Mês: agosto 2020

Lei que libera crédito a micros e pequenas empresas via maquininha é sancionada

21 de agosto de 2020 Edilson Silva

A lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micros, pequenas e médias empresas para amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU).

O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por meio da Medida Provisória (MP) 975/2020 e aprovado pelo Senado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020. A sanção como Lei 14.042, de 2020, pelo presidente Jair Bolsonaro veio nesta quarta-feira (19), com vetos.

A norma possibilita que os MEIs, as micros e as pequenas empresas tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão, possibilidade incluída na Câmara e mantida no Senado.

O micro e o pequeno empresário interessado em acessar o crédito por meio da maquininha terá de ceder ao banco ou instituição financeira que fez o empréstimo 8% dos direitos creditórios sobre vendas futuras realizadas por meio do aparelho.

O valor do empréstimo concedido pelo banco terá como limite o dobro da média mensal das vendas liquidadas por meio de arranjos de pagamentos. A taxa de juros será de 6% ao ano, com prazo de 36 meses para o pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para o início do pagamento.

Deputados e senadores incluíram no texto original dispositivo que determina que a União libere R$ 10 bilhões para essa modalidade de empréstimo por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Peac-FGI

Além da Peac-Maquininhas, a nova lei prevê outra modalidade de empréstimos: o Peac-FGI, garantido pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES. Essa modalidade é destinada a empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e a sociedades cooperativas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. Para isso, a União poderá aumentar em até R$ 20 bilhões a participação no Fundo Garantidor de Investimento (FGI).

As instituições financeiras participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe — Lei 13.999, de 2020) operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), de até 100% do valor de cada operação garantida.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso, entre eles a previsão de que seriam suportados pela União o risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos à Peac-Maquininhas:

“A propositura legislativa faz recair sobre o Estado a responsabilidade de quaisquer perdas financeiras. Com isso, a União poderá ser responsável por outros riscos financeiros que extrapolam o de inadimplemento, como os riscos advindos de processos judiciais e de cobrança, em potencial prejuízo ao próprio programa”, alegou o governo na mensagem de veto encaminhada ao Congresso.

O governo também retirou do texto a previsão de que os recursos destinados pela União para cobrir o programa viessem do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) de que trata a Medida Provisória 943/2020, que não foi analisada pelo Congresso.

“A propositura legislativa ao estabelecer, por intermédio de emenda parlamentar, que os recursos a serem destinados ao Peac-Maquininhas serão oriundos dos valores inicialmente previstos para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos — Pese, de que trata a Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020, que abriu crédito extraordinário, gera insegurança jurídica, tendo em vista que a referida Medida Provisória perdeu sua eficácia em 31 de julho de 2020. Ademais, o dispositivo pode se restringir à utilização dos recursos que não foram usados no Pese, impossibilitando o aporte de novos recursos nessa modalidade do programa”, justifica o veto.

Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados em sessão do Congresso Nacional que ainda precisa ser convocada para essa finalidade.

Fonte: Agência Senado

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Petrobras eleva gasolina em 6% e diesel em 5%

21 de agosto de 2020 Edilson Silva

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado.

De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

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Papa doa respiradores e aparelhos de ultrassom para Brasil

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

O papa Francisco, através da Esmolaria Vaticana, doou 18 respiradores e seis aparelhos de ultrassom portáteis para hospitais brasileiros que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) nesta segunda-feira (17).

Em nota assinada pelo esmoleiro vaticano, cardeal Konrad Krajewski, o Vaticano destaca que o Pontífice “incessantemente faz um sincero apelo para a generosidade e a solidariedade para com aquelas populações e aqueles países que majoritariamente sofrem por causa da emergência epidemiológica da covid-19”.

