Economia

Governo Bolsonaro defende que aposentados fiquem 2 anos sem aumento

14 de setembro de 2020 Edilson Silva

O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do governo federal defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam desvinculadas do salário mínimo. A informação consta em entrevista do secretário ao portal G1.

Na prática, isso congelaria os benefícios, deixando-os sem reajustes. Esse congelamento abriria espaço no Orçamento para financiar o programa Renda Brasil, que o governo planeja lançar no lugar do Bolsa Família. Rodrigues explicou que seriam congeladas tanto as aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais altas, por um período de dois anos.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Rodrigues ao G1.

O secretário confirmou que a ideia está sendo debatida com os ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o governo ainda não fechou nenhuma decisão sobre o tema.

Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente. Como a Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação, os benefícios também são reajustados pelo menos pela inflação.

As aposentadorias de maior valor seguem outra regra.

Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, todas as aposentadorias seriam congeladas no valor atual.

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Tradição e regionalismo: a arte dos bordados do Seridó ganha selo do INPI

14 de setembro de 2020 Edilson Silva

Na máquina de pedal, dona Iracema Nogueira borda peças que são uma “belezura”. Ela é de Caicó, no Seridó potiguar, região conhecida pelos bordados que são verdadeiras obras de arte. O aprendizado veio da observação. Curiosa, aprendeu cada ponto olhando outras bordadeiras trabalharem. Comprou a primeira máquina com o primeiro salário que conquistou como professora há quase 40 anos, e é a mesma que usa até hoje.

“Foi uma coisa que eu aprendi a fazer e eu faço com amor, com arte. Eu crio o meu próprio designer, risco e bordo”, disse.

Maria Dileusa é filha da bordadeira mais antiga de Timbaúba dos Batistas, cidade com quase 2.300 habitantes. O bordado entrou muito cedo na vida dela. Aos 15 anos já vivia da arte e ganhava seu próprio dinheiro. Com o passar do tempo, ela aperfeiçoou a técnica e os traços criados por ela mesma. Hoje aos 65 anos ela ainda continua bordando.

Em Timbaúba dos Batistas, são mais de 800 bordadeiras. Algumas ainda seguem a tradição e fazem o trabalho à moda antiga com a máquina de pedal. “Eu nunca cansei de ensinar o que eu tenho: a perfeição. Porque tudo do artesanato precisa da perfeição, é o que faz o nosso bordado de Caicó de origem. É a perfeição, a qualidade, a matéria-prima, o lavar, o engomar, tudo isso faz o diferencial”, destacou dona Dileusa.

O prêmio por todo esse cuidado e delicadeza com as mãos veio em forma de certificado de garantia. Um selo de indicação geográfica, na categoria procedência, foi aprovado em junho deste ano pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E o que isso significa? Agora, os bordados produzidos pelas artesãs do Seridó têm atestado de qualidade.

O selo leva o nome de “Bordados de Caicó”, município que é referência na região Seridó, mas bordadeiras de outras 11 cidades também serão beneficiadas com o selo.

“O nosso bordado de Caicó passa a ser reconhecido nacionalmente como um produto de qualidade e isso assegura a sua tradição, o modo de fazer e dá mais competitividade ao produto”, destacou Yves Guerra, analista técnico do Sebrae.

O Sebrae também criou a “Rota do Bordado” pela região do Seridó, onde se fabrica peças feitas com o capricho que só o seridoense tem, uma forma de dar visibilidade a essa arte que muitas vezes passa de geração em geração e é fonte de renda para muitas famílias.

E para provar que as bordadeiras têm talento suficiente pra se reinventar, a pandemia do novo coronavírus trouxe uma inspiração. Gercineide Silveira resolveu dar aquele “toque seridoense” nas máscaras, essenciais na prevenção contra a Covid-19. O trabalho é feito entre mãe e filha. Dona Terezinha Silveira, mesmo aos 79 anos, não para. Ela seleciona o tecido, faz o corte e o bordado fica por conta de Gercineide. Por dia elas produzem cerca de 20 máscaras. “Eu bordei primeiro a de mamãe, gostei, postei e comecei a fazer. O pessoal está gostando muito, então eu comecei a bordar essas máscaras”, disse.

