Mês: fevereiro 2018

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, inicia nesta terça-feira, dia 20, a distribuição de 729,9 toneladas de sementes pelo Programa Banco de Sementes – BS. A entrega das sementes ocorrerá nas 10 regionais da Emater/RN, localizadas nos municípios de Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Para implementar a ação, o Governo do Estado investiu R$ 9,17 milhões na aquisição das sementes. Serão beneficiados mais de 51 mil agricultores familiares cadastrados no sistema Ceres da Emater/RN, em 157 municípios do RN. “Um Programa de extrema importância para o agricultor familiar potiguar, fundamental a sua subsistência. Mesmo diante da crise financeira que o estado enfrenta, o governador Robinson Faria reuniu esforços para garantir os investimentos no setor. Com boas previsões meteorológicas, indicando uma boa quadra chuvosa, essas sementes, certamente, renderão boas colheitas para o produtor rural”, enfatiza o secretário Guilherme Saldanha.

O Programa Banco de Sementes disponibiliza para o plantio de subsistência e forragem animal, sementes de milho, feijão, sorgo Ponta Negra e arroz. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas da Emparn/Embrapa.

Por variedade serão entregues um total de 233,2 toneladas de feijão; 278,2 toneladas de milho; 188,4 toneladas de sorgo Ponta Negra; e 30 toneladas de arroz. Este ano cada produtor vai receber cinco quilos de feijão, cinco quilos de milho e outros três de sorgo ponta negra, utilizado como ração para animais. Especificamente nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, também serão distribuídas 30 toneladas de arroz, em virtude de associações nesses lugares trabalharem na produção desses grãos.

A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater/RN no final de cada safra que, devido à persistência da seca severa que tem abatido sobre todo o RN, estes estavam totalmente comprometidos, implicando em estoques remanescentes dos BS praticamente zerados. A filosofia do Programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, entretanto, a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o Governo reponha plenamente esses estoques.

Para participar do Programa, o interessado deve ser agricultor familiar de baixa renda, procurar um dos escritórios locais da Emater/RN, no seu devido município. As próximas inscrições, para safra 2019, deverão ocorrer entre os meses de julho e setembro próximos.

CALENDÁRIO DE ENTREGA 2018:

De 20 a 23 de fevereiro: Pau dos Ferros, Umarizal, Mossoró e Assú;

De 26 a 27 de fevereiro: Caicó e Currais Novos;

Dia 28 de fevereiro: João Câmara e Santa Cruz;

De 01 a 02 de março: São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou no sábado (17) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. As primeiras cidades visitadas pelos técnicos do Detran foram Nova Cruz e Santa Cruz, sendo vistoriados cerca de 60 ônibus. Neste primeiro semestre, outros 18 municípios terão ônibus estudantis inspecionados pelo Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

O cronograma de vistorias para o primeiro semestre deste ano segue nos próximos dias com fiscalizações nas cidades de Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.