Mês: fevereiro 2014

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A Rádio Caicó AM está fechada por medida judicial. Chega a informação ao blogue do Xerife que a emissora está com uma dívida no ECADE desde a administração do deputado estadual Vivaldo Costa.

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O valor do débito chega a casa dos 100 mil reais e a emissora só será reaberta com o pagamento da cifra.

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O ECADE é um órgão privado, para arrecadar os direitos autorais de cada música tocada em execução pública no Brasil, seja ela nacional ou estrangeira. O dinheiro deve, então, ir para os artistas. O órgão é formado por nove associações – de músicos, compositores, intérpretes, autores e mais – que funcionam como sindicatos.

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Por Robson Pires

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O promotor de Justiça, Fausto França Júnior, que responde pelo Ministério Público de Jucurutu, de 2ª entrância, voltou de férias recentemente. E a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) já delegou ao promotor Fausto França Júnior as funções do cargo de Promotor de Justiça da Comarca de São Rafael, de 1ª entrância, até o dia 24 deste mês, durante o afastamento do titular.

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Mais quatro cidades do Seridó potiguar enfrentam um desabastecimento provocado pela seca. As cidades de Caicó, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, abastecidas pelo rio Piranhas, estão sem o fornecimento regular de água, devido à baixa vazão no manancial.

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O rio Piranhas está com o seu nível abaixo do necessário para fornecer água. Ele é abastecido pelo sistema Curema-Mãe D’água, localizado na Paraíba, que é administrado pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), sendo a gestão da água realizada pela ANA (Agência Nacional de Águas). Em virtude do longo período de estiagem e da necessidade de controle do volume de água no reservatório, para garantir o abastecimento humano, a ANA vem sistematicamente diminuindo a abertura das comportas do açude Curema.

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Porém, a vazão liberada desde o início da semana não está sendo suficiente para atender o RN. Mesmo já tendo sido realizadas sucessivas reuniões para gestão da água, sendo a Caern representada pelos engenheiros Geny Formiga e Welligton Queiroga, o nível de vazão solicitado e ideal para abastecimento não tem sido cumprido.

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Assim, a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) se viu obrigada, pela vazão insuficiente no rio, a suspender as captações para a cidade de Jardim de Piranhas e para a adutora Manoel Torres, que atende às cidades de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

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A Caern solicitou à ANA, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o aumento da vazão. Assim a Agência autorizou nesta quinta-feira (06) ao DNOCS realizar nova operação nas comportas de Curema-Mãe D’água, como tentativa de liberar água suficiente para atender o abastecimento humano, sendo este o uso prioritário.

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Quando a vazão do rio permitir a captação, o abastecimento será normalizado. Por isso, a recomendação é de utilizar a água de forma racional, uma vez que a medida é preventiva, observando a possibilidade de não haver chuva nos próximos meses.

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Como forma de melhorar as condições de captação, seguindo uma recomendação da ANA, a Caern está colocando um barramento provisório no Rio Piranhas, junto da captação da cidade de Jardim de Piranhas, permitindo assim uma melhor reserva da água. Este serviço será realizado neste momento em que o rio se encontra baixo e deve ser finalizado em aproximadamente oito dias.

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CIDADES

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As cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas estão com o abastecimento parado desde a terça-feira (04). No início da tarde da quarta-feira (05), foi o sistema de abastecimento de Jardim de Piranhas que deixou de operar. A cidade de Caicó está passando por uma redução no abastecimento, já que conta apenas com a contribuição do Açude Itans para o abastecimento.

Da assessoria de imprensa/via v&c

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O Ministério Público Estadual promove nesta sexta-feira, 07, uma reunião sobre a realização de convênios dos órgãos executivos de trânsito das várias cidades potiguares com o Detran para que se efetive o registro e licenciamento dos ciclomotores em todo o Rio Grande do Norte. A reunião será na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, às 9h, e contará com a presença de representantes da Polícia Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do próprio Detran, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, bem como de promotores de Justiça de várias comarcas.

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A reunião será coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) e Criminais (CAOP Criminal) e voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.

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A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

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Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.

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As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já estuda a possibilidade de reduzir ainda mais a vazão de água pelas comportas da barragem, segundo a coordenadora estadual de Gestão de Recursos Hídricos, Joana D’Arc Medeiros. Ela explicou que, apesar da redução, ainda não houve impacto que indicasse a necessidade de racionar o abastecimento humano, mas a possibilidade não é descartada, caso as previsões para um inverno na região com chuvas de normal a abaixo do normal se confirmem.

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O nível atual da barragem Armando Ribeiro Gonçalves é de 806,2 milhões de metros cúbicos, o que representa 33,59% de sua capacidade.

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Segundo Joana D’Arc, uma das medidas analisadas para conter o problema na região do Vale do Açu é baixar o nível de vazão da água pelas comportas da barragem, o que dependeria, segundo ela, de uma negociação com a Agência Nacional de Águas (ANA), que é a gestora do manancial construído em 1983 e administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

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A coordenadora explica que a decisão sobre as medidas para contornar o problema deve ser tomada “com muito cuidado e bem avaliada”, para não ter um impacto na atividade econômica e agrícola do Vale do Açu, dada a importância da perenização do rio para o abastecimento de água potável e também para a manutenção dos rebanhos das comunidades ribeirinhas.

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O coordenador do DNOCS no Rio Grande do Norte, José Eduardo Alves, está realizando uma série de visitas a comunidades rurais do município de Caicó, para verificar as obras do programa “Água Para Todos”, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Ele destacou, dentre outras ações, a implantação de 21 poços com cata-ventos e outros seis que usam bombas para obter a água no subsolo. “Um das principais ações consiste nos sistemas simplificados, baseado na perfuração de poços, tratamento e distribuição através de miniadutoras”, disse José Eduardo.

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Para o coordenador, o possível prolongamento da seca até o final de abril poderá piorar a situação do abastecimento em municípios como Caicó, que “vão entrar em colapso”. “Para evitar essa situação temos que nos planejar antes. No Seridó, por exemplo, conseguimos 54 sistemas simplificados, dos quais dezenove em Caicó”, continuou ele.

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Itans

Em relação ao Itans, José Eduardo destacou que não compensa o fechamento completo das comportas para os onze lotes beneficiados, já que a evaporação é responsável pela perda muito maior. “Mesmo assim estamos racionando o que liberado de água para perímetro irrigado e a piscicultura. Nesse segundo caso, estamos reativando dois poços para atender a sua demanda”.

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Uma equipe da InterTV Cabugi percorreu a Zona Rural e Urbana de Jardim do Seridó nesta terça-feira (4), para mostrar a situação enfrentada com a escassez d’água e a real eminência do município enfrentar um colapso pela falta do líquido precioso nos seus dois principais reservatórios, o que fez chamar a atenção da emissora e também da imprensa estadual. Na ocasião, a reportagem conversou com algumas pessoas que contaram o momento vivido.

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Na comunidade Juazeirinho, a repórter Sara Cardoso conversou com Francisca Inês de Araújo que relatou a situação naquela localidade. “Aqui a água chega através da operação-pipa do Exército, vinda do Boqueirão de Parelhas, mesmo assim, a água já começa a ficar salobra. Estou com 61 anos e nunca tinha visto uma seca tão grande como essa na minha vida. Só Deus pra ter compaixão de nós”, disse a agricultora.

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