Economia

Empresas que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, com gestão bem estruturada e com potencial para inovar podem participar do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI). O Sebrae no Rio Grande do Norte abriu o processo de seleção de novas empresas que serão atendidas no ciclo 2020 do programa.

As inscrições podem ser feitas até 31 de março em qualquer ponto de atendimento do Sebrae ou nos canais eletrônicos. O programa é inteiramente gratuito e o empreendedor recebe orientação in loco por oito meses. Maiores informações pelo telefone 0800 570 0800.

Os empreendedores que foram excluídos do Simples Nacional no ano passado têm até o final deste mês para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano.

Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio. Até o ano passado, esse sistema tributário reunia mais de 178 mil pequenos negócios no Rio Grande do Norte.

“O Simples representa um grande alívio para os empresários de micro e pequenas empresas, que sofrem mais para driblar os encargos da burocracia. Pesquisas do Sebrae apontam que sem o Simples, quase 70% dos pequenos negócios fechariam as portas. Regularizar a situação para permanecer no regime tributário é uma grande oportunidade”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Pendências com o Simples Nacional

Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples Nacional (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas.

O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado em uma página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Enquanto alguns esperam ansiosamente pelo Carnaval para se divertir ou até mesmo descansar, outros estão focados em aproveitar a época para faturar. A folia antecipada está cada vez mais consolidada em várias partes do país como uma espécie de “esquenta”. Alguns segmentos já estão preparados para lucrar mais, agregar valor à marca e ter ideias criativas para atender ao aumento da demanda por produtos e serviços relacionados ao período. É o caso do segmento de fantasias e acessórios que nesta época do ano investe pesado para alavancar as vendas e, em muitos casos, até inicia suas operações nesta época

Os donos de pequenos negócios tradicionalmente mais relacionados ao Carnaval, como por exemplo, alimentação e bebidas, turismo e transportes também não podem perder a chance de incrementar as vendas. Para isso, o Sebrae indica que o empreendedor esteja preparado para aproveitar o momento que aquece a economia de todo o país. “Gostando ou não da festa, é hora de aproveitar a data para chamar atenção, de uma forma que atraia novos clientes, além de fidelizar os atuais consumidores. Esteja presente nas redes sociais, seja criativo, alegre, tenha o seu perfil sempre atualizado e principalmente, interaja com seus clientes. Além disso, faça promoções de produtos específicos ou agregue serviços que tenham a ver com esse período, pensando em fidelizar a clientela, seja oferecendo algum bônus/cupons promocionais para compras futuras ou até estabelecendo parcerias com empresas complementares à sua”, recomenda a analista do Sebrae Hannah Salmen. “Também é importante dar destaque aos produtos ou serviços relacionados à festa. Perceba se há algum item que poderia ser comercializado apenas nessa época do ano e coloque-o em evidência. Saiba se diferenciar e aposte em embalagens personalizadas com alguma utilidade para a folia”, acrescenta.

 Mercado aquecido

Há menos de um mês da folia começar, a proprietária da loja de fantasias Bem Lindinha, em Brasília, Iolanda Martins, está bastante otimista para o período, que segundo ela, é o melhor do ano. “Meu estoque está tão cheio, que estou tendo que trazer parte da mercadoria para casa. Esperamos um aumento nas vendas em torno de 70%, mas trabalhamos para ultrapassar essa marca”, disse.

O novo estoque já chegou, repleto de glitter, brincos coloridos, tiaras e ombreiras bem chamativas. Além de fantasias, a loja oferece acessórios variados e artigos para festas de outras datas comemorativas. Com mais de 15 anos de experiência no ramo, a empresária investe nas novidades e faz divulgação, principalmente, para clientes mais antigos. “Eu entro em contato com o pessoal dos bloquinhos de rua, dou brindes e faço questão de oferecer produtos com preços mais atrativos do que o segmento de aluguel”, contou.

Desde o ano passado, a loja teve a ideia de realizar uma parceria para oferecer serviço de maquiagem, especialmente para o feriado, e com isso atrair mais foliões. Para atender à demanda que cada vez mais aumenta na cidade, ela pretende realizar novas contratações e antecipar férias de outros funcionários. “Como uma funcionária saiu, a ideia é contratar uma para o lugar dela e mais uma somente para o período do Carnaval”, adiantou.

Apesar de trabalhar com figurinos e fantasias especiais para eventos, festas e teatro, a dona da loja Dreamland Ateliê, Mônica Dantas, também quer aproveitar o período para lucrar. “Vejo uma melhora no comércio com um todo, reflexo de uma economia que voltou a crescer. Somente no Carnaval, a expectativa é de aumentar os ganhos em 50%”, avaliou. Para a folia, a loja investe na produção de fantasias mais clássicas, como palhaço, bailarina, baiana e de Carmem Miranda. A divulgação é focada nas redes sociais, de onde vem a maioria das vendas.

