Dia: 3 de fevereiro de 2021

Itep oferece emissão de RG sem agendamento nas sextas-feiras de fevereiro

Durante todas as sextas-feiras do mês de fevereiro – iniciando já no próximo dia 5 – o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá atender 100 pessoas sem agendamento para a emissão da carteira de identidade.

A ação, chamada de ‘Sexta100’, visa atender aquelas pessoas que estão tendo dificuldade em conseguir realizar o agendamento online através do site central.rn.gov.br. Isso acontece devido ao grande número de populares que buscam esse serviço todos os dias. Para se ter uma ideia dessa demanda, mesmo diante da pandemia da covid19, em 2020 o Itep produziu mais de 15 mil RGs por mês, uma média diária de cerca de 750 por dia.

A ‘Sexta100’ acontecerá, inicialmente, nas unidades da Central do Cidadão do Shopping Estação (zona Norte) e Shopping Via Direta, com os atendimentos ocorrendo no mesmo dia. “A partir das 11h vamos começar a entregar as senhas. Serão atendidas 10 pessoas a cada meia hora, das 12h às 17h. Para evitar aglomeração, quando distribuirmos as 100 senhas, vamos pedir para as outras pessoas agendarem durante a semana ou voltarem na próxima sexta”, destacou Marcela Aurila, diretora do Instituto de Identificação do Itep. Lembrando que apenas a própria pessoa poderá retirar a senha e ser atendida, sendo impossibilitado passar a senha para outra.

Com essa iniciativa, não haverá atendimentos agendados para as sextas-feiras de fevereiro. Como é a primeira edição da ação, ajustes podem ser feitos nos outros dias para um melhor atendimento para a população.

O que fazer para emitir uma carteira de identidade

Qualquer cidadão brasileiro, nato, pode solicitar uma carteira de identidade (1ª, 2ª ou 3ª via). Basta agendar o atendimento, que é feito pela internet diariamente a partir das 12h no site central.rn.gov.br (menos para as sextas-feiras do mês de fevereiro). Após o agendamento, o sistema irá direcionar o solicitante a um dos postos de atendimento do Itep, que funcionam nas Centrais do Cidadão. São 21 em todo o Rio Grande do Norte.

O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorre para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.

Para aquelas pessoas inscritas no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, que também têm direito ao documento de forma gratuita, o interessado precisará apresentar cópia do registro do programa e ter renda per capita de até R$ 178. O serviço é feito em qualquer posto de atendimento do Itep.

Em casos normais, que não se encaixam e nenhum dos citados anteriormente, a 2ª e 3ª via custam, respectivamente, R$ 25 e R$ 35. A documentação exigida para a emissão de uma carteira de identidade é a seguinte: certidão de nascimento ou casamento (original); duas fotos 3×4; CPF; e comprovante de residência.

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Jucurutu: Detran-RN marca exames práticos no interior do RN para dias de carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) deu início ao Calendário de exames práticos de direção veicular do mês de fevereiro que contempla as cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Nesta semana, Angicos, Alto do Rodrigues, Macau, São Paulo do Potengi e Guamaré recebem a equipe de examinadores do Detran. No total, 20 municípios do interior do Estado serão visitados neste mês.

O cronograma de exame de direção veicular programou avaliações para Macau (03); São Paulo do Potengi (04); Guamaré (05); Parelhas (08); Caicó (09 e 10); Jardim do Seridó (11); Lagoa Nova (12); Umarizal (15); Caraúbas (16); Assú (17); Currais Novos (18); Jucurutu (19); Nova Cruz (22); Passa e Fica (23); Goianinha (24); Jaçanã (25); Santa Cruz (26). As cidades de Angico e Alto do Rodrigues tiveram exames realizados nessa segunda (1º) e terça-feira (02), respectivamente.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou que o diferencial do mês de fevereiro deste ano em relação aos anos anteriores é que o Detran vai funcionar com testes práticos de direção veicular no período do Carnaval. “Em razão da pandemia e em prol da segurança sanitária da população, o Governo retirou o ponto facultativo nos dias de Carnaval e, nesse caso, estaremos com examinadores realizando teste nesses dias também”, informou.

O teste do conhecimento prático de volante é feito para os candidatos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

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Concurso Caixa: Anunciadas 1.566 novas contratações do último edital

A Caixa Econômica Federal confirmou que mais de mil aprovados no último concurso, realizado em 2014, serão convocados ao longo deste ano de 2021. A informação foi passada pela estatal ao site Folha Dirigida.

Segundo o banco, ao todo, serão criadas 75 novas unidades da Caixa em todo o Brasil, sendo 20 especializadas no Agronegócio. A expansão, anunciada pelo presidente Pedro Guimarães, aumentará a capilaridade do banco, com foco nas regiões Norte e Nordeste.

Com a ampliação de sua rede de atendimento, a Caixa afirma que beneficiará cerca de 18 milhões de brasileiros.

“A ação de expansão será a maior dos últimos anos na Caixa. O banco também ampliará  a quantidade de agências-caminhão de oito para 12 unidades”, diz a estatal em nota.

