Mês: março 2018

Imposto de Renda 2018: Entenda como declarar os rendimentos do MEI

O microempreendedor individual (MEI) exerce dois papéis distintos para a Receita, de pessoas jurídica e física. Para o empresário, são necessários os pagamentos mensais do DAS e a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional. Mas o contribuinte, dependendo dos rendimentos, deve apresentar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.

Só o fato de ser MEI não o obriga a fazer a declaração. De acordo com a Receita, as regras de obrigatoriedade de entrega são as mesmas para qualquer pessoa física. Alguns parâmetros básicos devem ser observados para saber se o MEI é obrigado a declarar o IR, como: obter rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; rendimentos isentos acima de R$ 40 mil; obter ganho de capital; e ter propriedade com valor superior a R$ 300 mil.

Ainda segundo a Receita, são considerados isentos do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste do beneficiário, os valores pagos ou distribuídos ao MEI, exceto os que corresponderem a despesas do negócio.

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#Gratidão a todos que vieram em minhas redes sociais para me desejar feliz aniversário

04 de Março é “Dia de Ação de Graças”, pois celebro em meio aos amigos/familiares mais um ano de vida!

E fazer aniversário é de fato, algo sagrado.

Gratificante receber o carinho, atenção e homenagens de pessoas tão especiais …

Por isso agradeço de coração aos que vieram até o blog, facebook, instagram, whatsapp, e-mail e telefone para me desejar votos de feliz aniversário.

Meu muito obrigado a todos vocês!

Que Deus nos abençoe!

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Cartório Eleitoral de Jucurutu seleciona Estagiário da Área de Direito

O Cartório Eleitoral da 27ª ZE-Jucurutu está oferecendo oportunidade de ESTÁGIO REMUNERADO para os estudantes da área de Direito regularmente matriculados, e que já tiverem contabilizado, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso. As inscrições deverão ser feitas na sede do Cartório Eleitoral, localizada na rua Benjamin Constant, nº 135, Centro, Jucurutu/RN, no período compreendido entre os dias 07 e 13 de março de 2018, das 8:00h às 13:00h, telefone: 3429-2201.

O valor do da bolsa é de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescido de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referentes ao auxílio-transporte, por cada dia de efetivo estágio, a ser cumprido no período de 30/04/2018 a 30/11/2018, numa carga horária de até 20 (vinte) horas semanais, dentro do horário de funcionamento do cartório.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO:

1. Documento Comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);
2. Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento;
3. Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação;
4. Nos casos em que o Histórico Escolar não informar a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que
contenha essa informação;
5. Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2018;
6. Cópia do RG e do CPF;
7. Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
8. Declarações emitidas pelo Cartório Eleitoral.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº 05/2018, publicado no DJe do dia 27 de fevereiro do corrente ano (http://www.trern.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/).

O Programa Social de Estágio 2018 – Ensino Superior, oferece vagas em todos os Cartórios Eleitorais do Estado, sendo apenas 01(uma) em Jucurutu, é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do RN, e objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural.

MARIANA NELSON DE ARAÚJO
CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 27ª ZE-JUCURUTU/RN

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Açude José Américo na Paraíba já recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água

O Açude Público José Américo da cidade de Santa Luzia na Paraíba que tem capacidade para armazenar 11.960.250 metros cúbicos de água, já ultrapassou mais de um milhão de metros cúbicos de água. O Açude Público José Américo da cidade de Santa Luzia na Paraíba que tem capacidade para armazenar 11.960.250 metros cúbicos de água, já ultrapassou mais de um milhão de metros cúbicos de água.

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OCDE sugere mais recursos no Bolsa Família para reduzir desigualdade no Brasil

Para estimular um crescimento econômico mais igualitário no Brasil, o país deve aumentar os recursos destinados ao Bolsa Família, já que o programa é o único gasto social verdadeiramente progressivo e que chega ao pobre. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fez uma série de recomendações ao Governo nesta semana.

Segundo relatório da OCDE, um pacote de reformas que desvinculasse o piso de benefícios previdenciários do salário mínimo e que, ao mesmo tempo, deslocasse as economias que possam ser geradas para o Bolsa Família, poderia ter feito a desigualdade no Brasil diminuir 63% mais rapidamente nos últimos anos.

“É importante olhar medidas que limitem os aumentos reais dos benefícios que não atinjam os pobres. Não diminuir, mas somente limitar aumentos futuros e usar essa economia para transferir mais dinheiro para o Bolsa Família. Aumentar o escopo de pessoas que possam utilizar o benefício “, explica Jens Arnold, economista responsável pelo Brasil na OCDE, ao EL PAÍS.

