25/02/2019
Por Edilson Silva em Tempo

Semana começou com fortes precipitações em várias cidades da região

A semana começou com fortes precipitações em várias cidades da Região Nordeste.

Em nossa página na rede social Facebook postamos vários vídeos que chegaram de diversos lugares através do nosso WhatsApp (84) 9 9629 7591.

São imagens gravadas pelos seguidores e enviadas na tarde desta segunda-feira, 25/02/2019.

Visite #BlogDoEdilsonSilva e confira:

Semana começa com chuva em Tangará (RN). Lúcio Carlos fez esse registro e encaminhou ao #BlogEdilsonSilva WhatsApp da página (84) 9 9629 7591.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Chuva chegando ao município de Parelhas (RN) na tarde desta segunda (25/02). O registro é do parelhense Jailson ????????

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Caicó no Rio Grande do Norte.25 de Fevereiro ????????

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Forte tempestade chega em Caruaru no Pernambuco. São imagens gravadas em frente ao Caruaru Shopping nesta segunda, 25/02/2019. #BlogEdilsonSilva – WhatsApp (84) 9 9629 7591 ????????????

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Chegando mais um vídeo da chuva que caiu na cidade de Caicó na tarde desta segunda-feira, 25/02.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Forte chuva banhou o município de Caicó nesta segunda-feira, 25/02. Muita água nas ruas e avenidas ????????

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

O vídeo agora chega do município de Ouro Branco no RN. São imagens das precipitações de hoje, 25/02.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Que chuva foi essa!? ????????Caicó – RN (25/02/2019).#BlogEdilsonSilva WhatsApp da página (84) 9 9629 7591.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Alguns bairros de Caicó tiveram suas ruas alagadas com a forte chuva que caiu nesta segunda, 25/02. Vídeo gravado pelo amigo Procópio Lucena.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019


25/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu

Caern e Prefeitura Municipal de Jucurutu realizam cadastro de imóveis de quatro bairros

Os moradores da cidade de Jucurutu receberão a partir de segunda-feira (25) a visita da equipe da Prefeitura Municipal, em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), para uma atualização cadastral.

O objetivo do trabalho, que segue até o dia 22 de Março, é atualizar o cadastro de áreas que em breve terão disponível o serviço de esgotamento sanitário. Os bairros contemplados com o Sistema de Esgotamento Sanitário executado pela Prefeitura Municipal e que será operado pela Caern são: DNOCS, Novo Horizonte, e parte de Santa Isabel e de Novo Rumo. Ao todo serão 1.125 novas ligações de esgoto, a cobertura de esgotamento da cidade sairá de 25% para 49%.

A Caern reforça, ainda, que neste momento as ligações ao sistema ainda não estão liberadas e que a população deve aguardar o comunicado da Companhia. Qualquer ligação antes da liberação é considerada clandestina e considerada crime ambiental, além de trazer transtornos para a própria população.


25/02/2019
Por Edilson Silva em Política

Trabalhadores e representantes do RN são contra mudanças na aposentadoria rural

Com a representação de senadores, deputados federais e estaduais, dos principais sindicatos rurais de todas as regiões do RN, além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas, a audiência pública para discutir a Medida Provisória 871, do governo federal, e seus reflexos na aposentadoria rural lotou as dependências da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pelo deputado Francisco do PT na manhã desta segunda-feira (25).

“Aqui todos colocaram de forma muito clara que não aceitaremos passivamente que os direitos conquistados ao longo da história, fruto da luta de homens e mulheres que chegaram a sacrificar as suas vidas, sejam extirpados. Essa luta é histórica e custou sangue, suor, lágrimas e vidas para que estivéssemos aqui hoje e se preciso for, continuaremos com essa mesma disposição, para que não digam que a culpa do déficit previdenciário é dos nossos trabalhadores. Estamos juntos na resistência aos ataques contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores”, afirmou o deputado propositor.

Entre outras mudanças no texto apresentado ao Congresso, a aposentadoria rural terá idade mínima de 60 anos para ambos os sexos, com 20 de contribuição. Todos que se pronunciaram no debate se posicionaram contra as mudanças da MP. Primeira a falar, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Edjane Rodrigues, disse que a reforma é injusta porque “atinge os mais frágeis e protege os grandes devedores da previdência”.