Neste sentido, a “Esmolaria Vaticana, para mostrar a concreta proximidade e o afeto do Santo Padre nesse momento de dura prova e dificuldade, se mobilizou de diversas maneiras e em vários frontes para buscar material sanitário e equipamentos médicos para doar para muitas estruturas sanitárias que estão em situação de emergência e de pobreza, para que tenham os meios necessários para salvar e curar muitas vidas humanas”.

O comunicado ainda pontua que os ventiladores Draeger para unidades de terapia intensiva e os ultrassons Fuji foram obtidos “graças ao empenho da ONG Associação Hope que, altamente especializada em projetos humanitários para a saúde e a educação, se adaptou para conseguir equipamentos médicos altamente tecnológicos através de diversos doadores”.

A Esmolaria informa que, assim que os aparelhos chegarem ao Brasil, eles serão “entregues para os hospitais que a Nunciatura Apostólica indicou no território nacional para que esse gesto de solidariedade e caridade cristã possa ajudar as pessoas mais pobres e necessitadas”.

Essa é a terceira doação do Papa para hospitais brasileiros na linha de frente de combate à pandemia: em junho, ele doou quatro ventiladores pulmonares e, cerca de um mês depois, enviou mais um respirador para o hospital de campanha do Pará que atende povos indígenas.

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Pronampe terá mais três meses e adicional de R$ 12 milhões para crédito a pequenos e médios negócios

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

O governo federal prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado por lei em maio para atender o setor durante a pandemia do novo coronavírus.

A portaria destaca que a decisão leva em conta a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados a concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

A prorrogação está formalizada em portaria assinada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O período inicial para formalização de operações de crédito do Pronampe se encerraria nesta quarta-feira (19).

Segundo a portaria, “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, o Pronampe é até o momento o único programa de crédito do governo que foi bem-sucedido na crise. Os R$ 18,7 bilhões disponibilizados em um primeiro momento do programa se esgotaram rapidamente, sendo efetivamente emprestados a pequenas empresas em dificuldades.

Nas demais linhas lançadas durante a pandemia do novo coronavírus, os porcentuais não superam os 30% e os montantes envolvidos são bem menores.

Para incentivar os empréstimos por parte dos bancos, o Tesouro fez um aporte inicial de R$ 15,9 bilhões em recursos no FGO. Com isso, o fundo passou a ter capacidade para garantir até R$ 18,7 bilhões em crédito via Pronampe.

Agora, com a prorrogação e o novo repasse de R$ 12 bilhões, o governo estima que o recurso tenha potencial para alavancar até R$ 14 bilhões em crédito.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.

Vetos

Os senadores votaram para derrubar parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os vetos ainda seriam analisados pelos deputados na noite desta quarta-feira (19). A derrubada faz parte de um acordo com o governo.

No Pronampe, a derrubada dos vetos vai proibir, na prática, bancos de recusarem a concessão de crédito para quem estiver negativado. Além disso, será permitida a carência de oito meses para iniciar o pagamento do empréstimo.

Número30% da receita bruta obtida no ano de 2019 é o valor máximo do empréstimo a ser concedido pela linha Pronampe.

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Em 12 dias, cidade do interior do RN dobra número de casos da Covid-19 e inicia lockdown

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

Distante 321 km da capital, o município de Patu, no Oeste do RN, teve um aumento de praticamente 100% no número de casos confirmados da Covid-19, em intervalo de 12 dias. O 100° caso foi confirmado no mesmo dia que em a cidade iniciou o isolamento social mais rígido, o lockdown.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do município, Patu, que tem população estimada de 12.755 habitantes, segundo o IBGE, tinha 51 casos confirmados da doença no dia 7 de agosto. Observando a curva de crescimento da doença na cidade, a Prefeitura decretou o lockdown, que teve início na quarta-feira (19) e vai até o dia 26 de agosto.

Pelo decreto, somente supermercados, farmácias, postos de combustíveis e funerárias estão liberados, assim como frigoríficos, serviços laboratoriais e lava jatos. Além disso, somente as entregas de gás e água mineral estão autorizadas na cidade durante o período, ficando vedado o serviço de delivery a restaurantes e lanchonetes. A venda e consumo de bebidas alcoólicas nas ruas também está proibido.