Para adquirir o selo, as bordadeiras precisam fazer parte de alguma associação ou cooperativa vinculada ao Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais (Cracas). Agora quem comprar algum bordado na região do Seridó já sabe que tá adquirindo um produto certificado e de qualidade.

G1

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Governo vai lançar sistema que permitirá home office de servidores após a pandemia

14 de setembro de 2020 Edilson Silva

Disposto a manter boa parte dos servidores trabalhando de casa mesmo depois da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro lança, nesta semana, o sistema que permitirá o acompanhamento e a gestão do trabalho remoto na administração pública federal.

O sistema, que listará as atividades e acompanhará a execução das metas de cada funcionário público, será apresentado pelo Ministério da Economia em live marcada para a terça-feira à tarde. Logo depois, estará disponível para instalação nos demais órgãos públicos.

Batizado de Sistema de Gestão de Pessoas por Resultados, o sistema digital que vai gerir as atividades dos servidores que aderirem ao teletrabalho de forma permanente está previsto na Instrução Normativa (IN) 65. Publicada no fim de julho com o intuito de definir as regras do trabalho remoto no funcionalismo público, a IN 65 determina que “o órgão que pretenda implementar o programa de gestão deverá utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados”.

Por isso, nas últimas semanas, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia preparou um sistema que pode ser usado por todos os órgãos da administração pública federal, com base nos sistemas que já vinham sendo utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Agora, a pasta vai oferecer o software, bem como a capacitação necessária à instalação e ao uso da ferramenta, ao restante da administração pública federal.

“O sistema vem para dar suporte ao programa de gestão que institui o teletrabalho e vai permitir que os órgãos meçam a produtividade por meio do acompanhamento das atividades, das metas e dos resultados do servidor”, conta a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves. “Hoje, o trabalho só é avaliado pelo controle de frequência ou pelo registro de atividades em planilhas e formas rudimentares que inviabilizam o teletrabalho. Por isso, agora haverá um sistema informatizado, que vai fazer o acompanhamento desse trabalho com segurança e transparência”, explica.

A ideia é que, a partir do lançamento, ministérios, órgãos e autarquias federais que tenham interesse em lançar um regime permanente de teletrabalho façam a adesão ao sistema para dar início ao novo modo de trabalho. Elise conta que muitos órgãos já estão se preparando para isso, como a própria Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e os ministérios do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

Passo a passo

A transição, porém, não será instantânea. É que a IN 65 também delimita o passo a passo que cada órgão precisa seguir para instituir esse novo modo de trabalho. Primeiro, o ministro da área deve aprovar a adesão ao teletrabalho na sua pasta, além de delimitar quais atividades poderão ser feitas dessa forma. Passada essa etapa, cada secretário vai definir as regras do teletrabalho na sua equipe. Essas regras serão publicadas no Diário Oficial da União, junto com a quantidade de vagas disponíveis para cada atividade, para que os servidores se candidatem às oportunidades e a pasta faça a seleção de quem vai ficar nessas vagas. Só aí, o teletrabalho e o novo sistema entram, de fato, em operação.

“Quem está no trabalho remoto forçado, por conta da pandemia, continua assim enquanto durarem as ordens do Ministério da Saúde. Só os órgãos que aderirem ao programa de gestão do teletrabalho vão migrar para esse novo sistema. Não é uma migração automática. Além disso, precisa ser discutido com o servidor. O servidor e o chefe precisam concordar, no sistema, com as entregas estabelecidas. Se as regras mudarem, os dois também têm que estar cientes e dar o ok no sistema”, ressalta a diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Luiza Roland.

O sistema, por sinal, vai listar todas as regras, as atividades e as metas de cada servidor. Segundo a IN 65, o servidor que aderir ao sistema de gestão do teletrabalho terá que assinar um plano de trabalho que conterá “as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas expressas em horas equivalentes”. E esse plano de trabalho deve estar bem claro no sistema de gestão digital. A IN 65 fixa que o sistema terá o plano de trabalho e uma tabela de atividades que vai, não só apontar as atividades esperadas de cada servidor, mas, também, a faixa de complexidade, o tempo de execução, o ganho de produtividade e as entregas esperadas para essas atividades remotas. Além disso, o sistema contém mecanismos para que o servidor informe ao gestor a conclusão de cada atividade e para que o gestor avalie, em até 40 dias, a entrega desses resultados e o cumprimento dessas metas.

