Mês: julho 2018

Banco é condenado por descontos indevidos em conta de cliente do interior

O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o autor da ação realizou dois empréstimos junto ao banco recorrido, um com desconto consignado em folha de pagamento e outro na modalidade CDC. Todavia, o banco realizou de forma arbitrária deduções no salário do autor, mesmo em relação aos débitos não consignados.

No teor da sentença a juíza Tathiana Macedo, que atua na 2ª Vara de Apodi, destacou que nesses casos cabe ao “fornecedor o ônus de provar que o alegado pelo autor não aconteceu”. Ou seja, caberia à ré provar que não houve falha no serviço, “ônus do qual não se desincumbiu, deixando de impugnar os fatos e de juntar provas que legitimassem a forma de cobrança”. Dessa forma foi aplicada a inversão do ônus da prova tendo em vista “a hipossuficiência da parte autora frente à parte demandada e a verossimilhança das alegações”.

Além disso, a magistrada considerou aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor para garantir a proteção do cliente “contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. E dessa maneira a magistrada reputou ilegal a prática do réu que realizou “por diversas vezes, descontos dos meses em atraso de forma cumulativa em um único mês” na conta em que cliente recebia o salário. Dessa forma foi provocada a retenção “no salário depositado na conta do autor de quantias bem acima das prestações contratadas para liquidar o saldo em atraso, inclusive com incidência de juros de mora decorrentes do inadimplemento.”

Por fim a magistrada considerou que caberia ao banco buscar satisfazer seu “crédito pelas vias judiciais próprias, através do ajuizamento de ação de cobrança, monitória ou execução”, entretanto isso não foi feito, uma vez que optou “por reter ilegalmente parte substancial do salário do autor”.

Dessa maneira na parte final da sentença, foi determinado que o banco demandado faça as cobranças respeitando a periodicidade das parcelas, abstendo-se de acumular os débitos mensais para o pagamento de dívidas pretéritas, sob pena de incidência de multa. Além disso, imposta a condenação ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais acrescido de juros e correção monetária.

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Prefeitura de Jucurutu realiza Pregão Presencial para Registro de Preços para aquisição gradativa de material elétrico

A Prefeitura Municipal de Jucurutu por meio da Secretaria de Planejamento realizou na última sexta-feira (29) de Junho de 2018, sessão de realização de Licitação destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material elétrico em geral.

O pregão presencial de nº 028/2018 ocorreu por volta das 8h da manhã (horário local) na sede da Prefeitura – Sala das Licitações.

Estiveram presentes as seguintes empresas: Elétrica Luz Comercial de Material Elétricos, Luminoza com material ELT HID TELE, Elétrica Ter Mat. – Eletrodomésticos LTDA e Lumen Distribuidora.

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Chuvas devem voltar ao RN a partir do fim de semana, prevê Emparn

O Rio Grande do Norte vem registrando pouca ou nenhuma chuva nos últimos dias. No entanto, essa condição deve mudar a partir do próximo final de semana. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o meteorologista do órgão, Gilmar Bistrot, o sétimo mês do ano deve ter precipitação melhor do que o anterior. A estimativa é de que a região Leste seja a mais atingida.

“Nós observamos que a partir do dia 6, nós teremos uma regularidade das chuvas e com acumulado melhor, principalmente na região Leste, se estendendo um pouco para o Agreste”, disse.

Segundo Bistrot, os próximos dois meses devem apresentar condições semelhantes às registradas em 2017. “A previsão é semelhante para o que aconteceu no ano passado. tivemos um mês de junho muito fraco, com os meses de julho e agosto com situações melhores”, apontou.

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Pequenos negócios têm até 9 de julho para parcelar débitos fiscais

Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento (Refis). Conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, o devedor terá um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados.

A parcela mínima será de R$ 50, para o Microempreendedor Individual (MEI), e R$ 300, para os demais negócios de pequeno porte inscritos no regime simplificado. Até esta quinta-feira (21), 133.207 empresas de micro e pequeno porte haviam solicitado adesão junto à Receita Federal. Outros 15.149 Microempreendedores Individuais também procuraram quitar seus débitos fiscais, totalizando 148.356 pequenos negócios.