Ainda pelo decreto, as pessoas que estiverem nas ruas durante o período precisarão comprovar a necessidade da saída, ou serão orientadas a retornar às suas casas sob pena de multa.

Patu teve dois óbitos decorrentes da Covid-19 e segue com 15 casos suspeitos. Quatro pacientes estão hospitalizados.

Tribuna do Norte

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UFRN adia retomada do período letivo 2020.1

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) adia a retomada do período letivo 2020.1 para o dia 8 de setembro.

O adiamento foi necessário porque o programa de pacote de dados da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)/Ministério da Educação (MEC) não estará implementado na data prevista para o início das aulas da Universidade.

Nesse sentido, além do auxílio instrumental para aquisição de equipamentos, a UFRN vai também disponibilizar apoio financeiro para custear a contratação de internet dos estudantes prioritários da assistência estudantil.

Com base na segurança à saúde, formação de qualidade, flexibilidade e inclusão, a retomada do 2020.1, no formato remoto, havia sido planejada para 24 de agosto. Diante da situação, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) prorrogou até esta quinta-feira, 20 de agosto, o período de rematrícula para o 2020.1 (2020.6) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) lançou edital de Auxílio de Inclusão Digital, para contratação de pacote de dados de internet – direcionado aos estudantes da graduação presencial em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que participam, como alunos prioritários, do Cadastro Único da Assistência Estudantil. A divulgação do processo seletivo estará disponível no Portal da UFRN.

Planejamento do ensino remoto

Como medidas de planejamento para o ensino remoto no contexto da pandemia da covid-19, a UFRN vem desenvolvendo diversas ações, como a discussão descentralizada sobre o tema, envolvendo as representações de todos os segmentos (técnicos, professores e estudantes); capacitações sobre a temática para docentes e discentes; criação de comissões de monitoramento da covid-19 na comunidade universitária; publicação do Protocolo de Biossegurança e do Guia para Estudantes sobre a retomada do 2020.1; aprovação de novas resoluções de assistência estudantil; aprimoramento do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa); questionário sobre o Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE), para aperfeiçoar a experiência da retomada do 2020.1; além de realizar avaliações de desempenho e de adesão às atividades acadêmicas remotas.

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Sargento Victorino morre vítima da covid-19 em Natal

20 de agosto de 2020 Edilson Silva

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da sua assessoria, confirmou a morte do Sargento Samuel Victorino nesta quarta feira, 19 de agosto, vítima da covid-19.

O militar era o locutor oficial de cerimônia banda da Polícia Militar. Em nota, a instituição lamentou profundamente a perda do PM, que estava há 16 anos na corporação.

Nota de pesar pelo falecimento do Aluno Sargento Victorino

É com grande pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Aluno Sargento Samuel Victorino de Lima, por suspeita de Covid-19.

Samuel Victorino ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte no ano de 2004, tendo sido promovido à Cabo PM no ano de 2016 e atualmente, aos 45 anos de idade, cursava o Curso de Formação de Sargentos.

Victorino passou por diversas unidades, e atualmente estava lotado na 5ª Seção do Estado Maior, sendo o cerimonialista da Polícia Militar, destacando-se por sua voz marcante nas solenidades oficiais da corporação.

Esposo, pai, amigo, companheiro, locutor, cerimonialista, bacharel em direito, evangélico e policial militar, Samuel Victorino deixa dois filhos, Samara e Saulo, e toda uma corporação em profunda tristeza.

Nesta quarta – 19 de agosto de 2020 – a voz grave da Polícia Militar, que esteve presente em várias solenidades importantes, como o 7 de setembro, é consternadamente silenciada.

