Barra de Santana

Retomada das obras da Barragem de Oiticica está nas mãos do Governo do Estado

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Agricultores reunidos nesta noite de terça-feira (10) na Capela do Distrito de Barra de Santana, analisaram todos os pontos da proposta apresentada pelo governador Robinson Faria, quando visitou a comunidade na última semana. A proposta faz referência às obras sociais que serão construídas para famílias de comunidades rurais atingidas pela obra da Barragem de Oiticica, nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

Dos pontos apresentados à comunidade, apenas dois geraram discussão entre os agricultores, e uma contraproposta será apresentada ao Governo do Estado, através do secretário Mairton França, durante audiência nesta quinta-feira (12) com representantes do Movimento. Além de um reajuste no prazo dado pelo Governo para a terraplenagem da nova Barra de Santana, os agricultores também ponderaram sobre a importância do Tribunal de Justiça designar o juiz Cleofas Coelho fique a disposição exclusiva de julgar os processos de desapropriações, sem ter qualquer outro vinculo com comarcas.

Outra questão também deliberada pelo Movimento foi reafirmar que o Governo precisa atender, com a mesma atenção dispensada aos que tem casas na Barra de Santana, aqueles que não tem casa própria para morar, e que participarão do programa de Habitação, ainda sem recursos disponíveis pelo Governo. Se o Governo acatar as propostas alteradas, o movimento suspende na mesma quinta a paralisação das obras para serem retomadas, dando um credito de confiança ao governo Robinson.

Mas, o movimento vai continuar vigilante e se o Governo descumprir o acordado, a obra será paralisada novamente”, explicou Procópio Lucena, um dos coordenadores do movimento.

Via Marcos Dantas

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Luta dos agricultores de Oiticica provoca pesquisa pela Universidade Estadual do RN

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Marcos Dantas informa em sua página que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte está realizando duas pesquisas sobre a construção da Barragem de Oiticica. Coordenados pela professora de História, Juvelina Santos os trabalhos estão sendo divididos em duas etapas. Um sobre a história da Barragem de Oiticica, que remonta há décadas, e o outro da luta e da resistência das famílias de agricultores pelos direitos sociais, através do movimento organizado, com o apoio de várias instituições, dentre elas a Igreja Católica.

A idéia é a gente entender como a comunidade está se articulando. Que lutas estão sendo priorizadas. Qual é o dialogo existente entre o Estado e a sociedade civil organizada. Nós pretendemos inclusive fazer um trabalho com a memoria dos trabalhadores pra que no futuro as gerações percebam como é que se articulou essa luta na região”, explicou a professora.

Na entrevista concedida ao Panorama 95 (Rural FM) desta quarta-feira (11), a professora Juvelina relata que dentre os pontos surpreendentes da pesquisa foi ter chegado à conclusão de que, nem todos os agricultores são favoráveis à construção da barragem. “Nós encontramos uma resistência a barragem por parte de pessoas que não entende o projeto, já que ele não foi acordado com a sociedade, não é um projeto inteligível para a sociedade. Qual é a razão de Oiticica? É a questão hídrica no RN? É a questão do São Francisco? De oferecer segurança hídrica para as empresas do agronegócio? É isso que alguns ainda não conseguiram entender”.

Juvelina destaca também a importância que o Movimento dos Agricultores vem tendo para a garantia das obras sociais, e não apenas as físicas. “Eu acho que a historia não pode se repetir como tragédia. Em São Rafael a prioridade foi para a parte física da barragem. Aqui em Oiticica nós vimos que o processo inicia da mesma forma, a preocupação com a parte física, mas a parte social não. A luta de Barra de Santana é um grande exemplo para toda a sociedade do RN e outras barragens que serão construídas. Obriga o Governo do Estado a vir negociar com a comunidade, e isso mostra o poder de articulação da sociedade civil, e que as pessoas não estão esperando que seus salvadores da pátria digam o que vai ser feito, elas estão fazendo. Isso por si já é o exercício de cidadania que nós reconhecemos como relevante para a democracia desse País”, finalizou a professora.

Via Marcos Dantas

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Reunião na Barra de Santana discutirá rumos do movimento dos atingidos pela obra de Oiticica

Acontecerá nesta terça-feira (10), às 19h, na comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, uma plenária do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica. O encontro contará com a presença de agricultores familiares, produtores rurais, moradores, movimentos sociais e sindicais, igrejas e diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu.