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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza recuperação de estradas na zona rural de Jucurutu

Garantindo melhor trafegabilidade e o acesso de transportes à zona rural, a Prefeitura de Jucurutu por meio das equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente vem realizando os serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais.

O objetivo é oferecer melhores condições para que alunos, moradores e agricultores tenham mais segurança no trajeto que ficou danificado por motivo do período chuvoso. Estão sendo atendidas as comunidade de São Braz e São Bento, já nas próximas semanas o trabalho será intensificado em outras localidades.

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Casa da Cultura popular de Caicó estará promovendo a 3ª noite da Poesia durante a festa de Sant’Ana

Casa de Cultura Popular de Caicó, no sobrado Padre Brito Guerra, estará sediando a 3ª Noite da Poesia, que acontecerá no dia 25 de julho, primeira quarta-feira de Festa de Sant’Ana, com início às 20h.

Com a participação de poetas caicoenses, de cidades da região do Seridó e outros convidados, o evento vem se consolidando durante os festejos a padroeira do Seridó.

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Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.

O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.

A multa prevista em lei pode variar de 20 mil a 100 mil UFIR, podendo ser duplicada em caso de reincidência. A sigla de Unidade Fiscal de Referência é um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Em 2018, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro.

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Paixão Nordestina da Wagner Lopes foi um dos destaques do Circuito de Quadrilhas Escolares de Lagoa Nova

Neste ano, a Escola Municipal Wagner Lopes sob direção dos professores Vanilson Paulo e Maria do Rosário (Dadá) inovou com o lançamento da sua quadrilha estilizada “Paixão Nordestina” dentro das apresentações nos circuitos juninos da região.

Após mostrarem sua arte e talento em evento que aconteceu no município de Santana do Matos, agora foi a vez de Lagoa Nova receber os jovens jucurutuenses. O evento ocorreu no Ginásio de Esporte João Balão na sede da Escola Municipal Dom José Delgado.

A Secretária Adjunta de Educação e Cultura, Lucicléia Tomaz esteve acompanhando o momento ao lado do coreógrafo Wanderson Alves (Andinho), do monitor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Pedro Rabello, do professor Victor Hugo e Edilson Silva (Comunicação Prefeitura de Jucurutu).

Ao final da apresentação a comissão organizadora do evento, o público presente no local e o Prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos aplaudiram os quadrilheiros de pé.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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WhatsApp introduz nova opção para tornar grupos menos irritantes

No que diz respeito a grupos de WhatsApp, todos estamos pelo menos em um que tenha dezenas de pessoas e que, geralmente, é difícil saber o que está realmente sendo falado. A última novidade do aplicativo de mensagens vai fazer toda a diferença nesse sentido.

Como conta o WhatsApp no seu blog, será introduzida a opção de apenas os administradores do grupo enviarem mensagens, evitando assim que a conversa avance de forma desorganizada.

A nova opção está chegando gradualmente a todos os usuários do WhatsApp. Ela pode ser ativada na área de ‘Definições’ do grupo.

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Mais de 300 municípios enfrentam risco de poliomielite

Há 312 municípios no país, especialmente na Bahia, com risco de surto de poliomielite, alertou neste fim de semana o Ministério da Saúde. Há 28 anos o Brasil não registra casos da doença. No entanto, o risco de a doença retornar é grande por causa da resistência de pais e mães em vacinarem os filhos.

A ameaça, segundo o ministério, existe em todos os locais com coberturas abaixo de 95%, mas está mais crítica nessas 312 localidades.

O Ministério da Saúde orienta os gestores locais a organizar as redes de prevenção, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis com a rotina da população brasileira.

A pasta também recomenda o reforço das parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolverem as famílias.

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Quadrilheiros da Escola Wagner Lopes participam de evento titulado: “Junina Sertão 2018”

Com o tema: “Ilusão, onde em um simples passe de mágica, tudo pode acontecer”, a quadrilha junina “Paixão Nordestina” composta por alunos da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros e convidados estiveram participando na noite deste sábado, 30 de Junho do evento titulado “Junina Santana – 2018”. Com o apoio da Prefeitura Municipal de Jucurutu e da Gestão Escolar que disponibilizou todo o suporte necessário (transporte, figurino, coreografo, lanches, entre outros) os quadrilheiros (as) deram um show na arena montada na cidade vizinha de Santana do Matos.