Luiza garante, contudo, que essas metas serão pautadas com transparência, já que precisam do aval do servidor para serem inseridas no sistema. E assegura que as atividades estarão de acordo com a natureza e a carga horária de cada função, pois serão definidas pelo chefe imediato do servidor. “Cada gestor vai definir suas regras. Não é uma ferramenta de imposição, mas de gestão. O gestor já tem essa prerrogativa. Por isso, vai ter uma ferramenta digital para fazer o que já faz, hoje, só que de uma forma diferente, remota”, argumenta.

Mudança de mentalidade

A diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Luiza Roland, garante que o governo está ciente de que os primeiros meses serão de adaptação ao novo sistema de trabalho. “A administração pública não está adaptada ao regime de trabalho por entrega. Então, pode ser que alguns secretários façam metas para duas semanas que, na verdade, vão levar um mês. Então, os primeiros seis meses serão de adaptação e de conversas para que o processo seja amadurecido”, afirmou.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves, o sistema traz uma mudança de mentalidade para o serviço público. Afinal, permite que o trabalho do servidor seja medido por metas e entregas e não só pelo horário de bater o ponto. Por isso, também, poderá ser adotado por quem preferir manter o trabalho presencial, mas sem ser avaliado só pelo controle de frequência e, sim, pela entrega de atividades. E a expectativa do governo é de lançar, ao longo do processo, um portal da transparência que vai mostrar à sociedade as entregas do teletrabalho e os ganhos de produtividade auferidos com esse regime de trabalho na administração pública.

A secretária lembra que o teletrabalho não será imposto a nenhum órgão, nem a nenhum servidor. Esta será uma opção a mais de trabalho quando acabar o home office forçado da pandemia de covid-19. Porém, o regime tradicional de trabalho presencial também continuará em vigor, bem como um regime misto de trabalho remoto e presencial.

A expectativa, porém, é de que muitos órgãos adotem o teletrabalho de forma permanente e que muitos servidores também tenham interesse em aderir. Afinal, além de permitir que o servidor administre melhor o seu tempo, o teletrabalho pode permitir ganhos de produtividade e já tem trazido reduções expressivas nas contas do governo.

Gastos

O Ministério da Economia calcula que o governo federal já economizou R$ 692 milhões desde o início da pandemia em despesas administrativas como passagens aéreas, diárias, energia elétrica e impressão de documentos. E a previsão é de que boa parte dessa economia permaneça. Afinal, ao permitir que boa parte dos funcionários públicos continue trabalhando de casa, o governo ainda pretende rever o uso dos imóveis públicos e desocupar alguns prédios, reduzindo os gastos com aluguel, segurança, limpeza e manutenção predial.

O servidor, contudo, também precisa ficar atento a essa possibilidade. É que o plano de teletrabalho da administração pública federal prevê que, em casa, as despesas com internet, energia elétrica e telefone serão de responsabilidade do funcionário público. O servidor que optar pelo teletrabalho também não terá direito à contagem de horas extras e banco de horas, nem ao pagamento de auxílio-transporte. E o adicional noturno só será pago quando a atividade noturna for necessária e autorizada pela chefia imediata. (MB)

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SEBRAE realizará palestra – Gestão Financeira para o MEI – Microempreendedor Individual

11 de setembro de 2020 Edilson Silva

Olá, tudo bem? 😁😁

Como estão suas finanças? Será que você precisa de ajuda para organizá-las?

Para te ajudar nesse assunto o Analista Técnico do Sebrae Currais Novos, Sheyson Medeiros, irá falar sobre Gestão Financeira para o MEI.

👉 Para participar, basta se inscrever no link:
https://forms.gle/V7frCDAL9xwr6NYR8

🗓️ Dia 15/09 – terça-feira
⌚ 19h
📍 A reunião será ONLINE pelo Google Meet (o link será enviado aos inscritos no dia do evento).

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SEBRAE realizará palestra on line e gratuita sobre “Crédito para os pequenos empreendedores”

9 de setembro de 2020 Edilson Silva

Olá, tudo bem? 😁😁

Nesta quinta, 10/09 vamos falar sobre crédito para pequenos empreendedores.

Para te ajudar nesse assunto a coordenadora da unidade Crediamigo Caicó, Clarisse Lavínia, irá falar sobre as condições e passo a passo para solicitar o crédito ofertado pelo Crediamigo do BNB.

