Brasil

Governo vai lançar sistema que permitirá home office de servidores após a pandemia

14 de setembro de 2020 Edilson Silva

Disposto a manter boa parte dos servidores trabalhando de casa mesmo depois da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro lança, nesta semana, o sistema que permitirá o acompanhamento e a gestão do trabalho remoto na administração pública federal.

O sistema, que listará as atividades e acompanhará a execução das metas de cada funcionário público, será apresentado pelo Ministério da Economia em live marcada para a terça-feira à tarde. Logo depois, estará disponível para instalação nos demais órgãos públicos.

Batizado de Sistema de Gestão de Pessoas por Resultados, o sistema digital que vai gerir as atividades dos servidores que aderirem ao teletrabalho de forma permanente está previsto na Instrução Normativa (IN) 65. Publicada no fim de julho com o intuito de definir as regras do trabalho remoto no funcionalismo público, a IN 65 determina que “o órgão que pretenda implementar o programa de gestão deverá utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados”.

Por isso, nas últimas semanas, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia preparou um sistema que pode ser usado por todos os órgãos da administração pública federal, com base nos sistemas que já vinham sendo utilizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Agora, a pasta vai oferecer o software, bem como a capacitação necessária à instalação e ao uso da ferramenta, ao restante da administração pública federal.

“O sistema vem para dar suporte ao programa de gestão que institui o teletrabalho e vai permitir que os órgãos meçam a produtividade por meio do acompanhamento das atividades, das metas e dos resultados do servidor”, conta a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves. “Hoje, o trabalho só é avaliado pelo controle de frequência ou pelo registro de atividades em planilhas e formas rudimentares que inviabilizam o teletrabalho. Por isso, agora haverá um sistema informatizado, que vai fazer o acompanhamento desse trabalho com segurança e transparência”, explica.

A ideia é que, a partir do lançamento, ministérios, órgãos e autarquias federais que tenham interesse em lançar um regime permanente de teletrabalho façam a adesão ao sistema para dar início ao novo modo de trabalho. Elise conta que muitos órgãos já estão se preparando para isso, como a própria Secretaria de Gestão do Ministério da Economia e os ministérios do Meio Ambiente, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

Passo a passo

A transição, porém, não será instantânea. É que a IN 65 também delimita o passo a passo que cada órgão precisa seguir para instituir esse novo modo de trabalho. Primeiro, o ministro da área deve aprovar a adesão ao teletrabalho na sua pasta, além de delimitar quais atividades poderão ser feitas dessa forma. Passada essa etapa, cada secretário vai definir as regras do teletrabalho na sua equipe. Essas regras serão publicadas no Diário Oficial da União, junto com a quantidade de vagas disponíveis para cada atividade, para que os servidores se candidatem às oportunidades e a pasta faça a seleção de quem vai ficar nessas vagas. Só aí, o teletrabalho e o novo sistema entram, de fato, em operação.

“Quem está no trabalho remoto forçado, por conta da pandemia, continua assim enquanto durarem as ordens do Ministério da Saúde. Só os órgãos que aderirem ao programa de gestão do teletrabalho vão migrar para esse novo sistema. Não é uma migração automática. Além disso, precisa ser discutido com o servidor. O servidor e o chefe precisam concordar, no sistema, com as entregas estabelecidas. Se as regras mudarem, os dois também têm que estar cientes e dar o ok no sistema”, ressalta a diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Luiza Roland.

O sistema, por sinal, vai listar todas as regras, as atividades e as metas de cada servidor. Segundo a IN 65, o servidor que aderir ao sistema de gestão do teletrabalho terá que assinar um plano de trabalho que conterá “as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas expressas em horas equivalentes”. E esse plano de trabalho deve estar bem claro no sistema de gestão digital. A IN 65 fixa que o sistema terá o plano de trabalho e uma tabela de atividades que vai, não só apontar as atividades esperadas de cada servidor, mas, também, a faixa de complexidade, o tempo de execução, o ganho de produtividade e as entregas esperadas para essas atividades remotas. Além disso, o sistema contém mecanismos para que o servidor informe ao gestor a conclusão de cada atividade e para que o gestor avalie, em até 40 dias, a entrega desses resultados e o cumprimento dessas metas.

