Brasil

Um forte terremoto de magnitude 7,5 ocorreu nesta terça-feira em uma área de fronteira entre Peru e Brasil, uma região de floresta amazônica, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, mas não havia registro imediato de danos.

O tremor, inicialmente divulgado como sendo de magnitude 7,1, foi sentido em grande parte do Peru, principalmente ao longo do sul, perto da fronteira com o Chile, segundo a mídia local. No Brasil, o abalo sísmico também pôde ser sentido no Acre.

“Deu para sentir o balcão, as coisas se mexerem, mas não teve danos aqui”, disse à Reuters o editor-chefe do jornal O Alto Acre, Alexandre Lima, por telefone, em Brasileia.

Testemunhas também sentiram o terremoto na capital peruana, Lima, 681 quilômetros a leste. O epicentro foi localizado 296 quilômetros a noroeste da cidade peruana de Puerto Maldonado. Ocorreu a uma profundidade de 602 quilômetros em uma região pouco povoada da selva amazônica, por isso é pouco provável que tenha causado danos ou deixado vítimas.

O chefe do Instituto de Defesa Civil, Alfredo Murgueytio, garantiu a um canal de TV a cabo que “até o momento não há informações de danos”.

Depois do primeiro movimento sísmico, foram registrados outros dois tremores. O Instituto Geofísico do Peru registrou um de magnitude 7,3 e um segundo de magnitude 7,2.

O Peru, terceiro maior produtor de cobre, prata e zinco, está localizado em uma região de elevada atividade sísmica, diante da placa tectônica de Nazca, no oceano Pacífico. (Reuters).

A lama tóxica de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco, em Mariana (MG), e chegou ao Espírito Santo, avança sobre o Oceano Atlântico no distrito de Regência, em Linhares, no norte do estado, e mudou a cor do mar. Com tonalidade turva, a água barrenta ultrapassou a barreira de 9 km de boias que havia sido instalada para minimizar os impactos na região.

A lama segue rumo às praias de Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga. A população foi alertada pela prefeitura a não entrar no mar, impróprio para banho. Perto do limite do rio com o mar, peixes cobertos de barro agonizam, boiando na água suja.

Representantes da Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu em Mariana (MG) no dia 5, disseram hoje (17) que há riscos de rompimento das represas de Santarém e de Germano, que ficam próximas à primeira. Eles afirmaram ainda que a de Santarém não se rompeu, diferentemente do que a empresa informou. “Tem o risco e nós, para aumentarmos o fator de segurança e reduzirmos o risco, estamos fazendo as ações emergenciais necessárias”, disse o gerente-geral de Projetos Estruturais da Samarco, Germano Lopes.

“O monitoramento dessas barragens está sendo feito de forma online. Todos os dias os fatores de seguranças são reportados. A gente não percebeu ainda nenhuma movimentação nessas barragens. Existe uma plano de ação montado [caso haja rompimento da barragem]”, completou o diretor de Operações e Infraestrutura da empresa, Kléber Terra.

Um gari foi preso por causa da poeira que fazia, quando varria uma rua perto de onde estava parada uma viatura da polícia, no município de Jequié, no sudoeste da Bahia. De acordo com José Carlos Conceição, coordenador do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) do sudoeste e região, a categoria resolveu parar as atividades até que o caso seja apurado com rigor.

Ainda de acordo com o sindicalista, o policial informou que o funcionário estava fazendo poeira de propósito. O agente de limpeza informou à PM (Polícia Militar) que estava fazendo o trabalho dele, e que iria perguntar ao Ministério Público e a imprensa se a atitude do militar era correta. Em seguida, o gari recebeu voz de prisão, pois o policial se sentiu ofendido com o comentário.

A prisão aconteceu na sexta-feira (13), às 20h30, e o gari só foi liberado na madrugada do sábado. Segundo o sindicalista, a vítima é um funcionário exemplar e sempre cumpriu as ordens da empresa. Já o policial tem uma postura agressiva com várias pessoas da cidade.

A Justiça determinou a “indisponibilidade” de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia, de acordo com nota do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deverá ser usada “exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade”. Divulgada nesta sexta-feira, a decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP), que qualificou as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”. Segundo o MP, mais de quinhentas pessoas se encontram desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Além disso, cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros.

