Brasil

Falta pouco para a chegada de 2016 e o público lota desde o início da manhã as areias de Copacabana, no Rio de Janeiro, para a queima de fogos mais aguardada do país. Este ano, 24 toneladas de fogos vão iluminar por 16 minutos o céu de quem passa a virada na orla da Princesinha do Mar. As balsas de onde as bombas serão detonadas foram trazidas de madrugada e estão no ponto certo para o show pirotécnico que simbolizará as Olimpíadas e os 100 anos do samba.

Os dois palcos montados para receber 12 atrações entre 18h de hoje (31) e as 3h de amanhã (1) também estão prontos. Agora, há o corre-corre de técnicos para os últimos detalhes. Nas areias, o público está bem instalado. Muita gente aproveita o dia com temperatura de 37º para se refrescar no mar. Com a possibilidade de as temperaturas alcançarem 40º, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, devem permanecer de roupa de banho até a virada. É o caso dos moradores de Campo Grande, na zona oeste, Rónei e Michelly de Carvalho Santos. “Trouxemos um lanche, sanduíches, e vamos ficar até quando der”, disse ela.

Os brasileiros pagaram ao longo de 2015 um total de R$ 2 trilhões em impostos, taxas e contribuições, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca, inédita desde a adoção do cálculo, em 2005, foi alcançada nesta quarta-feira, 30, às 11h.

De acordo com a estimativa, mesmo com a crise econômica, a arrecadação do ano de 2015 (pouco mais de R$ 2 trilhões) representa um crescimento nominal de 2,8% frente o total de R$ 1,95 trilhão de 2014.

Os tributos federais representam 65,95% dos R$ 2 trilhões arrecadados. Os tributos estaduais, por sua vez, equivalem a 28,47%. Já os municipais são 5,58% do volume.

O ano novo ainda não começou, mas muitos brasileiros já começaram a programar os feriados. No próximo ano, 12 feriados cairão durante a semana, incluindo os municipais.

Se por um lado o grande número de feriados no meio da semana afeta o comércio, por outro as datas são aguardadas com ansiedade por quem gosta de viajar.

Lista de feriados:

Ano-novo – 1º/1 (sexta-feira)
Carnaval – 9/2 (terça-feira)
Sexta-Feira da Paixão – 25/3 (sexta-feira)
Páscoa – 27/3 (domingo)
Tiradentes – 21/4 (quinta-feira)
Dia do Trabalho – 1º/5 (domingo)
Corpus Christi – 26/5 (quinta-feira)
Independência do Brasil – 7/9 (quarta-feira)
Dia da Libertação dos Escravos – 30/9 (sexta-feira)
Mártires de Cunhaú e Uruaçu – 3/10 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida – 12/10 (quarta-feira)
Finados – 2/11 (quarta-feira)
Proclamação da República – 15/11 (terça-feira)
Dia de Santa Luzia – 13/12 (terça-feira)

A coluna de Ancelmo Gois, n’O Globo faz uma reflexão pertinente:

Eu sei que tem gente que vai achar este raciocínio meio primário, bobinho ou talvez demagógico.

“Mas os R$ 6,2 bilhões de prejuízo que a Petrobras reconheceu no balanço de 2014 com a roubalheira davam de sobra para ter evitado, por exemplo, o colapso da saúde pública no Rio”.

A agropecuária foi a atividade predominante na economia de 57,3% dos municípios brasileiros, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), referindo-se a pesquisa do Produto Interno Bruto dos Municípios de 2013. Essa pesquisa foi, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado exclui o peso da atividade administração, saúde e educação públicas e seguridade social, que são analisados separadamente.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, os resultados apontados pelo IBGE mostram como a agricultura é importante como fonte de renda, empregos e desenvolvimento regional para uma grande parte da população brasileira. Indicam ainda que muitos municípios têm suas atividades econômicas como o comércio, serviços e atividades industriais voltadas para a agropecuária.

Do Jornal do Commércio – As boas notícias para os condutores de ciclomotores, as populares cinquentinhas, continuam. Depois da enxurrada de exigências para o emplacamento e da redução do valor do DPVAT, a boa agora é que está suspensa, novamente, a exigência de habilitação para quem conduz os veículos com até 50 cilindradas. Isso porque o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), legislador máximo em trânsito no País, promoveu alterações no processo de retirada da ACC (Autorização para Conduzir Condutores), dando até 29 de fevereiro de 2016 para que o documento seja retirado. E um prazo de 180 dias, para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e Detrans se estruturem adquirindo ciclomotores para que os candidatos possam se submeter ao exame.