Luiza garante, contudo, que essas metas serão pautadas com transparência, já que precisam do aval do servidor para serem inseridas no sistema. E assegura que as atividades estarão de acordo com a natureza e a carga horária de cada função, pois serão definidas pelo chefe imediato do servidor. “Cada gestor vai definir suas regras. Não é uma ferramenta de imposição, mas de gestão. O gestor já tem essa prerrogativa. Por isso, vai ter uma ferramenta digital para fazer o que já faz, hoje, só que de uma forma diferente, remota”, argumenta.

Mudança de mentalidade

A diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Luiza Roland, garante que o governo está ciente de que os primeiros meses serão de adaptação ao novo sistema de trabalho. “A administração pública não está adaptada ao regime de trabalho por entrega. Então, pode ser que alguns secretários façam metas para duas semanas que, na verdade, vão levar um mês. Então, os primeiros seis meses serão de adaptação e de conversas para que o processo seja amadurecido”, afirmou.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves, o sistema traz uma mudança de mentalidade para o serviço público. Afinal, permite que o trabalho do servidor seja medido por metas e entregas e não só pelo horário de bater o ponto. Por isso, também, poderá ser adotado por quem preferir manter o trabalho presencial, mas sem ser avaliado só pelo controle de frequência e, sim, pela entrega de atividades. E a expectativa do governo é de lançar, ao longo do processo, um portal da transparência que vai mostrar à sociedade as entregas do teletrabalho e os ganhos de produtividade auferidos com esse regime de trabalho na administração pública.

A secretária lembra que o teletrabalho não será imposto a nenhum órgão, nem a nenhum servidor. Esta será uma opção a mais de trabalho quando acabar o home office forçado da pandemia de covid-19. Porém, o regime tradicional de trabalho presencial também continuará em vigor, bem como um regime misto de trabalho remoto e presencial.

A expectativa, porém, é de que muitos órgãos adotem o teletrabalho de forma permanente e que muitos servidores também tenham interesse em aderir. Afinal, além de permitir que o servidor administre melhor o seu tempo, o teletrabalho pode permitir ganhos de produtividade e já tem trazido reduções expressivas nas contas do governo.

Gastos

O Ministério da Economia calcula que o governo federal já economizou R$ 692 milhões desde o início da pandemia em despesas administrativas como passagens aéreas, diárias, energia elétrica e impressão de documentos. E a previsão é de que boa parte dessa economia permaneça. Afinal, ao permitir que boa parte dos funcionários públicos continue trabalhando de casa, o governo ainda pretende rever o uso dos imóveis públicos e desocupar alguns prédios, reduzindo os gastos com aluguel, segurança, limpeza e manutenção predial.

O servidor, contudo, também precisa ficar atento a essa possibilidade. É que o plano de teletrabalho da administração pública federal prevê que, em casa, as despesas com internet, energia elétrica e telefone serão de responsabilidade do funcionário público. O servidor que optar pelo teletrabalho também não terá direito à contagem de horas extras e banco de horas, nem ao pagamento de auxílio-transporte. E o adicional noturno só será pago quando a atividade noturna for necessária e autorizada pela chefia imediata. (MB)

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Síndrome associada à covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes; RN tem 9 casos

10 de setembro de 2020 Edilson Silva

Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano.

Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.

Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9).

Agência Brasil

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Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre de Covid-19

9 de setembro de 2020 Edilson Silva

BRASÍLIA – O chefe do Centro de Inteligência do Exército (CIE), general de brigada Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, morreu na manhã desta terça-feira, 8, vítima de complicações da covid-19. O general, que tinha 53 anos, estava internado no Hospital das Forças Armadas havia dez dias.

Em nota, o Comando do Exército lamentou a morte do general e informou que o corpo será cremado em cerimônia restrita aos familiares. O comunicado, no entanto, não cita a doença.