👉 Para participar, basta se inscrever no link:
https://forms.gle/vJKtdQonjAsR6Qof6

🗓️ Dia 10/09 – quinta-feira
⌚ 19h
📍 A reunião será ONLINE pelo Google Meet (o link será enviado aos inscritos no dia do evento).

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Caixa destina R$ 50 milhões do Pronampe para microcrédito

8 de setembro de 2020 Edilson Silva

A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 50 milhões em microcrédito. Na última quinta-feira (3), o Ministério da Economia aumentou o limite da Caixa para contratação pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em R$ 2,55 bilhões.

Dentro desse novo limite, a Caixa direcionou R$ 50 milhões para beneficiar cerca de 3 mil microempresas.

Até o momento, a Caixa contratou cerca de R$ 1,8 bilhão na nova fase do Pronampe. No acumulado, já foram contratados R$ 9,1 bilhões por meio da linha.

O Pronampe Microcrédito conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o crédito assistido antes e após a contratação com a Caixa.

O recurso pode ser utilizado para o capital de giro isolado ou associado ao investimento. Os clientes podem utilizar o crédito, por exemplo, para realizar reformas, adquirir máquinas e até mesmo direcionar os recursos para as despesas operacionais, como o pagamento de salário de empregados, compra de matérias primas ou de mercadorias.

Como funciona

Direcionada às microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, a nova linha tem crédito limitado a R$ 20 mil. O prazo total do financiamento é de 36 meses, sendo oito de carência, com a capitalização mensal dos juros, que serão incorporados ao saldo devedor. A taxa de juros anual máxima é igual à taxa básica de juros, a Selic, mais 1,25% ao ano.

As microfinanças na Caixa são soluções para o desenvolvimento social e a recuperação do empreendedor brasileiro informal ou formalizado.

Linhas de crédito para MPEs

Além do Pronampe, a Caixa informa que oferece várias linhas de créditos para micro e pequenas empresas (MPE), como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha disponibilizada em parceria com o Sebrae para Microempreendedores individuais e MPEs.

Somando as duas linhas, a Caixa superou R$ 11,3 bilhões em fomento às MPEs durante o período de pandemia da covid-19.

Como contratar

Os clientes devem acessar o site da Caixa e preencher um formulário de interesse ao crédito. O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

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É hoje! Palestra Empreendedorismo Digital: Transformando Engajamento em Resultado

8 de setembro de 2020 Edilson Silva

Olá, tudo bem? 😁😁

Em tempos de pandemia mais do que nunca trabalhar o *marketing digital* da sua empresa se tornou indispensável. 👨🏻‍💻📲

Para te ajudar nesse assunto o consultor do SEBRAE Augusto Catônio irá falar *gratuitamente* sobre *Empreendedorismo Digital: Transformando Engajamento em Resultado*. 💰💰

👉 Para participar, basta se inscrever no link:
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🗓️ Dia 08/09 – terça-feira
⌚ 19h
📍 A reunião será *ONLINE* pelo Google Meet (o link será enviado aos inscritos no dia do evento).

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Sebrae oferece curso gratuito de cultura digital e PBL para professores

6 de setembro de 2020 Edilson Silva

Com objetivo de disseminar a cultura empreendedora na educação, o Sebrae lançou recentemente o curso Cultura Digital e Aprendizagem Baseada em Projetos ou Project-Based Learning (PBL), em inglês. A capacitação está disponível, gratuitamente, para todos os professores do país, da rede pública ou privada de ensino. Com carga horária de 10h e duração de até 30 dias, a imersão apresenta aos docentes metodologias para lecionarem, baseando-se em projetos práticos, além de ensiná-los a usar as principais tecnologias digitais para dar suporte ao aprendizado em sala de aula.

Maruse Pereira da Silva é professora de geografia e dá aulas há 21 anos na rede pública de ensino, em Sergipe. Ela conta que fez o curso do Sebrae de Cultura Digital e PBL durante a pandemia, e que aprendeu a organizar melhor as propostas de projetos práticos que já executava em sala de aula. “Gostei muito da metodologia aplicada, o curso nos apresenta dinâmicas para motivar os alunos a pensarem e a resolverem problemas. Enxergamos como é importante investir em uma aprendizagem guiada, dando autonomia para os alunos. Outro ponto muito positivo é a proposta de avaliar o aluno constantemente, além das provas pontuais, com datas marcadas. Muitas coisas eu já fazia, mas não colocava no papel, o curso nos ensina a organizar melhor isso”, afirmou.

