Caicó sedia Seminário Territorial sobre Sistema Municipal de Meio Ambiente
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do Rio Grande do Norte – NAGAM e o Ministério Público do RN – CAOP – Meio Ambiente, realizam no dia 05 de setembro, às 14h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó (Cidade Judiciária – bairro Maynard), o “Seminário Territorial sobre os Sistemas Municipais do Meio Ambiente (SISMUMAs) e o papel mediador do MP nas Políticas Públicas Ambientais”, relativo ao Território da Cidadania do Seridó.
De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, o evento contará com a presença de prefeitos da região, secretários do Meio Ambiente, Procuradores, assessores jurídicos, vereadores, Promotores de Justiça, representantes de organizações sociais e afins, entre outros setores da sociedade.
O Sistema Municipal do Meio Ambiente engloba vários requisitos: O Fundo do Meio Ambiente, os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente e os Planejamentos do Meio Ambiente. “O objetivo desse Sistema é fazer com que as secretarias passem a licenciar no futuro. Ao invés da empresa fazer o licenciamento em Natal, o procedimento passa a ser feito na própria cidade e com isso vai gerar recursos para a secretaria do Meio Ambiente trabalhar com programas ambientais, projetos de educação ambiental e outras ações nessa área”, explicou o secretário Emmanuel Sabino.