Como coronel, Sydrião comandou o Batalhão da Polícia do Exército de Brasília. Como general, antes de assumir o CIE, comandou a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Natal, Rio Grande do Norte. A morte inesperada de Sydrião causou enorme comoção entre os militares.

Ainda em agosto, antes de testar positivo para o novo coronavírus, o general Sydrião integrou a comitiva brasileira que foi ao Líbano para prestar apoio após a explosão que devastou bairros inteiros na capital do país, Beirute. O grupo foi coordenado pelo ex-presidente Michel Temer.

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PF cumpre mandados contra acusados de fraudar auxílio emergencial

8 de setembro de 2020 Edilson Silva

A Polícia Federal cumpre hoje (8) dois mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, na capital paulista, contra um grupo acusado de fraudar ao menos 45 auxílios emergenciais.

Segundo as investigações, o grupo alterava os dados de pessoas que teriam direito ao benefício no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o auxílio de funcionários públicos. Assim, os cartões que permitem o saque do auxílio emergencial eram enviados a endereços determinados pelo grupo e sacados pelos fraudadores.

A quadrilha contava ainda, de acordo com a Polícia Federal, com a colaboração de uma funcionária de uma casa lotérica na zona sul paulistana, que fazia o cadastro das senhas para ter acesso ao dinheiro.

As interceptações telefônicas feitas pela polícia mostram ainda que o grupo atuava há cerca de quatro anos, fraudando outros benefícios sociais, como seguro-desemprego e Bolsa Família.

Agência Brasil

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Senadores criticam aumento de R$ 22 e cobram valorização do salário mínimo

4 de setembro de 2020 Edilson Silva

A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional.

Parte dos senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população.

Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%. O impacto total desse reajuste na despesa líquida do governo está estimado em R$ 6,7 bilhões, especialmente em benefícios previdenciários.

O texto (PLN 28/2020) entregue ao Congresso Nacional na segunda-feira (31) projeta um valor de R$ 1.067 em 2021. O salário mínimo atual é R$ 1.045. O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro, já que o ajuste do salário mínimo precisa da aprovação de uma lei específica. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou uma Medida Provisória em 2020 (MP 919/2020), convertida em lei por deputados e senadores (Lei 14.013 de 2020).

Valor mais baixo

O valor agora proposto pelo governo é R$ 12 menor do que o previsto em abril, quando encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na regra que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, o Poder Executivo estimava que o salário mínimo em 2021 chegaria a R$ 1.079. Como a previsão para a inflação oficial deste ano recuou desde então, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

— Inflação oficial não é a mesma da real, daquela que pesa na cesta básica da população. Aumentar o salário mínimo em apenas R$ 22 vai empobrecer o trabalhador e diminuir seu poder de compra — disse a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da minoria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encara o aumento de R$ 22 como uma “crueldade” com os trabalhadores.

— As consequências da pandemia têm sido para os mais pobres. Uma retração do Produto Interno Bruto em 10% no trimestre. O aumento do número de desempregados. A perda do poder aquisitivo das famílias e, agora, neste momento, o governo reduz a previsão do salário mínimo em R$ 12 para o ano que vem. Em um momento crítico para os trabalhadores chega a ser um ato de crueldade — avaliou Randolfe.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que o valor não é o ideal, mas é o possível no atual cenário econômico.

— É um valor não ideal, mas o possível e que vai atender certamente à população trabalhadora — disse o parlamentar.

Por meio de sua conta em uma rede social, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a retomada da política formal de valorização do salário mínimo que entre 2007 e 2018 garantiu reajustes reais ao piso salarial. Além da inflação (INPC), o cálculo incorporava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

“Precisamos retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. É geração de emprego e renda. Cem milhões dependem dele. O comércio gira, todos ganham: trabalhadores, empregadores, aposentados. Para cada R$ 1 a menos no salário mínimo, o governo deixa de arrecadar R$ 0,54 em tributos”, argumentou Paim.

Propostas

Ao menos quatro projetos com regras de valorização do salário mínimo estão em análise no Senado: O PLS 416/2018, do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), retoma a política de valorização anterior, e propõe a correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), verificada dois anos antes.