A professora conta que, após a realização do curso, já tem aplicado as técnicas durante suas aulas à distância. “Outra proposta que achei muito interessante é sobre a importância de receber feedback dos alunos. Muitos professores, infelizmente, não gostam de ouvir esse retorno. Mas acredito que quando nos abrimos para entender melhor a relação professor e aluno, entendemos como ela impacta nos resultados das turmas. Dessa forma elucidamos os melhores caminhos a serem seguidos”, observa Maruse.

A biomédica e professora de biologia, Beijanivy Abadia, concluiu o curso do Sebrae há pouco tempo. “As aulas são muito orgânicas. Eu comecei e não consegui parar. O conteúdo é enxuto e riquíssimo, nos motiva a incentivar os alunos – cada vez mais – a operarem mudanças na escola, no círculo social e na própria vida, como empreendedores e protagonistas do seu futuro”, elogia. Beijanivy está dando aulas gravadas em razão da pandemia. Segundo ela, o principal desafio tem sido manter a vontade dos alunos em continuar com os estudos e por isso o curso ajudou bastante.

“A proposta da Cultura Digital e PBL é exatamente você usar as ferramentas online para aprendizagem e incentivar a atuação dos alunos em projetos práticos que transformem a realidade em que vivem. Aqui na escola, nós já tínhamos diversas iniciativas nesse sentido. Depois de fazer o curso, ganhei agilidade na organização dos projetos, o que – consequentemente – acelera esse engajamento dos jovens. Já fizemos ações de sustentabilidade, cuidados com o patrimônio público, responsabilidade social, entre outras. Colocar o aluno como protagonista, dar essa autonomia… desperta neles o encantamento para empreender mudanças”, reflete Beijanivy.

A analista de cultura empreendedora do Sebrae, Daniela Batista, atuou na criação do curso e acredita que a especialização dos professores é fundamental para democratizar o acesso ao conhecimento e incentivar a transformação digital nas escolas através do empreendedorismo. “Devemos lembrar que a cultura empreendedora é uma construção do coletivo, no qual o professor está incluído. O primeiro passo é a mudança de mentalidade dos indivíduos. O professor muitas vezes não percebe que a tecnologia digital já está presente no seu dia a dia e que ele não precisa dominar todas as ferramentas para aplicar em sala de aula. Basta aplicar e adaptar o que tem a realidade de cada turma. O curso mostra que as tecnologias digitais podem ser aplicadas em sala de aula pelos alunos e como o professor tem papel importante nessa mudança de hábito”, afirma. O conteúdo do curso foi produzido pelo Sebrae SE com apoio do Sebrae Nacional.

As inscrições para o curso estão abertas e podem ser feitas aqui.

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Licitação para aquisição de equipamentos para queijeiras está aberta até dia 11

5 de setembro de 2020 Edilson Silva

A licitação para a compra dos equipamentos a serem utilizados na produção de laticínios das 15 queijeiras da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) está aberta até a próxima sexta-feira (11).

O trâmite tem por objetivo promover a aquisição de diversos equipamentos, como fogões industriais, tanques de recepção de leite, iogurteiras, coifas, prateleiras e cubas em aço inox.

A compra de todos esses utilitários faz parte do Edital de Leite e Derivados do Governo do RN – que visa fomentar essa cadeia produtiva das queijeiras no Seridó – e está sendo promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço.

Os recursos são na ordem de R$ 1,4 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

As empresas interessadas em participar do processo devem se cadastrar e enviar as propostas pela plataforma Sol do RN, até às 23h59 da sexta-feira (11). O aplicativo está disponível na Google Play, podendo ser baixado no desktop, a partir de qualquer navegador.

Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que, ao final da execução, vai estruturar, adequar e equipar, além das 15 queijeiras da Capesa, outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN

O Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN) foi desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.

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Senadores criticam aumento de R$ 22 e cobram valorização do salário mínimo

4 de setembro de 2020 Edilson Silva

A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional.

Parte dos senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população.

Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%. O impacto total desse reajuste na despesa líquida do governo está estimado em R$ 6,7 bilhões, especialmente em benefícios previdenciários.

