Mês: novembro 2014
MP convoca audiência para discutir reajuste dos combustíveis
O reajuste de preços dos combustíveis será tema de audiência pública, no início da próxima semana, convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foram convidados representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), do Procon Natal e do Procon Estadual.
O coordenador do Procon/RN, ex-vereador Ney Júnior, disse ontem que o órgão vai colocar em prática as mesmas providências adotadas no ano passado, quando foi anunciado o último aumento de preços dos combustíveis. Os técnicos encontraram irregularidades na aplicação do reajuste, resultado em R$ 12 milhões em multas. Alguns pagaram, outros recorreram da decisão e outra parte foi parar na dívida ativa, cujo valor será posteriormente cobrado pela via judicial. Os processos seguiram os trâmites legais, nenhum ficou parado”, esclareceu.
Pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 26 de outubro de 1º de novembro mostra que os Estados do Nordeste que vendem a gasolina mais cara são justamente os que têm refinaria em funcionamento. Na Bahia, o preço médio do litro era de R$ 3,076; no Rio Grande do Norte R$ 3,021.
Tribuna do Norte
Conclusão de dois projetos hídricos no Nordeste é prevista para 2015
Os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte serão contemplados com obras de segurança hídrica no ano de 2015.A conclusão da adutora Pajeú e da barragem Oiticica é esperada para o segundo semestre do próximo ano.
A expectativa é que, em conjunto, os dois empreendimentos beneficiem um total de 187 mil moradores distribuídos pelos três estados.Com capacidade para armazenar 600 milhões de m³, a barragem Oiticica está sendo construída na bacia do rio Piranhas-Açu com o objetivo de contenção de cheias no Baixo Açu, ampliação da área para irrigação em cerca de 6.500 hectares e abastecimento humano.
Campanha de Vacinação contra a Pólio e o Sarampo começa neste sábado
A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (8) em todo o país. A imunização segue até o dia 28 deste mês em todos os postos de saúde. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. Na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano a 5 anos incompletos.
O Brasil é considerado livre da pólio desde 1990. Em 1994, recebeu da Organização Pan-americana de Saúde a certificação de área livre de circulação do vírus. A continuidade das campanhas de vacinação é considerada fundamental pelo Ministério da Saúde para evitar a reintrodução da doença no país.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria dos casos, a criança, quando infectada, não morre, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso e provocam paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. O sarampo é uma doença viral aguda grave e altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre alta, tosse, manchas vermelhas, coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções expelidas ao tossir, falar ou respirar. A única forma de prevenção da doença é a vacinação.
Fazer selfie durante provas do Enem está proibido
Durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está proibido fazer selfie. Os candidatos que postarem fotos de si mesmos no local do exame, da prova ou do cartão de respostas, mesmo que não esteja preenchido, poderão ser eliminados. A regra está no edital: não é permitido portar máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, pen drives, mp3 ou similar, gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens.
A recomendação é que os candidatos não levem esses objetos, mas caso estejam com eles, guardem em porta-objetos fornecido pelo aplicador. Os equipamentos e o celular deverão estar desligados. A embalagem deverá ser lacrada e identificada com o nome do participante. Deverá ser colocada embaixo da carteira e retirada apenas no fim da prova. Os candidatos que portarem qualquer um desses objetos durante a prova, que fizerem postagens de texto nas redes sociais ou trocarem mensagens eletrônicas ou por e-mail também estão sujeitos à eliminação.
Aumento de FPM será de R$ 50 milhões em 2015 para o RN
O aumento escalonado do Fundo de Participação dos Municípios vai assegurar, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, um crescimento de R$ 50 milhões na arrecadação do próximo ano. Em 2016, o reajuste das transferências do FPM serão de R$ 109,7 milhões.
Os cálculos foram feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir do projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, que garante um aumento de 1% do Fundo de Participação. O repasse será dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.
A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em dois pontos porcentuais. Mas, diante da resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor. “Não é o ideal, mas é um avanço”, disse mais cedo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
Tribuna do Norte
Assédio moral contra servidor pode se tornar crime de improbidade administrativa
A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).
Essa, inclusive, foi a principal mudança trazida no substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No texto original a conduta era inserida no rol de proibições da Lei 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
“O assédio moral é execrável em qualquer ambiente de trabalho, mas torna-se ainda mais reprovável quando se trata do serviço público, em que o eventual exercício de cargos de chefia se dá em nome do interesse público e deve ser pautado pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, destacou Inácio Arruda.
Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, Banco do Nordeste e SEBRAE realizam palestra para empresários
Foi realizada na noite da última quarta – feira, 05 de Novembro/2014 no salão de eventos Larissa Gabriela, situado na Travessa das Orquídeas, Conjunto DNOCS aqui no município de Jucurutu uma palestra com técnicos do Banco do Nordeste e SEBRAE.
