08/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Novo coronavírus: 800 mortes e 15.927 casos confirmados no Brasil

O Ministério da Saúde atualizou para 15.927 o número de casos confirmados de infecção pelo novo Coronavírus no Brasil. As mortes causadas por Covid-19 subiram para 800.

Ontem, eram 13.717 casos e 667 óbitos. O aumento no número de casos é de 16,1% e no de mortes, de 19,9%.  A taxa de mortalidade é de 5%.

São Paulo concentra o maior número de pessoas mortas por complicações da doença, 428. O estado é seguido por Rio de Janeiro (106), Pernambuco (46), Ceará (43) e Amazonas (30). Além disso, foram registradas mortes no Paraná (17), Santa Catarina (15), Bahia (15), Minas Gerais (14), Distrito Federal (12), Rio Grande do Norte (11), Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), Goiás (7), Espírito Santo (6), Pará (6), Piauí (5), Paraíba (4), Sergipe (4), Alagoas (2), Mato Grosso do Sul (2), Amapá (2), Acre (2), Rondônia (1), Roraima (1) e Mato Grosso (1).

A taxa de letalidade do país subiu de 4,4% pra 5% entre segunda (6) e hoje.


08/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Brasil bate recorde diário e tem mais de 2 mil casos de covid-19 em 24 horas

O Brasil tem 1 novo recorde de novos casos diários de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 2.210 diagnósticos a mais de terça-feira para esta quarta-feira (8), acréscimo de 16,1%. No total, 15.927 pessoas já foram infectadas pelo coronavírus no Brasil.

O aumento percentual é ainda maior no número de mortes: 19,9%. O número total de óbitos é 800, acréscimo de 133 em relação ao dia anterior.


08/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Senado aprova projeto para socorrer microempresas, PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19

O Senado aprovou nesta terça (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus.

O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

Agência Brasil


08/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Bancos não permitirão renegociação de dívidas a autônomos inadimplentes

Famílias e empresas que já estavam inadimplentes antes da crise causada pela pandemia do coronavírus não serão alcançadas pela medida anunciada pelo Banco Central de facilitar a renegociação de faturas em atraso.

A ação, apresentada no mês passado, é parte dos esforços do órgão para tentar atenuar os efeitos do período de isolamento social e da baixa atividade econômica.

Hoje, do total da carteira de crédito de MEIs (microempreendedores individuais) em instituições financeiras, como bancos, 5,5% estão inadimplentes, de acordo com dados do BC.

Os autônomos, grupo mais afetado pela paralisação das atividades, se encaixam nessa categoria. Entre eles, dos que faturam entre 1 e 2 salários mínimos mensais, parcela mais vulnerável à atual crise, 7,6% têm faturas em aberto por mais de 90 dias.


07/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Justiça bloqueia e destina verba dos fundos partidário e eleitoral para combate à covid-19

A Justiça Federal bloqueou nesta terça-feira (7) o envio de verbas pelo Tesouro Nacional aos fundos partidário e eleitoral e determinou que os recursos só podem ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

A liminar determina que os recursos poderão ser usados no momento apenas em favor de campanhas para o combate à pandemia de covid-19 ou para amenizar suas consequências econômicas.

O Fundo Eleitoral é a verba disponibilizada para partidos bancarem as campanhas em eleições. O valor reservado para o pleito municipal deste ano é de R$ 2 bilhões. Além disso, os partidos contam com receitas para bancar despesas inerentes ao seu funcionamento, que formam o Fundo Partidário, de cerca de R$ 1 bilhão.

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal, afirmou, em sua decisão, que “a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.

O magistrado afirmou ainda que “dos sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.

A ação foi movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira e tem como réus a União Federal, o presidente Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).


07/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Covid-19: Nas últimas 24 horas, Brasil tem recorde de mortes e quase dobra número de novos infectados

A pandemia do novo coronavírus no Brasil segue crescendo de maneira vertiginosa. Novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde às 18h desta terça-feira (7) aponta que o país registrou 1661 casos novos confirmados da Covid-19, número que representa quase o dobro dos casos novos registrados na segunda-feira (6), que foi de 926.

