O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu ontem (1º) inscrições para cinco cursos a distância. Esse segundo ciclo traz como novidade a inclusão de dois cursos: “Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa” e “Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF”. Também estão disponíveis os cursos “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, “Atualização Gramatical”, e “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”.
O aluno pode se matricular, gratuitamente e sem sair de casa, em quantos cursos desejar, podendo iniciar o aprendizado logo em seguida. Os estudos são auto-instrucionais, ou seja, sem acompanhamento de tutor. Dessa forma, o estudante pode seguir o ritmo que desejar, sem uma periodicidade definida para acesso e com prazo para conclusão até 31 de maio.
Para receber o certificado, é necessário cumprir os requisitos para aprovação: acesso a todas as aulas, aproveitamento mínimo de 70% nas atividades e preenchimento da avaliação de reação.
Os cursos estão disponíveis para toda a sociedade na plataforma do CNJ. Basta acessar o site, fazer a inscrição e seguir as instruções.
O novo ciclo se inicia após o sucesso do primeiro, que somou quase 9,5 mil inscrições. Mais da metade dos interessados (5,2 mil) optou por “Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, que continuará disponível.