20/07/2015
Por Edilson Silva em Economia

Segunda parcela do FPM de julho será 2,9% maior que mesmo período do ano passado

Hoje as prefeituras brasileiras irão receber R$ 559.908.155,28 do Fundo de Participação de Municípios (FPM). O montante diz respeito ao segundo decêndio do mês de julho deste ano e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a inclusão da retenção do Fundo, o repasse é de R$ 699.885.194,10.

Em comparação com o segundo decêndio de julho do ano passado, a CNM destaca que houve uma expansão de 2,1%, em termos reais. Os cálculos realizados pela área de Estudos Técnicos levam em conta a inflação do período.

A entidade explica aos gestores que os decêndios de julho somaram R$ 3,126 bilhões frente aos R$ 3,979 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Isso, em termos reais, representa uma retração de 21,44% para este mês.


07/07/2015
Por Edilson Silva em Economia, Política

Governo cria medida provisória para evitar DEMISSÃO do trabalhador

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e do salário em até 30%.
A MP foi assinada na tarde desta segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano.

Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. “É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que a iniciativa é aberta a qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.


13/06/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Governo antecipa 40% do décimo terceiro salário dia 19 de junho

O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário é um compromisso assumido pelo governador Robinson Faria de valorizar os servidores estaduais. Mesmo diante do caos financeiro encontrado no início da atual gestão, com dívidas chegando a quase R$ 1 bilhão, e um cenário macroeconômico delicado, em que as transferências federais têm sido frustradas mês a mês, o empenho da equipe econômica liderada pelo governador foi fundamental para beneficiar mais de 100 mil trabalhadores.

A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo. Estou muito feliz em poder garantir esse benefício a mais de 100 mil servidores que acreditaram em mim e continuam confiando no nosso trabalho“, afirmou o governador Robinson Faria.


12/06/2015
Por Edilson Silva em Economia

Operadoras de telefonia fixa vão aumentar tarifa de ligações em até 4,546%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste das tarifas locais e de longa distância dos planos básicos de telefonia fixa das operadoras Oi, Sercomtel e Telefônica, em 3,684%, e da Algar Telecom, em 4,546%.

Para que os novos valores sejam aplicados, é necessário que as prestadoras façam ampla divulgação publicitária nas localidades atendidas, com pelo menos dois dias de antecedência, informando sobre o reajuste. Também foi aprovado aumento de 3,57% dos valores de crédito para orelhões administrados pelas quatro operadoras. Com isso, cada crédito passará a custar R$0,1305.

De acordo com a agência, os valores dos reajustes ficou em 13,15% entre 2005 e 2015, variação inferior à da inflação no mesmo período, quando o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou variação de 70,98%, informou por meio de nota a Anatel.


06/05/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Banco do Brasil eleva juros de financiamentos de imóveis

Uma semana após a Caixa Econômica Federal restringir o financiamento de imóveis usados, o Banco do Brasil seguiu o exemplo e reajustou os juros das linhas de crédito para habitação. A partir do dia 18, as taxas de financiamentos imobiliários subirão de 9,9% ao ano mais a taxa referencial (TR) para 10,4% ao ano mais a TR. A mudança vale para financiamentos concedidos a partir dessa data.

Em nota, o banco informou que o aumento dos juros foi necessário para compensar os maiores custos de captação. Em compensação, o prazo máximo de pagamento foi estendido de 360 meses (10 anos) para 420 meses (15 anos). A ampliação do prazo dependerá do perfil de cada cliente. O teto de financiamento foi mantido em 80% do valor do imóvel para todos os mutuários.


28/04/2015
Por Edilson Silva em Economia

País tem 1,5 mi de pessoas sem trabalho e desemprego cresce 23% em um ano

O desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo — cresceu 23,1% em março deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Ao todo, o País tem cerca de 1,5 milhão de pessoas sem trabalho. Em março deste ano, a taxa de desocupação foi estimada em 6,2%, ficando estável frente a fevereiro último (5,9%), segundo o IBGE.


21/04/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Tarifas de energia no Rio Grande do Norte sobem 9,57% nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (22) entra em vigor o reajuste médio de 9,57% nas tarifas de energia elétrica da Cosern, concessionária que tem hoje 1,3 milhão de clientes no Rio Grande do Norte.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam mais de 99% dos clientes da empresa porque inclui os residenciais, terão aumento médio de 7,41%.


19/04/2015
Por Edilson Silva em Economia

Rio Grande do Norte terá movimentação de R$ 65,8 milhões com feriado de Tiradentes

A emenda gerada pelo feriado nacional de 21 de abril, dia de Tiradentes, vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. O Rio Grande do Norte deve atrair 44,5 mil viajantes e registrar uma movimentação econômica extra de R$ 65,8 milhões, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo.

“As viagens domésticas representam cerca de 90% da economia da indústria de viagens e turismo no país. Os feriados são uma oportunidade para o setor gerar negócios, empregos e renda para as cidades”, afirma José Francisco Lopes, diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo.


17/04/2015
Por Edilson Silva em Economia

Caixa volta a elevar juro do financiamento imobiliário

O reajuste foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco e passou a valer em 13 de abril. Segundo a Caixa, a mudança entrou em vigor na última segunda-feira(Daniel Teixeira/AE/VEJA)

A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira que elevou pela segunda vez no ano a taxa de juros no financiamento de imóveis residenciais contratados com recursos da poupança (SBPE).

O reajuste foi de 0,3 ponto porcentual em todas as formas de relacionamento com o banco. A taxa balcão, para clientes sem relacionamento com a Caixa, subiu de 9,15% para 9,45% ao ano, refletindo o aumento da taxa Selic em 0,5 ponto percentual em março.


