Mês: novembro 2020

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de ontem (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras.

Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é “para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível.”

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília.

No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria  em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma  portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

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Sebrae apresenta painéis sobre crédito, investimentos, inovação e cooperativismo

Vem aí, entre os dias 23 e 29 de novembro, a Semana Nacional de Educação Financeira, uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira para promover ações educativas aos empreendedores e à população em geral, em todo país. Neste ano o tema é “Resiliência financeira: como atravessar a crise?”. A programação do evento conta com a participação do Sebrae na realização de painéis para discutir temas de práticas financeiras, relacionadas aos micro e pequenos negócios. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da semana.

O objetivo principal da Semana Nacional de Educação Financeira é proporcionar conhecimento sobre educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no país. Nesse contexto, o Sebrae vai realizar cinco exposições, sempre no intervalo entre 16h e 18h. Na segunda (23), o tema será “O Capital Empreendedor é uma alternativa viável para mim?”, com a analista Maria Auxiliadora. Na terça (24), “Pix – Receba os pagamentos em segundos e melhore seu fluxo de caixa”, com Cristina Araujo.

Na quarta (25), é a vez do tema “Como o Sistema de Garantias pode ajudar o seu negócio a se recuperar da crise?”, com o analista João Silvério. No dia seguinte o tema é “Educação Financeira, Cooperativista e Empreendedora: um tripé para a sustentabilidade”, com Weniston Ricardo. Por fim, na sexta (27), “O mercado de crédito e os impactos da pandemia sobre os pequenos negócios e tendências futuras”, com Giovanni Bevilaqua. Todos os painéis contarão com a participação de convidados e serão transmitidos pelo Zoom e Youtube.

A analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Cristina Araújo, ressalta como o momento é oportuno para a realização do evento: “Sem dúvidas a pandemia colocou diversas pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, em situações difíceis. Nesse sentido falar sobre como as empresas podem atravessar a crise por meio da resiliência financeira é fundamental. A Semana Nacional de Educação Financeira é uma oportunidade para explorar o conhecimento do cidadão e do empreendedor sobre saúde financeira”.

De acordo com Cristina, o Sebrae vai levar os assuntos mais procurados pelos empreendedores, tais como crédito, cooperativismo, inovação e tendências. “O Sebrae é um dos parceiros da iniciativa. Vamos reforçar nosso papel de apoiadores do empreendedorismo, apresentando o que há de mais recente em temas de grande interesse dos micro e pequenos negócios. Acreditamos que administradores mais conscientes e saudáveis financeiramente são capazes de tomar decisões mais assertivas e eficientes em momentos de crise”, afirma.

A Semana Nacional de Educação Financeira é realizada pelo Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) formado pelos seguintes órgãos e entidades públicas: Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados, Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Educação.

Serviço:

7ª Semana de Educação Financeira
23 a 27 de novembro
Saiba mais aqui.

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Ganhadores da Nota Potiguar ainda não resgataram prêmios em dinheiro

Desde a retomada dos sorteios da premiação em dinheiro da campanha Nota Potiguar, em agosto, 43 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para resgatar o dinheiro.

O prazo para enviar a documentação expira em 60 dias após o anúncio dos sorteados. Quem ainda não fez esse procedimento deve enviar os documentos para o e-mail atendimento.notapotiguar@set.rn.gov.br

A Nota Potiguar sorteia a cada mês 45 prêmios em dinheiro com base nos números da loteria federal para usuários do aplicativo e as instituições filantrópicas cadastradas, totalizando um repasse mensal de R$ 284,5 mil. São 43 prêmios de R$ 1 mil para cidadãos de todas as regiões, além de prêmios globais nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As entidades escolhidas pelos sorteados ganham a metade desse valor além de um rateio de R$ 100 mil.