Entre outras mudanças consideradas como retrocesso na medida provisória, a sindicalista cita a redução de prazos para se requerer benefícios e auxílios, bem como o caráter machista que iguala a idade para homens e mulheres do campo.

Os senadores Zenaide Maia (PHS) e Jean Paul Prates (PT) também endossaram as críticas às medidas. “Eu sou contra, defendo que o governo primeiro cobre de quem lhe deve, não queira atingir nossos trabalhadores. A previdência não está falida, o governo afirma que é para tirar privilégios mas é para prejudicar os mais frágeis”, disse. Jean Paul Prates afirmou que as medidas “são humilhantes e decepam todos os direitos conquistados pelos movimentos sociais”.

Benes Leocádio (PTC), único deputado federal que participou da audiência, destacou o encaminhamento em Brasília em defesa dos trabalhadores rurais. “Estaremos unidos aqui e em Brasília para que a vida do homem do campo prospere. O Rio Grande do Norte tem mais de 22% dos seus habitantes vivendo no meio rural e nas atividades agrícolas. As medidas adotadas precisam beneficiar a atividade rural, sem riscos de prejuízos para as pessoas que trabalham e vivem nos municípios do interior do Estado”, destaca o parlamentar.

Os deputados estaduais Coronel Azevedo (PSL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (MDB), Nelter Queiroz (MDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Souza (PHS) também criticaram as mudanças.

Um dos mais antigos líderes sindicalistas do RN, Manoel Cândido, presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), afirmou que os trabalhadores do campo esperam que toda a bancada federal do RN se posicione contrária à reforma: “Está mais do que provado que não somos fraudadores da previdência e agora eles querem retirar o direito da representação do movimento sindical construído há mais de 60 anos”, disse, referindo-se à medida que visa retirar dos sindicatos a iniciativa de emitir a autodeclaração, transferindo a homologação para as entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

Municípios em dificuldade
Diretor geral da Emater no RN, César Oliveira fez um alerta sobre as dificuldades financeiras por que passarão os municípios, caso a MP seja aprovada, visto que a receita vem em sua maioria da renda dos aposentados: “Se esta medida entrar em vigor, estamos falando na falência da economia dos municípios, não é somente dos trabalhadores. E tem algo perverso, pois vai demorar cinco anos para a população sentir os efeitos e compreender o que está em jogo, enquanto aumentaremos a pobreza e a miséria”, preveniu.

O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do RN (Fetraf), João Cabral de Lira, criticou a justificativa de combate à fraude, alegada pelo governo: “Estamos avaliando que a própria reforma já é uma fraude aos direitos dos trabalhadores, essa medida barra os benefícios da previdência”, disse.

Coordenadora da Frente Brasil Popular (FBP), Eliana Bandeira, disse que os movimentos sociais não vão se intimidar diante das ameaças. “A reforma da previdência não foi barrada pelo governo Temer por iniciativa dele, mas pela nossa luta e resistência, continuaremos defendendo a previdência social”, disse.

A sindicalista Fátima Cardoso, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), acusou a reforma de “continuar oferecendo privilégio às elites preguiçosas do País e sem taxar os grandes bancos”. Titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Alexandre Lima ressaltou a importância da união de forças em torno do debate. “É importante que os movimentos sociais possam se utilizar da capacidade de mobilização feita aqui hoje, demonstrando que o tema é aglutinador”, declarou o secretário. “Se a população não se mobilizar, a tendência é que outras pautas igualmente perversas ganhem força”, alertou.


25/02/2019
Por Edilson Silva em Tempo

As chuvas estão atingindo todo o Rio Grande do Norte

As chuvas que estão atingindo todo o Rio Grande do Norte neste início de ano devem retornar ainda mais intensas a partir da próxima quarta-feira (27) segundo prevê a Emparn. A chegada de um Vórtice Ciclônico a partir do dia 27 deve intensificar o volume de água no estado. As duas situações ocorrendo de maneira conjunta causa justamente o aumento de chuvas.