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Governadora entrega projeto de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu

19 de agosto de 2020 Edilson Silva

Em vistoria às obras do Complexo Oiticica, em Jucurutu, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o novo projeto urbanístico aplicado na construção da Nova Barra de Santana, comunidade vai abrigar 240 famílias que serão realocadas nas 217 moradias que estão sendo construídas. Com a conclusão da Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada.

A readequação da obra social é uma das principais reivindicações dos moradores. “Essa obra representa a realização de um sonho para quem vive na região e vai garantir segurança hídrica para quase um milhão de pessoas”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, referindo-se aos habitantes do Oeste e do Seridó.

“É com a emoção do dever cumprido, que eu entrego uma cópia desse projeto que vai trazer cidadania e dignidade para a comunidade, que vai garantir a posse e a legalidade de Nova Barra de Santana. Vai garantir o direito sagrado de vocês, do direito à posse da terra e da casinha que está sendo construída para vocês”, enfatizou.

Na ocasião, a governadora assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado Nova Barra de Santana. Com a aprovação, poderão ser celebrados contratos de permuta com os proprietários ou posseiros, para obtenção de imóvel a ser construído no núcleo Nova Barra de Santana.

Obra da barragem de Oiticica está com 83% de execução

A Procuradoria Geral do Estado já realizou 378 indenizações via desapropriação ou servidão administrativa na área rural e há 186 indenizações em curso na área urbana. A obra da Nova Barra de Santana está com 56% de execução e a obra da parede da barragem com 83%. O cronograma prevê a conclusão da obra até final de 2021.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti ressalta que a construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti foi um dos responsáveis pelo encaminhamento do projeto de urbanização, que vai garantir qualidade de vida aos moradores.

“A governadora orientou que tivéssemos todo o cuidado para agilizar a obra”, assinalou João Maria Cavalcanti, titular da SEMARH.

A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Novo projeto de Barra de Santana

A construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, avança em ritmo mais acelerado e com nova qualidade técnica desde que o Governo do Estado, por meio da Semarh, contratou nova empresa para conduzir os trabalhos na obra social e elaborou novo projeto urbanístico da comunidade. Dentre as modificações estão o acréscimo de rampas de acessibilidade para cadeirantes e escadas para pedestres.

Barragem de Oiticica é orçada em R$ 550 milhões

Orçada em R$ 550 milhões, a Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a 5ª maior do Brasil e será o 3º maior reservatório do Estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do RN. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

 

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Distanciamento social é essencial para redução da transmissibilidade

19 de agosto de 2020 Edilson Silva

Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,7. Nos últimos 15 dias a média é de 0,82, mas ainda há variação para maior em alguns municípios das regiões Seridó e Alto Oeste, o que preocupa as autoridades estaduais.

Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra. Se uma pessoa transmite para outra, é possível manter o nível de transmissão. Já se uma pessoa transmite para menos de uma pessoa, entende-se que a pandemia está regredindo.

Para que essa taxa permaneça nesse patamar reduzido é essencial manter o distanciamento social, lavar as mãos com sabão ou higienizá-las com álcool 70% e usar máscaras quando precisar sair de casa – além de trocá-las a cada três horas de uso.

A coordenadora e articuladora das redes de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, informou nesta terça-feira, 18, na coletiva de imprensa para atualização dos dados e prestação de contas das ações do Governo para o enfrentamento à Covid-19, que se mantém a tendência de queda no número de internações em leitos críticos. “Mas observamos variações entre regiões de saúde e entre municípios. Algumas regiões ainda chamam atenção, como o Seridó, com número elevado de taxa de ocupação e incidência, bem como as regiões do Alto Oeste e Vale do Açu”.

Segundo levantamento realizado diariamente às 11h, a taxa geral de ocupação de leitos é de 54% no RN nos leitos de UTI – não inclui leitos clínicos. Há 122 leitos críticos e 176 leitos clínicos para Covid disponíveis. Os pacientes internados são 349 somados leitos críticos e clínicos, somando as redes pública e privada. Por região, a ocupação de leitos concentra-se na região Seridó (70%), seguida da Oeste (69,8%), Metropolitana de Natal (51%), Trairi (município sede São Paulo do Potengi – 33%) e Pau dos Ferros (10%).  Nas regiões do Mato Grande (município sede João Câmara) e Agreste (município sede Santo Antônio) todos os leitos estão disponíveis.