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Nível do Rio Piranhas melhora condições de abastecimentos de cidades da região do Seridó

A CAERN não tem encontrado as mesmas dificuldades dos meses que antecederam a chegada de 2018, para operar a Adutora Manoel Torres, e abastecer as cidades de Jardim de Piranhas, Fernando, Timbaúba dos Batistas, além de reforçar o abastecimento de Caicó.

Foi o que garantiu Givanildo Ananias, chefe do Escritório da Companhia, em Jardim de Piranhas. Tudo isso, graças ao bom volume d’água do Rio Piranhas, na captação da Caern.

Mas, Givanildo reconhece que sem chuvas regulares, o nível vai continuar baixando, o que pode comprometer o abastecimento destas cidades. Por isso a necessidade da população se manter consciente quanto ao uso racional da água. 

Em visita nesta sexta-feira (02) ao Rio Piranhas, o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Josué Diniz reconheceu a importância que o CBH-PPA teve, no controle das águas, e defendeu a permanência dessa temática em toda a Bacia.

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Cheia do Rio Potengi chegou a São Paulo do Potengi

O Rio Potengi nasce no município de Cerro Corá, mais atualmente somente desse água quando ocorrem grandes chuvas, em Cerro Corá até que já tivemos boas chuvas, chegando a favorecer o açude Elói de Souza, localizado no centro da cidade, mais que somente quando ele sangra, é que a água vai para o açude Pinga responsável pelo abastecimento da zona urbana.

Um fato interessante é que as chuvas que caíram no município de São Tomé, está beneficiando o tradicional rio, pois a água vem descendo com cheia e já alcançou nas últimas horas o município de São Paulo do Potengi.

Segundo informações de moradores de Potengi Pequeno, a cheia que vem de São Tomé e Barcelona já alcançou aquela localidade. Logo a água estará entrando na Barragem Campo Grande, aumentando o volume d’água daquele reservatório.

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Especialista em gestão de crises faz palestra para jornalistas

Comunicadores e jornalistas da Assembleia Legislativa e de diversos entes e órgãos públicos do Rio Grande do Norte assistiram, na manhã desta sexta-feira (2), no auditório do legislativo estadual, à palestra “Gestão de Crises e Comunicação – O que Gestores e Profissionais de Comunicação precisam saber sobre Crises Corporativas”, de João José Forni, uma das maiores autoridades do Brasil sobre o assunto.

Em sua fala, o professor, que também presta consultoria na área, destacou o que as organizações devem fazer para prevenir crises de imagem e como administrá-las. “É preciso administrar a crise, assumir o controle. É exatamente quando ela acontece que o líder tem uma grande oportunidade de se firmar, considerando que ações serão julgadas e não apenas palavras”, disse Forni.

A palestra foi dirigida ainda a gestores, assessores e profissionais que trabalham nas áreas de planejamento e comunicação. Todos se inscreveram previamente pela internet, por meio de link disponibilizado pela Assessoria de Comunicação, e participaram gratuitamente.

Professor de Comunicação Pública e Comunicação das Organizações em cursos de Pós-Graduação, Forni faz palestras e ministra cursos de Gestão de Riscos e Crises Corporativas, é instrutor de Media Training e autor do livro “Gestão de Crises e Comunicação – O que Gestores e Profissionais de Comunicação precisam saber sobre Crises Corporativas”.

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Maré alta derruba muro de escola e leva barcos para o meio da rua em cidade do RN

O mar avançou e levou as canoas da praia para o meio da rua, em Caiçara do Norte, no Litoral Norte potiguar. O caso aconteceu nesta quinta-feira (1º) e foi registrado pelos moradores do município. A força da água também derrubou o muro de uma escola, segundo a prefeitura do município. Os vídeos e fotos registrados pela população moStram a força da maré e os estragos deixados.

O muro da Escola Municipal Emanuel Bezerra, que fica próxima à praia, veio abaixo com a força da água. Ninguém ficou ferido. A área derrubada estava isolada do resto da escola, devido ao risco, que já era conhecido. O mar também invadiu a sede da Secretaria Municipal de Ação Social. Os prejuízos já estão sendo calculados pelo município.

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Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira a segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira, 2, a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado será publicado no site do ProUni.

A lista pode também ser acessada pelo aplicativo do ProUni para o celular.

Os candidatos convocados têm desta sexta até o dia 9 para comprovar os dados informados na inscrição na universidade que escolheram para estudar.

Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais.

De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos.

Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

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Estado paga na terça-feira salários da segurança e de quem ganha até R$ 2 mil

O Governo do Estado anunciou que vai pagar na próxima terça-feira, 6, os salários de fevereiro de todos os servidores da área de segurança. Nesta data, receberão seus vencimentos funcionários ativos, inativos e pensionistas ligados às secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Delegacia-Geral de Polícia Civil (Degepol), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Além deste grupo, todos os servidores estaduais que ganham até R$ 2 mil vão receber seus salários.

No dia 10, segundo a administração estadual, receberão os que ganham até R$ 4 mil. Com isto, o Estado terá pagado a folha de fevereiro a 97.408 servidores, o que corresponde a 87% da folha. Já receberam na última quarta-feira, 28, os servidores da Saúde, Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e Departamento Estadual de Imprensa.

Em nota, o Governo do Estado destacou ainda que vai iniciar o pagamento escalonado do 13° salário em março. Até o fim do mês, receberão o benefício os servidores que ganham até R$ 2 mil, ou seja, 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o décimo quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

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Detran inicia em 20 municípios testes práticos de direção veicular

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou ontem, quinta-feira (1º) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular de março, que comtempla as cidades do interior do Estado. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Nova Cruz, no Agreste Potiguar. Outros 20 municípios serão contemplados no decorrer deste mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Goianinha (02); Caraúbas (05); Apodi (06); Pau dos Ferros (07); Alexandria (08); Patu (09); Extremoz (12); João Câmara (13); Passa e Fica (14); Canguaretama e Monte Alegre (15); São Paulo do Potengi (16), Caicó (19); Jucurutu (20); Currais Novos (21); Lagoa Nova (22); Jaçanã (23); Santa Cruz (27); e Ceará Mirim (28).
O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2017 foram realizados no Estado 58.600 testes práticos de direção veicular. A média mensal do ano correspondeu a 4.884 avaliações. Em 2017 também foram expedidas 208.276 CNHs, sendo desse total, 34.663 com registro de primeira habilitação, o que equivale a 16,65% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota veicular atual do RN é de 1.242.310 veículos.

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Pente-fino do INSS inicia nova etapa e convoca 522 mil beneficiários

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir desta quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

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Guamaré entra na rota internacional do surf profissional

Depois de um fim de semana histórico, quando vários atletas do surf nacional e internacional e uma equipe de filmagens do Canal Off foi até a Urca do Minhoto, os caminhos se abrem para a exploração de um nicho até então inexistente no esporte local de Guamaré: o surf de ondas grandes. A Urca do Minhoto fica a 20 km da costa. É preciso alugar um barco para chegar onde as ondas são surfadas.

A descoberta das ondas na Urca do Minhoto deve impulsionar ainda mais o turismo de Guamaré para fora do país, já que os resultados encontrados pela expedição são comemorados até no Havaí. Do Canal Off, especializado em aventura, veio Felipe Cesarano, o “Gordo”, que, apesar do apelido (na verdade, exagerado), se move muito bem quando o mar sobe.

Entre os surfistas, também estava o nosso mais destacado em ondas grandes, Aldemir Calunga. E ainda Marcos Monteiro, que salvou a vida de Calunga, quando este quase se afogou em um acidente em Puerto Escondido, no México, em 2012.

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Representantes do MPRN visitam obras da barragem de Oiticica em Jucurutu

As promotoras de Justiça e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) e de Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, Mariana Barbalho e Fladja Souza, visitaram nesta terça-feira (27) as obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, incluindo a área do novo Distrito de Barra de Santana. O projeto garantirá mais segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, já que a área também receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.

Enquanto esse projeto se concretiza, a construção do novo distrito ganha forma. Estão sendo erguidas mais de 200 casas, igreja, cemitério, centro comercial, Unidade Básica de Saúde, ginásio, entre outros equipamentos públicos coletivos.

“A nossa visita ao espaço foi realizada com a proposta de conhecermos a iniciativa como um todo para termos uma noção geral para poder contribuir com o que for necessário”, destacou a coordenadora do Caop-MA Mariana Barbalho.

Atualmente, o procedimento foi remetido pela Promotoria de Justiça de Jucurutu ao Ministério Público Federal, já que a verba que executa o projeto é do Ministério da Integração Nacional. Por outro lado, a questão sócio-ambiental continua sendo acompanhada pelo MPRN em Jucurutu.

“O processo de implantação da barragem envolve uma série de direitos sociais, dentre os quais o direito à moradia digna, informação e participação, sendo tais questões equacionadas em audiências com os envolvidos”, ressaltou Fladja Souza.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está avaliando como será realizada a compensação ambiental. “Para que a área possa ser alagada, será necessário o desmatamento de muitos hectares. O estudo do Idema avaliará a melhor forma de proceder com essa ação”, complementou Mariana Barbalho.