A comitiva de Jucurutu esteve acompanhada pela Secretária Adjunta de Educação e Cultura, Lucicléia Thomaz, da vice-diretora da instituição escolar, Maria do Rosário (Dadá), do professor Vitor Hugo e do coreografo Wanderson Alves (Andinho).

Os jovens jucurutuenses foram aplaudidos de pé pela platéia que ao final pediu uma apresentação especial da Rainha Mellyssa. A Paixão Nordestina agora segue para evento no município de Lagoa Nova.

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Jucurutu recebe Ministro da Educação que assina termo de liberação de recursos para o campus provisório do IFRN

O Prefeito Valdir Medeiros, esteve na manhã deste sábado (30), ao lado do seu vice José Pedro, do Ministro da Educação de Estado, Rossielli Soares da Silva; do Senador José Agripino, do Reitor do Instituto Federal Wyllys Farkatt Tabosa, do deputado estadual Nelter Queiroz, da Presidente da Câmara dos Vereadores, Paula Torres, participando do Cerimonial de Liberação de Recursos para o Campus Provisório do IFRN no município de Jucurutu.

A solenidade teve início por volta das 10h e 30min. na sede da Escola Municipal Wagner Lopes, situada no bairro Stª. Izabel onde na oportunidade o Reitor Wyllys Farkatt e o prefeito municipal assinaram o termo de contratação de cessão de imóvel, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Jucurutu e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Na ocasião o Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, assinou o termo de liberação em que o MEC, liberou neste sábado, 30 de Junho de 2018, um total de R$ 800 Mil Reais para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à reforma e adequação das instalações da sede provisória do Campus Avançado Jucurutu.

Ficou constatado no termo de contratação sob forma de utilização gratuita, que se incumbirá da sua administração, uso e conservação, de acordo com as seguintes condições: 06 (seis) salas de aulas, no turno vespertino; 08 (oito) salas de aulas, no turno noturno; 01 (uma) área com cerca de 305 m2 ao lado da quadra poliesportiva, para instalação de laboratórios móveis; 02 (dois) salas/ambientes administrativos; e 01 (uma) sala para implantação de laboratório de informática com capacidade para 40 (quarenta) computadores.

Confira à integra do discurso do Prefeito Valdir Medeiros:

Senhoras e senhores,

A minha primeira manifestação é, como representante do MUNICÍPIO, de acolhimento a todos os presentes. Sintam-se todos – e todas – acolhidos por Jucurutu!

A segunda manifestação expressa a mais apurada gratidão pela vinda do INSTITUTO FEDERAL.

Investir em educação é, antes de tudo, acreditar na humanidade! O mundo mudou, as máquinas estão cada vez mais influentes, as relações sociais migraram parcialmente para a internet, mas não podemos desistir das pessoas, do diálogo, da construção coletiva. O mundo que herdamos precisa ser melhor ao final de nossa caminhada. Neste contexto, nada mais estratégico que a ESCOLA, instrumento fundamental para a boa formação humana.

Assim sendo, em atenção a responsabilidade que assumi como PREFEITO MUNICIPAL, aproveito a oportunidade para registrar alguns agradecimentos especiais. Sei e reconheço a atuação, em favor do projeto de implantação do IFRN em Jucurutu, da Vereadora Paula Torres, do Deputado Estadual Nelter Queiroz, do Senador José Agripino, das equipes técnicas do IFRN, Ministério da Educação e Prefeitura Municipal. A todos, com a mais apurada gratidão, o reconhecimento do Município de Jucurutu.

Devo, ainda, ressaltar que, em nosso nível e alcance, todas as providências foram adotadas no sentido de apoiar a execução do projeto. Foram inúmeras reuniões, alguns embates, várias dificuldades, mas, sempre procurei encontrar caminhos e nunca me afastei do diálogo, considerando a relevância da iniciativa que, de fato, será um novo marco na história da cidade.