A fila de regulação tem 4 pacientes aguardando leitos críticos e clínicos. Oito aguardam transporte sanitário. A taxa de isolamento social é de 37,4%. Hoje a Sesap registra 58.307 casos confirmados, 2.102 óbitos e 230 mortes em investigação.

Samara Dantas disse que o Governo e a Sesap continuam realizando ações, atividades integradas e intersetoriais com os municípios. “O Pacto pela Vida continua em consonância com os municípios. É importante a sociedade saber que há necessidade, sim, de medidas de prevenção e proteção, para que a gente não tenha piora nos indicadores. A sociedade deve colaborar mantendo o distanciamento social, precisamos manter os cuidados essenciais. Quando nos protegemos, também protegemos as pessoas que estão ao nosso redor e fazemos com que a taxa de transmissibilidade diminua e não contaminemos pessoas saudáveis”, pontuou.

Ela ainda considerou muito importante que os municípios se alinhem aos esforços da administração estadual que tem disponibilizado as forças policiais e vigilância sanitária no apoio às ações de monitorando, fiscalização e acompanhando o cenário da pandemia.

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SENAI-RN lança o Programa de Gratuidade Regimental para 2º semestre/2020

19 de agosto de 2020 Edilson Silva

Estão abertas vagas para o Programa SENAI de Gratuidade Regimental. Estarão disponíveis mais de 2.000 vagas, em mais de 70 turmas entre cursos Técnicos de nível médio e de qualificação profissional, nas modalidades presencial, ensino a distância e semipresencial (parte assistidos por tecnologia educacional).

Os cursos possuem uma carga horária mínima de 240 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, e serão ofertados em diversas áreas tecnológicas. As oportunidades visam, além de qualificar profissionais para atendimento às demandas das indústrias do nosso estado, o cumprimento do compromisso pactuado com o governo federal para a oferta de vagas gratuitas à população.

Para ter acesso às vagas o interessado deverá acessar o portal do SENAI RN (https://www.rn.senai.br) e acessar o link Programa SENAI de gratuidade regimental.

No site oficial do SENAI/DR-RN, o candidato poderá consultar as vagas existentes, turmas, período de inscrição, requisitos de acesso e horários. Todas as ofertas abertas destinadas à comunidade ficarão disponíveis para visualização, conforme a programação de cada escola/unidade operacional do SENAI/DR-RN.

As matrículas poderão ser realizadas 100% pelo site do Senai do RN no endereço eletrônico supracitado, onde o futuro aluno deverá além de realizar sua matrícula, entregar toda a documentação obrigatória.
A consulta sobre os cursos ofertados poderá ser feita no total (devido as oportunidades via ensino a distância), por município, área tecnológica e/ou curso.

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COVID-19: Patu decreta lockdown

19 de agosto de 2020 Edilson Silva

O prefeito Rivelino Câmara a decretou lockdown na cidade de Patu-RN. Somente entre os dias 12 e 13 a cidade contabilizou 14 novos casos da covid-19, forçando o gestor a adotar a medida para tentar estabilizar ou zerar a contaminação em massa. Decreto entrará em vigor hoje, 19.

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Blog Edilson Silva se solidariza com familiares de Maria Luiza, servidora é mais uma vítima da Covid-19

18 de agosto de 2020 Edilson Silva

O Blog Edilson Silva externa profundo pesar pelo falecimento da servidora Maria Luiza, diretora da Universidade Infantil Rita Medeiros, que partiu prematuramente em decorrência da Covid-19.  Carismática e prestativa deixa um filho de apenas dois anos de idade.