O texto (PLN 28/2020) entregue ao Congresso Nacional na segunda-feira (31) projeta um valor de R$ 1.067 em 2021. O salário mínimo atual é R$ 1.045. O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro, já que o ajuste do salário mínimo precisa da aprovação de uma lei específica. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou uma Medida Provisória em 2020 (MP 919/2020), convertida em lei por deputados e senadores (Lei 14.013 de 2020).

Valor mais baixo

O valor agora proposto pelo governo é R$ 12 menor do que o previsto em abril, quando encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na regra que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, o Poder Executivo estimava que o salário mínimo em 2021 chegaria a R$ 1.079. Como a previsão para a inflação oficial deste ano recuou desde então, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

— Inflação oficial não é a mesma da real, daquela que pesa na cesta básica da população. Aumentar o salário mínimo em apenas R$ 22 vai empobrecer o trabalhador e diminuir seu poder de compra — disse a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da minoria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encara o aumento de R$ 22 como uma “crueldade” com os trabalhadores.

— As consequências da pandemia têm sido para os mais pobres. Uma retração do Produto Interno Bruto em 10% no trimestre. O aumento do número de desempregados. A perda do poder aquisitivo das famílias e, agora, neste momento, o governo reduz a previsão do salário mínimo em R$ 12 para o ano que vem. Em um momento crítico para os trabalhadores chega a ser um ato de crueldade — avaliou Randolfe.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que o valor não é o ideal, mas é o possível no atual cenário econômico.

— É um valor não ideal, mas o possível e que vai atender certamente à população trabalhadora — disse o parlamentar.

Por meio de sua conta em uma rede social, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a retomada da política formal de valorização do salário mínimo que entre 2007 e 2018 garantiu reajustes reais ao piso salarial. Além da inflação (INPC), o cálculo incorporava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

“Precisamos retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. É geração de emprego e renda. Cem milhões dependem dele. O comércio gira, todos ganham: trabalhadores, empregadores, aposentados. Para cada R$ 1 a menos no salário mínimo, o governo deixa de arrecadar R$ 0,54 em tributos”, argumentou Paim.

Propostas

Ao menos quatro projetos com regras de valorização do salário mínimo estão em análise no Senado: O PLS 416/2018, do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), retoma a política de valorização anterior, e propõe a correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), verificada dois anos antes.

O mesmo objetivo tem o PL 605/2019, apresentado pela bancada do PT. Na justificativa, os senadores afirmam que a política de valorização do salário mínimo, adotada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é fator importante na redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Com o PL 2.618/2019, o senador Irajá (PSD-TO) busca assegurar que o salário mínimo seja reajustado em pelo menos 6% ao ano e ainda a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, propõe no PL 3.137/2019 que o índice de reajuste seja a inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vez do INPC. Para garantir o aumento real, o texto também prevê a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecederem o reajuste.

Por tratarem do mesmo assunto, os projetos podem passar a tramitar em conjunto. Requerimentos com esse objetivo foram apresentados por senadores.

Impacto

De acordo com as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara, órgãos que prestam assessoria aos parlamentares durante a tramitação das propostas orçamentárias, o Poder Executivo estimou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo elevará a despesa líquida em R$ 305 milhões em 2021. Isso porque o impacto do reajuste do salário mínimo eleva também benefícios sociais atrelados a ele como aposentadorias, seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, o que faz subir a despesa do governo.

— Se por um lado o reajuste tem o efeito desejável de garantir renda mínima adequada aos trabalhadores, pode ter o efeito indesejável de ocasionar aumento de preços e/ou ampliação de desemprego. A política de salário mínimo é, na verdade, um grande dilema econômico. Para o lado do Orçamento, como o reajuste impacta aposentadorias e benefícios sociais concedidos pelo governo, amplia seus gastos. Assim, reajustar o salário mínimo significa, imediatamente, aumentar — apontou o consultor de Orçamento do Senado Aritan Maia.

Questionado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) sobre o reajuste do salário mínimo de apenas R$ 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a correção do salário mínimo eleva os custos das empresas e pode gerar desemprego.

— Se der aumento, vai condenar ao desemprego. Milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas — apontou Guedes em reunião por videoconferência na comissão mista que acompanha os gastos na pandemia do novo coronavírus, na terça-feira (1º).