O objetivo é avaliar as propostas apresentada pelo governo do estado no dia 04 de fevereiro, por ocasião da presença do governador Robinson Faria. O movimento vai avaliar cada proposição apresentada pelo governo do estado observando conteúdo e cronograma físico-financeiro. Após esta etapa de análise, o movimento definirá em plenária o seu rumo e estratégias de luta e negociação para cumprimento dos acordos que possam ser firmados com o governo do estado.

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Dom Antônio: “Não somos contra Oiticica, mas não se pode fazer isso passando por cima das pessoas”

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Foto: Ilmo Gomes

Ao participar da reunião do Governo do Estado com o Movimento de Agricultores da Barragem de Oiticica, nesta quarta-feira (04) no Distrito de Barra de Santana, o bispo Dom Antônio Carlos reafirmou o papel da Igreja do Seridó neste movimento. “Cabe a Igreja intermediar as negociações. O fato da própria reunião ter sido na capela da comunidade é um sinal disso. Cabe a comunidade decidir os rumos do movimento, e a decisão dela será apoiada pela Igreja”.

Dom Antônio fez o convite para que cada um se colocasse no lugar das famílias das comunidades rurais de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu. “Diante de tantas promessas que não foram cumpridas, gato escaldado tem medo de água fria. Mesmo que a gente diga que é um Governo novo, mas também esse povo já se decepcionou muito e tem o direito de agir com mais ponderação e mais prudência”.

O religioso confirmou que a Igreja vai continuar ao lado dos agricultores até o dia que for necessário. “O desejo nosso é que a gente chegue a uma solução boa para todos. Quem vai ser contra uma barragem? Isso não existe. Mas ao mesmo tempo a gente não pode fazer isso passando por cima de vida das pessoas”, finalizou.

Via Marcos Dantas

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George e Nelter Queiroz acompanharam o governador em Jucurutu

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A igreja de Santana na comunidade rural Barra de Santana em Jucurutu foi palco da primeira visita de trabalho de Robinson Faria como governador do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (04), motivada pelo protesto praticado por agricultores e populares de Barra de Santana e comunidades circunvizinhas, além de localidades situadas nas cidades de São Fernando e Jardim de Piranhas, que cobram do governo estadual suas indenizações e outros pleitos dentro dos planos de construção da barragem de Oiticica.

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) que acompanhou Robinson Faria (PSD) na viagem desde a saída do governador de Natal, destacou o compromisso da palavra do gestor. “Agradeço ao governador Robinson pelo convite que me fez para participar desta reunião. Vejo que o governador está empenhado nessa luta eu conheço a palavra de Robinson governador, ele tem palavra”.

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB) esteve na reunião e também comentou seu sentimento de confiança no discurso de Robinson. “Senti muita confiança nas palavras do governador Robinson. Ele está mostrando interesse em resolver o problema. Digo isso porque foi designada uma comissão específica dentro da SEMARH para tratar somente da barragem de Oiticica. Era o que faltava no governo passado, não havia essa comissão então os processos não andavam e a população não era indenizada”, disse ele.

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“Avançamos mais em um mês do que a gestão passada em um ano e quatro meses”, disse Robinson sobre Oiticica

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O governador do estado, Robinson Faria (PSD), ainda continua reunido no distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, mas antes de encerrar a audiência ele conversou com a imprensa e foi incisivo. “Avançamos mais em um mês do que a gestão passada em um ano e quatro meses”, disse ele referindo-se aos encaminhamentos para continuar a obra da barragem de Oiticica.

“Os pagamentos [dos processos judicializados] já estão prontos e as emendas perto de resolver. Em relação à construção das novas casas [da Barra de Santana] temos agenda em Brasília para discutir essa situação, inclusive a contrapartida do estado está assegurada”, destacou.

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Robinson chega ao Seridó acompanhado por Nelter e Mineiro

O governador do estado, Robinson Faria (PSD), acabou de desembarcar no Aeródromo Ruy Mariz, em Caicó. Ele chegou acompanhado pelos deputados estaduais Nelter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT), além do secretário de Recursos Hídricos, Mairton França.