Nossa página se solidariza com os familiares e amigos neste tempo de dor para muitos que tiveram seus parentes vítimas da pandemia.

Descanse em paz, Maria Luiza!

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Governadora cumpre agenda em Jucurutu e Assu nesta terça-feira, 18

18 de agosto de 2020 Edilson Silva

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nas cidades de Jucurutu (RN) e Assu (RN) nesta terça-feira, 18. Às 10h, em Jucurutu, na localidade de Nova Barra de Santana, a gestora estadual acompanha uma vistoria às obras desta nova comunidade e realiza a entrega do Novo Projeto Urbanístico da Nova Barra de Santana. Em seguida, Fátima Bezerra realiza a assinatura da mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa que autoriza a alienação de bem móvel para criação da Nova Barra de Santana.

Às 17h, no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, a governadora entrega 10 leitos de UTI.

Serviço:

Agenda da governadora Fátima Bezerra em Jucurutu e Assu

Data: 18 de agosto, terça-feira

10h – Jucurutu – Localidade da Nova Barra de Santana

Assinatura de Mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa “Que autoriza a alienação de bem móvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado ‘Nova Barra de Santana’.

17h – Entrega de 10 de UTIs

Local:  Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Rua Dr. Luís Carlos, 3400, Bairro Novo Horizonte, Assu.

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Matriz de Jucurutu reabre para momentos de orações presenciais

17 de agosto de 2020 Edilson Silva

Seguindo orientação do decreto da Província Eclesiástica de Natal que integra Arquidiocese de Natal – Diocese de Caicó e Diocese de Mossoró, a Paróquia de São Sebastião de Jucurutu/RN reabriu a Matriz a partir desta segunda, 17/08/2020, para que os fiéis possam entrar e retomarem suas orações presenciais.

A medida faz parte do plano de reabertura das igrejas com um conjunto de orientações, para os padres e cristãos neste momento de pandemia Covid-19. Inclusive ao entrar no local, use máscara e respeite a sinalização de distância fixada nos bancos.

A Matriz de São Sebastião de Jucurutu seguirá o seguinte horário:

Das 7h às 10h

Das 15 às 17h

Obs: Somente nas Segundas, Quartas, Quintas e Sextas. E aos Sábados das 7h às 10h da manhã.

Confira o Plano na íntegra: PLANO-DE-REABERTURA-DAS-IGREJAS

 

    

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Justiça do Trabalho do RN inicia retomada de atividades presenciais nesta segunda (17)

17 de agosto de 2020 Edilson Silva

Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT–RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17).

O retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será gradativa como definiu a administração do Tribunal em seu Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais, publicado no início deste mês.

Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

A comissão considerou ainda diretrizes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ouvir a opinião do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB-RN, de entidades de classe e do sindicato dos servidores.

Dessa forma, por questões de segurança e saúde pública, ficou definido que a retomada deve acontecer em três fases, iniciando com até 30% da força de trabalho, seguindo para até 60% e chegando finalmente a até 100% na última etapa.

Para possibilitar o retorno presencial, a administração do Tribunal adotou medidas para as Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do leiaute das estações de trabalho, barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.

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Catedral Metropolitana de Natal realizou a 1ª Missa no formato presencial

17 de agosto de 2020 Edilson Silva

Do Agora RN – Em cinco meses, a primeira missa na Catedral Metropolitana, zona Leste de Natal foi realizada neste sábado (15). Desde 20 de março, as missas no formato presencial não ocorriam, após decreto do Governo do RN. A determinação fazia parte das medidas preventivas contra o coronavírus.

Na entrada do templo havia fiscais verificando temperatura e um depósito de álcool em gel. Além disso, os bancos da Catedral Metropolitana marcam o distanciamento entre as pessoas.

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Diocese de Caicó começa a reabrir igrejas nesta segunda (17)

17 de agosto de 2020 Edilson Silva

A partir desta segunda-feira (17), a Diocese de Caicó, reabre suas igrejas, para os fiéis poderem entrar para orações pessoais.