Aliás, o ilustre jucurutuense Padre João Medeiros Filho levantou a tese de que os jesuítas, educadores por excelência, habitaram por aqui no início de nossa história. Depois, segundo a versão mais conhecida, chegaram Antonio Batista dos Santos e seus familiares e firmaram, como marco da fundação, a Matriz de São Sebastião. Este breve registro apenas para dizer que o berço de Jucurutu, seguindo a tese da presença dos jesuítas, foi a educação, fato que se consolida extraordinariamente com a vinda do IFRN que, associado a rede pública municipal e estadual, além de outras iniciativas particulares, fará nossa terra ainda mais forte, tanto pela formação das gerações, quanto ao participar da rede de convivência e aprendizagem que vinculará o Campus de Jucurutu ao Brasil.

Por todas as razões conhecidas e expostas, em síntese, o momento é histórico, mas, também de gratidão – conforme registros já feitos – e de muita esperança. Acredito, particularmente, que o futuro será mais próspero quando escolhemos a educação como estratégia de desenvolvimento e quando, respeitadas as diferenças, nos unimos – com responsabilidade – em torno do interesse coletivo. Assim, cada um fazendo um pouco, colaboramos – certamente – para que o mundo se torne um pouco melhor.

Obrigado pela atenção.

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PF investiga suposta fraude em compra de usina da Petrobrás

Polícia Federal está investigando a compra de uma usina de biodiesel em Feira de Santana (BA) pela Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com informações do G1, a Petrobras Biocombustível (PBio), um das subsidiárias da estatal, adquiriu 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A.. A companhia é especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel.

A petroleira teria gasto cerca de R$ 18,5 milhões na operação financeira, realizada em agosto de 2010. O prejuízo causado pela compra foi de R$ 5,3 milhões. Agora, a PF apura suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas diante do “mau negócio”.

Petrobras Biocombustível era comandada pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, na época em que o negócio foi fechado. O caso já é comparado à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.

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Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula lança o projeto: “Concerto Didático” em Florânia/RN

Visando difundir cada vez mais o ensino de música, a Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula, que tem sede no município de Jucurutu/RN, esteve a convite da direção da Escola Estadual Silvino Bezerra, situada em Florânia/RN se apresentando dentro da culminância do projeto bandas filarmônicas, trabalhado pelo professor de Artes/Música e Maestro, Canindé Sena.

A culminância do projeto na escola ficará marcada pela inauguração de outro, ainda maior, o “Concerto Didático” que foi inaugurado nesse mesmo dia, por volta das 16h, na escola supracitada. A partir de agora serão realizados vários outros eventos do Concerto Didático da já referida Filarmônica, partindo das escolas municipais, estaduais e privadas de Jucurutu/RN e seguindo para os municípios circunvizinhos.

Ainda, de acordo com o maestro Canindé Sena, idealizador do projeto:

É sempre gratificante propiciar intercâmbios entre os nossos estudantes de música com outros para além de nossa querida Jucurutu, e nada mais justo que escolher Florânia como o ponto de partida, uma vez que foi lá onde pude escrever minha monografia e dissertação de mestrado em música sobre esse público que tanto tenho carinho e apego, os filarmônicos“.

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Hospital Regional de Currais Novos ganha dez novos leitos de UTI

A região Seridó do Rio Grande do Norte acaba de ganhar importante reforço na luta pela vida de pacientes em estado crítico de saúde. O governador Robinson Faria inaugurou, neste sábado (30), os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) instalados no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

Na ocasião, foram entregues dez novos leitos de UTI adulto, ampliando a capacidade da unidade hospitalar. O investimento foi de R$ 1,8 milhão com recursos próprios do tesouro estadual e se soma a outros dez leitos de UTI Neonatal que serão entregues no próximo mês de julho, tornando o hospital referência na atendimento materno-infantil.

“Entrava governo e saia governo sempre com a promessa de ampliação que nunca aconteceu. Achei que ia me aposentar e não ia ver esse sonho realizado. Hoje estou aqui, ainda sem acreditar, mas com o sentimento de gratidão ao governador por realizar esse sonho”, comemorou a técnica de enfermagem Lúcia Assunção, que trabalha na UTI do hospital há 30 anos.