De acordo com o despacho do juiz, a Lei 6.938/1981, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que “o dever de indenizar independe da investigação jurisdicional quanto à existência da culpa”. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, informou o magistrado, de acordo com informação do TJMG.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicará multas à mineradora Samarco, responsável pelas barragens que se romperam na região de Mariana (MG) na última quinta-feira, pelos danos causados. Ficou definido até agora que será mais de uma punição e o valor superará R$ 50 milhões. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, passou ontem (11) a noite reunida com integrantes do Ibama para definir as sanções a serem aplicadas. A presidente do instituto, Marilene Ramos, está em Minas Gerais avaliando a situação.

O órgão trabalha com pelo menos duas multas. Uma por perda de biodiversidade e outra por lançamento de dejetos nos rios. Cada uma das penalidades está estimada em R$ 50 milhões, mas o valor pode ser superior, bem como podem ser mais de duas multas. A Samarco é uma empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Biliton.

Infelizmente, a constatação é óbvia: nunca vivemos em uma época em que a música popular brasileira realmente popular apresentasse um grau de burrice tão grande como nos dias atuais. A impressão generalizada é que há algum tipo de pacto de estupidez entre gente que se diz “artista” e uma imensa manada de pessoas que transformaram a palavra “plateia” em sinônimo de agrupamento de retardados.

A falta de capacidade cognitiva da grande maioria de brasileiros que consome música no Brasil gera uma total incompreensão sobre o significado poético de canções que ainda insistem em trazer letras que necessitem de uma capacidade cerebral superior a de um peixe para que possam ser apreciadas. Para esta geração, as canções de caras como Lenine, Ney Matogrosso e Gilberto Gil soam como tratados de Física Quântica musicados.

Hoje, é cada vez maior a dificuldade de prender a atenção destes milhões de verdadeiros “bagres”. Isso explica porque o sertanejo chamado de “universitário” e o funk imbecilizante se tornaram as novas coqueluches dentro do mercado nacional. E quando escrevo “mercado”, nem me passa pela cabeça algo que se relacione com venda de discos, já que hoje também vivemos em tempos em que tudo pode ser pego “de grátis” na internet. Estes dois estilos musicais encontraram um público perfeito, desprovido de qualquer sinal de sensibilidade poética, para quem o importante é “beijar muito na balada”. Para quem achava que a “axé music” era o fundo do poço, trataram de cavar mais um pouco para checar a uma camada de “pré-sal da estupidez”. Hoje somos o país do “tche tche rerê tetê barabará bereberê”, do “vem novinha sentar no meu colo” e de outras merdas do gênero.

A total falta de capacidade cerebral deste público foi tornada explícita recentemente com a tal polêmica a respeito do que o Zeca Camargo disse e, principalmente, no apoio que a iniciativa dos pais do falecido Cristiano Araújo – que, sabe-se lá por quê, resolveram processar o apresentador da Globo – vem recebendo por parte deste mesmo público retardado que citei anteriormente. Quase ninguém realmente entendeu o que o Zeca falou.

Neste exato momento, você deve se perguntar “Regis, por que você está escrevendo isto?” e a minha resposta é simples: porque estou cada vez mais preocupado em ver que um imenso rebanho de gente descerebrada está cerceando o direito de pensar de maneira diferente do senso comum imbecilizado. Porque já saquei que fãs deixaram de ser apenas idiotas comuns para se tornarem censores imbecis. Porque já percebi que programas de TV se tornaram um imenso painel de cretinice para buscar a audiência desta imensa turma de bucéfalos, com a cumplicidade medrosa de atores, atrizes, cantores, cantoras e músicos em geral, que se escondem atrás de discursos e elogios mentirosos para não desagradar a verdadeira horda de mentecaptos que os assistem e consomem seus produtos.

Sim, este é um texto de um sujeito velho, ranheta e cada vez mais intolerante com o estado de coisas no Brasil, que ainda não se cansou de tentar elevar a voz para condenar o emburrecimento coletivo que assola o nosso País. Faço isso porque sei que uma Nação repleta de ignorantes é o prato cheio para a desgraça. Foi assim que surgiu o nazismo e o tal Estado Islâmico: repita uma mentira dez milhões de vezes para um ignorante e ela se tornará uma verdade para ele.

Pense nisto…

Via Yahoo

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

A atriz Taís Araújo foi alvo de comentários racistas nas redes sociais na noite deste sábado, 31. Ela disse que não irá “se intimidar” e que irá manter todas as mensagens racistas em sua página para que a Polícia Federal possa chegar aos agressores.

