica reumatologista, Gabriela Munhoz, de 31 anos, enviou mensagens a um grupo de whatsapp de antigos colegas de faculdade, confirmando que dona Marisa estava no pronto-socorro com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico de nível 4 na escala Fisher — considerado um dos mais graves — prestes a ser levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na noite desta quarta-feira, o hospital informou que Gabriela foi demitida por causa do compartilhamento de informações sigilosas, embora não tenha informado a data em que isso aconteceu.

A crise nacional não atinge profundamente apenas os jornais impressos no País, que têm recorrido à redução dos seus quadros para tentar sobrevivência no mercado editorial. Os grandes conglomerados nacionais de TV, como as Organizações Globo, não escapam da guilhotina dos tempos sombrios.

Na sucursal de Brasília, uma das mais importantes do País, a ordem é trocar medalhões de altos salários por caras novas de baixos salários. Na vassourada, o primeiro a ser atingido foi o jornalista Carlos Monforte, há mais de 30 anos na empresa.

Morreu neste sábado Antônio Pedro de Souza, o Russo, aos 85 anos, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Russo estava internado há uma semana no hospital Mario Lioni, na Baixada Fluminense.

O assistente de palco por mais de 40 anos da TV Globo morreu após uma embolia pulmonar. Ele ficou conhecido nacionalmente por ser ajudante dos apresentadores Xuxa, Chacrinha, Faustão e Angélica.

O Hospital de Clínicas Mário Lioni informou que Russo morreu na manhã deste sábado vítima de complicações decorrentes de infecção pulmonar. O velório está marcado para este domingo (29) no Cemitério de Xerém, em Duque de Caxias. Russo sofria de Mal de Alzheimer e, nos últimos anos, necessitava de cuidados.

O ex-assistente de palco estava separado da mulher, Adriana Mello, há dois anos, e estava morando com a filha Fernanda.

A Câmara dos Deputados demonstra, em cada contrato e licitação, o pouco zelo com o recurso público. No ano passado, um contrato rendeu à Companhia Energética de Brasil (CEB) a bagatela de R$ 13,33 milhões.

A montanha de dinheiro foi destinada à “contratação do fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”.Cada deputado tem direito a uma unidade funcional. Os apartamentos são localizados na Asa Sul ou na Asa Norte, bairros nobres da Capital da República.

Além do alto custo com energia elétrica, arcado pelo distinto contribuinte, o imóvel custa, em média, R$ 2,2 milhões. Tudo para acomodar com muito conforto suas excelências, suprindo assim as variadas regalias oferecidas ao detentor do mandato.A licitação foi realizada em 17 de maio do ano passado. O valor reservado à energia dos suntuosos apartamentos equivale ao pago por uma loteria, como a Mega-Sena, a 190 casas populares ou a 35.833 cestas básicas, levando em consideração o valor no Grande Recife. Aproveitando a onda de teto de gastos públicos, a conta de luz deveria ser paga pelo deputado.

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao “Estado” que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já concluiu a fase de testes dos quatro poços profundos construídos ao longo da BR-406, em Afonso Bezerra, que servirão como fonte de abastecimento para todas as cidades atendidas pelas adutoras Pendências/Macau/Guamaré e Sertão Central Cabugi, hoje abastecidas pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A vazão dos poços chega a 400 metros cúbicos por hora. A Caern investiu R$ 294 mil em recursos próprios para a pesquisa hidrogeológica e perfuração dos poços.

De acordo com o geólogo Marcelo Queiroz, chefe da Unidade de Apoio e Manutenção de Poços da companhia, agora a Caern vai pleitear os recursos para construir as interligações com as duas adutoras, localizadas em Pendências (Adutora Pendências/Macau/Guamaré) e em Angicos (Adutora Sertão Central Cabugi).

O Preço médio do litro da gasolina nos postos de gasolina subiu pela terceira consecutiva e atingiu R$ 3,774 na semana encerrada no dia 21, ante média de R$ 3,773 na semana anterior, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta segunda-feira (23). No ano, o aumento acumulado é de 0,51%.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria que reajusta as tarifas de embarque para os aeroportos administrados pela Infraero. Para voos nacionais, a taxa subirá 8%, de R$ 27,69 para R$ 29,90. Nos voos internacionais, a alta foi de 3,6%, de R$ 109,13 para R$ 113,04.

O reajuste é anual e ocorre, geralmente, nos meses de janeiro. A nova taxa entra em vigor em 30 dias e vale para cerca de 60 aeroportos administrados pela Infraero, como Santos Dumont e Congonhas. A Anac destaca que há diferenças de tarifas em aeroportos menores. Os aeroportos concedidos a empresas privadas terão reajustes em datas específicas.

“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente. A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas. Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes.

Os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas ainda não foram liberados pelo governo, e o calendário só deve ser divulgado no início do mês que vem, mas instituições financeiras lançam serviços que antecipam o valor para os correntistas, com cobrança de juros.

O Santander anunciou nesta segunda-feira (16) que a liberação do dinheiro já está disponível para os clientes. O valor correspondente ao saldo do FGTS será liberado em até 24 horas na conta corrente, e o pagamento será realizado em uma única parcela, na data em que o valor for liberado pelo governo.

Há também a possibilidade de liquidação antecipada do empréstimo, com abatimento de juros. A taxa do financiamento varia de 2,59% a 4,59% ao mês. A linha estará disponível para os correntistas com saldo a resgatar e que disponham de limites pré-aprovados pelo banco. Não será obrigatório apresentar garantias ou comprovações.

As comportas dos açudes Itans (Caicó), São Antônio (São João do Sabugi) e Cruzeta, em Cruzeta serão recuperadas. Os serviços ficarão a cargo do DNOCS e devem começar já nos próximos dias. Os recursos foram garantidos pela Agência Nacional de Águas. Somadas as três obras, o montante chega a 1 milhão, 884 mil reais.

De acordo com José Eduardo Vanderley, diretor do DNOCS do RN as obras devem ser concluídas em até quatro meses. “Se o inverno pegar, esse prazo poderá demorar mais. A época está propícia para a realização dos reparos e manutenções das comportas”.

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code. A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.

A Caixa Econômica anunciou, nesta quarta-feira (11), o valor de R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado no crédito rural, para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. O crédito rural está disponível em mais de 1.700 agências em todo o Brasil.

O financiamento está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o agricultor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio.

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

Com o objetivo de injetar R$ 30 bilhões na economia, em mais uma tentativa de tirar o país da recessão, o governo anunciou três mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no apagar das luzes de 2016. Endividadas, as famílias brasileiras estão consumindo pouco, o que reduz a atividade dos setores produtivos e empaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As mudanças pretendem aliviar a vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 763/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, libera os saques das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e aumenta a rentabilidade do FGTS, hoje a mais baixa do mercado, remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Para amenizar os encargos das empresas e favorecer a geração de empregos, um projeto altera a Lei Complementar nº 110/2001 e elimina a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

A Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 5, um reajuste de 6,1%, em média, para o diesel nas refinarias. A mudança vale a partir desta sexta-feira, 6. O preço da gasolina não teve alteração.

A companhia informa ainda que, caso o reajuste do diesel seja integralmente repassado ao consumidor final, o preço na bomba pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou, em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3/1), a bandeira verde nas tarifas de energia em janeiro. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz neste mês, o que havia sido anunciado pela agência no fim de dezembro.

Entre abril e outubro de 2016 vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 nas contas para cada 100 kWh consumidos. Em dezembro, foi retomada a bandeira verde.