13/02/2014
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial, RN

Caso F. Gomes: Manutenção das qualificadoras

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No que tocante às qualificadoras pretendidas pelo Ministério Público, o juiz afirma que não há como considerá-las improcedentes, pois há indícios de que os acusados cometeram o crime movidos e em circunstâncias previstas no § 2º do art. 121 do Código Penal, ou seja, mediante paga; por motivo fútil e cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

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Consta na decisão que restou examinado nos autos, que o fato imputado ao acusado Rivaldo Dantas teria ocorrido em decorrência de a vítima, (F Gomes), ter feito, na imprensa, comentários a seu respeito e a sua atuação profissional o que teria, a priori, gerado animosidade entre ambos. Já em relação ao acusado Gilson Neudo, este teria um desentendimento com a vítima em virtude de esta ter noticiado, há um tempo atrás, sobre uma busca e apreensão realizada em sua loja o que, inclusive, culminou em um processo judicial na esfera civil contra a rádio em que trabalhava a vítima.

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Por outro lado, também há indícios de uma proposta de pagamento em dinheiro feita por Gilson Neudo a João Francisco dos Santos (Dão). A informação foi confirmada nas declarações de Lailson Lopes, em depoimento prestado a Polícia, durante a investigação.

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Sem falar que o modo como a vítima foi executada, em frente a sua residência, como sempre costumava ficar, despreocupado, e ter sido abordado pelo autor material, Dão, que, segundo consta foi parando a moto e logo em seguida efetuando os disparos, conduzem, a priori, ao reconhecimento de que tal situação impossibilitou qualquer esboço de reação ou defesa da vítima“.

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Diante do que foi apurado na instrução processual, verifica-se que as qualificadoras indicadas não estão em desacordo com as provas existentes nos autos.

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A impronuncia de Marcos Moreira e Evandro Medeiros

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O Ministério Público que é o autor da Ação Penal, em suas alegações finais pugnou pela impronúncia dos dois réus. “Nenhuma prova colhida nos autos justifica a submissão dos réus mencionado ao julgamento popular. Em outros termos: as provas colhidas durante a fase inquisitorial não restaram confirmadas na instrução judicial do feito“, afirma o juiz na decisão. Ele diz ainda que “o único elemento de prova que indicaria o envolvimento desses acusados no crime seria a confirmação da ocultação da arma de fogo utilizada para ceifar a vida da vítima, o que fora, a princípio, atribuído a pessoa de Evandro além da prova de que os cheques trocados por Marcos Moreira com o correu Rivaldo seriam para financiar a empreitada criminosa, fato este devidamente esclarecido e afastado pelos extratos bancários de compensação anexados aos autos, assim como pelos depoimentos prestados durante a instrução judicial“.

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Por Sidney Silva/Caicó-RN

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