Ou seja, quem estiver conduzindo uma cinquentinha terá que ter apenas o veículo emplacado (ou com o trâmite de emplacamento iniciado. Não será exigida a ACC ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)  na categoria A, que voltou a ser cobrada por alguns Detrans e que estava resultando em multas de R$ 574,62. Outra novidade, ainda melhor para os donos de cinquentinhas, é que o Contran também reduziu a carga horária prática e teórica para tirar a ACC. A consequência é, além de um processo mais rápido, a redução do custo da permissão, que até então tinha o mesmo valor de uma CNH na categoria A – para motos. A expectativa é de que a ACC custe, em média, entre R$ 200 e R$ 300, um valor bem mais barato do que o cobrado pela CNH – entre R$ 500 e R$ 800.

As mudanças foram publicadas nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. A Resolução 572 do Contran altera o anexo 2 da Resolução 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 2004, que rege as regras para o processo de habilitação dos condutores. A resolução reduz a carga horária exigida para a autorização de 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas para apenas 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas. E as provas têm uma redução de 30 questões para 15, exigindo um percentual de acerto de 60%. Na prática significa dizer que antes o candidato tinha que acertar 21 questões e, agora, são apenas 9. Até então, retirar uma ACC significava seguir o mesmo processo de retirada de uma CNH na categoria A. Agora, ela ganhou regras próprias.

Essa modificação vem atender aos anseios dos usuários de ciclomotores. Era necessária a adequação dos procedimentos para obtenção da ACC, já que o próprio Código de Trânsito assim estabelecia. Com relação ao prazo definido, importante salientar que ele é indispensável, pois trata de uma modificação em todo o procedimento, então tanto os Detrans como as autoescolas terão que implementar as modificações, e isso exige um prazo mínimo”, A expectativa é de que o processo para retirar a ACC leve, no máximo, um mês. O cumprimento das 20 horas/aulas do curso teórico deverá levar uma semana, e do prático, com 10 horas/aulas, dois dias. Em tese, mesmo considerando a marcação das provas teórica e prática, o usuário vai gastar menos tempo para tirar uma ACC.

O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp. A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.

Entenda

As principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça nesta quarta-feira (16) a bloquear o aplicativo de mensagens WhatsApp por 48 horas. O bloqueio vale a partir da 0h de quinta-feira (17) em todo o território nacional.

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

Segundo o presidente do SindiTeleBrasil, Eduardo Levy, a decisão tem cunho sigiloso e por isso não é possível identificar o autor da ação ou sua vara judicial.

Do Estadão – O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou entre 2005 e 2013 irregularidades que somam R$ 734 milhões nas obras da transposição. O que inclui, contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados. Em outubro deste ano, conforme o ministério, 81% da execução física da obra estava concluída, sendo o Eixo Norte com 82,2% e o Eixo Leste com 79,2%.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera infração grave – com cinco pontos na carteira de habilitação, multa de R$127,69 e remoção do veículo – o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A proposta agrava a penalidade, que era uma infração leve e tinha multa de R$ 53,20, com três pontos na carteira.

A relatora da proposta, deputada Tia Eron (PRB-BA), combinou os textos das propostas da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) – PL 460/11 – e do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) – PL 131/11. Para ela, a mudança tem caráter educativo e deve reforçar o respeito por essas vagas. “Infelizmente a nossa população ainda carece de ter educação, especialmente no trânsito”, disse.

A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e considera como vias públicas os estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo. Há atualmente controvérsias quanto à possibilidade de fiscalização das vagas nos estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo.

Do G1 – O governo de Goiás vai gastar R$ 850 mil para contratar o show “Cabaré”, dos sertanejos Leonardo e Eduardo Costa, para a festa de fim de ano em Goiânia. O valor causou polêmica, pois é mais alto que a atração principal da festa na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, que terá apresentação do sambista Zeca Pagodinho, contratado por R$ 800 mil. O show é de responsabilidade da Goiás Turismo. O dinheiro usado na contratação da atração será do tesouro estadual. Sobre o valor, o governo considerou que ele é mais alto que um show por se tratar de um espetáculo, com uma produção maior e várias apresentações dentro de uma só.