O evento que é uma parceria firmada entre SEBRAE, Banco do Nordeste e a Prefeitura da cidade teve início a partir das 19 horas e contou com a participação do Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Pablo Cassiano que naquela ocasião esteve representando o prefeito George Queiroz, Técnicos do Banco do Nordeste, Vital Júnior, Secretário de Agricultura, Fabiana Monteiro, Secretária de Assistência Social, Francisco Batista (Tico), representante local além de vários comerciantes e pessoas da comunidade.
Pablo Cassiano destacou a importância do Banco do Nordeste para garantir o acesso ao crédito por parte dos empresários jucurutuenses e frisou que esta ação, pretende divulgar e auxiliar pequenas empresas, micro empresário e empreendedor individual, na concessão de créditos através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE.
De acordo com o palestrante Marcial Araújo Batista (Agente de Desenvolvimento), provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e infraestrutura.
O FNE foi criado na constituição de 1988, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através de programas de financiamentos aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.
Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com
População de Caicó está preocupada com surto de catapora
A população caicoense está preocupada com o surto de catapora. Altamente contagiosa, a doença teria entrado em Caicó através da fronteira com a Paraíba. A catapora é caracterizada pela presença de febre e de pintas vermelhas espalhadas em todo o corpo, que evoluem para crostas, até sua cicatrização. Durante esse período, os sintomas são parecidos com os de um resfriado, apresentando febre e mal estar. Após a contaminação, o infectado deve permanecer sob repouso, com descanso e higiene adequada.
Nas crianças pequenas, não é indicado qualquer tratamento, nem mesmo os conhecidos banhos de permanganato, que, quando mal diluído, pode causar queimaduras na pele e acrescentar morbidade à doença. O ideal é fazer a higiene adequada da pele, com água e sabão, durante o banho habitual, e cortar bem as unhas da criança para que ela não coce as vesículas e corra o risco de infeccioná-las.
Já existe vacina para a doença. Ela é relativamente nova, mas acaba de entrar no Calendário Nacional de Vacinação do SUS, compondo a tetra viral, que também protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Segundo o Ministério da Saúde (MS), na rede pública ela está disponível somente para crianças de 15 meses de idade que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral e deve reduzir cerca de 80% das hospitalizações.
Copa Jucurutu de Futebol terá inicio em 29 de novembro
Na noite desta terça-feira (04), ocorreu a segunda e última reunião que definiu os detalhes finais para a realização da Copa Jucurutu de Futebol de Campo Masculino 2014, que será promovida pela Prefeitura Municipal, sob a administração do prefeito George Queiroz, junto a Secretaria de Esportes, oferecendo premiação no valor de R$ 2.000,00, sendo R$ 1.500,00 para o campeão e R$ 500,00 para o vice.
A competição será disputada por 12 equipes, com início no dia 29 de novembro (sábado), às 15h30 no campo do bairro Santa Isabel envolvendo os times Novo Horizonte x Queijeira Santa Rita no duelo de abertura. Todos os jogos vão ser realizados no campo do bairro Santa Isabel em caráter eliminatório desde a sua primeira fase até a grande final.
A fase inicial soma um total de 6 partidas e foi definida por meio de sorteio com os seguintes confrontos:
* Jogo 01, dia 29 de novembro, às 15h30 – Novo Horizonte x Queijeira Santa Rita
* Jogo 02, dia 30 de novembro, às 07h30 – EIT x Maratá
* Jogo 03, dia 30 de novembro, às 15h30 – São Braz x São Bento
* Jogo 04, dia 06 de dezembro, às 15h30 – América x Freitas
* Jogo 05, dia 07 de dezembro, às 07h30 – Retiro x Cruzeiro
* Jogo 06, dia 07 de dezembro, 15h30 – Boi Selado x Fluminense
MPF inspeciona irregularidades ao longo do Rio Piranhas-Açu
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d’água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.
A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.
No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.
O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.
“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.
Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.
Doze reservatórios potiguares estão em colapso
A situação dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte continua em estado grave.Dos 46 reservatórios monitorados pela Semarh, 12 já estão em colapso, e mais 10 devem chegar a este status até fevereiro de 2015. A grave situação atinge, majoritariamente, as regiões do Seridó e Alto Oeste. Cinco cidades estão hoje em colapso de abastecimento, e 111 municípios abastecidos por carros-pipa do Exército.
O Açude Gargalheiras tem capacidade para armazenar 44.421.480 metros cúbicos de água, mas está com volume de 3.274.877 metros cúbicos, o que representa 7,37% de sua capacidade total.