Além de receber as águas da transposição, Oiticica deverá abastecer mais 21 cidades da região Seridó. A barragem, esperada há mais de 50 anos, já está com 65% das obras concluídas. São mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que servirão tanto para o abastecimento humano, quanto para produção econômica e para o lazer.

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Chuva alaga ruas e deixa carro submerso em Natal

As chuvas que caíram sobre Natal na manhã desta quinta-feira (1º) alagou ruas e deixou alguns pontos da cidade intransitáveis. É o caso da avenida Mor Gouveia, na Zona Oeste, um carro ficou submerso pela água. O caso aconteceu por volta das 9h30.

Os alagamentos também foram registrado em outras áreas da cidade. A avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste, apresenta vários pontos com água acumulada. Na rua Mipibu, em Petrópolis, os motoristas tiveram dificuldade de atravessar a lagoa que se formou. Alguns transitam de forma mais lenta, para evitar buracos e entrada de água nos veículos.

Na rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Lagoa Nova, os moradores ficaram ilhados conforme a o nível da água subiu.

A chuva também esfriou um protesto dos vigilantes, que estão em greve, marcado para ter início na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Por volta das 9h10 o grupo que já estava no local aguardava o tempo melhorar.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), a cidade teve 260 milímetros de chuva no acumulado dos dois primeiros meses do ano.

 G1 RN
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Novos conteúdos do Projeto #QueroAprender estão disponíveis a partir de hoje (1)

Hoje (1º), os estudantes da rede estadual de educação passarão a ter acesso aos novos contéudos online do Projeto #QueroAprender para o ano de 2018. A publicação dos materiais acontecerá por meio do ambiente virtual de aprendizagem do Sistema Integrado de Gestão da Educação (www.sigeduc.rn.gov.br) e na página oficial do programa no Facebook.

Em seu segundo ano, o projeto ajuda aos estudantes na preparação para a realização de provas avaliativas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os conteúdos são de responsabilidade de professores que atuam nas redes pública e privada de ensino.  Presente em múltiplas plataformas, o projeto #QueroAprender também estão presente Google Play por meio do seu aplicativo oficial.

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Feira do Turismo Potiguar já tem mais de 30 municípios confirmados; confira

O número parcial de expositores da 4 Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) já revela amplo crescimento. O evento terá a presença de mais de 30 municípios, todos com estande próprio. Alguns deles: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Tibau do Sul/Pipa, Canguaretama, Caicó, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Guamaré, Macau, Nísia Floresta, Baía Formosa, Touros, Rio do Fogo, Ceará Mirim, Pedra Grande, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Assu e Jucurutu, entre outros.

A iniciativa privada também marcará boa presença. Empresas de receptivo como Wheltour e Marazaul terão amplos estandes, assim como a Natal Bus, responsável por passeios em ônibus panorâmicos. Operadoras como a CVC, agências de viagem como a Dandara Turismo e meios de hospedagem como o Serhs Natal Grand Hotel serão outros destaques da feira, assim como empresas especializadas em aplicativos turísticos e organizadores de eventos.

Entre as atrações voltadas para o entretenimento e lazer, a Femptur terá espaço gastronômico com nove operações, ampla feira de artesanato, feira de agricultura familiar, exposição do acervo do Museu da Rampa, exposições fotográficas de Carla Belke e de Canindé Soares, além de mostra de óleos sobre tela do artista Eliezer Andrade.

A 4 Femptur e o 9 Fórum de Turismo do RN contam com o apoio do Governo do Estado do RN (Governo Cidadão), Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae e Banco do Nordeste. ABIH-RN e Natal Convention Bureau também apoiam os dos eventos, assim como a Data Show e o Serhs Natal Grand Hotel.

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Prazo para adesão ao programa Internet Para Todos vai até o dia 5 de março

Até o dia 5 de março as prefeituras podem fazer a inscrição, enviando e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br. Até esta quarta-feira (28), 30 municípios potiguares haviam concluído o processo.

Os municípios que quiserem receber as antenas de comunicação ainda no primeiro semestre, precisam se inscrever logo. O contrato será assinado no dia 12 de março”, reforça Fábio Faria, relembrando a importância do programa.

O ‘Internet Para Todos’ é um programa federal que vai levar internet banda larga gratuita às escolas públicas e hospitais, e a preço reduzido às zonas rurais que ainda não contam com o serviço, democratizando o acesso à informação.

É um dos maiores investimentos que o governo federal está fazendo: R$ 3 bilhões no programa do satélite que vai permitir conectar todas as localidades”, afirma Kassab.

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato pelo (61) 2027-6932.

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