O mesmo objetivo tem o PL 605/2019, apresentado pela bancada do PT. Na justificativa, os senadores afirmam que a política de valorização do salário mínimo, adotada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é fator importante na redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Com o PL 2.618/2019, o senador Irajá (PSD-TO) busca assegurar que o salário mínimo seja reajustado em pelo menos 6% ao ano e ainda a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, propõe no PL 3.137/2019 que o índice de reajuste seja a inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vez do INPC. Para garantir o aumento real, o texto também prevê a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecederem o reajuste.

Por tratarem do mesmo assunto, os projetos podem passar a tramitar em conjunto. Requerimentos com esse objetivo foram apresentados por senadores.

Impacto

De acordo com as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara, órgãos que prestam assessoria aos parlamentares durante a tramitação das propostas orçamentárias, o Poder Executivo estimou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo elevará a despesa líquida em R$ 305 milhões em 2021. Isso porque o impacto do reajuste do salário mínimo eleva também benefícios sociais atrelados a ele como aposentadorias, seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, o que faz subir a despesa do governo.

— Se por um lado o reajuste tem o efeito desejável de garantir renda mínima adequada aos trabalhadores, pode ter o efeito indesejável de ocasionar aumento de preços e/ou ampliação de desemprego. A política de salário mínimo é, na verdade, um grande dilema econômico. Para o lado do Orçamento, como o reajuste impacta aposentadorias e benefícios sociais concedidos pelo governo, amplia seus gastos. Assim, reajustar o salário mínimo significa, imediatamente, aumentar — apontou o consultor de Orçamento do Senado Aritan Maia.

Questionado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) sobre o reajuste do salário mínimo de apenas R$ 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a correção do salário mínimo eleva os custos das empresas e pode gerar desemprego.

— Se der aumento, vai condenar ao desemprego. Milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas — apontou Guedes em reunião por videoconferência na comissão mista que acompanha os gastos na pandemia do novo coronavírus, na terça-feira (1º).

Fonte: Agência Senado

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Covid-19: São 122.596 mil mortes e 3,9 milhões de casos no Brasil

2 de setembro de 2020 Edilson Silva

O número de óbitos por covid-19 registrados diariamente voltou a subir nesta terça-feira (1º). Foram confirmados mais 1.215, elevando o total a 122.596. O acumulado de casos chegou aos 3.950.931 milhões com o acréscimo de mais 42.659 divulgados no painel coronavírus do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, 3.159.093, um percentual de 79,95%, infectados estão recuperados da doença, enquanto outros 669.239 seguem sendo assistidos. A taxa de mortalidade (mortes por 100 mil habitantes) atingiu os 58,3 pontos, já a porcentagem da letalidade (mortes por casos confirmados ) está em 3,1%.

O Sudeste chegou ao patamar de 1.371.935 casos e aos 55.137 óbitos, logo à frente do Nordeste que tem 1.154.153 infectados e 35.301 mortos. O Norte vem em seguida apresentando 541.362 contaminados e 13.551 falecidos, enquanto o Sul contabiliza 441.847 casos e 9.147 óbitos e o Centro-Oeste tem 441.634 infectados e 9.460 mortos.

No Nordeste, foram confirmadas mais 181 mortes e 9.056 novos casos no último dia. Na distribuição entre os estados, a Bahia permanece concentrando o maior número de infectados e o Ceará, o mais elevado quantitativo de óbitos. Abaixo estão os dados de cada estado.

Ranking de casos por estado

1º Bahia – 259.418

2º Ceará – 216.333

3º Maranhão – 152.681

4º Pernambuco – 127.287

5º Paraíba – 106.605

6º Alagoas – 79.258

7º Piauí – 77.859

8º Sergipe – 72.721

Rio Grande do Norte – 61.991

Ranking de mortes por estado

1º Ceará – 8.447

2º Pernambuco – 7.614

3º Bahia – 5.448

4º Maranhão – 3.457

5º Paraíba – 2.465

6º Rio Grande do Norte – 2.265

7º Alagoas – 1.895

8º Sergipe – 1.867

9º Piauí – 1.843

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Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta-feira

1 de setembro de 2020 Edilson Silva

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O Banco Central divulgará a imagem da nova cédula no dia 2.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do Banco Central, há mais informações sobre a nova cédula.