Fonte: Agência Senado

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Inscrições abertas para palestra – Empreendedorismo digital: transformando engajamento em resultado

4 de setembro de 2020 Edilson Silva

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Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

1 de setembro de 2020 Edilson Silva

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

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Nova fase do Pronampe terá participação de instituições regionais

1 de setembro de 2020 Edilson Silva

Instituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A segunda etapa do programa terá aporte adicional de R$ 12 bilhões da União no Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para algumas instituições financeiras regionais habilitadas: mais de R$ 21 milhões em crédito pela Agência de Fomento de Goiás; R$ 268 milhões pelo Banco do Nordeste; R$ 203 milhões pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG); R$ 282 milhões pelo Banco da Amazônia e R$ 730 milhões pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

No dia 19 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.043, de 2020, que amplia o programa.

O ministério informa que o Pronampe continuará atendendo as microempresas (com faturamento até R$ 360 mil no ano) e empresas de pequeno porte (faturamento até R$ 4,8 milhões no ano), além dos profissionais liberais, com taxa de juros máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano) mais 1,25% ao ano.

O prazo de pagamento é de 36 meses e carência de oito meses. É possível acompanhar o recurso sendo liberado pelo Emprestômetro do Portal do Empreendedor, onde também poderão ser consultadas as instituições habilitadas.

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Gás de cozinha tem novo aumento ao consumidor do RN a partir de segunda (31)

31 de agosto de 2020 Edilson Silva

Duas semanas após o último reajuste anunciado no preço do gás de cozinha, os consumidores potiguares deverão perceber um novo aumento no valor do botijão a partir da próxima segunda-feira (31). A informação é do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O acréscimo deverá representar cerca de R$ 3 no preço final.

De acordo com o presidente da entidade, Francisco Santos, a Petrobras anunciou o reajuste de 5,4% no preço aos revendedores ainda nesta quinta-feira (27). O valor começou a valer já nesta sexta-feira (28), mas segundo ele, os novos preços deverão ser sentidos pelo vendedor na segunda (31), após os vendedores renovarem os estoques.

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SEBRAE convida empresários interessados em conversar sobre Finanças e Crédito com a CEF

27 de agosto de 2020 Edilson Silva

Vamos falar de Crédito com o CEF??

O Sebrae convida você, Empresário, para conversar sobre Financas e Crédito com a Caixa Econômica Federal.

🗓 Data: 27.08.20 (quinta-feira)
🕐 Horário: 16h
👉🏻 Transmissão: Pela ferramenta Google Meet

👉 Para participar, basta se inscrever no link: https://forms.gle/Jd4UJgD54vfw7f596

Faça sua inscrição gratuita!

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Frigorífico potiguar recebe selo e expandirá venda de pescado no país

27 de agosto de 2020 Edilson Silva

O setor produtivo de alimentos de origem animal teve uma grande conquista que vai impactar em toda a cadeia produtiva, sobretudo na área de aquicultura.

Nesta quarta-feira 26 o Frigorífico Costa Azul, localizado às margens da Br 101, no município de Canguaretama recebeu do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN o primeiro Selo SISBI – Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA.

O selo foi entregue pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto, ao proprietário do frigorifico Costa Azul, Helder Lincon.

Ao obter o selo SISBI, a unidade de processamento de camarão e pescado, principalmente os peixes panga e tilápia, passará a comercializar seus produtos em todo o país.

O estabelecimento que já possuía o registro no Instituto de Desenvolvimento e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte – IDIARN, tem uma parceria comercial com a Cooperativa dos Aquicultores do Rio Grande do Norte – COOARN e o grupo paraibano Guaraves, que desenvolve atividades no estado.

Na visão do secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca no RN, Guilherme Saldanha, a concessão do selo a uma empresa potiguar é uma conquista do setor produtivo permitirá uma expansão comercial e maior competitividade à pecuária do Rio Grande do Norte.

“É um passo muito importante para o desenvolvimento da pecuária potiguar. A certificação do SISBI garante ao nosso produto a segurança jurídica e alimentar para que ele possa ser comercializado em todo o território nacional”, comemora Saldanha.