Para saber se foi um dos contemplados, o usuário deve verificar as notificações do aplicativo e mandar toda a documentação que é exigida. Os ganhadores retardatários já foram notificados via e-mail e mensagens, no entanto, alguns ficam ressabiados de se tratar de golpes virtuais. A orientação da campanha é para que esses ganhadores entrem em contato o mais rápido possível para iniciar o processo de transferência do recurso.

A Nota Potiguar é uma ação do governo do estado, através do Programa de Cidadania Fiscal do Estado, e concede diversos benefícios aos usuários do aplicativo que pedem a nota fiscal nas compras, incluindo as feitas pela internet ou nos pedidos de delivery.  Além da premiação em dinheiro, são concedidos outros benefícios, com descontos no IPVA, ingressos para eventos e vouchers para meios de hospedagem e passeios de buggy.

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Com aumento da inflação, salário mínimo deve ser de R$ 1.088 em 2021

O governo revisou hoje a projeção de inflação para 2020, de 2,35% para 4,1%.

Com o aumento do INPC, o valor do salário mínimo deve chegar a R$ 1.088 em 2021 –valor R$ 21 superior ao previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado pelo governo.

O novo cálculo deverá ser feito no Congresso, na votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

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Mãe tentou proteger o filho em desabamento de falésia em Pipa e morreu abraçada a ele, diz testemunha

Stella Souza, uma das vítimas do desabamento de falésia na praia de Pipa nesta terça-feira (17), tentou proteger o filho no momento do acidente. Ela foi encontrada abraçada ao bebê de 7 meses, segundo testemunhas. O marido de Stella, Hugo Pereira, de 32 anos, também morreu soterrado no local, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

O empresário náutico Igor Caetano testemunhou o acidente e tentou socorrer as vítimas. Ele contou que a mãe abraçou o filho na tentativa de protegê-lo.

“A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora. Ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito”, disse Caetano.

Na hora do acidente, o casal e o bebê estavam sentados perto da falésia. João Marinho, primo de Stella, contou que, quando a equipe de resgate chegou ao local, já encontrou a família sem vida – o cachorro do casal também morreu soterrado.

Conforme as marés enchem e atingem a falésia, sua base vai sendo desgastada, o que deixa a parte de cima mais vulnerável a desabamento.

Pipa é um distrito de Tibau do Sul, que fica a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é conhecido por festivais culturais e gastronômicos.

Placas levadas pela maré

De acordo com a prefeitura de Tibau do Sul, placas com alerta do risco de desabamento são colocadas constantemente na região, mas logo são levadas pela maré cheia.

O secretário de Comunicação do município, Fábio Pinheiro, disse que, pouco antes do acidente, o casal foi alertado dos riscos por um fiscal da prefeitura.

Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia, e não há estimativa do público que tem frequentado o local nesse período.

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Parte de falésia desaba e deixa 3 mortos de uma mesma família em Pipa

Três pessoas de uma mesma família morreram após parte de uma falésia desabar no início da tarde desta terça-feira (17) na praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

As vítimas são um homem, uma mulher e uma criança de idade ainda não conhecida – todos da mesma família, segundo a Polícia Militar. Eles eram moradores da região.

Não há outras pessoas soterradas.

Pipa é um distrito de em Tibau do Sul, a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é famoso por festivais culturais e gastronômicos, realizados ao longo do ano.

Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura de Tibau do Sul. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia.

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Natal tem primeiro vereador cadeirante eleito: ‘Teremos um representante legítimo’

O administrador de empresas Tércio Tinôco (PP) foi eleito vereador de Natal no pleito eleitoral deste domingo (15) e vai se tornar o primeiro cadeirante no cargo na capital potiguar.

Ele conquistou 3.101 votos e vai ocupar uma das 29 vagas na Câmara Municipal a partir de 2021, sendo um dos 14 novos nomes para a próxima legislatura.

Aos 33 anos, Tércio Tinôco, que é presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef) desde 2016, diz que decidiu entrar na vida pública para atuar em favor das pessoas com deficiência, buscando uma cidade com mais inclusão.