Antes com um total de 84 leitos, entre cirurgia, clínica, obstetrícia e pediatria clínica, a unidade passará a contar com 100 leitos, garantindo um atendimento de qualidade à população da região. A unidade dá suporte a aproximadamente 60 municípios de todo o RN, sendo 25 somente da região do Seridó.

“Este investimento representa a possibilidade de conseguirmos salvar mais vidas. Isso me motiva como gestor, então hoje é mais um dia de realização, de mais um avanço no setor de Saúde do RN, em especial da região do Seridó”, disse o governador Robinson Faria.

Secretário de Estado da Saúde, Pedro Cavalcanti destaca que além dos novos leitos e equipamentos, serão convocados novos profissionais dentre os aprovados no processo seletivo e concurso público promovidos pela Sesap para compor o quadro do hospital.

“Após a homologação do concurso, vamos convocar os aprovados e relocá-los, priorizando os locais onde estão sendo entregues as novas UTIs, como é o caso de Currais Novos. Estamos trabalhando para que dentro de 30 dias esteja tudo funcionando em sua plenitude”, falou o titular da Sesap.

A previsão é que o concurso seja homologado no próximo dia 4 com a convocação de 404 aprovados, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos.

Central do Cidadão

Antes da solenidade no Hospital Regional Mariano Coelho, o governador Robinson Faria vistoriou o andamento das obras da nova Central do Cidadão de Currais Novos, cujo investimento é de R$ 3,4 milhões com recursos do Governo Cidadão através do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

O novo prédio faz parte do planejamento do governo em construir sedes próprias das Centrais em terrenos do Estado, gerando economia aos cofres públicos. “E não estamos apenas construindo novos equipamentos, mas também capacitando os servidores lotados nas Centrais para melhor atender a população”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O RN possui um total de 23 prédios de Centrais do Cidadão, sendo 21 já construídos ou em processo de reforma. Dessas 21 unidades, 20 estão em imóveis próprios do Estado. O investimento total nestas 21 centrais é de R$ 12,3 milhões.

Vagner Araújo, secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas e de Trabalho, Habitação e Assistência Social, destaca que as novas unidades contam com dois diferenciais. “Além de ser uma estrutura planejada para o funcionamento desses múltiplos serviços que as Centrais oferecem, as novas unidades passarão a contar com serviço de agendamento via internet ou pelo celular, evitando filas e transtornos aos usuários” ressaltou.

O espaço beneficia oito municípios (Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, São Vicente, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz) com uma média de 35 mil atendimentos mensais.

No local serão oferecidos os serviços do Banco Cidadão, Junta Militar, Procon, Datanorte, Detran, Carteira de Trabalho, CREA-RN, Identidade, CPF, Secretaria de Tributação, Intermediação de Emprego pelo SINE e Tribunal Regional.

A solenidade foi acompanhada por diversos secretários de Estado mais lideranças e população do Seridó.

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Museu Câmara Cascudo inaugura mostra digital na Cientec

Museu Câmara Cascudo (MCC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inaugura, na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) o Museu Digital – Natura e Cultura. O projeto é feito em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a Escola de Ciência e Tecnologia (ECT).

Pelo senso comum, natureza e cultura costumam ser pensadas como instâncias separadas, porém o objetivo do Museu Digital é explorar algumas formas de diálogo entre o ser humano, a natureza e as novas tecnologias e foi preparado especialmente para a Cientec, dentro da programação do aniversário de 60 anos da UFRN.

A proposta do MCC de mostrar que é possível conciliar passado e futuro, proporciona aprendizado e diversão aos visitantes. No primeiro espaço aberto, fotos de obras do museu exemplificam a transformação de matérias naturais (pedra e argila) pelo ser humano, em diferentes períodos, e a passagem do concreto ao virtual, graças a uma experiência de realidade aumentada. No segundo espaço, uma instalação projetada permite ao visitante interagir com elementos naturais do passado – paisagem e fauna – utilizando recursos tecnológicos.

A exposição fica aberta à visitação até o dia 30 de junho, num estande localizado vizinho à Praça da Alimentação da Cientec. A entrada para o Museu Digital é gratuita.

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