Mês: janeiro 2019

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passa há mais de dois meses por uma reforma que inclui a substituição de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro. A obra vai custar R$ 443.908,43 aos cofres públicos e deve ser concluída até o final de janeiro.

De acordo com a assessoria do tribunal, a troca do piso “foi por questão de higiene e saúde, assim como a reforma geral do gabinete”. “A opção pelo piso frio, além de seguir o padrão já utilizado no tribunal, dispensará novas despesas com substituição, higienização e outros serviços”, informou o STF.

Segundo o STF, o carpete retirado do gabinete da presidência foi instalado em 2001 e sua condição era de “absoluta insalubridade”. O revestimento provocou alergia em Toffoli.

A obra não depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) “pois não houve alteração de estrutura ou dos aspectos arquitetônicos do edifício sede, que fazem parte do tombamento”, explicou o STF.

Com informações do Estadão Conteúdo*

O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. A partir desta quarta-feira (2), os jovens brasileiros que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial. A medida vale para as pessoas do sexo masculino, sejam elas cis ou transgêneros. As mulheres não atuam no serviço militar em tempos de paz.

O alistamento termina no último dia útil do mês de junho e é necessário possuir um número de CPF para validar as informações. Quem não tem CPF deve levar a certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade à Junta Militar. Para os que vivem no exterior e não têm número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular.

Prazo

Os convocados passam por uma seleção entre julho e outubro e, em seguida, recebem treinamento nos quartéis do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essa opção só é feita na etapa de seleção. Se o jovem perder o prazo para se alistar, é preciso procurar a Junta Militar para quitar a multa de R$ 4,14. Quem está irregular com o serviço militar fica impedido de assumir cargo público, tirar passaporte e se matricular em instituições de ensino, por exemplo.

Dispensa

Contudo, há situações específicas em que os rapazes podem ser dispensados do alistamento. Quem for o único responsável pelo sustento da família deve procurar a Junta Militar do município para deixar de participar do alistamento. Já os portadores de necessidades especiais podem pedir a isenção do serviço militar. Nesses casos, é preciso apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico.

Serviço alternativo

Há ainda a possibilidade de se alistar para fazer um serviço alternativo. Isso é possível quando o candidato tem convicções religiosas ou políticas que o impedem de servir às Forças Armadas. Nessas situações, o líder religioso, político ou filosófico deve redigir uma declaração para justificar o pedido. Junto da declaração, o jovem precisa entregar o requerimento de prestação de serviço alternativo.

Nome social

Durante a inscrição, os jovens podem optar por registrar o nome social. Para tanto, é necessário levar a certidão de nascimento, comprovante de residência, documento de identidade e o requerimento do uso do nome social.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Defesa

A idade mínima para as aposentadorias deve ser de 65 anos.

Diz O Globo:

“A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos.

No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.”