De acordo com o BC, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

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Menino morre após descarga elétrica com celular carregando

25 de agosto de 2020 Edilson Silva

O menino Matheus Macedo Campos, de apenas 11 anos, morreu na tarde de domingo (23), após descarga elétrica recebida enquanto usava um telefone celular que estava carregando em sua casa, em Santarém, oeste do Pará. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. O acidente aconteceu por volta das 14h, no bairro Mararu, na residência da família de Matheus Macedo Campos, quando o garoto brincava com o aparelho em companhia de quatro primos. No domingo, Santarém registrou cerca de 12 horas de chuva e, durante a madrugada, houve registro de raios.

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Cidades da Serra Gaúcha já tiveram os primeiros registros de neve em 2020

21 de agosto de 2020 Edilson Silva

Em função da potente massa de ar polar que ingressou no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 20, algumas cidades da Serra Gaúcha já tiveram os primeiros registros de neve durante a tarde De forma tímida, os flocos foram avistados em São Francisco de Paula e Riozinho. Já a incidência de “chuva congelada” foi registrada em mais de quinze cidades como Caxias do Sul, Canela, Gramado e Bento Gonçalves, conforme a MetSul Meteorologia.

O frio intenso derrubou as temperaturas em todo Estado. Nesta quinta, em Porto Alegre, a mínima foi de cinco graus e a máxima não passou dos 12 graus. Ao longo da noite, a possibilidade de nevar em toda região Sul do Brasil ganha força, alerta a meteorologista Estael Sias, da MetSul.

“Nas próximas horas, com a intensificação do frio no Rio Grande do Sul, a neve poderá ser mais intensa e atingir também Santa Catarina e parte do Paraná, na sexta-feira”, indicou. Nas redes sociais, a instituição compartilhou vídeos da neve no RS.

Mesmo classificada com a bandeira laranja (risco médio), no mapa estadual de contágio do novo coronavírus, a região da Serra gaúcha também deve registrar um aumento significativo de turistas neste fim de semana. Apenas na área de Canela, Gramado, São Francisco de Paula e Nova Petrópolis estão concentrados 25 leitos de hotel.

Conforme o presidente do Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias (Sindtur- Serra Gaúcha), Mauro Salles, a previsão é de que este fim de semana seja o segundo maior em ocupação desde início da pandemia.

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Papa doa respiradores e aparelhos de ultrassom para Brasil

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

O papa Francisco, através da Esmolaria Vaticana, doou 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis para hospitais brasileiros que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) nesta segunda-feira (17).

Em nota assinada pelo esmoleiro vaticano, cardeal Konrad Krajewski, o Vaticano destaca que o Pontífice “incessantemente faz um sincero apelo para a generosidade e a solidariedade para com aquelas populações e aqueles países que majoritariamente sofrem por causa da emergência epidemiológica da covid-19”.

Neste sentido, a “Esmolaria Vaticana, para mostrar a concreta proximidade e o afeto do Santo Padre nesse momento de dura prova e dificuldade, se mobilizou de diversas maneiras e em vários frontes para buscar material sanitário e equipamentos médicos para doar para muitas estruturas sanitárias que estão em situação de emergência e de pobreza, para que tenham os meios necessários para salvar e curar muitas vidas humanas”.

O comunicado ainda pontua que os ventiladores Draeger para unidades de terapia intensiva e os ultrassons Fuji foram obtidos “graças ao empenho da ONG Associação Hope que, altamente especializada em projetos humanitários para a saúde e a educação, se adaptou para conseguir equipamentos médicos altamente tecnológicos através de diversos doadores”.

A Esmolaria informa que, assim que os aparelhos chegarem ao Brasil, eles serão “entregues para os hospitais que a Nunciatura Apostólica indicou no território nacional para que esse gesto de solidariedade e caridade cristã possa ajudar as pessoas mais pobres e necessitadas”.

