25/09/2019
Por Edilson Silva em Economia

Após lei da micro e pequena empresa, emissão de alvarás de funcionamento triplica

Após atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em agosto, cerca de 211 alvarás de funcionamento foram emitidos pela Prefeitura do Natal no primeiro mês de vigência. Os números são da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela emissão do documento, que identificou entre os dias 19 de agosto a 19 de Setembro, um elevado número de empresas que buscaram o órgão para se legalizar.

A modernização na lei facilitou a emissão de alvarás para Micro e Pequena Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, redefinindo o prazo das emissões de alvarás, aumentando a validade para 1 ano e 6 meses o alvará provisório.



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