Ao todo, o Brasil tem 13.717 casos confirmados da doença.

O número de novos óbitos em comparação ao dia anterior atingiu seu maior patamar até agora: foram 114 mortes registradas nesta terça-feira, totalizando 667.

A taxa de letalidade também aumentou: era de 4,5% e agora está em 4,9%.

O Sudeste segue sendo a região do Brasil que concentra o maior número de casos: 59%.

Os dados, no entanto, não representam a realidade de maneira fiel. Isso porque muitas pessoas que morreram ou que tiveram sintomas não foram e nem vem se submetendo a testes, pois o país ainda não possui testagem em massa para suprir toda a demanda.

Nesta terça-feira (7), revelou-se que o Ministério da Saúde sabe apenas quantos testes foram distribuídos, mas não tem levantamento de quantos já foram aplicados.


07/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Esporte

Após um mês preso, Ronaldinho Gaúcho paga fiança de R$ 8,35 milhões e vai para prisão domiciliar

Nesta terça-feira (7), dia em que completou um mês preso junto com seu irmão, o empresário Roberto Assis, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho sairá da penitenciária que está no Paraguai e irá para prisão domiciliar.

O atleta e seu irmão, porém, seguirão detidos no país vizinho ao Brasil hospedados em um hotel na capital paraguaia, sob constante supervisão policial, enquanto o processo seguirá sendo apurado.

O pedido de prisão domiciliar foi concedido pelo juiz Gustavo Amarilla, que determinou o pagamento de fiança no valor de US$ 1,6 milhão (R$ 8,35 milhões).

Ronaldinho e o irmão estavam presos em regime fechado desde o dia 6 de março sob a acusação de entrarem no Paraguai com passaportes falsos. Eles receberam os documentos na sala VIP do aeroporto internacional Silvio Petirossi, em Luque, cidade vizinha à capital, e a apreensão dos documentos deu início a uma investigação mais ampla do Ministério Público paraguaio que já levou 15 pessoas para a prisão e que envolve até mesmo lavagem de dinheiro.


07/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia, Religião

Cáritas Diocesana de Caicó disponibilizará plantão social para dúvidas na solicitação de auxílio do Governo Federal

A Cáritas Diocesana de Caicó disponibilizará um plantão de dúvidas para proponentes que pretendem solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal. O atendimento ocorrerá nos contatos 84 99687.0136 ou 84 3421-2125, por ligação ou mensagem via whatsApp, de 08 a 10 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Durante o plantão de dúvidas, serão atendidos, empreendimentos econômicos solidários individuais e coletivos, catadores e catadoras e demais grupos.


07/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Caixa lança aplicativo para cadastro de auxílio de R$ 600 para informais; clique aqui e acesse os links para baixar no Android ou iOS

A Caixa lançou nesta terça-feira (7) o aplicativo para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo.

Após o registro feito e aprovado, o trabalhador poderá receber o benefício em até 48 horas. No próprio aplicativo, será verificado se o solicitante possui todos os requisitos para pedir o auxílio emergencial.

Segue o link para cadastro:

https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio

iOS: https://apple.co/2xb9D9B

android: https://bit.ly/2x2r9Nw

https://auxilio.caixa.gov.br


06/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Brasil: Casos confirmados passam de 12 mil e mortes 553 pelo coronavírus

O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (6) o panorama dos casos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a pasta, o país tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados da COVID-19.

No último boletim, divulgado no domingo (5), o país tinha 486 casos e 11.130 casos confirmados. O número de novos casos voltou a subir, com 926 registros. É mais do que o boletim anterior (852 novos casos), mas menos do que o restante da semana, que vinha acima de 1.000 casos novos confirmados diariamente desde terça-feira (31).

A maior parte dos casos continua concentrada na região Sudeste, onde estão 58,4% dos diagnósticos confirmados. O estado com o maior número de casos é São Paulo, com 4.866 registros da COVID-19. Na sequência, aparecem o Rio de Janeiro (1.461 casos) e Ceará (1.013).