O mês de fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas. Com o acumulado do último fim de semana, já são 63 municípios com chuvas na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso; e 8 na categoria Muito Chuvoso, confirmando a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média.


25/02/2019
Por Edilson Silva em Educação, Jucurutu

Jucurutu foi o primeiro município do RN, que realizou adesão a Olimpíada de Língua Portuguesa – Edição 2019

Adesão se deu por meio da Secretaria Municipal de Educação, que tem como gestora de educação a pessoa de Luciclélia Tomaz de Aquino e a Técnica Pedagógica Maria Aparecida Moura de Souza como representante da Olimpíada no município.

O lançamento da 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa aconteceu neste 20/02/2019. A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país e esse ano está na sua 6ª edição. O concurso é iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, a Olimpíada integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro.

O tema das produções é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.

Quem pode participar

Professores que estejam lecionando, em 2019, para alunos de escolas da rede pública matriculados nos seguintes anos escolares: 5º, 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental (inclusive classes de aceleração que atendem alunos com defasagem entre idade e série), e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.

IMPORTANTE

Para que um professor possa participar desta 6ª edição da Olimpíada, é necessário que a respectiva Secretaria de Educação à qual sua escola está vinculada, seja ela municipal, estadual ou do Distrito Federal, faça a adesão aos termos desta edição da Olimpíada, por meio de seus secretários, preenchendo a ficha e aceitando o termo de adesão disponibilizado em <www.escrevendoofuturo.org.br>, do dia 20/02/2019 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 30/04/2019.

Se a Secretaria de Educação não aderir ao concurso, a inscrição do professor a ela vinculada não será efetivada.

Categorias

Poema 5º ano do Ensino Fundamental
Memórias literárias 6º e 7º anos do Ensino Fundamental
Crônica 8º e 9º anos do Ensino Fundamental
Documentário* 1º e 2º anos do Ensino Médio
Artigo de opinião 3º ano do Ensino Médio


25/02/2019
Por Edilson Silva em Classificados, Jucurutu

Ofertas de Carnaval do SUPERMERCADO FLORACI – Rede Seridó

Tem encarte novo no SUPERMERCADO FLORACI – Rede Seridó, dá uma passada em nossa loja e confere nossas ofertas!

#Redeserido #supermercados #ofertas #encartenovo #laranjinha 


25/02/2019
Por Edilson Silva em Pernambuco

Corpo de operador de estação da Transposição do Rio São Francisco é encontrado em canal da subestação

O corpo de um operador da estação de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco foi encontrado na noite deste sábado (23), boiando no canal das águas. O corpo foi encontrado pelo irmão da vítima, após sentir falta dele.

O acidente teria acontecido quando dois homens estavam se deslocando para trabalhar na noite deste sábado (23), durante as chuvas e perderam o controle do veículo, caindo no canal, próximo a subestação,  no km 10, indo para Albuquerque. O outro operário continua desaparecido.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e estar realizando buscas no canal do Rio São Francisco.

A cidade de Sertânia fica localizada no sertão pernambucano, à 35 quilômetros da cidade de Monteiro e também é rota das águas da Transposição do Rio São Francisco.


25/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

“Projeto Vida Leve Vida, Práticas Corporais para Idosos”, é destaque na I Mostra RN, aqui tem SUS

Uma experiência desenvolvida pelos profissionais de saúde do município de Jucurutu foi selecionada para exposição durante I Mostra RN, aqui tem SUS. O evento reuniu secretários municipais de saúde e aconteceu nesta quarta-feira (20), no hotel Vila do Mar, em Natal.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) expôs 87 trabalhos durante a mostra, entre eles o “Projeto Vida Leve Vida, Práticas Corporais para Idosos”, que foi apresentado pelo Enfermeiro Túlio César Vieira de Araújo e Damião Fidelis de Araújo, Agente Comunitário de Saúde e Acadêmico no Curso de Educação Física.

A experiência incentiva a prática de atividades física na população jucurutuense e atrai um grande número de participantes.