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SEBRAE-RN retorna ao atendimento presencial

26 de agosto de 2020 Edilson Silva

Caro empreendedor, da capital, de todo estado, o SEBRAE está preparado para receber você, venha sereno e tranquilo para o seu atendimento feito com todo o cuidado e muito conhecimento. O SEBRAE Caicó tá pronto para atender você presencialmente com todos os protocolos de segurança. O atendimento nos canais digitais continua e agora você também tem de volta o atendimento presencial.

Venha até o SEBRAE para tirar suas dúvidas e adquirir mais conhecimento.

“Você já pode voltar a fazer o atendimento presencial aqui no Sebrae Caicó. Estamos prontos para receber você com toda segurança, para tirar todas as suas dúvidas e passar os conhecimento que você precisa, pode vir o SEBRAE Caicó está pronto para atender você presencialmente.” ressaltou Pedrinho do SEBRAE, diretor do escritório regional do seridó ocidental.

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Live Youtube SEBRAE – O manejo de Caprinos e Ovinos no semiárido

25 de agosto de 2020 Edilson Silva

A criação de caprinos e ovinos no semiárido brasileiro tem se tornado uma atividade muito importante para a geração de fonte de renda para os pequenos produtores. Na região nordestina, a caprinovinocultura é vista como mercado de subsistência, constituindo a principal fonte de proteína animal, por ser de fácil criação e adaptação ao clima dessas regiões.

Convidamos a nossa analista, Kessianny Souza, para realizar uma live junto com o especialista em manejo de Caprinos e Ovinos, Joaquim Pereira Dantas Vilar (Fazenda Carnaúba – Taperoá/PB). Juntos vamos conversar sobre os cuidados necessários para realizar a caprinovinocultura.

Participe com a gente e fique por dentro do assunto!
🗓️ 27/08 | ⌚ 19h
👉 Inscrições: https://material.rn.sebrae.com.br/caprinos-ovinos

#SebraeRN #LiveNoYoutube #Caprinovinocultura #Caprinos #Ovinos

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Lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha é sancionada

21 de agosto de 2020 Edilson Silva

A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por meio da Medida Provisória (MP) 975/2020 e aprovado pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020. A sanção como Lei 14.042, de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro veio nesta quarta-feira (19), com vetos.

A norma possibilita que os MEIs, as micros e as pequenas empresas tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão, possibilidade incluída na Câmara e mantida no Senado.

O micro e o pequeno empresário interessado em acessar o crédito por meio da maquininha terá de ceder ao banco ou instituição financeira que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas por meio do aparelho.

O valor do empréstimo concedido pelo banco terá como limite o dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para o início do pagamento.

Deputados e senadores incluíram no texto original dispositivo que determina que a União libere R$ 10 bilhões para essa modalidade de empréstimo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Peac-FGI

Além da Peac-Maquininhas, a nova lei prevê outra modalidade de empréstimos: o Peac-FGI, garantido pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES. Essa modalidade é destinada a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Para isso, a União poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor de Investimento (FGI).

As instituições financeiras participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020) operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), de até 100% do valor de cada operação garantida.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso, entre eles a previsão de que seriam suportados pela União o risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos à Peac-Maquininhas:

“A propositura legislativa faz recair sobre o Estado a responsabilidade de quaisquer perdas financeiras. Com isso, a União poderá ser responsável por outros riscos financeiros que extrapolam o de inadimplemento, como os riscos advindos de processos judiciais e de cobrança, em potencial prejuízo ao próprio programa”, alegou o governo na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.

O governo também retirou do texto a previsão de que os recursos destinados pela União para cobrir o programa viessem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) de que trata a Medida Provisória 943/2020, que não foi analisada pelo Congresso.

“A propositura legislativa ao estabelecer, por intermédio de emenda parlamentar, que os recursos a serem destinados ao Peac-Maquininhas serão oriundos dos valores inicialmente previstos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos — Pese, de que trata a Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abriu crédito extraordinário, gera insegurança jurídica, tendo em vista que a referida Medida Provisória perdeu sua eficácia em 31 de julho de 2020. Ademais, o dispositivo pode se restringir à utilização dos recursos que não foram usados no Pese, impossibilitando o aporte de novos recursos nessa modalidade do programa”, justifica o veto.

Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados em sessão do Congresso Nacional que ainda precisa ser convocada para essa finalidade.

Fonte: Agência Senado

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Petrobras eleva gasolina em 6% e diesel em 5%

21 de agosto de 2020 Edilson Silva

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado.

De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

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