O bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos, visitou o Seminário de São Pedro, em Natal, hoje (28). Pela manhã, ele conversou com os seminaristas de Caicó que residem na capital. Às 11hs, dom Antônio presidiu missa na capela do seminário. Ele ainda concedeu entrevista à sucursal da Rede Vida de Televisão.
A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos divulga abaixo o calendário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado (exceto os de serviços essenciais) durante os jogos da Copa do Mundo em Natal e da Seleção Brasileira em outras capitais, no período de 12 a 24/06, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. O calendário serve para todo o território do RN. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira, 29, do Diário Oficial do Estado.
12/06 (5ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X Croácia, às 17h, em São Paulo)
13/06 (6ª feira): Ponto Facultativo (Camarões X México, às 13h, na Arena das Dunas)
16/06 (2ª feira): Ponto Facultativo (Gana X Estados Unidos, às 19h, na Arena das Dunas)
17/06 (3ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X México, às 16h, em Fortaleza)
19/06 (5ª feira): Feriado de Corpus Cristhi (Japão X Grécia, às 19h, na Arena das Dunas)
23/06 (2ª feira): Expediente de 8h às 12h (Brasil X Camarões, às 17h, em Brasília)
24/06 (3ª feira):Ponto Facultativo (Itália X Uruguai, às 13h, na Arena das Dunas)
O Município de Parnamirim publicou no Diário Oficial a Lei n° 1.659/2014, aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Prefeito Maurício Marques dos Santos, que dispõe sobre o Registro e Licenciamento de ciclomotores em sua circunscrição. Agora, com a nova lei que entrará em vigor dentro de 90 dias, Parnamirim será o primeiro de 14 Municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, que assumem para si o registro e licenciamento dos ciclomotores.
O objetivo é que, inicialmente, todos os 14 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito sancionem leis, semelhante ao que fez o Município de Parnamirim, e realizem convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), para efetivação dos emplacamentos.
O trabalho desenvolvido com vistas ao registro, licenciamento e intensificação da fiscalização sobre os chamados “ciclomotores” vem sendo estimulado pelo Ministério Público Estadual, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (Caop Cidadania) e Criminais (Caop Criminal), que busca a realização de convênios dos órgãos executivos de trânsito das várias cidades do Estado com o Detran para que o Departamento efetive o registro e licenciamento dos ciclomotores em todo o Rio Grande do Norte.
Dos 167 municípios do Estado, 14 são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito: Assu, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Parnamirim, Rio do Fogo, Santana dos Matos, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Touros. Todos precisam avançar no registro e licenciamento dos ciclomotores, pois hoje compete aos municípios, nos termos do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), referido emplacamento.
O trabalho surgiu por demanda ao MPRN para apoio à Polícia Rodoviária Federal, que apresentou dados estatísticos comprovando o aumento vertiginoso no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo os ciclomotores, evidenciando o emplacamento como de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização.
Outra preocupação, do ponto de vista do consumidor, consiste no fato de que esses veículos são vendidos sob o argumento de que não precisam de placas e que o condutor não precisa de habilitação, nem capacete para a condução, o que não é verdade.
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Após uma trégua voltou a chover no final da manhã e início de tarde desta quarta – feira (28/05) no município de Jucurutu/RN. Os últimos dias tem sido de muito calor e altas temperaturas para os jucurutuenses. Na foto vemos imagens das proximidades da Agência do Banco do Brasil.
Segundo Jackson Doglas residente no centro da cidade as precipitações de hoje atingiram 12 mm naquela localidade.
Por Edilson Silva – Contatos – (84) 9629 7591
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.
Hoje (28) é o último dia para os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pagar a taxa de inscrição de R$ 35. Com o pagamento, quem não é isento confirma a inscrição no exame. São isentos os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.
A taxa pode ser paga nas agências do Banco do Brasil, nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro em 1.699 municípios. Esta edição do exame registrou o recorde de 9,519 milhões de inscritos, o que representa um crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). O dado é preliminar, pois depende da confirmação do pagamento da taxa de inscrição.
O plenário do Senado aprovou hoje (27), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão.
Dessa forma, as propriedades em que esse tipo de crime for registrado poderão ser tomadas pelo poder público sem nenhum tipo de indenização aos donos e destinadas a programas de reforma agrária e habitação popular. Atualmente, já existe a previsão legal para expropriação de propriedades apenas no caso de produção de substâncias psicotrópicas.
No entanto, a PEC ainda não terá efeito prático porque, durante a votação, os senadores incluíram uma emenda que submete a regulamentação dela a uma lei complementar. A emenda determina que a expropriação será feita “na forma da lei”. Atualmente, um projeto de lei sobre o assunto já está tramitando na Casa, mas ainda não há previsão de votação.