Aftosa: Renato Dias Maia, Diretor do IDIARN, fala sobre 2ª etapa da Campanha
O município de Jucurutu/RN recebeu na manhã desta terça – feira, 04 de Novembro/2014 a visita de Renato Dias Maia, Chefe da ULSAV (Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal) e diretor do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN).
Na ocasião ele esteve na sede da Secretaria de Agricultura onde acompanhado do Secretário, Vital Júnior e de Ruy Lopes prestaram alguns esclarecimentos aos criadores.
De acordo com ele teve início no último sábado, 01/11 em todo o Estado do Rio Grande do Norte a 2ª etapa da Campanha de Combate a Febre Aftosa.
“É uma satisfação imensa estar aqui em Jucurutu e prestar alguns esclarecimentos para o produtor rural. Começamos agora no dia 01 de Novembro a segunda etapa da campanha onde o produtor terá total direito de vir até qualquer revenda cadastrada no estado do Rio Grande do Norte efetuar sua compra de vacina e vacinar seus animais. Aqui no município de Jucurutu/RN o produtor deve procurar a Secretaria de Agricultura e efetuar sua declaração legalizando assim sua situação junto ao IDIARN”, destacou.
Renato Dias ainda falou da importância do estado do Rio Grande do Norte ter mudado o cenário neste sentido e dos benefícios para o produtor rural. Ele enfatiza que o RN foi declarado livre da aftosa com vacinação, mas o próximo desafio é vir a ser um estado livre da doença sem vacinação.
“Tivemos uma grande batalha para mudarmos o cenário do nosso estado de risco eminente ou desconhecido para uma área livre da febre. Nós estivemos aqui a cerca de 20 dias com um trabalho de educação sanitária onde proferimos uma palestra a respeito da febre aftosa destacando a real importância da vacinação dos rebanhos imunizados frisando alguns benefícios que o produtor estando em dia com essa vacina terá direito”, enfatizou.
Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com
Emissora de Rádio é incendiada pela segunda vez no interior da Paraíba
A Rádio Comunitária Soledade FM foi novamente incendiada na madrugada desta segunda-feira (03). Foi ateado fogo em todos os equipamentos do estúdio da emissora e houve perda total.
A Rádio Soledade FM é uma emissora da Associação Comunitária de Comunicação e Ação Social do município de Soledade.
Esta é a segunda vez num curto período de tempo que aconteceu o incidente, em novembro de 2013 a rádio foi incendiada. De acordo com informações apuradas, trata-se de um atentado criminoso que pode ter tido motivações políticas, uma vez que a ameaça de incêndio já havia ocorrido no mês de outubro do ano passado durante o pleito eleitoral suplementar no município de Soledade.
O fato foi informado por uma denúncia anônima e aplacado naquela época pela ação da juíza eleitoral da Comarca de Soledade, Bárbara Bortoluzi e sob a vigilância particular da emissora na véspera da eleição.
Venda de milho pela Conab aumenta em cinco vezes em outubro no RN
A operação especial do programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibiliza milho a preço subsidiado, comercializou quase cinco mil toneladas do produto no mês de outubro no Rio Grande do Norte. O volume é cinco vezes superior à quantidade distribuída em setembro (962,2 toneladas). Foram beneficiados seis mil pequenos produtores atingidos pela forte estiagem.
O programa de Vendas em Balcão beneficia pequenos criadores de aves, bovinos, ovinos, caprinos e suínos, com cadastro na Conab, em municípios do Rio Grande do Norte com situação de emergência decretada junto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, em virtude das secas. Os beneficiários podem adquirir até 3 mil quilos por mês, ao preço de R$ 23,10 por saca de 60 quilos.
Dengue: 533 municípios estão em situação de alerta e 117 têm risco de epidemia
Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resutados do levantamento ao ministério.
Grave acidente foi registrado na BR-226 na cidade de Tangará no interior do RN
Um grave acidente envolvendo um veículo de marca Gol e uma motocicleta foi registrado no final da manhã de hoje (04) na entrada da cidade, sentido Tangará à Natal, nas margens da BR-226.
Segundo informações da polícia Militar de Tangará, o ocupante do Gol foi identificado sendo, Esaú Marinho de 65 anos de idade, residente da cidade de Serra Caiada, o mesmo sofreu apenas ferimentos leves, já o condutor da motocicleta é o jovem Rafael Barbosa de Araujo de 20 anos de Tangará, foi socorrido para o hospital da cidade e logo após transferido para o hospital em Natal, até o presente momento não temos informações sobre o estado de saúde da vítima.
A polícia militar de Tangará encontra-se neste momento preservando o local do acidente e colhendo mais informações, as causas do acidente ainda são desconhecidas.
Fonte: Tangaraense