Neste domingo, 1, a maioria das mensagens já haviam sido apagadas pelos autores, mas diversos internautas disseram ter salvo as mensagens e que encaminhariam para denuncia. A foto que recebeu comentários preconceituosos foi publicada no dia 2 de outubro e os ataques se referiam ao cabelo de Taís.

Na tarde deste domingo, a foto alvo de ataques tinha mais de 5 mil comentários, a maioria deles de apoio a atriz e condenando as mensagens racistas. No Twitter, a hashtag #somosTodosTaísAraujo atingiu o terceiro lugar nos trending topics (termos mais utilizados) do Brasil.

“É muito chato, em 2015, ainda ter que falar sobre isso, mas não podemos nos calar. Na última noite, recebi uma série de ataques racistas na minha página. Absolutamente tudo está registrado e será enviado à Polícia Federal. Eu não vou apagar nenhum desses comentários. Faço questão que todos sintam o mesmo que eu senti: a vergonha de ainda ter gente covarde e pequena neste país, além do sentimento de pena dessa gente tão pobre de espírito. Não vou me intimidar, tampouco abaixar a cabeça”, escreveu a atriz.

Ao menos 133 donos de veículos de comunicação, incluindo blogs, devem ser intimados nesta segunda-feira (19), pela Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias da Comarca de Rio Branco para regularizarem a situação junto à Justiça acreana. De acordo com a intimação, os veículos precisam ter uma matrícula para serem legalizados judicialmente.

Segundo o oficial de Registro de Títulos e Documentos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Gustavo Luz Gil, após um levantamento realizado por sua equipe, foi detectado que vários veículos atuavam de forma irregular em Rio Branco, então, houve a necessidade dos responsáveis serem intimados para que regularizem a situação.

“A lei de Registros Públicos (6015/1973), artigo 122 ao 126, manda que todos os veículos de comunicação, não só os blogs, mas todos os veículos que divulgam notícias escritas, faladas ou televisivas, façam matrícula no RCPJ [Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas]. Baseado nessa lei, fizemos o levantamento e indicamos para a Vara de Registros”, explicou.

Gil diz ainda que os veículos não podem atuar de forma irregular judicialmente. “Os veículos não podem ficar clandestinos. Vi no arquivo que muitos não tinham matrícula e outros estavam com as matrículas defasadas. Precisamos saber quem são os donos desses veículos e quem responde judicialmente por eles”, diz.

O Oficial de Registros informou ainda que mesmo àquelas pessoas que têm blogs e que pretendem desativá-los precisam informar à Justiça. “O juiz deu 30 dias para que eles realizem a matrícula. Em relação aos blogs que serão desativados, não sei o que o juiz vai decidir, mas os responsáveis precisam informar à Justiça a medida que será tomada”, falou.

Quanto ao valor da matrícula que os responsáveis pelos veículos vão ter que pagar, Gil diz que a inscrição custa R$ 610, 80, mas que essa é feita apenas uma vez. “A inscrição é feita uma vez, mas qualquer alteração contratual como mudança de editor-chefe, responsáveis pelos veículos, ou no contrato social, precisa ser informada e o custo é de R$150, quando acontecer”, disse.

Jornalistas e blogueiros questionam decisão

O botânico Evandro Ferreira é professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) e mantém um blog sobre meio ambiente. Intitulado “Ambiente Acreano”, os textos destacam a opinião do autor sobre alguns temas polêmicos no âmbito nacional e local. Ele diz que não sabe se seu nome consta na lista, mas considera a decisão da Justiça como “arbitrária”.

“Ainda não fui intimado, nem vi se meu nome está na lista. Acho que é um absurdo, porque desconheço qualquer outra decisão que em outro lugar do país queira taxar os blogs. E se fosse para fazer isso, teria que fazer com todas as páginas de Facebook”, argumentou.

Ele acredita que as rede sociais atualmente possuem mais alcance do que os blogs. “Os blogs, enquanto instrumento de divulgação de opiniões, também têm como concorrente as páginas nas redes sociais. Tanta coisa mais importante para a Justiça fazer e vai atrás disso. Totalmente arbitrário, isso não existe”, destacou.

