Após acordo com MPs, Natal volta atrás e academias vão ficar fechadas

 

Uma reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, nesta sexta-feira (19), definiu que as academias e as igrejas ficarão fechadas durante o próximo decreto, que entrará em vigor neste sábado (20).

 

O encontro entre as partes foi motivado pelo anúncio feito pelo prefeito Álvaro Dias que, em publicação nas redes sociais, autorizou o funcionamento desses estabelecimentos durante os 14 dias de vigência do decreto.

 

Em nota, os Ministérios Públicos reforçaram a necessidade de manutenção das medidas expostas no decreto assinado pelo governo estadual e a prefeitura da capital como forma de conter o avanço da covid-19.

 

Veja a nota na íntegra:

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira (19), com o Governo do Estado do RN e com a Prefeitura de Natal, para definir os limites de cumprimento do Decreto Estadual 30.419/21, subscrito pela Governadora do RN e pelo Prefeito de Natal. Com a mediação, ficou acordado que o decreto deve ser cumprido em seus exatos termos, ficando as academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares excluídas das atividades essenciais, e permanecendo suspensas as atividades coletivas de natureza religiosa, de acordo com o artigo 6º do decreto.

 

Os Ministérios Públicos, em conjunto, reforçam a importância desse acordo entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, ratificando a uniformidade das medidas essenciais para a superação desse grave momento da pandemia de Covid-19 no nosso Estado e no país.

 

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