Brasil

A Receita Federal estima que em novembro, o Fundo de Participação cresça 55% em relação a outubro. A CNM ressalta que este valor é apenas uma projeção e pode ser alterada. No acumulado do mês de outubro, o FPM somou R$ 4.992 bilhões.

A soma do mesmo período do ano passado foi de R$ 4.948 bilhões. Portanto, o aumento foi de 0,9% em termos reais – considera a inflação. O acumulado de todo o ano, até este último repasse, é de R$ 63.229 bilhões contra os R$ 61.045 bilhões de 2013. O crescimento é de apenas 3,6%, aponta a CNM.

O Ministério Público Federal lançou, nesta quarta-feira (29) a campanha Cada Gota Conta, com o objetivo de promover uma mudança no modo como a sociedade trata seus recursos hídricos.

Apesar de morar fora do Brasil há vários anos, Hulk acompanhou a acirrada disputa à presidência do país, que acabou no último domingo, reelegendo Dilma Rousseff. Em uma rede social, o atacante do Zenit fez duras críticas ao jornalista Diogo Mainardi.

Comentarista do programa “Manhatan Connection”, da “Globo News”, Mainardi criticou os nordestinos pela grande concentração de votos em Dilma na região. Paraibano, o atacante chamou o jornalista de “arrogante” e “ignorante” e citou dez grandes personalidades da região.

Morando tanto tempo fora do Brasil, o jornalista Diogo Mainardi não demonstra conhecimento pela importância do Nordeste ao País e principalmente respeito com a população nordestina. Já que ele fala também de cultura, será que ele sabe a importância destes homens para o Brasil: Graciliano Ramos, Rui Barbosa, Glauber Rocha, Jorge Amado, Suassuna, Renato Aragão, Caetano Veloso, Gilberto Gil, José Wilker e Chico Anisio. Cito 10 importantes nomes nascidos no Nordeste em vários períodos que contribuíram para a evolução do Brasil. São escritores, poetas, pensadores, atores e compositores que ajudaram e são referências do Brasil no exterior. Infelizmente o Mainardi demonstra ignorância e arrogância quando crítica o Nordeste. Nossa população tem dificuldades e luta com humildade para melhorar sua condição de vida. As maiores dificuldades foram impostas pelos diversos Governos ao longo dos anos. Mainardi, respeite o Nordeste! – postou o jogador, em uma rede social.

Dilma Rousseff (PT) foi reeleita no último domingo com 51,6% dos votos válidos em uma das eleições mais acirradas das história do país. Ela venceu nas urnas o candidato Aécio Neves (PSDB), que conquistou 48,4% dos eleitores.

As Agências da Previdência Social estarão fechadas hoje (28) devido ao feriado do Dia do Servidor Público. Quem precisar entrar em contato com a Previdência Social poderá ligar para a Central 135, que vai funcionar normalmente.

A Central 135 funciona das 8h às 23h, de segunda a sábado, nos estados que adotaram o horário de verão. Nas demais unidades da federação continua em vigor o horário de 7h às 22h.

O atendimento pela internet também não sofrerá qualquer alteração. Na Agência Eletrônica, o segurado pode agendar o atendimento nas agências para requerer benefícios ou outros serviços previdenciários, fazer simulações e obter informações.

Com objetivo de combater a desnutrição infantil, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 12 milhões, que beneficiará 216 municípios de pequeno porte, a maioria no Norte e Nordeste e com menos de 20 mil habitantes.

Nessas cidades, ainda mais de 10% das crianças menores de cinco anos estão abaixo do peso ideal para a idade. Essa é a terceira parcela enviada às cidades que aderiram à agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), totalizando R$ 33 milhões.

Quem sair vitorioso na eleição presidencial do próximo domingo terá de encarar a missão quase impossível de sanar o caos elétrico, torcendo para que as chuvas venham generosas. A estiagem e, sobretudo, as intervenções do governo deflagradas pela Medida Provisória (MP) 579, de 2012, provocaram o desarranjo em um setor vital para o desenvolvimento do país. Sem energia, não há produção nem expansão da atividade econômica.

O rombo gerado pela atual crise já passa de R$ 70 bilhões, fatura que será rateada entre todos os consumidores. Para os especialistas, a retomada da confiança no mercado energético exigirá mudanças, começando pelo estímulo à expansão da oferta.