Destaque para o estado do Amazonas. Em apenas um dia, o número de casos confirmados no estado subiu 27,5%, chegando a 532, se tornando o quarto estado com o maior registro do coronavírus. Na última semana, a CNN noticiou o temor do Ministério da Saúde de que o sistema de saúde amazonense possa entrar em colapso nos próximos dias.

Em coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou que o estado da região norte preocupa pela evolução rápida de casos. Ele também afirmou ter feito uma transferência de respiradores para reforçar o atendimento aos pacientes com a COVID-19 no Amazonas.

CNN Brasil


06/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Crédito a pequena e média empresa para pagamento de salário começa a ser liberado nesta segunda

A linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões anunciada pelo governo para para financiar pagamento de salários de pequenas e médias empresas — com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões — já está valendo.

A MP (Medida Provisória) 944, que criou o programa, foi publicada na noite da última sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.  E bancos já começam a oferecer essa modalidade de financiamento a partir desta segunda-feira.

O primeiro a anunciar a medida foi o Bradesco, que informou neste domingo que vai financiar o pagamento de 1 milhão de salários.

As empresas poderão financiar até duas folhas de pagamento, com limite de crédito de dois salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Como contrapartida, não poderão demitir trabalhadores sem justa causa por 60 dias, contados a partir da contratação do crédito.

O Bradesco explicou que as  pequenas e médias empresas que já são clientes do  banco com crédito pré-aprovado poderão acessar o financiamento diretamente no Net Empresa ou no Net Empresa Celular. Demais clientes poderão solicitar o crédito na sua agência, por telefone. Após aprovação, o recurso será liberado nos canais digitais.

De acordo com o banco, o prazo será de 36 meses, sendo seis meses de carência, com spread bancário zero. A taxa será fixa, de 3,75% ao ano, juro que representa o custo do dinheiro no CDI.

Segundo o governo, a linha de crédito de R$ 40 bilhões terá 85% dos recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional e 15% de bancos comerciais.


05/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Polícia fecha loja do bilionário da Havan por descumprimento de quarentena

Uma loja da rede Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, foi fechada neste sábado (4) pela Polícia Militar, em Santa Catarina, por funcionar normalmente em meio à pandemia de Covid-19. No estado, só podem funcionar serviços essenciais de saúde, segurança, alimentação e energia, para evitar a disseminação do coronavírus.

Segundo o portal UOL, a PM havia autorizado a loja a vender chocolates devido à aproximação da Páscoa, considerando que o serviço se encaixaria como de alimentação. Porém, os outros setores da loja funcionavam normalmente, sem restrições de circulação. Havia, inclusive, venda irregular de roupas.

O gerente da Havan responsável pela região teria informado à PM que estava orientando os clientes sobre os setores autorizados, mas, chegando no local, a polícia verificou irregularidades.

A loja fica em em Porto Belo, no Litoral Norte do estado, a cerca de 67 quilômetros da capital, Florianópolis.

Estabelecimentos que, segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), estejam dentro do critério de alimentação, estão autorizados a funcionar. “A autorização e as regras se aplicam, também, ao comércio de chocolates. Os estabelecimentos devem estabelecer restrição para a entrada de metade da capacidade de público para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5 metro”, informou o governo de Santa Catarina em nota.

A assessoria de imprensa da Havan afirmou que o departamento jurídico da loja “ainda não tem nenhum posicionamento sobre o ocorrido”.


05/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Mundo, Política

Bolsonaro é alvo de ação em Tribunal Penal Internacional por colocar população em risco

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou alvo de nova denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa de ações adotadas frente à pandemia do novo coronavírus.

A representação foi protocolada nessa quinta-feira (02) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A associação acusa o presidente de prática de crime contra a humanidade.

Leia a íntegra da representação aqui.