De acordo com o Decreto de Aplicação do Plano de Reabertura das Igrejas da Província Eclesiástica, a previsão é que no dia 31 de agosto, proceda-se o reinício das celebrações de missas em todos os espaços próprios.

Entre as restrições, esta a limitação no numero de pessoas que podem entrar no templo.

Confira o Plano na íntegra: PLANO-DE-REABERTURA-DAS-IGREJAS

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Tornado deixa 16 feridos e mais de 800 desabrigados em Santa Catarina

15 de agosto de 2020 Edilson Silva

Um tornado atingiu o estado de Santa Catarina nesta sexta-feira (14) e deixou um rastro de destruição em ao menos seis municípios. Segundo informações preliminares da Defesa Civil, são 16 feridos, 830 desabrigados e 115 desalojados. Chove forte em toda a região.

De acordo com a Defesa Civil, 4.245 unidades habitacionais foram afetadas, além de 65 instalações particulares e outras 40 públicas. Mais de 5% das unidades consumidoras estão sem energia elétrica.

Em Água Doce, 700 imóveis tiveram o telhado atingido com a ventania e outras 25 casas ficaram destruídas. Imagens mostram queda de árvores sobre vias e carros, caminhões tombados e o centro da cidade devastado, com muitos fios expostos, vidros de estabelecimentos quebrados e entulho. Na cidade, 11 pessoas ficaram feridas, sendo duas em estado grave.

Em Catanduvas, 235 casas foram destelhadas e duas ficaram destruídas. Em Ibicaré, duas igrejas e dois pavilhões foram danificados com a passagem do tornado, que atingiu três comunidades do interior.

O município de Tangará foi fortemente atingido e 90% das casas foram danificadas. Em todos os bairros houve destelhamento, inclusive em empresas. Em Vargem Bonita, a mesma destruição foi verificada em cerca de 1.300 casas.

A chuva é forte na região e há previsão de novos temporais ao longo do fim de semana. O oeste do estado é o mais atingido. Em Santa Rosa de Lima, em cinco horas, choveu 71 milímetros. Em Petrolândia, foram outros 66 milímetros entre 21h de sexta (14) e 2h deste sábado (15).

A Defesa Civil está recebendo itens de doação para ajuda humanitária aos desabrigados.

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Queijeira em Jucurutu vai dobrar geração de empregos quando ficar pronta

15 de agosto de 2020 Edilson Silva

Um queijo de coalho certificado, com o selo “queijo artesanal”, era o sonho do produtor Robson Arthur Batista, morador da zona rural de Jucurutu. Esse sonho está cada dia mais perto de se realizar.

O Governo do Estado já executou 80% das obras da Queijeira Fratelli, empreendimento da família que vai trazer a tão sonhada certificação e abrir novos mercados para o negócio familiar.

“Vamos ter nosso produto legalizado e poder aumentar as vendas, porque o mercado vai se abrir para nosso queijo”, projeta Robson. Hoje ele trabalha de maneira artesanal junto com um primo e mais dois trabalhadores. A expectativa é que o número de profissionais chegue a oito quando a queijeira estiver pronta.

Produtor de 1.200 litros de leite diários, Robson quer usar toda a produção e também comprar leite de sítios vizinhos para processar até 2.500 litros de leite por dia na queijeira. Atualmente, sem os equipamentos industriais, a família produz 350 quilos de queijo de coalho por semana.

Os planos são audaciosos. Robson quer começar expandindo as vendas para além de Jucurutu, chegando até os municípios do litoral do RN. E depois vender seu queijo para estados como Paraíba e Ceará. “A certificação vai facilitar nossas vendas e por isso estamos pensando alto”, conclui.

O Governo do RN está investindo R$ 402.253,00 na construção da queijeira e compra de equipamentos, por meio do Edital de Leite e Derivados lançado pelo projeto Governo Cidadão em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). Os recursos são do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

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