Os 23 municípios abastecidos pela Operação Pipa da Defesa Civil do Estado não contam com este atendimento desde de fevereiro deste ano, quando foram esgotados os recursos enviados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte entre 2012 e 2013.
Três meses depois, não há perspectiva de retorno dos carros-pipa para estas cidades, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, o tenente-coronel Josenildo Acioli. “Nós recomendamos aos municípios que procurem a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Exército”, colocou. As regiões Oeste e Seridó concentram a maior parte da população que era beneficiada pelo programa.
A medida foi tomada por dois fatores, de acordo com Acioli. O primeiro seria a falta de estrutura de logística e humana para atender à demanda de trabalho, além de problemas contratuais. “Nós não temos efetivo suficiente para fiscalizar, o que em uma operação como essa é muito importante. E alguns municípios também não mandaram documentações”, colocou. O segundo ponto é a falta de recursos. Entre o final de 2012, até fevereiro deste ano, o Governo geriu cerca de R$ 3,5 milhões enviados pela União para este tipo de abastecimento. Em outubro, uma nova solicitação foi realizada junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, mas até o momento não houve resposta, de acordo com o coordenador. Por mês, para manter o programa, eram utilizados cerca de R$ 300 mil.
A ex – governadora Wilma de Faria (PSB) e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) são os convidados da próxima edição do programa “Jucurutu da Gente” que vai ao ar às 11h desta sexta – feira (30) de Maio de 2014.
O programa que tem como âncora o radialista e blogueiro Edilson Silva é apresentado na Cidade FM – 104,9 e conta ainda com a participação dos repórteres Ellen Santos, Danilo Evaristo, Jackson Doglas, Rivanildo Junior, Saulo Kayron e consultoria da blogueira Suerda Medeiros.
Já foi confirmada a produção da nova atração da emissora local a presença da vice – prefeita de Natal e do presidente da câmara dos deputados em Brasília. Além disso, teremos reportagens especias com o destaque para o evento Justiça na Praça que acontecerá nesta sexta aqui em Jucurutu/RN.
Por Edilson Silva – Contatos – (84) 9629 7591
As inscrições para a segunda edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas na próxima segunda-feira (2). Poderão participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de zero na redação.
A inscrição é gratuita e poderá ser feita apenas pela internet até o dia 4 de junho.O cronograma do Sisu foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 6 de junho e o da segunda chamada, no dia 24.
O Tribunal de Justiça condenou o Estado do Piauí, nesta terça-feira (27), e determinou que pague uma indenização de mais de R$ 100 milhões às vítimas do rompimento da barragem de Algodões, nos municípios de Cocal e Buriti dos Lopes. Ao todo, 24 pessoas morreram – nove na hora e 15 depois de hospitalizadas – e cerca de 2.000 habitantes ficaram desabrigados com o acidente ocorrido no dia 27 de maio de 2009.
Como a decisão é da 2ª Câmara Especializada Cível do TJ, ainda cabe recurso da decisão. O governo do Estado deve recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo o advogado das famílias, Antonio Carlos Galli, a decisão beneficia 867 famílias afetadas pela tragédia, que receberão valores individualizados, conforme cálculos feitos pelo Ministério Público Estadual.
Vende – se um imóvel situado na Rua das Orquídeas que fica por trás da oficina de João Katura no Bairro Stª. Izabel. A casa é ampla e interiormente possui sala, quartos, cozinha, muro e encontra – se em ótimas condições para venda. Interessados tratar assuntos no (84) 9629 7591 ou 3429 2041.
O policial militar Sena Junior, pai de um dos menores morto pela polícia de Caicó, no inicio da tarde de ontem (27), fez um desabafo numa rede social. Lamentou a morte do filho dizendo estar fracassado como homem, pai, chefe de família e pessoa. “As coisas nunca são como a gente espera. Um jovem tão próspero ter se envolvido com más companhias. O resultado teve um lamentável fim trágico”, escreveu.
Sena relata que fez de tudo para tentar recuperar o garoto. Levou-o a um psicólogo e o colocou na instituição Patrulheiros Mirins. Foi além e pediu transferência para outra cidade com o intuito de afastá-lo de pessoas que ele considerava nocivas ao filho. “Mas não consegui êxito e assim termina mais uma luta em vão contra a criminalidade”, disse. Por fim, isentou a Polícia Militar, afirmando que a instituição tem bons profissionais e culpou o filho pela escolha errada na vida.
Via Marcos Dantas
A Prefeitura de Jucurutu, administrada por George Queiroz, através da Secretaria de Assistência Social firmou parceria com o SENAI, e o Tribunal de Justiça do RN. Juntos, os órgãos promoverão na próxima sexta-feira (30), em Jucurutu uma Oficina de Pizzaiolos. A capacitação ocorrerá dentro da programação do projeto “Justiça na Praça”.