Com um blog há mais de 3 anos, o jornalista esportivo Deise Leite disse que também não foi intimado, mas que vê com preocupação a decisão. “Está com dois meses que não atualizo meu blog, que é uma coisa pessoal. Não tem um público específico, não tem o compromisso de estar atualizando porque ele não tem fins lucrativos”, contou.

A Prefeitura de Rio Branco foi um dos veículos intimados nesta segunda-feira (19) pelo uso do seu site de notícias. Ao G1, a assessoria informou que o documento foi encaminhado para análise no setor jurídico do órgão para que as medidas necessárias sejam tomadas.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), Victor Augusto, repudiou a decisão da Justiça e disse que encaminhou uma notificação para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

“Um ato completamente contraditório, partindo do preceito porque é uma lei de 1973, sendo que nesta década não tinha internet e muito menos notícia de blog. Encaminhamos a notificação para a Fenaj e vamos acionar o nosso setor jurídico, caso seja necessário”, ressaltou.

O G1 tentou entrar em contato com o juiz Marcelo Badaró na Vara de Registros Públicos e foi informado que o magistrado está fora do município cumprindo agenda externa.

Veja a lei em que o Oficial de Registros se baseou para intimar veículos:

Artigo 122, da Lei de Registros Civis (6015/73)
Art. 122. No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados: (Renumerado do art. 123 pela Lei nº 6.216, de 1975).
I – os jornais e demais publicações periódicas;
II – as oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas;
III – as empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas;
IV – as empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

Fonte: G1

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como ‘cinquentinhas’.

A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis.

Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação. Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC. (mais…)

O horário de verão deste ano deverá resultar em uma economia de R$ 7 bilhões nos investimentos previstos para o setor elétrico brasileiro. Anunciada nesta quinta-feira (15), a estimativa do governo tem por base a expectativa de que deixarão de ser consumidos 2.610 MW (megawatts) na edição 2015-2016.

O novo horário terá início à meia-noite de sábado (17), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida terá vigor até meia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016.

O produtor, ator e diretor Luiz Carlos Miele morreu, aos 77 anos, na manhã desta quarta-feira (14). Ele foi encontrado pela esposa no escritório de sua casa, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, após ter sofrido um mal súbito.

Segundo a representante do artista, Vânia Barbosa, Miele saiu para jantar com amigos na noite anterior e passava bem.

Luiz Carlos Miele foi um dos maiores ícones de produção da história da Bossa Nova. Ele iniciou sua carreira nas famosas rádios Excelsior, Tupi e Nacional. Em 1959, conheceu o compositor Ronaldo Bôscoli, com quem formou a dupla Miele.

Responsável por produzir muitos programas musicais na televisão, como Noite de Gala e Cara & Coroa, Fantástico, Elis Especial, Batalha dos Astros, Escolinha do Barulho, entre outros, Miele também produziu espetáculos memoráveis de artistas de peso, como: Roberto Carlos, Elis Regina, Sergio Mendes, Lennie Dale, Wilson Simonal, Bossa 3 (“Gemini V”), Milton Nascimento, Alcione (Canecão, RJ), Agnaldo Timóteo, Angela Maria e Lucinha Lins.

Uma guerra que envolve novo aumento da conta de luz deve ser decidida pela Justiça na próxima semana. A Anael diz que grandes consumidores de energia querem repassar aos pequenos consumidores uma despesa de R$ 1,6 bilhão, o que elevaria a conta de luz em até 8%.

Já a Abrace, associação que defende as grandes empresas, diz que a conta deveria ser paga pelo governo e por empresas estatais que causaram prejuízo a todos. A entidade entrou com ação na Justiça contestando a obrigação de pagar parte da despesa da Conta de Desenvolvimento Energético.

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (22) edital para projetos de recuperação de Áreas de Proteção Permanente em regiões de nascentes e margens de rios. Serão R$ 45 milhões destinados a assentamentos e propriedades familiares localizadas em bacias que abastecem reservatórios de regiões metropolitanas. Foram selecionadas 18 regiões prioritárias que vivem situações de insegurança hídrica.

Instituições públicas, organizações não governamentais e concessionárias de água, por exemplo, poderão apresentar projetos de ações de recuperação florestal e apoio aos agricultores. Eles terão recursos de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões e prazo de execução de 48 meses.

“Teremos a reconstituição das áreas e a consequência disso, além de preservar e produzir água, será o incremento de produtividade [das propriedade rurais]. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social desses atores”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.