25/02/2019
Por Edilson Silva em Caicó, Eventos

Bloquinho Pula-Pula abriu os festejos de Carnaval de Caicó

O Bloquinho Pula-Pula consagrou-se mais uma vez com um sucesso de público. O bloco que é dedicado às crianças e suas famílias, saiu pela avenida no último sábado (23),  com mais de 2000 foliões abrindo os festejos de Carnaval no município que carrega o título de terceiro maior do Nordeste.

A animação do evento foi de Solange Silva e Liga do Frevo, no trio Paradise, que preparou um repertório especial para a criançada  com músicas marcantes, proporcionando alegria e descontração.

A concentração do Pula-Pula aconteceu a partir das 16h na Praça do Coreto com saída às 17h, percorrendo todo o corredor da folia.

GL – Gláucia Lima


25/02/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Para coibir pesca ilegal, poluição e abusos de motoristas, PM fiscaliza banho na barragem de Oiticica

A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vê ocorrendo na barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar. O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.

O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana.

“Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação”, reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da Cipam na região.

G 1 (RN)


23/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizou prévia carnavalesca

Jubilosamente, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Jucurutu nessa ultima quinta (21/02), promoveu uma prévia carnavalesca para o Grupo de Generosidade.

Na oportunidade, foi efetivada a apresentação da equipe, verificação de pressão arterial, atividades inerentes ao cotidiano deles como o forró, jogos e uma contagiante celebração dos aniversariantes concernentes aos meses de Janeiro a Fevereiro do vigente ano.


23/02/2019
Por Edilson Silva em Esporte

Arena das Dunas: América e Santa Cruz estreiam no 2º turno

América e Santa Cruz dão o pontapé inicial no 2º turno do Campeonato Potiguar neste domingo (24), às 16h, na Arena das Dunas. Os ingressos já estão à venda com preços promocionais o sábado (23), véspera do jogo: R$ 10 (meia/convênios) e R$ 20 (inteira) para arquibancada e R$ 35 (meia/convênios) e R$ 70 (inteira) para as cadeiras premium.

No dia do jogo, a Bilheteria 1 do Portão T estará aberta a partir das 10h para a venda de ingressos da torcida do Santa Cruz, já a Bilheteria 2 do Portão L para o América. E os ingressos voltam aos valores normais: R$ 20 (meia/convênios) e R$ 40 (inteira) para a arquibancada e R$ 40 (meia/convênios) e R$ 80 (inteira) para as cadeiras premium.

O torcedor pode comprar o seu ingressos no site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br, ou nos pontos físicos: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Mania Store (Avenida Prudente de Moraes e Partage Norte Shopping), ERK (Tirol) e Sede do América (Tirol).

Os portões serão abertos às 14h. A torcida do América entra pelos Portões M, N e Q, enquanto o torcedor do Santa Cruz entra pelo Portão A. O Portão D é destinado aos torcedores das cadeiras premium (zona de torcida mista).

Estacionamento

Devido ao pré-Carnaval infantil que será realizado em paralelo ao projeto cultural ‘Domingo na Arena’, a rua projetada será interditada. O acesso ao estacionamento externo (R$ 10,00) será pela Prudente Morais. O estacionamento interno também vai estar disponível ao preço de R$ 20,00, com entrada pelo Portão E1 Norte (em frente à avenida Romualdo Galvão).

Depois de perder o 1º turno para o rival ABC, o Alvirrubro aposta todas as fichas do 2º turno. Já o Tricolor de Natal, adversário do time rubro nesta 1ª rodada do returno, quer se recuperar na competição e tentar surpreender a dupla ABC e América.


23/02/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Previsão: semiárido potiguar terá chuvas dentro da média

Meteorologistas do Nordeste e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), divulgaram nesta sexta (22), os o resultado das discussões e análises realizadas durante todo o dia de ontem (21), na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn. Para o semiárido potiguar, que abrange as regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste, o volume de chuva deve ficar dentro da média, para o trimestre março, abril e maio.

A análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar, temperatura da superfície do mar, entre outros), e dos resultados de modelos numéricos globais e regionais e de modelos estatísticos de diversas instituições de meteorologia do Brasil (FUNCEME, INMET, CPTEC/INPE) e do exterior indicou o período de março, abril e maio de 2019 na região Nordeste do Brasil as chuvas deverão ocorrer próximo da média climatológica.