SEBRAE/RN

O número de novos empreendimentos aumentou 25,5% em novembro de 2019 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Foram registradas 257.697 aberturas, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. Na comparação com outubro de 2019, houve queda de 16,2%. O acumulado de janeiro a novembro mostrou a abertura de 2,9 milhões de empresas, com alta de 23,3% no ano.

O volume de novos negócios foi maior na Região Norte, com aumento de 36,3% em novembro comparado ao mesmo mês do ano passado. Em seguida aparecem o Nordeste (27,3%), o Centro-Oeste (26,3%), o Sul (24,8%) e o Sudeste (24,2%).

Entre os estados, o que apresentou a maior variação foi o Amapá, com 73,2% na comparação com novembro de 2018, seguido pelo Amazonas (59,9%) e Roraima (51,8%). O Espírito Santo aparece em último, com alta de 15,1%.

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

“O Simples representa um grande alívio para os empresários de micro e pequenas empresas, que sofrem mais para driblar os encargos da burocracia. Pesquisas do Sebrae apontam que sem o Simples, quase 70% dos pequenos negócios fechariam as portas. Regularizar a situação para permanecer no regime tributário é uma grande oportunidade”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Pendências com o Simples Nacional

Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples Nacional (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas.

O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado em uma página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Assessoria de Imprensa Sebrae
Telefone (61) 3348-7570 / (61) 3348-7754 / (61) 3348-7161

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil

Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Consulta

O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados até o mês passado estão obrigados a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), que é a declaração anual de faturamento do negócio enquadrado nessa categoria jurídica. O prazo para entrega do documento já começou e vai até maio. Gratuita, a declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. No Rio Grande do Norte, mais de 120 mil negócios registrados nessa categoria jurídica terão de fazer a declaração.

O Sebrae no Rio Grande do Norte alerta que o empreendedor não deve confundir a Declaração Anual com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma vez que essa última se refere aos rendimentos da pessoa física em 2019 e a primeira diz respeito ao faturamento bruto do negócio somado no ano passado. A instituição mantém uma equipe de técnicos para atender aos MEI’s, retirar as principais dúvidas e ajudá-los a preencher o documento.

Em um década, o número de microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte cresceu 1.050,51%. O quantitativo saltou de 10.496 em 2010 para 120.758 em 2019.

Os dados foram tabulados pela Tribuna do Norte a partir das estatísticas disponíveis no Portal do Empreendedor, que concentra os dados de registros de Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o Brasil.

Em tempos de crise financeira e cortes nos empregos formais, a saída encontrada pela maioria dos trabalhadores brasileiros excluídos do mercado de trabalho com carteira assinada foi a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que garante benefícios como seguro desemprego e Previdência Social.

“As pessoas estão preferindo se registrar como microempreendedores individuais, que é uma porta de entrada para o empreendedorismo. A formalização é uma tentativa de sobrevivência diante da falta de abertura de vagas formais no mercado de trabalho”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo. Ele alerta, ainda, destacando que não há vantagem em ser informal no Brasil. “As pessoas procuram o MEI, hoje, a maioria, por causa da necessidade, quase 90%. Os outros 10% é porque realmente tem o espírito empreendedor, já são empresários quase natos”, relata Melo.

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial do RN (Jucern) aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.

Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

“A Junta Comercial está contribuíndo para um trabalho integrado por meio da desburocratização de processos, descentralização de serviços, digitalização de procedimentos e de parcerias com o governo e com o setor produtivo. E isso vem sendo feito seja na própria Jucern, seja nas unidades do Escritório do Empreendedor. Os números também são um reflexo desse trabalho voltado para a melhoria do ambiente de negócios”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O Rio Grande do Norte chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Quase 60% delas estão concentradas em três cidades: Natal, Mossoró e Parnamirim. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes.

O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato) de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira.

As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais;  5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e  18 vagas para artesãos culinaristas.

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas.

Será limitada a participação de artesãos de acordo com técnica e tipologia empregada, a um máximo de 15 artesãos da mesma tipologia e técnica (exemplo: fio e tecidos/croché).

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte (Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 15h.

Outra forma de inscrição é via e-mail. Interessados(as) devem enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o seguinte endereço eletrônico: proartern@gmail no período das 8h às 17. No corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.

A chegada do Verão pode afetar o cotidiano de muitas famílias brasileiras. A combinação entre calor e maior permanência em casa por conta das férias escolares e festas de fim de ano eleva consideravelmente o gasto com energia.