Os municípios brasileiros receberão, amanhã (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante a ser partilhado é de R$ 601.851.261,82. Ao incluir essa retenção, em valores brutos, o montante chega R$ 752.314.077,28.

Pelos cálculos da entidade, o segundo repasse do FPM deste mês apresenta aumento de 16,2% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado. Ao somar essa transferência às demais feitas desde o início do ano, a Confederação, calcula que o Fundo teve crescimento de 4,5%, em termos reais, e já soma R$ 61,881 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado do FPM era de R$ 59,233 bilhões.

A Receita Federal, em sua última projeção divulgada no começo de outubro, indicou redução 7,3% nos repasse do Fundo durante este mês de outubro.  De acordo com a série histórica do FPM, esse 2.º decêndio de outubro está maior em 18%, se comparado com o 2.º decêndio de setembro. No entanto, a CNM aconselha aos gestores municipais que mantenham prudência para enfrentar o mês e não ter problemas futuros.

Cidades do interior de São Paulo estão adotando racionamento ou rodízio de água. A causa é o longo período de estiagem que atinge o estado desde o início do ano. Cada prefeitura estuda a melhor forma para enfrentar o problema. Um dos municípios mais atingidos pela falta de água, Itu enfrenta um racionamento oficial desde fevereiro. A estiagem na cidade já provocou diversos protestos de moradores e mais de mil reclamações da população ao Ministério Público.

Na quinta-feira (16), por exemplo, o município de Barretos passou a adotar o racionamento de água de forma oficial. Segundo a prefeitura, a medida foi tomada, após a constatação de que o Ribeirão Pitangueiras, responsável por 60% da água consumida na cidade, registrou grande queda no volume, com a profundidade baixando 60 centímetros e atingindo um 1,2 metro. Com isso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) da cidade decidiu aplicar multa de R$ 264,6 nos moradores flagrados lavando calçados ou veículos. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.

Em meio ao agravamento da situação nos reservatórios das principais hidrelétricas do país, entrou em vigor neste domingo (19) o horário de verão. A expectativa do governo é que a redução no consumo de energia no período contribua com uma queda de 0,4% no uso da água dessas represas. A 39ª edição do horário de verão terá duração de 126 dias e terminará no dia 22 de fevereiro. À 0h (meia-noite) de sábado para domingo, os moradores de dez estados, além do Distrito Federal, adiantaram os relógios em uma hora.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (12), o ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque foi acusado por Paulo Roberto Costa, também ex-diretor da instituição, de participar de esquema de corrupção na estatal. Duque, que morava com a família em um bairro de classe média carioca, adquiriu quatro apartamentos em áreas nobres no Rio de Janeiro e também duas salas comerciais de alto padrão no período em que foi diretor da estatal, entre os anos de 2003 e 2012.

Duque nega a acusação, afirma que Costa não apresentou provas do que disse e, por isso, o processará. Os rendimentos de Duque aumentaram substancialmente devido aos altos salários pagos aos diretores da estatal, cerca de R$ 100 mil mensais nos dias de hoje. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informa que a renda dele, nos quase dez anos a frente da Petrobras, ultrapassou os R$ 8 milhões. O ex-diretor não confirma esse valor.

Os imóveis em questão foram adquiridos ao longo dos anos em que Duque trabalhou na empresa, que coincidiu com um período de expressiva alta no mercado imobiliário na Barra da Tijuca, bairro onde os apartamentos estão localizados no Rio de Janeiro. A questão é que os valores atribuídos a alguns destes imóveis são diferentes daqueles praticados no mercado à época da compra. Segundo dados da Receita Federal, Duque gastou cerca de R$ 3,29 milhões com alguns destes bens, o que representaria 40% de sua renda. As salas comerciais não estão incluídas nestes valores.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que não efetuaram o recadastramento do programa desde 2012 tem até este mês de outubro para realizar o procedimento. A informação é do setor que coordena programa na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Desde o início do ano que os beneficiários estão sendo convocados para fazer o recadastramento, mas muitos deles não compareceram e devem procurar a secretaria para efetuar o cadastro até o final do mês.