“Somos cerca de 28% da população, mas só agora vamos ter um representante legítimo na Câmara, que vivencia todas as dificuldades do dia a dia em uma cidade que ainda precisa ser mais inclusiva”, disse.

“O trabalho que eu sempre fiz em benefício das pessoas com deficiência vai poder ser ampliado com minha presença na Câmara”.

O novo vereador conta que recebeu grande apoio das pessoas com deficiência durante a campanha.

“Tive muito apoio de pessoas com deficiência que se identificaram com a minha bandeira, de mais inclusão e equidade”, falou.

Natalense, Tércio Tinôco fundou, através da Sadef, o projeto Natal Praia Inclusiva, que dá a possibilidade de pessoas idosas e com deficiência irem à Praia de Ponta Negra nos fins de semana e tomarem banho de mar com cadeiras equipadas.

O novo vereador lembra que ficou tetraplégico aos 18 anos, ao pular em uma piscina e bater com a cabeça no fundo. Desde então, garante lutar por acessibilidade e inclusão.

“Minha eleição também é um reconhecimento de tudo que já fiz pela categoria, mesmo sem um mandato. Agora vamos poder fazer muito mais”, disse.

G1RN

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Mega-Sena da Virada vai sortear prêmio estimado em R$ 300 milhões

As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

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Bragantino afunda Botafogo e deixa zona de rebaixamento da Série A

O Red Bull Bragantino visitou o Botafogo nesta segunda-feira (16) e venceu por 2 a 1, de virada, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A partida encerrou a 21ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, iniciada no último sábado (14). O Massa Bruta subiu para o 15º lugar, com 23 pontos, saindo da zona de rebaixamento, enquanto o Glorioso, com 20 pontos, desceu para o penúltimo lugar.

Pela próxima rodada, o Bragantino recebe o Bahia na sexta-feira (20), no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), às 20h (horário de Brasília). O Botafogo também joga em casa, mas no domingo (22). O Glorioso enfrenta o Fortaleza às 18h15, no Nilton Santos.

Agência Brasil

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Lei Aldir Blanc: FJA abre inscrições para projetos editoriais

O Governo do RN, através, Fundação José Augusto (FJA), abriu nesta segunda (16/11) as inscrições para o Edital Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020).

Os interessados poderão participar até 23 novembro pelo e-mail edital.livros.fja@gmail.com, disponibilizado no site www.cultura.rn.gov.br. O resultado será divulgado no dia 9 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com.

O edital completo, publicado no site da FJA, irá selecionar 70 projetos editoriais, com destaque para novas produções literárias que foram prejudicadas pela pandemia e 300 propostas de aquisição de livros em lotes com a finalidade de retomar a comercialização de obras de autores e editores potiguares e de literatura em geral. O investimento nesse setor cultural é de R$ 2 milhões.

Por meio de chamada pública, o Governo do Estado fomentará a cadeia produtiva do livro apoiando financeiramente projetos editoriais e a compra de estoques, por meio das categorias Projetos Literários, Aquisição de Livros de Autores Potiguares e Aquisição de Livros de Livrarias e Sebos.

Dez editais 

São dez os editais lançados pelo Governo do Estado. Foram lançados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

O edital completo está no site www.cultura.rn.gov.br – Aba Editais/Editais Abertos

Lei Aldir Blanc RN 

Acesse em  http://www.cultura.rn.gov.br na aba “Editais Culturais/Editais Abertos”

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Turismo Cidadão anuncia datas da abertura dos lotes de vouchers em novembro

O programa Turismo Cidadão vai disponibilizar novos vouchers para reservas de diárias em meios de hospedagem e para passeios de buggy em novembro. A abertura do primeiro lote com 160 vouchers ocorre na próxima terça-feira (17), às 10h.

Já o segundo lote está programado para o dia 24 no mesmo horário. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), através da campanha Nota Potiguar. O objetivo é estimular o turismo interno com segurança e seguindo os protocolos.