Entre as violações apresentadas pela ABJD estão os dois pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, saídas às ruas para participar de manifestações e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

CNN Brasil


04/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Brasil: 10.278 casos confirmados e 431 mortes pelo Covid-19

O Ministério da Saúde atualizou para 10.278 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e o registro de 471 mortes.

Nesta sexta-feira, eram 9.056 casos e 359 mortes, no balanço oficial da pasta.

O balanço mostra também que agora são apenas três estados que ainda não registraram mortes em razão da Covid-19: Acre, Mato Grosso e Tocantins.


04/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

URGENTE: Ministério da Saúde alerta para carência de médicos e equipamentos

O boletim do Ministério da Saúde sobre o cenário da pandemia do novo coronavírus alerta também para a carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem para lidar com pacientes graves de Covid-19.

Outras preocupações são o número de profissionais da saúde diagnosticados com a doença, a falta de leitos e a insuficiência da capacidade laboratorial.

“Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 a 50 mil testes de RT-PCR por dia”, diz o boletim.

“A constatação de casos entre profissionais de saúde é a maior preocupação da resposta à emergência e um dos eixos centrais da cadeia de resposta, juntamente com os equipamentos de proteção individual e equipamentos de suporte (leitos, respiradores e testes laboratoriais), compondo os condicionantes do Sistema Único de Saúde para a dinâmica social e laboral. Este evento representa um risco significativo para a saúde pública, ainda que a magnitude (número de casos) não seja elevada do mesmo modo em todas os municípios.”

O Antagonista


03/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Doze crianças com menos de nove anos infectadas com coronavírus no Rio

A cidade do Rio  de Janeiro já possui 12 crianças entre 0 e 9 anos infectadas com coronavírus. De acordo com o painel da Secretaria Municipal de Saúde, a média de idade é de 1,3 anos, o que indica que grande parte são bebês. Delas, seis são meninos e as outras as outras meninas. A Barra da Tijuca concentra o maior número de casos, tendo três confirmados.

Entre os jovens e adolescentes de 10 a 19 anos, oito já foram diagnosticados com a Covid-19. A média de idade deles é de 14,4 anos e são moradores da Barra da Tijuca, Ipanema, Lagoa, Jardim Botânico e Gávea.

Segundo o infectologista e pediatra Marco Safadi, os casos de coronavírus em crianças costumam ser mais brandos. O médico, que atua em hospitais de São Paulo, já atendeu duas crianças infectadas com Covid-19 com menos de um ano. Nos dois pacientes, Safadi conta que foram preciso alguns dias de internação, mas a recuperação evoluiu bem.

Safadi alerta que, como muitas crianças estão em casa, os adultos podem ser os vetores de transmissão, já que alguns ainda trabalham e frequentam lugares com alta exposição, como mercados. Por isso ele recomenda a higienização logo após a chegada em casa.

Ele orienta que os pais devem ficar atentos aos sintomas e procurar auxílio se perceberem o agravamento:

– As crianças e bebês são grupos que têm mais chances de contrair infecções respiratórias. Elas podem também ser alvo de coinfecções, pegando outro vírus da gripe também, que pode agravar algum caso. Se ela estiver com uma febre contínua, se cansar na hora de mamar, por exemplo, pode ser o momento de procurar ajuda – conta Safadi, que também é membro da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O Globo


03/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil

BRASIL: Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 entre domingo (1º) e segunda-feira (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.

As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (9), Piauí (4), Rio Grande do Sul (5), Paraná (4), Amazonas (3), Distrito Federal (4), Minas Gerais (4), Bahia (3), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Sergipe (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (1), Espírito Santo (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).

Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualiza, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participam os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.

Novos Casos

Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas se considerado apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).

Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.

Já no tocante ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%.


02/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, RN, Saúde

Covid-19: Estados e municípios relatam subnotificação gigantesca de casos

Equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pela Covid-19 tem sido gigantesca, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro Luiz Henrique Mandetta ter solicitado, em 20 de março, que todos os casos suspeitos, independentemente da gravidade, fossem notificados por estados e municípios.