Para reforçar a equipe de trabalho, serão contratados de imediato 566 novos empregados. Até o fim de 2021, a Caixa pretende contratar outras mil pessoas, totalizando assim 1.566 contratações.

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Aumenta número de empresas abertas no país

O número de empresas abertas em 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019. É o que mostra o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgadohoje(2) pelo Ministério da Economia.

No ano passado, foram abertas 3.359.750 empresas no país e fechadas 1.044.696, o que deixou um saldo positivo de 2,3 milhões de empreendimentos ativos. O número de empresas fechadas também apresentou uma queda de 11,3% em relação ao ano anterior.

No total, o país fechou 2020 com 19.907.733 empresas ativas, o que representa crescimento de 3,2% em relação ao segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2020. Segundo apasta, o número reflete as medidas tomadas pelo governo para facilitar a abertura de empresas em meio à pandemia da covid-19, que levou muitas pessoas a buscarem no próprio negócio uma oportunidade para gerar renda.

São Paulo, Minas Gerais e Riode Janeirosão os estados que têm mais empresas ativas, com quase50%. O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luís Felipe Monteiro lembrou que a maior parte dos empreendimentos está no setor terciário.

“Nessas empresasabertas há uma predominância daquelas que atuam no setor terciário da economia, especialmente comércio e prestação de serviços, que são mais de 80% de empreendimentos ativos noseguimento”, disse Monteiro.

O boletim mostra ainda que a maioria das novas empresas é de microempreendedores individuais (MEI). Foram registrados 11.262.384 MEI’s ativos no final do terceiro quadrimestre de 2020, dos quais 2.663.309 abertos em 2020. Um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antonia Tallarida, os dados dos últimos anos mostram que a abertura de MEI’s tem elevado a taxa total de empresas abertas. Com isso, a taxa de representação total dos MEI’s tem se elevado nas medições.

“Em 2019 Os micro empreendedores individuaisrepresentavam 77,6% dos negócios aberto e, em 2020, a gente atingiu a marca de que 79,3% dos negócios abertos são MEI’s”, disse.

Entre outros pontos, o boletim apura informações relativas ao tempo médio de abertura de empresas, número de aberturas e fechamentos de empreendimentos, localização e atividades desenvolvidas.

Segundo o boletim, no terceiro quadrimestre do ano passadoo tempo médio paraa abertura de uma empresa foi de dois dias e 13 horas o tempo médio para a abertura de empresas no terceiro quadrimestre de 2020. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de cinco dias e nove horas.

Entre os estados, Goiás é queapresenta o menor tempo médio para a abertura de empresas, e onde é possível registrar um empreendimento em um dia e duas horas. Na sequência, apareceSergipe, com o tempo médio de um dia e cinco horas para a abertura da empresa.

Já os estados com o maior prazo de tempo para a abertura de um empreendimento são: O Rio Grande do Sul, onde se leva em media três dias e 20 horas para abrir uma empresa e Bahia, onde se leva, em média, seis dias e 20 horas. O estado, entretanto vem apresentando uma evolução nesse prazo, diminuindo em 22 horas o prazo na comparação com o quadrimestre anterior (maio a agosto de 2020) para abrir uma empresa.

Entre as capitais, o destaque é Curitiba (PR), onde se leva, em média, 22 horas para se abrir uma empresa. Em seguida, vem Macapá (AP), com um dia e uma hora. As capitais commaior prazo sãoRecife (PE), onde se leva três dias e 16 horas para abrir uma empresa, e Salvador (BA), que apresenta o prazo médio de oito dias e 17 horas para finalizar o procedimento. A capital vem melhorando a cada quadrimestre, diminuindo o prazo em 24h em relação ao quadrimestre anterior.

O secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, disse que com as medidas adotadas para diminuir a burocracia, atualmente, cerca de 45,5% das empresas conseguem ser abertas em menos de um dia.

“São as [empresas] classificadas como de baixo risco, que respondem por 60% do total de registros e para as quais não existe a necessidade de obtenção de alvarás e licenças e de serviços”, disse.

Com informação: Agência Brasil

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Aldir Blanc: Proponentes de 4 editais poderão solicitar prorrogação de prazo

Os proponentes com dificuldades em cumprir o cronograma de execução de projetos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte podem direcionar ofício ao Diretor Geral da Fundação José Augusto (FJA), Joaquim Crispiniano Neto, solicitando prorrogação dos prazos. De acordo com o órgão, a flexibilação ocorre diante da exiguidade de prazos.

A medida se aplica aos editais Diversidade Sócio-Humana, Projetos Culturais Integrados, Saberes, Sabores e Fazeres e Cultura Popular de Tradição.

Segundo a FJA, no ofício deve constar justificativa da solicitação e indicativo do novo cronograma de execução, tendo como base o prazo final de 15 de março de 2021 para a prestação de contas.

O e-mail de solicitação de prorrogação de prazo deve ser endereçado aos respectivos endereços que constam em cada edital.

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