Média de chuva (volume acumulado nos meses de março, abril e maio)

Mesorregião Chuva Média (mm)
Oeste 479,2
Central 378,3
Agreste 343,2
Leste 533,8
Estado 433,6

No Rio Grande do Norte, 92% do território é semiárido; engloba a região Central, Oeste e quase toda região Agreste. Portanto, saber como será o inverno é importante porque interfere diretamente em vários setores da economia, como agricultura, agropecuária e também no abastecimento de água.

De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, durante a Reunião Climática, “foi observado que no Oceano Pacífico Equatorial há a continuidade do Fenômeno EL Niño com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície desse oceano. A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses”.

Os meteorologistas também observaram que o Oceano Atlântico Sul em média se manteve mais aquecido que a parte norte deste oceano. Essa condição termodinâmica no comportamento do   Oceano Atlântico é necessária para que ocorra o deslocamento e a manutenção da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT-Principal Sistema meteorológico causador das chuvas no Norte do Nordeste no período de fevereiro a maio), para posições mais ao sul da Linha do Equador, favorecendo assim, a ocorrência de chuvas regulares sobre a região Nordeste durante o período de março a maio de 2019.  Na Reunião Climática de janeiro, em Fortaleza/CE, a previsão foi de chuvas na média até acima da média para os meses de fevereiro, março e abril. E vem chovendo bem desde o início de fevereiro, até hoje (22), já são 105 municípios com volume acumulado de chuvas de normal a acima do normal, o que para os meteorologistas já caracteriza o início do período chuvoso no sertão potiguar.

Participaram da elaboração desse prognóstico para o período chuvoso no semiárido nordestino, representantes da Emparn, APAC (Agência Pernambucana de Águas e Clima), AESA (Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba), INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), CPTEC/INPE e UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido).

A previsão de que vai chover na média, já é bom prognóstico diante de um cenário de anos de seca, situação que melhorou um pouco no ano passado quando a média de chuva no Estado ficou apenas 7% abaixo da média. Bem diferente dos seis anos anteriores (2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017), que foram secos e choveu bem abaixo da média.


22/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu prorroga Concurso Público Municipal de 2016 por mais 02 (dois) anos

O concurso público realizado no ano de 2016 para preenchimento de cargos e funções na prefeitura do município de Jucurutu (RN), foi prorrogado por mais (02) dois anos. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Jucurutu através do Decreto de nº 1 211 que dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2016.

Confira alguns pontos do Decreto:

Art.1º. Fica prorrogado por 02 (dois) anos, Concurso Público Municipal n° 001/2016, de provimento de pessoal para a Prefeitura Municipal de Jucurutu-RN, conforme previsto no Art. 15, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, bem como no Art. 37, incisos III e IV da Constituição Federal de 1988;

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2019, revogando as disposições contrárias.

A referida matéria se encontra publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte desde o dia 20/02/2019.


22/02/2019
Por Edilson Silva em RN

MPC recomenda a prefeitos de municípios em crise não gastar com festas de Carnaval

Procuradores do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendam a prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo procurador-geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos.

Os procuradores justificam o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, assinado pelo governador do Rio Grande do Norte, que declarou situação de emergência em 152 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), pelo prazo de 180 dias, cujos prejuízos teriam causado ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte, incluindo-se a pesca, uma perda anual de receita da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais, o que representa uma redução em torno de 50% na contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O MPC também menciona a Portaria nº 291, de 15 de outubro de 2018, do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a situação de emergência em 147 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e ainda a anunciada intenção da governadora Fátima Bezerra de renovar a declaração da situação de emergência nos mencionados municípios.

Sobre o comprometimento dos municípios com os gastos de pessoal, a peça aponta relatório do Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado mostrando que os índices da despesa total com pessoal de diversas Prefeituras dos Municípios do RN, inclusive os referentes ao 6º Bimestre de 2018, vêm extrapolando recorrentemente o limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impõe a proibições aos gestores, e a adoção das providências necessárias para eliminar o percentual excedente.