Essa é a terceira doação do Papa para hospitais brasileiros na linha de frente de combate à pandemia: em junho, ele doou quatro ventiladores pulmonares e, cerca de um mês depois, enviou mais um respirador para o hospital de campanha do Pará que atende povos indígenas.

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Tornado deixa 16 feridos e mais de 800 desabrigados em Santa Catarina

15 de agosto de 2020 Edilson Silva

Um tornado atingiu o estado de Santa Catarina nesta sexta-feira (14) e deixou um rastro de destruição em ao menos seis municípios. Segundo informações preliminares da Defesa Civil, são 16 feridos, 830 desabrigados e 115 desalojados. Chove forte em toda a região.

De acordo com a Defesa Civil, 4.245 unidades habitacionais foram afetadas, além de 65 instalações particulares e outras 40 públicas. Mais de 5% das unidades consumidoras estão sem energia elétrica.

Em Água Doce, 700 imóveis tiveram o telhado atingido com a ventania e outras 25 casas ficaram destruídas. Imagens mostram queda de árvores sobre vias e carros, caminhões tombados e o centro da cidade devastado, com muitos fios expostos, vidros de estabelecimentos quebrados e entulho. Na cidade, 11 pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave.

Em Catanduvas, 235 casas foram destelhadas e duas ficaram destruídas. Em Ibicaré, duas igrejas e dois pavilhões foram danificados com a passagem do tornado, que atingiu três comunidades do interior.

O município de Tangará foi fortemente atingido e 90% das casas foram danificadas. Em todos os bairros houve destelhamento, inclusive em empresas. Em Vargem Bonita, a mesma destruição foi verificada em cerca de 1.300 casas.

A chuva é forte na região e há previsão de novos temporais ao longo do fim de semana. O oeste do estado é o mais atingido. Em Santa Rosa de Lima, em cinco horas, choveu 71 milímetros. Em Petrolândia, foram outros 66 milímetros entre 21h de sexta (14) e 2h deste sábado (15).

A Defesa Civil está recebendo itens de doação para ajuda humanitária aos desabrigados.

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Brasil libera entrada de turistas estrangeiros por via aérea

30 de julho de 2020 Edilson Silva

A Portaria assinada em conjunto pelos Ministérios da Casa Civil, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública e Saúde, e publicada em seção extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (29/07), libera a entrada de turistas estrangeiros por via aérea. Na portaria anterior, apenas viagens de negócios estavam autorizadas.

A nova portaria tira a obrigatoriedade do teste de Covid-19, mas cria a exigência do seguro-saúde para a entrada. “Essa é uma forma de se precaver contra a lotação do sistema público de saúde, mas seria interessante manter o exame ou algum outro tipo de controle sanitário na entrada”, afirma Diana Quintas, diretora da Abemmi (Associação de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional) e sócia da Fragomen, maior e mais antiga empresa de migração do mundo. Diana lembra que é a primeira vez que o Brasil obriga a contratação de seguro-saúde para turistas estrangeiros.

Na portaria de trinta dias atrás, apenas aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília estavam liberados para voos com visitantes estrangeiros. Agora, quase todos os estados podem receber turistas, com exceção da Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Em relação às vias marítimas e terrestres, os estrangeiros podem entrar para atividades de negócios e trabalho, mas as viagens turísticas continuam proibidas.

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Santuário Nacional de Aparecida retoma missas com presença de fiéis após quatro meses

29 de julho de 2020 Edilson Silva

O Santuário Nacional de Aparecida retomou nesta terça-feira (28) a realização de missas com a presença de fiéis. A basílica, que recebe anualmente 12 milhões de peregrinos, estava há quatro meses sem celebrações com público após determinação da Justiça por prevenção à Covid-19.

O retorno da presença dos fiéis às missas no Santuário Nacional segue regras de higienização e controle de acesso, com número máximo de mil pessoas por celebração – a lotação máxima do espaço é de 35 mil pessoas.