Concessionárias de energia elétrica chegam a registrar um aumento de 10% a 20% no consumo, pressionando os órgãos responsáveis, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a encontrar soluções para atender a demanda. A alternativa mais convencional é acionar as usinas termelétricas, cuja energia é mais cara e poluente.

Por isso, desde 2015, vigora o Sistema de Banderas Tarifárias para quase todo o Brasil (exceto Roraima), que indicam quando há um acréscimo na conta de luz. É o caso quando há o acionamento das termelétricas ou em um longo período sem chuvas, por exemplo.

A bandeira aplicada pela Aneel em novembro foi a “vermelha – patamar 1”, implicando no aumento de cerca de R$ 4 a cada 100 kWh de consumo.

Gastar mais com energia pode complicar a vida do usuário em um período que antecede, por exemplo, o pagamento de importantes impostos como o IPTU e IPVA e despesas pessoais como viagens, alimentação e renovação de seguros.

Alguns cuidados podem ajudar o usuário a economizar energia sem grandes intervenções na instalação elétrica da casa ou apartamento:

1) Troque lâmpadas incandescentes ou fluorescentes pelos modelos de LED: Uma lâmpada LED de 10W, por exemplo, ilumina tanto quanto uma fluorescente de 15W ou uma incandescente de 60W – isto é, uma economia de quase 35% em relação à lâmpada fluorescente e uma economia de 90% em relação à lâmpada incandescente;

2) Quando não estiverem em uso, desligue os aparelhos da tomada: Mesmo após apertarmos o botão ‘desliga’, na maioria das vezes, o aparelho fica em modo “stand-by”, ou seja, continuam consumindo energia, o que pode custar até 10% a mais no fim do mês;

3) Se for viajar, se possível, desligue a chave geral da residência;

4) Evite o uso excessivo do ar-condicionado: Optar pelo ventilador ao invés do ar-condicionado pode gerar uma economia de até 20%, em média;

5) Verifique se a geladeira está a pelo menos 10 cm de distância da parede: A distância evita que o calor aumente excessivamente na parte traseira, o que faz com que a geladeira precise trabalhar mais para dissipá-lo;

6) Combine a iluminação natural com paredes de cores claras: A pintura com cores claras consegue manter o ambiente mais claro por mais tempo em um período do ano que conta com mais horas de sol;

7) Utilizar chuveiro elétrico na função verão: Isto pode economizar de 20% a 30% na conta de energia;

8) Evite banhos acima dos 10 minutos: Além do consumo elevado de energia, isto gera um grande desperdício de água;

9) Verifique a bitola (diâmetro) de cabos e proteção dos circuitos: É importante averiguar se, por exemplo, a do chuveiro está de acordo com sua potência, pois instalações mal dimensionadas geram perda de energia (que reflete no consumo) e podem ocasionar sobrecarga e curto circuitos nas instalações;

10) Evite remendos em resistências de chuveiros: Além do perigo, isto gera aumento na conta de energia;

11) Acumule roupas para lavar e passar: Isto evita o gasto excessivo com várias lavagens na máquina ou acionamentos do ferro de passar. Se possível, evite também a função secadora de máquinas;

12) Caso esteja desconfiado que o consumo é menor que o gasto mensal: a dica é desligar todas as luzes e equipamentos elétricos da tomada e, após alguns minutos, o relógio deve ficar parado. Caso não fique, procure um profissional, pois pode haver indícios de fuga de corrente na residência.

O número de Empresas Simples de Crédito (ESC), criadas entre abril e dezembro deste ano, superou a expectativa, totalizando 538 unidades em 24 estados e no Distrito Federal, conforme levantamento realizado pelo Sebrae. Inicialmente, era esperada a abertura de 300 ESC para todo o ano de 2019, mas a soma já foi ultrapassada. A meta estabelecida para o próximo ano é de mil empresas.

A lei que criou a ESC, sancionada no dia 24 de abril, foi uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das MPEs, com o apoio do Sebrae, e deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e na economia do país.

São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 187 ESC, totalizando um capital de R$ 80,7 milhões; seguido pelo Paraná, com 47 empresas e R$ 20,4 milhões de capital. O capital total de todas as empresas soma mais de R$ 232,9 milhões, cerca de R$ 60 milhões a mais do que o valor do último levantamento feito pelo Sebrae. Até agora, o maior capital de uma Empresa Simples de Crédito é de R$ 10 milhões, sendo que a média está em torno de R$ 434 mil e o aporte mais frequente é de R$ 100 mil. O levantamento do Sebrae mostra que foram abertas, desde 24 de abril, quando a lei foi sancionada, 474 ESC e outras 64 empresas migraram sua atividade para ESC, muitas delas ligadas ao segmento de factoring, migraram para o novo tipo de negócio.