Dia: 17 de março de 2025

Lula virá ao RN nesta quarta-feira (19) para inauguração da Barragem de Oiticica, confirma Governo

17 de março de 2025 Edilson Silva

 

A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu terá as presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da governadora Fátima Bezerra. A inauguração será na quarta-feira (19), dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas.

 

Este será o principal acontecimento da Semana da Água, que acontece anualmente no estado em comemoração ao Dia Mundial da Água. Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22).

 

Os eventos, que são gratuitos, seguem ao longo da semana tanto na capital potiguar quanto em diversos municípios do estado.

 

O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), teve seu barramento principal concluído. Com capacidade para 742,6 milhões de metros cúbicos, segundo maior em volume do RN, o reservatório integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra custou R$ 893 milhões.

 

Com informações de Tribuna do Norte

 

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Assu: MPRN obtém decisão para Município realizar concurso público para cargos efetivos

17 de março de 2025 Edilson Silva

 

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos.

 

A decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

 

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

 

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

 

Durante o processo, o Município de Assu realizou concurso público para os cargos de professor, engenheiro civil, arquiteto e assistente de serviços operacionais. Com a realização deste concurso e o início das nomeações, o juízo entendeu que houve perda superveniente do interesse de agir em relação ao cargo de professor.

 

A decisão ressalta que a contratação temporária deve ser exceção, e não regra, na Administração Pública. A sentença destaca a necessidade de observância do art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a regra do concurso público para o preenchimento de cargos na Administração Pública.

 

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Com bloqueio de Israel, 1 milhão de crianças em Gaza enfrentam fome

17 de março de 2025 Edilson Silva

 

Cerca de 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão sem o básico para sobreviver, como alimentos e água, alertou o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). O diretor do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, esteve nos territórios palestinos de Gaza e da Cisjordânia em viagem de 4 dias.“A situação é extremamente preocupante. Algumas crianças vivem com tremendo medo ou ansiedade, outras enfrentam as consequências reais da privação de assistência humanitária e proteção, deslocamento, destruição ou morte. Sem a entrada de ajuda na Faixa de Gaza, cerca de 1 milhão de crianças estão vivendo sem o básico de que precisam para sobreviver, mais uma vez”, alertou o chefe da Unicef.

 

“A situação é extremamente preocupante. Algumas crianças vivem com tremendo medo ou ansiedade, outras enfrentam as consequências reais da privação de assistência humanitária e proteção, deslocamento, destruição ou morte. Sem a entrada de ajuda na Faixa de Gaza, cerca de 1 milhão de crianças estão vivendo sem o básico de que precisam para sobreviver, mais uma vez”, alertou o chefe da Unicef.

 

Já são 16 dias do bloqueio total de Israel à entrada de ajuda humanitária no enclave palestino. Estima-se que 95% da população de 2,1 milhão de habitantes esteja enfrentando algum nível de fome, com 344 mil palestinos com fome extrema. Os cálculos são do Painel IPC, organização que mede a fome em todo o mundo.

 

O representante do Unicef visitou as instalações para dessalinização de água apoiada pela entidade, em Khan Younis, no sul de Gaza, e constatou que a falta de eletricidade, cortada por Israel, está privando milhares de crianças do acesso à água potável.

 

“A única instalação que recebeu eletricidade desde novembro de 2024 foi desconectada. Agora, ela está funcionando com apenas 13% de sua capacidade”, lamentou Edouard Beigbeder.

 

Edouard Beigbeder destacou que, há algumas dezenas de quilômetros de Gaza, estão mais de 180 mil doses de vacinas para infância bloqueadas por Israel.“É o suficiente para vacinar e proteger completamente 60 mil crianças menores de 2 anos, bem como 20 ventiladores que salvam vidas para unidades de terapia intensiva neonatal”, disse.

 

“É o suficiente para vacinar e proteger completamente 60 mil crianças menores de 2 anos, bem como 20 ventiladores que salvam vidas para unidades de terapia intensiva neonatal”, disse.

 

O diretor-regional do Unicef denunciou que 4 mil recém-nascidos em Gaza não conseguem ter assistência médica e, em consequência, “vidas são perdidas todos os dias por falta de acesso a ventiladores neonatais”.“O Unicef está defendendo que esses suprimentos de saúde para crianças, que salvam vidas, sejam autorizados a entrar. Não há razão para que não sejam. De acordo com o direito humanitário internacional, as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas”, defendeu o representante da entidade da ONU.

 

“O Unicef está defendendo que esses suprimentos de saúde para crianças, que salvam vidas, sejam autorizados a entrar. Não há razão para que não sejam. De acordo com o direito humanitário internacional, as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas”, defendeu o representante da entidade da ONU.

 

Na Cisjordânia, a instituição calcula que 2,3 milhões de crianças palestinas sejam afetadas pelo conflito. Desde o dia 7 de outubro de 2023, calcula-se que 40 mil palestinos foram expulsos de suas casas na Cisjordânia. “A educação está fortemente interrompida para quase 12 mil crianças, por causa dos recentes deslocamentos populacionais. As crianças na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são frequentemente expostas a bloqueios de estradas e à ausência de material escolar”, afirmou Beigbeder.

 

“A educação está fortemente interrompida para quase 12 mil crianças, por causa dos recentes deslocamentos populacionais. As crianças na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são frequentemente expostas a bloqueios de estradas e à ausência de material escolar”, afirmou Beigbeder.

 

Israel bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza após o fim da primeira fase do cessar-fogo, iniciado no dia 19 de janeiro e finalizado no dia 1º de março.

 

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusa o Hamas de não aceitar a proposta feita pelos Estados Unidos para libertação dos reféns israelenses.

 

Neste final de semana, o gabinete de Netanyahu informou que instruiu a equipe de negociação para a continuação das negociações “para liberação de 11 reféns vivos e metade dos reféns falecidos”.

 

O Hamas sustenta que está disposto a seguir com as negociações e pede a manutenção dos compromissos firmados pela primeira fase da negociação, o que inclui a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

 

“Ao apertar o cerco e impedir a entrada de suprimentos essenciais, a ocupação está mirando diretamente nas populações mais vulneráveis ​​de Gaza, os doentes, os idosos, as crianças e as pessoas com deficiência. Esses são os indivíduos que Netanyahu está tentando matar”, afirma o Hamas, em nota.

 

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) informou que, durante a primeira fase do cessar-fogo em Gaza, conseguiu entregar mais de 40 mil toneladas de alimentos. “Com o fechamento das passagens de fronteira, esses ganhos de segurança alimentar duramente conquistados estão agora em risco”, alerta a organização.

 

“Com o fechamento das passagens de fronteira, esses ganhos de segurança alimentar duramente conquistados estão agora em risco”, alerta a organização.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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