Na missa das 6h45, cerca de 100 pessoas acompanharam a primeira celebração com público nesse retorno. Apenas uma das alas da Basílica foi preenchida, com distanciamento entre os fiéis nos bancos.

Além da retomada das missas, também está aberto no Santuário a visitação à Imagem de Nossa Senhora, a Capela das Velas e a Sala das Promessas, além de uma loja para venda de velas. Os demais espaços, turísticos e comerciais, permanecem sem funcionamento.

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Menina com suspeita de coronavírus cola bilhete na sacola de lixo para alertar garis

21 de julho de 2020 Edilson Silva

Uma menina de 10 anos com suspeita de coronavírus  decidiu escrever um recado no saco de  lixo como forma de alertar os garis que fossem manusear o material. Moradora de São José, cidade próxima à Florianópolis, Santa Catarina, Renata Gaspar Kunh contou com a ajuda da mãe para colar o aviso e, assim, evitar possível contaminação dos profissionais por meio do material descartado. O gesto viralizou nas redes sociais.

A mensagem colada diz: “Cuidado — lixo possivelmente contaminado. Bom trabalho!”. Ao NSC Total a mãe, Jaqueline Joice Gaspar, contou que a filha Renata começou a sentir dor de cabeça, de garganta e no abdômen na última terça-feira (14). De acordo com os médicos, há grandes chances de que o caso seja covid-19. Ela fez o teste e aguarda o resultado.

Diante da possibilidade da doença, a menina chegou a ficar internada e recebeu medicações para aliviar as dores que estava sentindo. Desde então, mãe e filha seguem o isolamento social, orientação dada pelos médicos.

No momento em que a mãe preparava o lixo para descarte, que já havia sido higienizado com álcool 70%, a menina a questionou.

— Ela me disse “mas, mãe, os garis que vão mexer no nosso lixo não sabem que a gente pode estar contaminado com covid. Como é que a gente vai fazer?”. Eu ainda a questionei, “não, filha, eles usam luva”. Mas ela disse “não, mãe, mas a gente precisa avisá-los. Eles são também o amor de alguém” — conta.

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TODO PODEROSO desembargador que humilhou guarda acumula processos

20 de julho de 2020 Edilson Silva

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que humilhou um agente da Guarda Civil de Santos por se recusar a usar máscara facial, acumula um histórico de abusos de autoridade.

Siqueira foi flagrado nesse fim de semana sem máscara e, ao ser abordado pelo agente que o multou, o chamou de analfabeto. Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti, que teve contato próximo com Siqueira, ele é uma figura “desprezível”.

“É o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada nem gravada”, disse ao site Conjur.

Em entrevista, a magistrada contou que o desembargador se ofereceu como testemunha contra ela em processo de vitaliciedade, sem nenhuma denúncia contra a ex-colega. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Tive que processá-lo por difamação e injúria”, comentou.

Esta não foi a única acusação da desembargadora contra Siqueira. Em outra ocasião, o nome do magistrado virou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça por gritar com uma copeira por não ter o sabor do suco do qual ele gostava.

“Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJSP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, descreveu, o ocorrido.

Para Lúcia, a postura de Siqueira justifica a exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”, comentou.

De acordo com o site Conjur, há também o registro em que o desembargador questionou o estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”. O Conselho Nacional de Justiça apura a postura do magistrado contra o agente da Guarda Civil.

METRÓPOLE / CONJUR

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Abuso de autoridade: “A dupla de agentes municipais agigantou-se pelo contraste”

20 de julho de 2020 Edilson Silva

É preciso aplaudir os guardas que não se intimidaram com a carteirada do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira e o multaram por não usar máscara.

Diz Josias de Souza:

“A arrogância caricatural do desembargador produziu uma boa notícia. O elogio é algo raro no noticiário. Pois o caso de Santos subverteu a ordem natural das coisas. Chamado de analfabeto no instante em que multava o doutor por não usar máscara, o guarda Cícero Hilário Roza Neto exibiu comportamento de mostruário. Cícero reagiu à arrogância com moderação. Autor da filmagem, o guarda Roberto Guilhermino também se manteve dentro das fronteiras do manual. Ao contracenar com uma pequena criatura, a dupla de agentes municipais agigantou-se pelo contraste. Impossível não elogiar.”