“Considerando que tal contexto fático é absolutamente incompatível com a realização de despesas públicas relacionadas com a promoção de festas carnavalescas, juninas, ou quaisquer outras, vez que diante da escassez de recursos, os órgãos Executivos municipais já endividados além do limite legal, e em estado de emergência, não podem priorizar gastos públicos não essenciais em detrimento de investimentos em áreas essenciais”, diz a recomendação.

Segundo os procuradores, a realização de despesas dessa natureza, em pleno estado de emergência ou grave descumprimento do limite legal de despesa do ente municipal, consubstancia flagrante violação ao arcabouço constitucional e legal, em vista da premente necessidade de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas e a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos sociais futuros decorrentes da sua escassez, evitar a intensificação da estagnação econômica e do nível de pobreza presente nos municípios norte-riograndenses e, consequentemente, dos desequilíbrios interregionais e intra-regionais.

Confira aqui íntegra da Recomendação:


22/02/2019
Por Edilson Silva em Política

Reforma vai piorar vida dos mais pobres, diz Fátima

Nesta quarta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra (PT), afirmou que vê com preocupação os aspectos da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados. A chefe do Executivo potiguar defendeu que o governo federal retire o texto que reduz para 40% o Benefício de Prestação Continuada (BPC), sobre o valor do salário mínimo, para quem tem menos de 70 anos.

O pronunciamento de Fátima foi feito no 3º Fórum do Governadores, em Brasília. “Se a proposta prevalecer, vai piorar a vida dos mais pobres, vai condenar à miséria milhares de brasileiros e brasileiras, especialmente das regiões mais vulneráveis como Nordeste e Norte”, declarou, diante do ministro da Economia, Paulo Guedes, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de mais 15 governadores.

De acordo com a regra atual, o BPC (que consta na Lei Orgânica da Assistência Social – Loas) é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos idosos com idade superior a 65 anos e deficientes físicos que não contribuíram para a previdência, no entanto, apresentam renda familiar comprovada equivalente a um quarto do salário mínimo por pessoa. A proposta do governo é diminuir a idade mínima de 65 para 60 anos, contudo, reduz a menos da metade o valor pago atualmente. “Temos que retirar isso da proposta apresentada agora pelo governo federal”, reforçou.

Ao iniciar sua participação no debate, cujo tema central foi a Reforma da Previdência, Fátima fez questão de registrar que “não é simples adotar uma regra universal para um país de dimensão continental como o nosso, com muitos recortes de desigualdade do ponto de vista social, regional e especificidades do exercício de algumas categorias”. “Sabemos da necessidade de uma reforma, mas não nestes moldes”, acrescentou.

Além de defender uma atenção especial à pauta do BPC, ela também alerta acerca do tratamento dado às aposentadorias rurais e à aposentadoria especial para a Educação, sobretudo aos professores da rede básica de ensino que exercem funções de magistério (que compreende Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Com relação às aposentadorias rurais, Fátima pediu aos presentes que tivessem cautela. “Não podemos tratar os trabalhadores rurais do Nordeste, com as condições a que eles são submetidos, do mesmo modo como serão tratados os trabalhadores de outras regiões”, destaca.

Ela fez um alerta para as mudanças na aposentadoria dos professores. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos. Estamos falando daquela professora e daquele professor que enfrenta o sistema de educação do País ainda extremamente precário, com salas de aulas superlotadas, sem ter ainda a política de valorização que lhes é devida.

Fundeb

Outro assunto discutido foi o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A vigência do fundo termina no ano que vem, daí a necessidade imperiosa de acelerar esse debate”, lembrou Fátima, que tem defendido a prorrogação do Fundeb, uma vez que o seu fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste. A chefe do Executivo estadual potiguar também defendeu a criação de um novo fundo, com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento a ações educacionais. De acordo com o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro do RN, que detalha as receitas e as despesas pagas em janeiro, o Tesouro Estadual repassou R$ 161,7 milhões ao Fundeb.