Nas redes sociais, muitos questionaram se o dinheiro gasto com esse evento não poderia ser utilizado para manter as estruturas dos festivais Canto da Primavera e da Mostra Nacional de Teatro de Porangatu (Tenpo). O primeiro evento chegou a ser cancelado, mas será realizado em uma edição especial, apenas com artistas goianos, de quarta-feira (9) a domingo (13). Já o segundo teve a edição deste ano cancelada. Diante dessa polêmica, o governo explicou que incentiva todos os gêneros de manifestação cultural e preserva a tradição das festas populares, como Natal e réveillon. Além disso, nessa época ainda há a geração de emprego e renda para o estado. “Segundo dados da Goiás Turismo, o governo do estado arrecada R$ 2 para cada R$ 1 investido na programação do réveillon”, diz o comunicado.

O Tempo – A estrutura do camarote e parte do palco que receberia um show do cantor Wesley Safadão, na noite desta segunda-feira (7), desabaram por volta das 22h30, no Parque de Exposições JK, em Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte, após forte chuva. Segundo o Corpo de Bombeiros, oito pessoas ficaram feridas.

Após o incidente, o show – que ainda não havia começado – foi cancelado. Bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Militar (PM) atuaram no socorro às vítimas, que foram levadas para o Hospital Municipal de Sete Lagoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a situação está controlada e uma nova data para o show será agendada com a assessoria do cantor.

De acordo com relatos de leitores de O TEMPO, que estavam no local no momento do acidente, o desabamento só não fez mais vítimas porque, no momento em que ocorreu, a entrada do público ainda não havia sido liberada.

O leitor Renato Costa relatou que o desespero tomou conta das pessoas que estavam no local. “Foi uma loucura, pessoas correndo procurando lugar para ficar. Raio caindo sem parar, estrutura voando… A tragédia ia ser maior se o show tivesse começado”, contou. O cantor vai estar em Caicó, em MEGA SHOW, no dia 15 de dezembro, no maior Natal da região.

RIO — A atriz Marília Pêra morreu às 6 horas deste sábado em sua casa, na Zona Sul do Rio. A causa da morte ainda não foi informada. Em entrevista ao GLOBO, em setembro, a atriz falou sobre um problema de saúde que a afastou do set de gravações da série “Pé na Cova” por um ano, um desgaste ósseo na região lombar: “Jamais imaginei que isso fosse acontecer. Mas tenho 72 anos, sou ex-bailarina e ex-atleta, é normal. Não tive recomendação de cirurgia. Chega uma hora em que você tem que operar e botar uma prótese ou simplesmente parar e ficar quieta”.

Marília Marzullo Pêra, irmã da também atriz e ex-Frenética Sandra Pêra, foi um dos grandes nomes do teatro brasileiro nas últimas sete décadas. Seu pai, o português Manoel Pêra, era ator e tinha uma companhia teatral no Rio; a mãe, Dinorah Marzullo, era atriz. A avó, Antonia Marzullo, fez vários papéis no cinema. Nascida no Rio, em 22 de janeiro de 1943, estreou nos palcos com apenas 19 dias de vida, numa peça que precisava de um bebê.

Apesar da experiência familiar, enfrentou a resistência do pai não queria que ela seguisse a vida artística. Ela insistiu e entrou para o mundo da dança, onde foi atuante dos 14 aos 21 anos, quando participou dos populares espetáculos de revista. Após convencer o pai, conseguiu um papel em “De Cabral a JK”, de Max Nunes. Foi quando conheceu o ator Paulo Graça Mello, com quem se casou aos 16 anos.

O Globo

O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho, foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por estar envolvido em fraudes em contratos de shows para um evento de agricultura e também do aniversário de Brasília, ambos realizados em abril de 2008. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1). O advogado do artista, Bernardo Botelho, afirmou que a condenação é injusta e entrará com recurso no Tribunal de Justiça.

De acordo com o comunicado do MPDFT, Zeca teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça. Outras quatro pessoas, funcionárias da empresa contratante e de serviços gerais, também foram acusadas e condenadas por “deixar de observar a formalidades pertinentes a inexigibilidade de licitação nos shows”.

Além da acusação de fraude, o MP afirma que a ação também apontou que houve superfaturamento nas contratação dos eventos. O laudo destaca o pagamento de R$ 170 mil apenas para o cachê do cantor Zeca Pagodinho e contrapõe os valores de apresentações anteriores, quando o valor de R$ 200 mil incluía cachê artístico e outros serviços.

A defesa do cantor divulgou uma nota à imprensa, na tarde desta terça-feira (1), para afirmar que a condenação de Zeca por dispensa ilegal de licitação é “absurda”. “Destaque-se que o artista não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação. O que o artista fez foi assinar contrato para realizar show em Brasília. Para esse evento cobrou o cachê padrão e usual da época e fez a apresentação que constava do roteiro do show contratado”, afirmou Botelho em nota.