Nesse cenário, em que o avanço da epidemia pode ser muito maior do que se tem registro, muitos hospitais do país esperam que dentro poucas semanas comecem a faltar vagas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva)

Em alguns estados e municípios, chega-se a 1 caso informado para cada 30 ou mais episódios em que pacientes podem estar doentes sem que as ocorrências sejam reportadas em nível federal.

Ainda segundo a Folha, a falta de kits para testes e a inexistência de uma portaria específica do Ministério da Saúde para determinar quais casos devam ser considerados confirmados ou suspeitos têm feito com que muitos doentes não entrem nas estatísticas, segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que representa 6.000 médicos atuando em 47,7 mil equipes de atenção básica em todo o Brasil.


01/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Judiciário brasileiro destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19

Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo coronavírus, o que inclui a destinação de recursos financeiros de penas pecuniárias para providências de proteção e saúde. A destinação dos recursos é tratada no art. 9º da Resolução CNJ nº 313/2020, que estabelece novos fluxos para o Poder Judiciário em tempos de pandemia, para garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos. A destinação dos recursos é regulamentada pela Resolução CNJ nº 154/2012. Considerados os riscos do Covid-19 para o sistema prisional e socioeducativo, a Recomendação nº 62/2020 incentiva, no Artigo 13, que magistrados “priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde”, com foco nos sistemas prisional e socioeducativo.

Em ofício enviado às presidências dos Tribunais de Justiça na última semana, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Mário Guerreiro, destaca a importância da leitura conjunta dos dois normativos para a tomada de decisão pelo Judiciário, além de solicitar informações sobre a destinação das verbas.

“Interpretação conjugada de ambos os atos normativos não pode perder de vista a Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, a qual “define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária”, e aponta para a necessidade de se contemplar (proporcionalmente e sem exclusão), no presente caso, aludidos valores à aquisição de materiais e equipamentos médicos concernentes ao amparo do sistema prisional e do sistema socioeducativo.”

Prisional e socioeducativo

No Rio Grande do Norte, foi aprovada resolução que oficializa doação de R$ 300 mil ao Poder Executivo estadual exclusivamente para a aquisição ou aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas. Elas serão destinadas a presos do regime semiaberto durante a pandemia, para facilitar a adesão à prisão domiciliar no período, conforme recomendado pelo CNJ.

No Espírito Santo, juízes de São Mateus, Ibitirama e Aracruz destinaram verbas de penas pecuniárias para o sistema de saúde. O dinheiro será usado para aquisição de álcool em gel, máscaras cirúrgicas descartáveis, luvas de procedimento descartáveis, termômetro clínico infravermelho sem contato, entre outros itens.

Em Mato Grosso, foram destinados R$ 571 mil reais de penas pecuniárias da Comarca de Poconé para o Fundo Penitenciário. Articulação do Tribunal de Justiça garantiu que a verba fosse para aquisição de materiais para a prevenção no sistema prisional. Em Joinville (SC), o Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais destinou verbas para o sistema prisional. Proveniente do Fundo Penitenciário de Santa Catarina, a verba é para que a Secretaria de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina possa adquirir EPIs, equipamentos necessários para as triagens com foco em ações no sistema prisional do estado.

Atendendo ao pedido da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande liberou recursos para a compra de materiais preventivos, que também serão utilizados para implementar projeto de produção de álcool em gel no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho.

No Rio Grande do Sul, a Corregedoria-Geral da Justiça recomendou aos magistrados das Varas de Execuções Criminais mais agilidade na liberação dos valores das penas pecuniárias tanto à Superintendência de Serviços Penitenciários quanto a áreas de saúde do Poder Executivo. A verba das penas pode ser aplicada para compra de insumos (limpeza e higiene) e EPIs e para compra de matéria prima para fazer os EPIs e também para alimentação, se for necessário.