O grupo agora segue para a comunidade Barra de Santana, onde se reunirá com o movimento dos atingidos obra pela barragem de Oiticica.

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Obra de Oiticica pode demorar mais dois anos

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A partir das 09 de hoje (04), o governador Robinson Faria vai à comunidade Barra de Santana, para negociar a suspensão do movimento que paralisou as obras da barragem de Oiticica.

Mesmo que as negociações avancem, o governo do estado já trabalha com a hipótese de que os trabalhos continuem, pelo menos, por mais dois anos. A previsão inicial era julho deste ano, mas apenas 34% do projeto foram construídos.

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Atingidos pela barragem de Oiticica se reúnem com Robinson amanhã (04)

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O movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica volta a se reunir com todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu nesta quarta-feira (04), às 9h, durante plenária na igreja da Barra de Santana. O objetivo desta plenária é retomar de imediato as negociações entre governo do estado e movimento, baseado na carta aberta entregue ao governador Robinson Faria em 07 de janeiro de 2015.

O movimento aguarda a presença do chefe do Executivo com respostas concretas às suas proposições, em especial, o pagamento dos 127 processos judicializados, terraplenagem do Alto dos Paióis, definição de local com desapropriação da área para construção no novo cemitério e plano de trabalho com cronograma físico-financeiro. Após a plenária, o movimento definirá o seu rumo e estratégias de acompanhamento e monitoramento aos compromissos firmados.

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Robinson Faria virá dialogar com agricultores da Barragem de Oiticicas no dia 04 de fevereiro

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O governador Robinson Faria já definiu a data que virá ao Distrito de Barra de Santana, local onde está o canteiro de obras da construção da Barragem de Oiticicas, e dialogar com o movimento de agricultores que paralisou as obras, devido a demora do Governo do Estado em não garantir as obras sociais das comunidades. Será na próxima quarta-feira, dia 04 de fevereiro.

O avião trazendo o governador e seus assessores deverá pousar no Aeródromo Rui Mariz em Caicó logo cedo, já que a reunião de Robinson está marcada para as 9 horas da manhã, na Capela de Santana no Distrito. O vôo de retorno à Natal está previsto para o meio-dia. A expectativa diz respeito às ações concretas que o governador trará em sua bagagem para os agricultores. O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos, o padre Ivanoff da Costa Pereira, representantes dos segmentos envolvidos com o movimento, como José Procópio Lucena também confirmaram presenças na reunião com os agricultores.

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Barragem Oiticica encontra-se paralisada desde o dia 05 de janeiro

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A construção da Barragem Oiticica encontra-se paralisada desde o dia 05 de janeiro. O movimento social organizado reivindica o atendimento de quatro prerrogativas:

1)    Desapropriação do terreno onde será construído o novo cemitério;

2)    Terraplenagem do terreno desapropriado para a Nova Barra de Santana;

3)    Pagamento das indenizações que foram protocoladas nas comarcas de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, que correspondem a 127 processos; e

4)    Repactuação do Termo de Compromisso, ajustando prazos e repasses financeiro.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do diálogo e respeito ao movimento dos atingidos, adotou como prioridade o atendimento as questões sociais que envolvem a Barragem Oiticica.

Nesse sentido, encontra-se mobilizado, articulando ações e unindo forças para que esse importante reservatório tenha sua construção retomada, e assim beneficie mais de 17 municípios da região, sendo a redenção hídrica para o Seridó.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Procurador acredita que em duas semanas serão realizadas as primeiras indenizações de Oiticica

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O procurador do Estado, Francisco Sales acredita que dentro de um prazo de 10 dias, os primeiros processos de indenizações de famílias da Barragem de Oiticica estarão sendo pagas. Tudo isso, de acordo com Sales graças ao entendimento do juiz Cleófas Coelho de, dentro do permitido pela própria Lei, simplificar alguns itens que vinham sendo exigidos até agora pela Justiça, para a liberação dos pagamentos.