Criação da semana do uso consciente da água entra em fase final de tramitação da Câmara. Depois de aprovada em três comissões da Casa, a proposta (PL 322/15) só depende agora do aval da Comissão de Constituição e Justiça para ser enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a semana do uso consciente da água vai ser comemorada anualmente no período próximo a 22 de março, que é o Dia Mundial da Água. Ao longo dessa semana, o poder público deverá promover palestras, debates e seminários para esclarecer a população sobre o consumo racional da água. Esses eventos também deverão integrar o calendário escolar anual das escolas públicas e privadas, desde a educação infantil ao ensino médio. O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, deputado Eduardo Bolsonaro, do PSC paulista, elogiou a iniciativa.

A Barragem do Tucutu, a primeira do canal da transposição no setor Eixo Norte, com inicio das obras em Cabrobó, já está quase com sua capacidade máxima de armazenamento de água. O volume já está chegando as comportas que dão acesso a continuação do canal, até a Barragem de Terra Nova a 46 Km do inicio das obras. Tivemos informações que logo no inicio da próxima semana as comportas da Barragem do Tucutu, devem ser abertas e com isso a água começa a ser liberada para o canal até a Barragem de Terra Nova.

A energia que vai alimentar os motores para acionar as comportas ainda não está ligada, mesmo assim tomamos conhecimento que as comportas serão abertas com o auxilio de um guincho. Segundo as informações chegou até o Blog esse tipo de teste foi feito e tudo transcorreu dentro da normalidade e garantirá a abertura das comportas para que a água seja liberada em direção a Barragem de Terra Nova.

Do blog do Farnésio

A Chesf deverá desligar até o final deste mês as turbinas da usina de Sobradinho, que abriga o maior reservatório do Nordeste, prestes a alcançar o seu volume morto. Desde que começou a funcionar em novembro de 1970, esta é a primeira vez que a unidade deixará de produzir energia para priorizar o abastecimento humano, animal e a irrigação.

A Chesf, porém, descarta o risco de um racionamento de energia na região. A decisão foi tomada após a redução da vazão da usina dos atuais 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s a partir do dia 20 de dezembro.

Um tremor de magnitude 6,4 na escala Richter foi registrado hoje (26) no Acre. A informação foi divulgada pelo Instituto Geológico dos Estados Unidos. Até agora, não há informações sobre vítimas. O terremoto ocorreu a uma profundidade de 604 quilômetros, a aproximadamente 130 quilômetros a sudoeste da cidade de Tarauacá e a cerca de 700 a nordeste de Lima, capital do Peru.

Dois fortes sismos de magnitude 7,6 na escala Richter atingiram o Leste do Peru na noite de terça-feira (24) não muito longe da fronteira com o Brasil, segundo o instituto, sem causar vítimas. Os tremores foram sentidos nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (Acre), Porto Velho (Rondônia), e Manaus (Amazonas). Em Rio Branco, muitas pessoas abandonaram os prédios e o Corpo de Bombeiros recebeu vários chamados.

Um forte terremoto de magnitude 7,5 ocorreu nesta terça-feira em uma área de fronteira entre Peru e Brasil, uma região de floresta amazônica, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, mas não havia registro imediato de danos.

O tremor, inicialmente divulgado como sendo de magnitude 7,1, foi sentido em grande parte do Peru, principalmente ao longo do sul, perto da fronteira com o Chile, segundo a mídia local. No Brasil, o abalo sísmico também pôde ser sentido no Acre.

“Deu para sentir o balcão, as coisas se mexerem, mas não teve danos aqui”, disse à Reuters o editor-chefe do jornal O Alto Acre, Alexandre Lima, por telefone, em Brasileia.

Testemunhas também sentiram o terremoto na capital peruana, Lima, 681 quilômetros a leste. O epicentro foi localizado 296 quilômetros a noroeste da cidade peruana de Puerto Maldonado. Ocorreu a uma profundidade de 602 quilômetros em uma região pouco povoada da selva amazônica, por isso é pouco provável que tenha causado danos ou deixado vítimas.

O chefe do Instituto de Defesa Civil, Alfredo Murgueytio, garantiu a um canal de TV a cabo que “até o momento não há informações de danos”.

Depois do primeiro movimento sísmico, foram registrados outros dois tremores. O Instituto Geofísico do Peru registrou um de magnitude 7,3 e um segundo de magnitude 7,2.

O Peru, terceiro maior produtor de cobre, prata e zinco, está localizado em uma região de elevada atividade sísmica, diante da placa tectônica de Nazca, no oceano Pacífico. (Reuters).