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Corregedor Nacional de Justiça intima desembargador que humilhou guardas em SP a prestar esclarecimentos sobre conduta

20 de julho de 2020 Edilson Silva

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.

Nos vídeos, publicados pelo G1 neste domingo (19), o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais.

Para o ministro, o vídeo divulgado demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça.

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Brasil: Igreja sofre assalto e padre pede ajuda em live de missa: ‘Manda a polícia’

17 de julho de 2020 Edilson Silva

Jornal NH – A igreja da Paróquia São José Operário, no bairro Fião, em São Leopoldo, foi assaltada durante missa transmitida ao vivo pela internet na noite desta quarta-feira (15). Ao perceber o ataque de dois jovens com máscaras de proteção do coronavírus, o padre Ramiro Mincato pediu para acionar o alarme e chamar a Polícia. Ele ainda reagiu com um pedestal para evitar que a dupla roubasse o notebook pessoal que usava para a transmissão. Depois, prosseguiu com a cerimônia. “É algo inesperado. Foi a primeira vez em 36 anos de sacerdócio”, comentou o padre à reportagem.

O assalto foi no início da missa, por volta das 19 horas. “Estava eu, a secretária da paróquia e três fiéis na igreja. Vi que chegaram duas pessoas com máscaras, e uma fez sinal para eu calar a boca, mas custei a me dar conta, pensando que eram pedintes querendo constranger para pedir alguma coisa. Daí, com a as mãos na cintura para indicar que estavam armados, roubaram o celular da funcionária e de uma paroquiana, além das chaves do carro de um paroquiano”, relata o padre. Foi quando ele foi à tela do computador para avisar do assalto e pedir para o alarme ser acionado. “Chama a Polícia que estamos sendo assaltados durante a missa.”

Fiéis atônitos

Os dois foram então em direção ao pároco. “Um chegou a fechar o notebook, tirei a mão dele, peguei um pedestal para me defender e consegui evitar que o levassem.” A dupla foi embora. Ficou a reação atônita das pessoas na igreja e dos fiéis conectados. “Já pensou a que ponto chegamos? Vou ter que rezar a missa com o pedestal mais perto”, comenta Mincato.

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Brasil registra 1.300 novas mortes por Covid-19 em 24h; casos são 1.926.824

15 de julho de 2020 Edilson Silva

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta terça-feira (14) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado às 18h40, o país chegou a 74.133 óbitos por Covid-19 e 1.926.824 casos confirmados da doença.

Ainda de acordo com o ministério, também foram registrados 41.857 casos novos da doença em um dia. Além disso, foram 1.300 novas mortes por Covid-19. A taxa de letalidade está em 3,8%.

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Prefeito de Salvador propõe adiar Carnaval para maio ou junho com RJ e SP

13 de julho de 2020 Edilson Silva

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), irá propor um adiamento conjunto do Carnaval 2021 para São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades que recebem a festa caso a pandemia do novo coronavírus ainda impacte a livre circulação de pessoas nas ruas.

ACM Neto afirmou que é uma possibilidade realizar o Carnaval entre maio e junho do ano que vem para que a festa não seja cancelada por completo.

“Todo mundo sabe que além de prefeito, eu sou um carnavalesco nato. Eu amo Carnaval e toda vez que lembro que até novembro iremos tomar uma decisão nesse assunto, me aperta o coração”, disse o prefeito neste domingo (12).

Segundo Neto, são duas as possibilidades a serem encaradas sobre o Carnaval do próximo ano. “Primeiro, aguardar pra ver se teremos uma vacina que possa assegurar a imunidade. (…) Se não der pra fazer com segurança, irei propor para os prefeitos das principais cidades que fazem o Carnaval no Brasil, inclusive os prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro, e outros colegas prefeitos, para que a gente pense talvez num adiamento conjunto do Carnaval no ano que vem”, completou.

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