Os usuários do app Nota Potiguar devem ficar atentos ao horário para destinar os pontos acumulados para esse benefício, pois os vouchers se esgotam em poucos minutos devido à demanda. Ao fim deste mês, o programa encerra a fase piloto e retorna no mês de março do próximo ano com mais novidades para os participantes. A expectativa é a ampliação do programa com a inclusão de novos serviços, possibilitando que mais potiguares sejam beneficiados.

Os vouchers para os dois lotes são divididos em categorias. No caso dos meios de hospedagem, a categoria 1 requer 15 pontos acumulados, a categoria 2 demanda 30 pontos e a categoria 3 necessita 45 pontos. Para os passeios de buggy, serão disponibilizados vouchers de 40 pontos.  A relação dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br.

Participar do Nota Potiguar é muito simples: é só baixar o aplicativo (disponível para Android e iOS) e fazer o cadastro. Na hora da compra, basta pedir a inclusão do CPF na nota fiscal ou, pelo aplicativo do Nota Potiguar, escanear o QR Code, presente na nota fiscal, em até seis horas após a compra. O participante ganha um ponto a cada R$ 50 em compras. Entretanto, uma nota fiscal poderá acumular, no máximo, dez pontos. O acúmulo máximo mensal é de 80 pontos.

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SINE-RN tem 24 vagas de empregos nesta segunda-feira (16) para Natal e Região Metropolitana

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 24 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavíru (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

ASSISTENTE DE VENDAS 02
AUXILIAR DE LIMPEZA 01
CABELEIREIRO 03
CHURRASQUEIRO 01
COMPRADOR 01
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 01
ENCANADOR INDUSTRIAL 05
MANICURE 08
PEDREIRO 01
TOSADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 01

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Saiba quem são os vereadores eleitos em Jucurutu/RN

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista final dos vereadores eleitos na cidade de Jucurutu/RN no pleito 2020. Com 100% das urnas computadas os nomes dos eleitos são os seguintes:

José Pedro –  Votação: 793

Romualdo Teixeira – Votação: 724

Paula Torres – Votação: 642

Rubens Batista (Rubinho) – Votação: 642

Francinildo Aquino – Votação: 606

Jubiratan Saldanha – Votação: 600

Alan Amaral – Votação: 547

Edivan Fernandes – Votação: 542

Nilsinho Batista – Votação: 533

Lulu de Chico Ivo – Votação: 442

Willame Lopes (Novo do Povo) – Votação: 411

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Iogo Queiroz, do PSDB, é eleito prefeito de Jucurutu

Iogo Queiroz, do PSDB, foi eleito, neste domingo (15), prefeito de Jucurutu (RN) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Iogo Queiroz teve 59,35% dos votos. Foram 7.292 votos no total.

O candidato derrotou Valdir Medeiros, que ficou em segundo lugar com 39,26% (4.824 votos).

A eleição em Jucurutu teve 12,84% de abstenção, 0,75% votos brancos e 2,51% votos nulos.

Iogo Queiroz tem 34 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de empresário. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 294.000,00.

O vice é Robson Oliveira, do MDB, que tem 49 anos.

Os dois fazem parte da coligação Coligação Mudar e Avançar, formada pelos partidos MDB e PSDB.

Veja o resultado após o fim da apuração:
Iogo Queiroz – PSDB – 59,35%
Valdir Medeiros – SOLIDARIEDADE – 39,26%
Leoncio Pereira – PV – 0,94%
Pablo Cassiano – PODE – 0,45%

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Mega-Sena, concurso 2.318: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 50 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio 2.318 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (14) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (18), o prêmio previsto é de R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 28 – 44 – 52 – 54 – 58 – 60.

  • A Quina teve 59 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 66.282,12.
  • A Quadra teve 5.014 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 1.114,20.
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Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores

Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos. Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.

