Câmara do México derruba imunidade de ocupantes de cargos públicos
CIDADE DO MÉXICO – A Câmara dos Deputados do México aprovou nesta quinta-feira uma mudança na Constituição para eliminar a imunidade de todos os funcionários públicos, incluindo parlamentares e o presidente. A abertura ao fim do foro privilegiado foi tratada como medida destinada a combater a corrupção profundamente arraigada nas instâncias de poder do país.
A resolução, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ratificada por uma maioria de parlamentos estaduais — pelo menos em 17 dos 31 estados do país e a Cidade do México — modifica e revoga várias disposições de oito artigos constitucionais.
Governadores estaduais, parlamentares e juízes poderiam ser automaticamente julgados depois de indiciados, mas poderiam permanecer no cargo e não serem presos até que fossem condenados.
Atualmente, um presidente em exercício pode atualmente ser julgado por traição e “crimes graves da ordem comum”. As mudanças constitucionais removeriam essas restrições e também estabeleceriam que difamação e calúnia não podem ser punidas com prisão.
— Isso será histórico para o México porque finalmente decidimos eliminar a imunidade de todos os funcionários públicos, desde o presidente da República até os governadores, legisladores e o Judiciário — disse o congressista Marko Cortes Mendoza, do Partido de Ação Nacional (PAN), de centro-direita.
Atualmente, um presidente em exercício pode atualmente ser julgado por traição e “crimes graves da ordem comum”. As mudanças constitucionais removeriam essas restrições e também estabeleceriam que difamação e calúnia não podem ser punidas com prisão.
— Isso será histórico para o México porque finalmente decidimos eliminar a imunidade de todos os funcionários públicos, desde o presidente da República até os governadores, legisladores e o Judiciário — disse o congressista Marko Cortes Mendoza, do Partido de Ação Nacional (PAN), de centro-direita.