Sentenciou todas as que já estavam depositadas, e as indenizações ainda não depositadas ele já deixou mais ou menos encaminhada, porque quando assim que o Governo fizer o deposito, ele já sentencia. A outra coisa é que ele simplificou muito o procedimento ao não exigir as quitações estaduais, federal e municipal nos processos de servidões administrativas. Aquelas pessoas que devem ao Estado, União ou Município não poderiam efetivamente receber as suas indenizações porque eles poderiam se habilitar ao processo”, explicou Sales. Um dos impasses para a liberação do pagamento continua sendo a greve do Judiciário. Francisco Sales acredita que, se o Judiciário voltar a funcionar normalmente, dentro de no máximo duas semanas as liberações para pagamentos estarão sendo efetuadas, pelo menos dos 65 processos garantidos ate agora.

Via Marcos Dantas

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Consórcio vai cobrar do Governo o prejuízo que alega ter pela paralisação das obras de Oiticica

As empresas que compõem o Consórcio EIT/Encalso confirmaram que cobrarão da União, o prejuízo que eles alegam que vem tendo com a paralisação as obras de construção da Barragem de Oiticica. De acordo com Ezildo Falcon, engenheiro da KL Engenharia, responsável pela supervisão da obra, o prejuízo chega a ser de 160 mil reais por cada dia em que a obra esteja parada.

Ele não soube estimar valores, mas acredita que já ultrapassam as cifras dos milhões de reais, por cada vez que a obra foi paralisada. “A obra parada provoca um prejuízo enorme, porque o contrato não está suspenso, e esses custos fatalmente a empresa vai reivindicar ao próprio governo, e até o momento que o Governo não mande suspender o contrato, ele é passível de se ver obrigado a pagar”, explicou o engenheiro.

Via Marcos Dantas

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Juiz autoriza pagamento de desapropriações na barragem de Oiticica

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O juiz Cleofas Coelho, magistrado responsável pela análise e julgamento dos processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de Oiticica, homologou um total de dezoito ações sobre Servidões, que ocorre quando há o direito real de uso da terra, neste caso, pelo ente público. Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo, já estão disponíveis. O Governo do Estado realizou até agora 32 depósitos judiciais. Os quatorze que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a transferência da propriedade para o ente público.

Atualmente, tramitam em Juízo 82 ações de servidão/desapropriação. O juiz Cleofas Coelho analisou todas as demandas disponíveis. Cinquenta processos ainda carecem de valores para pagamento dos proprietários e moradores. “O caminho agora será intimar os eventuais interessados por edital, para esclarecimento de alguns fatos, entre eles a comprovação da propriedade, que ainda não está claro em alguns casos”, destacou o magistrado. As audiências serão aprazadas nos próximos dez dias.

De acordo com Cleofas Coelho, a maioria dos casos sob análise judicial deve ser solucionada em até 60 dias. Existem ainda aproximadamente outros 100 processos de servidão/desapropriação que não foram enviados para análise da Justiça, demandas estas que se encontram em trâmite pela via administrativa junto ao Governo do Estado.

O processo de desapropriação que tem o fim de viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó, teve início em 2005. O Tribunal de Justiça recebeu as demandas em outubro de 2014 e a incumbência de agilizá-las. O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, garantiu que todos os esforços serão feitos para ajudar a acelerar a obra.

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Dom Antônio: “Igreja não tem bandeira e nossa função é intermediar o diálogo em Oiticica”

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Uma comitiva formada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, técnicos da pasta e representantes das empresas que formam o Consórcio EIT/Encalso, responsável pelas obras de construção da Barragem de Oiticica foi recebida na tarde desta sexta-feira (23) pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos e o padre Ivanoff Pereira, vigário-episcopal para a Área Social. A reunião foi solicitada pelo próprio Mairton França. Na ocasião, o secretário solicitou o apoio da Igreja Católica, na figura do bispo na tentativa de sensibilizar os agricultores de Barra de Santana e comunidades adjacentes, a darem um crédito de confiança ao Governo, e autorizar a retomada das obras.

Dom Antônio ouviu atentamente as palavras do secretário, e deixou clara a posição da Igreja no apoio ao movimento. O bispo reforçou ao secretário a importância da vinda do governador Robinson Faria ao canteiro de obras, em Barra de Santana, para que ele pessoalmente apresenta a comunidade os compromissos que serão cumpridos pelo Governo. “A função da Igreja é intermediar. É preciso nessa hora que a gente tente contemplar o maior número de pessoas. A igreja não está assumindo nenhuma bandeira pra ela. Não é uma defesa de interesse direto da Igreja. Ela entra para intermediar esse diálogo, e eu tenho esperança que a gente vai conseguir ter um bom diálogo, sobretudo se o governador puder vir”, disse Dom Antônio ao Blog do Marcos Dantas.