15/04/2015
Por Edilson Silva em Economia, Política

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

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O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado nesta quarta (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.


14/04/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Contas de luz no RN terão reajuste de 9,57% autorizado pela Aneel

Do G1 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.

O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.

Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.

Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.

Energia mais cara

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Mesmo assim, para os consumidores do Nordeste e do Norte do país a conta de luz vai subir menos em 2015. Isso porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.


27/03/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Governador Robson Faria suspende novos consignados para os servidores do estado

Servidores do RN que tentaram realizar empréstimos consignados nas últimas horas se surpreenderam com a decisão do governador, Robson Faria, em suspender o serviço.

A notícia desagradou várias categorias, principalmente a dos militares, que receberão o novo aumento de 9% e estão se sentindo diretamente prejudicados com a medida.

Em contato com a secretaria de finanças do estado, servidores souberam que o governo suspendeu os consignados porque abrirá licitação e em 60 dias o serviço se normalizará.


25/03/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia, Política, RN

Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

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O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019.

No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.


12/03/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Salário mínimo tem maior poder de compra em quase 50 anos

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Porto Alegre e São Paulo – As elevações reais dos rendimentos do trabalho foram determinadas, em parte, pela valorização do salário mínimo, diz o Boletim Econômico Regional que o Banco Central (BC) divulgou em Porto Alegre.

“A política de valorização do salário mínimo repercute sobre o poder de compra dos trabalhadores em geral e dos beneficiários da previdência social”, lê-se em um dos boxes do boletim.

Nesse cenário e com foco regional, esse boxe analisa elasticidades de distintos estratos de salários da economia relativamente a variações do salário mínimo; bem como em que medida os aumentos reais dos rendimentos do trabalho exercem pressões sobre custos de produção e de investimentos.

“O poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 é o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965”, ressalta o Banco Central.

Por isso, de acordo com a autoridade monetária, não surpreende o fato de que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos, em todas as regiões do País.

De 2003 a 2013, por exemplo, os aumentos médios anuais desses rendimentos atingiram 5,1% no Nordeste; 4,3% no Centro-Oeste; 3,7% no Norte; 3,5% no Sul; e 3,1% no Sudeste.

Indústria

Especificamente na indústria, as elevações reais dos rendimentos do trabalho não têm sido acompanhadas por aumento do pessoal ocupado.

“Verifica-se que, de 2012 a 2014, a população ocupada (PO) na indústria diminui em todas as regiões, e o custo unitário do trabalho (CUT) aumenta”, diz o BC.

“Nesse contexto, vale investigar em que medida os aumentos do CUT são influenciados pelos aumentos reais do salário mínimo”, diz o documento.

No País, o rendimento da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% mais do que o salário mínimo (36% no Norte; 48% no Nordeste; 49% no Sul; 56% no Centro-Oeste; e 60%, no Sudeste).

De maneira análoga, o aumento dos rendimentos da faixa de um a um e meio salário mínimo superou o do salário mínimo em 1%, no país (6% no Nordeste, Sul e Centro-Oeste).

Via Exame.Com


05/03/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Governo eleva a participação de etanol na gasolina de 25% a 27%

A partir do próximo dia 16, a mistura do etanol a gasolina comum e aditivada vai aumentar de 25% para 27%. E a mistura para a gasolina premium será mantida em 25%. A resolução autorizando o aumento foi assinada nesta quarta-feira depois de reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).

“Esta é uma operação em que todos ganham. Ganha o produtor, ganha o mercado, ganha o sistema de abastecimento de energia no Brasil e ganha também com certeza o nosso arranjo produtivo”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.


02/03/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Cartilha apresenta novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial

Uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

A Agência Brasil informou que as alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começaram a valer para quem for demitido a partir de  28 de fevereiro. Segundo o ministério, o manual tem o intuito de esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores, por meio de perguntas e respostas.


02/03/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Receita começa a receber declarações do Imposto de Renda nesta segunda-feira

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começa nesta segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não preencha a declaração com erros ou omissões. Na mesma siutção estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 27,5 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega será de 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.


28/02/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Tarifas da Cosern terão reajuste extra de 2,8%

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi autorizada pela Aneel a aplicar um reajuste extraordinário de 2,8% nas tarifas de energia elétrica a partir de segunda-feira.

A medida faz parte da estratégia do governo de transferir para os consumidores os altos custos da produção de eletricidade em consequência dos baixos níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do País.


28/02/2015
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%.

Também começa a valer na semana que vem os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia.

Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.


28/02/2015
Por Edilson Silva em Economia, RN

Diretor do Procon confirma que fiscalização nos postos de combustíveis do Seridó será retomada

Equipes do Procon estarão retornando a região do Seridó nas próximas semanas para concluir a vistoria em todos os postos de combustíveis, e autuarem os que praticam preços bem acima da linha de aumento orientada pelo Governo Federal, que foi de 0,22 centavos para a gasolina e 0,15 para o diesel em cima do preço já praticado pelo posto.

A garantia foi dada pelo novo diretor do Procon, advogado Cyrus Benavides em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com ele, não se trata de nenhuma guerra aos postos, que pelo livre comércio podem praticar o preço que bem entender, dentro da margem orientada pelo Governo Federal, e sim contra os abusos praticados por alguns deles, que chegam a cobrar preços exorbitantes de R$ 3,55 como encontrado em um posto na cidade de Jardim do Seridó.

Via Marcos Dantas




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