No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além de decreto que permite o uso de recursos para a aquisição de materiais e equipamentos médicos em apoio ao Fundo Estadual de Saúde, estão sendo preservadas as verbas que atualmente são utilizadas para a manutenção da estrutura dos Conselhos da Comunidade e de projetos essenciais ao sistema carcerário não serão destinadas ao Fundo.

Norte

Em Rondônia, o Tribunal de Justiça destinou verbas para a compra de medicamentos e de equipamentos de proteção individual a serem utilizados na pandemia da Covid-19, incluindo para agentes penitenciários, policiais e bombeiros. O Poder Judiciário do Acre, por meio da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, encaminhou quantia à Universidade Federal do Acre para a confecção de escudos faciais e aventais descartáveis.

Em Tocantins, nos próximos 60 dias, os juízes das comarcas do estado destinarão os valores oriundos das penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo para a adoção das medidas para enfrentamento à pandemia. Atendendo a portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recursos das unidades judiciais deverão ser destinados à Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, mais precisamente para o núcleo de costura da Penitenciária Feminina de Manaus, onde mulheres privadas de liberdade em regime fechado iniciaram a confecção de equipamentos de proteção individual.

Nordeste e Centro-Oeste

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) destinará recursos ao Executivo, começando pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina para a Secretaria de Saúde do estado. O TJ do Ceará tomou medida semelhante. Na Bahia foram editada medidas para destinação das penas. Os magistrados poderão destinar as verbas para realização de ações em parceria com o Poder Executivo Municipal em suas jurisdições.

A Comarca de Camacã (BA) já havia destinado verba para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica para a compra de respiradores artificiais, medida também adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que destinou R$ 260 mil para a aquisição de cinco destes aparelhos. Nos tribunais estaduais de Sergipe e de Alagoas, os valores serão utilizados para aquisição de materiais e equipamentos médicos.

Em ato conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), serão destinados ao Poder Executivo Estadual verbas para o fundo Estadual da crise. Em Mato Grosso do Sul, foi publicada portaria para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. Já foi autorizada, por exemplo, solicitação de recursos ao hospital São Julião em Campo Grande.

Sul e Sudeste

Em Santa Catarina, o Tribunal de Justiça garantiu a destinação de recursos para aquisição de materiais e equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia. O Poder Judiciário de São Paulo também está repassando verbas oriundas de prestações pecuniárias para o enfrentamento da Covid-19, sendo que a maior parte está concentrada na Comarca de Campinas. A Vara do Juizado Especial Criminal daquela cidade, por exemplo, autorizou o pedido e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receberá recursos para ações de combate ao coronavírus.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que, durante o período de calamidade, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à pandemia causada pelo coronavírus. O GMF local comprou 40 mil litros de álcool em gel que serão distribuídos nas próximas horas a agentes penitenciários, população carcerária e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Justiça Federal

Na Justiça Federal, há portarias sobre encaminhamento de recursos nos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª, 4ª, e 5ª Regiões. O TRF-3 recomendou aos magistrados de execução penal que priorizem destinação de recursos para aquisição de materiais e equipamentos médicos, tais como respiradores, máscaras, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança e kits para testes.

A Justiça Federal da 4ª Região também vem destinando recursos para ações de combate à pandemia do novo coronavírus em atenção a uma orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os valores são destinados às instituições públicas e privadas que atendem ao Sistema Único de Saúde, buscando contemplar de forma equânime o maior número possível de instituições nos limites das verbas.


01/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Brasil tem 6.836 casos confirmados e 240 mortes pelo Covid-19

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de mortes por covid-19 chegou a 240. O índice de letalidade ficou em 3,5%.

Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença. Os novos casos somaram 1.119, um pouco menos do que os 1.138 novos no balanço ontem.

As mortes estão assim distribuídas pelos estados brasileiros: São Paulo (164), Rio de Janeiro (28), Ceará (8), Pernambuco (8), Piauí (4), Rio Grande do Sul (4), Paraná (3), Amazonas (3), Distrito Federal (3), Minas Gerais (3), Bahia (2), Santa Catarina (2), Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Goiás (1), Paraíba (1) e Rondônia (1).




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