Controle fiscal

Os governadores demonstraram preocupação com medidas de curto prazo que possam desafogar o descontrole fiscal no qual se encontram diversos estados brasileiros, inclusive alguns deles em posição de liderança em desenvolvimento econômico. Fátima lembrou do Plano de Recuperação Fiscal apresentado na terça-feira (19) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ontem estivemos com Paulo Guedes e enfatizamos a necessidade de discutir o tema, dado o colapso em que vive o RN e outros Estados. Apresentamos um programa de equilíbrio fiscal que dialoga com a realidade do RN e de outros estados”.

Grupos discutirão temas específicos

Diante das diversas ressalvas dos presentes, sobretudo dos governadores do Nordeste, foram formados grupos para discutir os temas mais sensíveis. Um deles é o grupo que discutirá a Previdência, do qual a governadora será membro. Outro se debruçará sobre o tema Fundeb e será coordenado por Fátima. Demais grupos formados discutirão temas como dívidas e cessão onerosa.

Os governadores eleitos para o mandato 2019-2022 debateram, ainda, demandas específicas de seus estados. Por fim, ficou agendada para 19 de março uma sessão extraordinária do fórum para dar prosseguimento às discussões e decisões iniciadas neste encontro.


21/02/2019
Por Edilson Silva em Educação, Jucurutu

Prossegue Jornada Pedagógica – 2019 em Jucurutu

Tem prosseguimento a ‘Jornada Pedagógica 2019’ que vem sendo realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do município de Jucurutu. Nesta quarta-feira, 20 de Fevereiro as oficinas estiveram voltadas para os profissionais da educação, equipe de apoio escolar e gestores das escolas.

A Educação Infantil explorou o tema: Ler e escrever do próprio jeito – O que cabe à creche e à pré-escola quando o assunto é alfabetização?

Os professores do Ensino Fundamental I do 1° ao 3° ano estiveram trabalhando o tema: Alfabetizar em 2 anos é possível?

Educadores do 4° ao 5° do Ensino Fundamental I estiveram reunidos discutindo o tema: Planejando à luz de habilidades e de competências gerais da BNCC.

O Ensino Fundamental II reuniu professores do 6° ao 9° ano e EJA debateram o tema: Planejando a luz de habilidades e de competências gerais da BNCC.

Já nesta quinta-feira (21), os profissionais da educação estiveram reunidos em planejamento para o 1° bimestre.

A programação se encerrará nesta sexta (22), com reunião administrativa e encontro com pais e mestres em cada escola.


21/02/2019
Por Edilson Silva em Concursos

Prefeitura Municipal de Portalegre – RN anuncia Processo Seletivo

A Prefeitura Municipal de Portalegre – RN anuncia Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga para Bioquímico.

O período de trabalho é de 30h semanais com renumeração a ser recebida pelo candidato no valor de R$ 1.863,00.

As inscrições podem ser realizadas a partir 20 de fevereiro de 2019, até às 17h do dia 22 de fevereiro de 2019, na sede do Centro Administrativo de Portalegre, Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre – RN, das 08h às 11h e das 14h ás 16h.

É importante ressaltar que os requisitos mínimos é ter Ensino Superior. Quanto à seleção constará de Avaliação Curricular.


21/02/2019
Por Edilson Silva em Concursos, Jardim de Piranhas

Prefeitura de Jardim de Piranhas – RN divulga dois Processos Seletivos

Dois Processos Seletivos foram anunciados na Prefeitura de Jardim de Piranhas, no Estado do Rio Grande do Norte. O edital nº 08/2019, vai contratar um Enfermeiro ESF, que deve ter formação superior, para atuar em jornada de 40h semanais, com salário que chega a R$ 2.600,00.

Enquanto a seleção nº 09/2019 tem uma vaga para Fiscal de Disciplina de nível médio, o qual também atuará em jornada de 40h semanais, com salário de R$ 998,00.

As inscrições são recebidas nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2019, no horário compreendido entre as 8h até 12h, tendo como local a sede Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, situada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, Centro.

Para classificar os candidatos haverá Análise Curricular e de Experiência Profissional.


21/02/2019
Por Edilson Silva em RN

RN: Meteorologistas apresentarão previsões da quadra chuvosa

A partir de hoje (21) será realizada na sede da Emparn, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos.

Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar.




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