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Secretário de Recursos Hídricos diz que continuidade da obra de Oiticica é questão de segurança

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, está cumprindo agenda administrativa nesta sexta-feira (23) no Seridó, especialmente para acompanhar o movimento de paralisação na obra da barragem de Oiticica, construída às margens do rio Piranhas.

Depois de conversa com o consórcio responsável EIT/Encalso, o titular da SEMARH ainda se reunirá com o bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, e com representantes do movimento dos atingidos pela barragem. O objetivo será sensibilizar sobre a continuidade dos trabalhos.

“A obra se aproximava da conclusão da fundação até o eixo do leito principal do rio Piranhas. Caso as chuvas venha como muita força, a cheia pode prejudicar as comunidades depois da barragem, como é o caso de Jucurutu. Além do prejuízo econômico ao Erário, que pode chegar a 160 mil reais por mês”, disse Mairton em entrevista à Rádio Rural de Caicó.

Quanto às indenizações, o secretário disse que 40% dos processos encaminhados. Mairton também pretende apresentar a dom Antônio as providências para realocação do no cemitério da Barra de Santana, que era uma das reivindicações da Diocese de Caicó.

Via Robson Pires

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Governador deve visitar Barra de Santana antes do carnaval

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Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, o governador Robinson Faria deve visitar a comunidade de Barra de Santana, que será atingida pela barragem de Oiticica, antes do carnaval.

“O governador está cauteloso em estipular prazos. Por isso, ele está esperando a abertura do Orçamento [Geral do Estado] e o resultado de audiência que teremos em Brasília, no ministério da Integração Nacional, para captação de recursos”, disse Mairton.

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Agricultores exigem presença do governador Robinson Faria em Barra de Santana

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica se reunirá na noite desta sexta-feira (23) com todos os agricultores familiares, produtores rurais, moradores de Barra de Santana, movimentos sociais e sindicais, igrejas e os diferentes segmentos sociais  dos municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando e Jucurutu às 19hs, na Igreja da Barra de Santana.

O objetivo é discutir com o Secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França e sua equipe técnica para troca de informações sobre as ações sociais e físicas da barragem de oiticica. Na ocasião o secretário fará uma exposição das providências já agilizadas pela secretaria para atender as reivindicações do movimento, sem, no entanto, entrar no mérito da paralisação das obras.

O movimento comunica e reafirma a sociedade e ao governo que a obra continua paralisada até que o governador Robinson Farias venha à comunidade conforme acordado no dia 07 de janeiro em audiência na governadoria, trazendo respostas concretas as nossas proposições, em especial, ao pagamento dos 127 processos judicializados, terraplenagem do alto dos paios, definição de local com desapropriação da área para construção do novo cemitério da nova barra de Santana e plano de trabalho com cronograma físico-financeiro referenciado pelo termo de compromisso de 25 de julho de 2014”, destacou José Procópio de Lucena, um dos organizadores do movimento.

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Obras de construção da Barragem de Oiticica continuam paralisadas

Mais uma semana se inicia, e as obras de construção da Barragem de Oiticica continuam paralisadas, diante do protesto feito pelos agricultores que continuam sem receber suas indenizações.

O movimento que paralisou a obra entra para o seu sétimo dia, com previsão para ser encerrado apenas quando o Governo do Estado começar a atender as reivindicações do movimento, que são o pagamento das indenizações, a terraplanagem do Alto Paiol, local onde será construída a nova Barra de Santana e a desapropriação do local do novo cemitério.

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Robinson Faria pode cumprir agenda em Parelhas e Barra de Santana

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O governador Robinson Faria (PSD) cumprirá agenda na próxima semana em Parelhas, onde participa da festa de São Sebastião, e de lá pode seguir para o distrito de Barra de Santana, em Jucurutu.

Na visita à principal comunidade atingida pela obra da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas, Robinson pretende apresentar aos moradores o novo cronograma de prazos em relação às desapropriações, indenizações, construção do novo distrito no Alto do Paiol, agrovilas, cemitério, dentre outras benfeitorias.

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