A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

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RN: Governo utiliza mais de 8 mil agentes da segurança pública nas eleições

Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

“Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria.

O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia15. O secretário estadual de Segurança, Francisco Araújo alertou que quem descumprir a Lei Seca será detido e conduzido à delegacia de polícia. O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.

O policiamento ordinário e o patrulhamento de rotina estarão mantidos pela Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo confirmou o emprego de todo o efetivo, sendo 3 mil policiais em trabalho extraordinário. “O policiamento começa hoje, permanece amanhã e domingo. Todo nosso efetivo estará em ação cobrindo todo o estado que é subdividido no policiamento da região metropolitana de Natal, policiamento do interior e policiamento rodoviário estadual”, explicou Alarico.

A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição. “As delegacias regionais funcionarão no domingo, assim como todas as delegacias em sede de comarca. Algumas cidades contarão com reforço especial. Vamos atuar em parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros.

O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário. “Estamos integrados a este esforço determinado pela governadora para garantir a tranquilidade nas eleições”, registrou o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.

A entrevista coletiva contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcos Brandão, comandantes do policiamento da região metropolitana de Natal e do interior, coronéis Raimundo Aribaldo e Castelo Branco, comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Kenedy, além dos diretores de Polícia Civil no interior, delegado Inácio Rodrigues e na Grande Natal, delegado Marcos Geriz.

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Caixa vai ofertar crédito para MEIs, micro e pequenas empresas pelo Peac Maquininhas

A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou uma nova linha de capital de giro para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas. Essa operação será por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis, também conhecido como o Peac Maquininhas (Lei n° 14.042/2020).

Peac Maquininhas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e dispõe de um orçamento total de R$ 10 bilhões para as contrações realizadas até 31 de dezembro de 2020. O programa oferece empréstimos de até R$ 50 mil por meio das máquinas de cartão de débito ou crédito usadas no comércio – as populares “maquininhas”.

Como vai funcionar o Peac Maquininhas

A linha da Caixa é isenta de tarifa de contratação e tem juros fixos de 6% ao ano. Serão seis meses de carência e até 30 meses de parcelas para o pagamento total da dívida.

Segundo a Caixa, no período da carência, os juros serão incorporados ao saldo devedor e diluídos no pagamento das demais parcelas.

O empréstimo tem como garantia os recebíveis das vendas futuras realizadas nas maquininhas. “O valor máximo do crédito para cada empreendedor será o dobro da média mensal de recebíveis nas maquininhas de cartão no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 (excluindo os meses em que o valor for zero) e não poderá passar dos R$ 50 mil, sendo que, para realizar o cálculo da média mensal, são utilizadas as vendas em cartões de crédito, débito ou pré-pago”, ressaltou a Caixa.

Como garantia, a empresa é obrigada a realizar a cessão fiduciária de 8% de seus direitos creditórios de transações futuras. O direito creditório é limitado pelo valor do contrato do empréstimo. As transações futuras são realizadas por meio das vendas com maquininhas de cartões de crédito, débito ou pré-pago. A garantia deverá ser feita até a extinção das obrigações de pagamento da operação.

Como contratar o Peac Maquininhas

O cliente deve acessar o site da Caixa e preencher o formulário de manifestação de interesse no produto. O negócio deve estar livre de outros empréstimos com garantia de recebíveis de transações com cartão, além de atender aos limites e demais critérios operacionais definidos na lei da Peac Maquininhas.

A empresa avaliada que atender às condições para acesso ao crédito será contatada pela Caixa para dar continuidade ao atendimento e ao envio da documentação necessária para a concessão do crédito.

Segundo a Caixa, clientes do banco também terão a disponibilização do programa Crédito Assistido Sebrae ao longo de todas as fases do financiamento. O programa oferece “capacitação e assessoramento, com soluções adequadas às necessidades de cada empresário e ao estágio em que ele se encontra no processo do crédito.”

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