A oficina se destina a profissionais que trabalham especialmente com pizzas e massas. Serão ofertadas 24 vagas, distribuídas em duas turmas com 12 componentes cada, com carga horária de 4 horas. Uma turma funcionará pela manhã e a outra à tarde. Ainda restam algumas vagas, os interessados devem procurar a secretaria municipal de assistência social das 7 às 13 horas, até a próxima quinta-feira (29).
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMJ – Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN
George Queiroz, prefeito de Jucurutu participou na tarde desta segunda-feira (26) em Natal, da reunião da comissão de famílias atingidas pela construção da Barragem de Oiticica, que está sendo edificada na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu.
O encontro coordenado pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na Arquidiocese da capital potiguar, discutiu o cronograma de liberação de recursos para as obras da Barragem e as desapropriações dos imóveis, além do pagamento das indenizações.
Além do prefeito de Jucurutu, George Queiroz, também participaram do momento, o deputado Fernando Mineiro, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes; o secretário Estadual de Recursos Hídricos, Luciano Xavier e o Procurador do Estado, Francisco Sales, que apresentou um cronograma para o pagamento das indenizações até o final de novembro. O governo do estado deve formalizar hoje (27) o cronograma das indenizações, mas garantiu que essa semana iniciará o processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam dez milhões de reais pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMJ – Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN
Depois de reunião no último dia 21, no canteiro de obras da barragem de Oiticica, moradores dos distritos de Barra de Santana e Laginhas decidiram realizar um manifesto conjunto no próximo sábado, dia 31 de maio. O grupo pretende interditar a RN 118, no trecho entre as cidades de Caicó a Jucurutu RN.
A pauta de reivindicações defenderá a conclusão da adutora de Laginhas e as indenizações dos proprietários de terra e residências do distrito de Barra de Santana. Sete advogados vão prestar orientação jurídica aos manifestantes, além de movimentos sociais que devem integrar-se à mobilização no dia 31, a partir das 06h.
Na tarde de ontem (26), no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana de Natal), aconteceu reunião para tratar da situação das famílias da comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, local onde está sendo construída a barragem de Oiticica.
Participaram da reunião o arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha; o arcebispo emérito, dom Matias Patrício de Macedo; o deputado estadual Fernando Mineiro; secretários estaduais de Recursos Hídricos e da Agricultura; representantes do DNOCS e uma comissão de famílias da Barra de Santana. Em pauta, o cronograma de liberação de recursos para as obras do reservatório, pagamento das indenizações e desapropriações dos imóveis.
O governo do estado deve formalizar hoje (28) o cronograma das indenizações, mas garantiu que essa semana iniciará o processo de negociação dos pagamentos com a comunidade atingida pela barragem. Seriam dez milhões de reais pagos a partir do mês de junho, além da verba para reassentamento da Barra de Santana.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) continua persistente na luta iniciada pelo seu pai, Nelson Queiroz, em busca de uma solução para a regularização das casas do conjunto do DNOCS em São Rafael e Jucurutu.
Na manhã desta segunda-feira (26), o peemedebista participou de mais uma reunião na sede do DNOCS em Natal, com a presença do diretor-geral do órgão, Emerson Fernandes, cobrando a regularização das casas no município de São Rafael e Jucurutu, reconstruídas devido à construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu.
Durante a reunião, Nelter foi informado pelo DNOCS que na época o órgão realizou um convênio com a Prefeitura de São Rafael, administrada pelo senhor Almaquio Soares, repassando o dinheiro para se pagar as escrituras. “O DNOCS deve buscar os comprovantes e mostrar a ordem bancária e o valor, pois nem sempre o dinheiro é repassado à Prefeitura”, solicitou Nelter.
Jucurutu
Em se tratando da regularização das escrituras das casas do conjunto do DNOCS de Jucurutu, construído pela implantação de diques para evitar a inundação da cidade, o DNOCS ainda não emitiu uma posição, porém foi cobrado pelo deputado Nelter e pelo prefeito George Queiroz.
Na tarde desta segunda-feira, 26, um jovem enfermeiro jucurutuense, de nome Iamany Lopes, sofreu um grande susto, quando se dirigia em seu carro, tipo Eco Sport, de cor preta, para a cidade de Natal e sofreu um acidente do tipo colisão, seguido de capotamento. Segundo o que foi apurado pelo nosso Blog, o acidente se deu, quando Iamany fez a conversão saindo da RN que passa pela cidade Santana do Matos para pegar a BR 304, com direção a Natal.
No momento da conversão, Iamany teria sido surpreendido por outro veículo que passava pela BR 304, sendo atingido na traseira, vindo a capotar seu carro. Mesmo com o forte impacto, o jucurutuense nada sofreu, e quando conseguiu sair de dentro do veículo, logo se dirigiu até o outro carro, que ficou dentro do matagal, para verificar se teria alguém ferido, e prestar os primeiros socorros, mas, felizmente, os danos foram apenas materiais.
Via Blog PM Jucurutu
